Atualidade
Destacamento internacional de trabalhadores em debate na Universidade Católica
Para assistir online, amanhã, às 14h15, na Universidade Católica no Porto
No próximo dia 29 de abril, entre as 14h15 e as 16h00, vai decorrer o 4.º Infoday sobre destacamento internacional de trabalhadores, dirigida sobretudo a associações sindicais e trabalhadores. A sessão irá decorrer no âmbito do projeto internacional STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights”, desenvolvido pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O 4º InfoDay conta com as intervenções de António Frada de Sousa (professor auxiliar da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e advogado), sobre “Destacamento de trabalhadores na U.E. – entre liberdade de prestação de serviços e regulação”, e de José Magalhães (Inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho), sobre “Mobilidade Transnacional – Principais obrigações dos empregadores”. O painel terá a moderação de Milena Rouxinol, coordenadora do projeto.
Os Infodays organizados pelo projeto STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” são realizados com o objetivo de dar a conhecer o projeto. “Pretendemos, em cada uma das sessões, partilhar informação sobre as obrigações das entidades empregadoras e os direitos dos trabalhadores em matéria de destacamento”, salienta Milena Rouxinol, coordenadora do projeto. Os temas a tratar têm por base o enquadramento geral da matéria do destacamento, a análise dos procedimentos administrativos exigidos em Portugal, as condições de trabalho e os direitos que devem ser assegurados aos trabalhadores destacados, o enquadramento das inspeções e as práticas das autoridades inspetivas, assim como as eventuais sanções aplicáveis.
O projeto STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” tem como foco o fenómeno do destacamento internacional de trabalhadores e visa aferir a aplicação das mais recentes normas de direito da União Europeia (UE) no âmbito da migração laboral, o impacto das mesmas na atividade empresarial, assim como analisar o papel específico desempenhado pelas autoridades inspetivas neste domínio.
Durante a sessão de dia 29 de abril, além das intervenções dos oradores, haverá também espaço para debate com o objetivo de esclarecimento de dúvidas e identificação de problemas com que os trabalhadores se confrontam neste domínio. A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia. A sessão será realizada em formato online, via zoom, e terá início às 14h15.
Foto: DR.
Atualidade
Barcelos comemora o 25 de Abril
Depois da grande Marcha pela Liberdade, que mobilizou quatro mil alunos do concelho, amanhã é dia das comemorações solenes dos 50 anos do 25 de Abril. O feriado comemorativo da Revolução dos Cravos tem uma intensa programação ao longo de todo o dia. Logo pela manhã, às 10h00, acontece o Hastear da Bandeira, no edifício dos Paços do Concelho, seguindo-se, às 10h30, na Avenida Dr. Sidónio Pais, uma largada de Paraquedistas em Queda-Livre e, pelas 11h30, o desfile de Fanfarras e animação de rua (folclore) nas ruas do Centro Histórico.
Da parte da tarde, pelas 15h30, tem início a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Barcelos, no auditório dos Paços do Concelho, e, pelas 18h00, no Largo da Porta Nova, arranca o concerto “Mil Vozes a Cantar Abril” com a participação de 70 grupos Corais e a Orquestra da Banda Musical de Oliveira.
Recriação Histórica e Conferência de Durão Barroso
Ainda no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai decorrer, no dia 27 de abril, das 16h00 às 18h00, a Recriação Histórico-Cultural do 25 de Abril com a participação dos Grupos de Teatro do concelho de Barcelos, que envolverá cerca de 150 atores.
A 28 de abril, domingo, realiza-se a Conferência “Portugal na Europa e no Mundo”, pelo ex-Comissário Europeu, Durão Barroso, com moderação de Sebastião Bugalho.
A iniciativa, que acontece no auditório dos Paços do Concelho, tem início às 21h30 e tem entrada gratuita.
Imagem: CMB.
Atualidade
PSP de Coimbra apreende 518 doses de droga e mais de 9 mil euros em operação de buscas
A PSP de Coimbra, através da Divisão Policial da Figueira da Foz, apreendeu 518 doses de estupefacientes (391 doses de cocaína, 112 de haxixe e 15 de liamba) e 9.485 euros em notas e procedeu à detenção de uma mulher, de 41 anos de idade, no decurso de duas buscas domiciliárias efetuadas, ao final da tarde de ontem, 23 de abril, nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure.
Durante as buscas, realizadas no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes na cidade da Figueira da Foz, a polícia apreendeu ainda uma pistola de calibre 6,35 milímetros, com carregador e seis munições do mesmo calibre; um aerossol de defesa (gás); uma faca de abertura automática; e um telemóvel.
A mulher detida foi presente a 1º interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, esta tarde, desconhecendo-se até ao momento as medidas de coação aplicadas.
Também ontem, mas em Coimbra, foi detido um homem, de 43 anos de idade, por conduzir sem habilitação legal.
O indivíduo foi abordado, pelas 21 horas, na avenida Mendes Silva, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária. Quando a polícia solicitou os documentos de identificação e os da viatura, o suspeito declarou de imediato não ser titular de carta de condução.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Casal detido por Tráfico de Estupefacientes
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia 19 de abril, na freguesia de São Vicente, procedeu à detenção de um homem, de 32 anos, e uma mulher, de 25 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Estando providos da informação criminal necessária para o combate a situações que têm afligido o sentimento de segurança das populações na zona oriental de Lisboa, os investigadores dedicaram-se à interceção de indivíduos que se encontravam a fazer entregas de produto estupefaciente nas artérias.
Nesta ação desenvolvida foi possível aos investigadores detetar um casal com movimentações suspeitas de acordo com a informação recolhida, sendo abordados e consequentemente detidos em flagrante delito.
Nesta abordagem, os investigadores viriam a apreender 888,946 doses individuais de haxixe; 36,784 doses individuais de liamba; e 1 balança com resíduos.
Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo recolhido às salas de retenção desta Polícia, até ser presente a Tribunal para 1º Interrogatório Judicial, onde lhes foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.
Foto: PSP.
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