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Barcelos ganha Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes

Inaugurado ontem pelo Presidente da Câmara e pela Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

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Foi inaugurado, ontem à tarde, nas instalações do Balcão Único, nos Paços do Concelho de Barcelos, o CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes. Trata-se de um posto de atendimento cuja missão é apoiar nos processos de acolhimento e integração de migrantes, articulando respostas com as diversas estruturas locais, e prestando informação geral em áreas como a regularização da estada em Portugal, processos de nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação.

Para assinalar a abertura deste serviço, deslocou-se a Barcelos a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues. Na cerimónia, participou também José Reis, vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, entidade com a qual o Município de Barcelos estabeleceu um protocolo para este efeito.  De resto, José Reis fez questão de salientar que este tipo de serviços já existe há 20 anos e tem vindo a ser implementado em todo o país.

Mário Constantino sublinha caráter solidário do Município e dos barcelenses

O Presidente da Câmara Municipal realçou a importância do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, num concelho que prima por ser hospitaleiro e solidário e que tem acolhido migrantes e refugiados de diversas nacionalidades de uma forma exemplar, como bem ficou demonstrado, aquando da receção à vaga de refugiados provocada pela guerra na Ucrânia. “Sendo o povo português reconhecido como um povo solidário, amigo e acolhedor, permita-me a ousadia e o orgulho de lhe dizer que, de entre todos, os barcelenses serão seguramente dos mais solidários! E isso mesmo está bem demonstrado pela forma exemplar como temos vindo a acolher, ao longo dos tempos, os migrantes das mais diversas nacionalidades que têm escolhido o nosso concelho para aqui trabalharem e viver”, disse.

Mário Constantino a discursar (Foto: CMB)

O autarca barcelense sublinhou que a nova realidade migratória obriga “a um trabalho ainda mais profícuo em prol da integração, da igualdade e da interculturalidade”, tanto que nos últimos cinco anos mais do que duplicou a presença de imigrantes no concelho. Com efeito, “no final do ano 2021, ainda antes do efeito dos refugiados oriundos da guerra na Ucrânia, eram 1704 os cidadãos migrantes residentes no concelho de Barcelos, quando em 2017 eram apenas 781, ou seja: um aumento acima da média nacional”, sendo a principal comunidade oriunda do Brasil, com 893 cidadãos, número superior ao das restantes 69 nacionalidades presentes no território barcelense.

Mário Constantino referiu, ainda, que, aquando da vaga de refugiados da guerra, “o Município de Barcelos recebeu 287 ucranianos, dos quais cerca de 100 são, neste momento, residentes no território”. A comunidade ucraniana que optou por ficar no concelho encontra-se a residir em alojamentos cedidos gratuitamente pela sociedade civil barcelense ou acolhida solidariamente por famílias com as quais partilham as atividades de vida diárias, “factos que evidenciam a adaptação, solidariedade e hospitalidade singular da comunidade local”.

Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enaltece serviço do município barcelense

“As migrações são vantajosas e importantes para quem emigra e para quem acolhe” sublinhou a governante Isabel Almeida Rodrigues, dando como exemplo as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social, que já ascendem a mil milhões de euros. A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enfatizou a forte onda migratória dos últimos anos para Portugal e declarou que “a mobilidade deve ser vista como um direito fundamental de todos os seres humanos, pois só essa possibilidade permite que as pessoas possam procurar trabalho, possam aceder a um modo de vida que lhes permita não só a sua sobrevivência e realização pessoal como ajudarem as famílias que deixaram nos seus países de origem”.

Antes, já Isabel Almeida Rodrigues tinha expressado o seu “reconhecimento pela colaboração, disponibilidade e empenho que autarquia de Barcelos tem tido, estando na linha da frente na implementação de políticas públicas promotoras da igualdade de oportunidades”.

Concretamente em relação ao novo serviço que agora está à disposição da comunidade migrante, aquela governante salientou “a excelente colaboração entre o governo e a autarquia barcelense”, regozijou-se “pela abertura de mais este Centro” e manifestou “a certeza de que vai constituir-se como um ponto importante de ajuda à integração dos imigrantes que procuram Barcelos”, tanto para trabalharem como para residirem.

A cerimónia de inauguração do CLAIM contou com dois momentos musicais por Inês Vilas Boas e Diogo Carlos, do Conservatório de Música de Barcelos, e com um momento de declamação de poesia intercultural, pelo ator Armindo Cerqueira, da Associação D’Improviso – Artes do Espetáculo.

CLAIM visa apoiar migrantes em vários domínios 

Para operacionalizar os serviços do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes – foi assinado um protocolo com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P, no qual o Município de Barcelos se obriga a garantir o desempenho das funções de acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes, bem como proceder à afetação de técnicos com perfil adequado ao desempenho das funções, assegurando os custos daí inerentes.

O CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes vai ter um período de 14 horas semanais de atendimento ao público, às segundas e terças-feiras, de acordo com critérios de adequação da disponibilidade do serviço à satisfação das necessidades dos clientes.

O Protocolo tem a duração inicial de 12 meses, sendo renovável por iguais períodos, salvo denúncia de uma das partes.

Fotos: CMB.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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