Atualidade
Barcelos: Câmara promove limpeza do Rio Cávado
Após três anos de interregno

A Câmara Municipal de Barcelos assinou, hoje, o contrato de limpeza do Rio Cávado, cujo valor ascende a 74.500 euros, com vigência de um ano. Esta adjudicação de trabalhos acontece três anos após se ter deixado de proceder à limpeza das águas do rio, no curso que faz parte do território barcelense.
O objetivo desta prestação de serviços, contratualizada com a empresa Cifra Exótica Unipessoal Lda., é a contenção e limpeza de espécies de vegetação aquática exótica invasora existentes no rio Cávado (leito e margens) e a realização de ações de sensibilização ambiental.

Com estas operações de limpeza, além da valorização e preservação do rio, pretende-se efetuar uma série de diagnósticos e detetar focos de poluição. Na contratação destes serviços, está incluída a realização de até 12 sessões de sensibilização da população escolar e comunidade em geral, para a proteção e valorização da biodiversidade e para o problema das invasoras, bem como a realização de até 24 passeios interpretativos de barco para dar a conhecer o trabalho desenvolvido para melhorar o estado do ecossistema ribeirinho.
Segundo se pode ler nas Cláusulas Técnicas deste contrato de prestação de serviços, “pretende-se com estas operações de limpeza, além de valorizar o rio Cávado, efetuar uma série de diagnósticos e detetar focos de poluição. As ações incidem na remoção de espécies exóticas invasoras, tais como o jacinto-de-água e a pinheirinha-de-água, incluindo os recentes focos das espécies elódea-densa e da azola. Pretende-se ainda a remoção de todo o tipo de resíduos, incluindo os de grandes dimensões, como os “monstros domésticos”.
Os trabalhos abrangem o leito e as margens do rio Cávado desde a Barragem da Penide até ao limite jusante do concelho de Barcelos.
“Este procedimento de limpeza do rio já peca por tardio. Recorde-se que, desde finais de 2019, não houve qualquer intervenção de limpeza das águas relativamente às espécies infestantes. Nessa altura, caducou o protocolo que o Município tinha estabelecido com os Bombeiros de Barcelos e Barcelinhos e a Associação Escola de Mergulho de Barcelos, tendo as corporações de Bombeiros expressamente declinado a intenção de estabelecer protocolo semelhante. Entretanto, um parecer jurídico dos serviços camarários, datado de dezembro de 2019, identificava a tarefa de limpeza do rio como uma ‘Prestação de Serviços’, afirmando que a mesma tinha de ser objeto de contratação”, sublinha o Município.
“Ultrapassados esses problemas legais, importa é que, a partir de agora, as águas fluviais vão ser minuciosamente monitorizadas, no que respeita ao ‘Controlo e Contenção de Espécies Exóticas Invasoras Aquáticas e Ripícolas no Rio Cávado’, assim se designa a empreitada hoje contratualizada”, informa.
No contrato hoje assinado, o adjudicatário é responsável pela preparação e planeamento de todos os trabalhos previstos no caderno de encargos, competindo-lhe também a sinalização de aviso à navegação no rio Cávado, do local dos trabalhos a decorrer no leito do rio e a sinalização na área envolvente e em todos os pontos que se considere necessário, de forma a alertar os utentes para a existência de possíveis perigos.
Entre outros serviços, existe a obrigação de inventariar e cartografar todos os focos das espécies exóticas invasoras aquáticas existentes na área de intervenção, proceder à recolha seletiva de todos os resíduos existentes na área de intervenção, de modo a permitir a sua valorização e o encaminhamento para destino adequado, não podendo efetuar-se qualquer abate, corte e limpeza de vegetação sem previamente haver confirmação por parte do Município.
A limpeza de vegetação será a estritamente necessária para se proceder à remoção das plantas invasoras aquáticas que permaneçam retidas nas margens. Os materiais de origem natural, tais como, troncos mortos, vegetação morta, deverão ser transportados para local próprio, para serem encaminhados para destino adequado ou integrados como forma de valorização, para realização de estacas, entrançados, faxinas e pilhas de compostagem.
Fotos: CMB.
Atualidade
Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.
Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.
Foto: PSP.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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