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Associação Nacional de Assembleias Municipais destaca que “é tempo de tornar a democracia mais transparente”

Conselho Geral da ANAM reuniu em Oeiras

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) esteve reunida em Conselho Geral, no qual houve a oportunidade de reunir diversos associados, membros daquele órgão de deliberação entre congressos, para debater e apresentar alguns dos temas que fazem parte da atual agenda da associação.

Após as boas-vindas da presidente da Assembelia Municipal de Oeiras, Elisabete Oliveira, o presidente da mesa do Conselho Geral, João Bosco de Castro, deu início aos trabalhos. O presidente da ANAM, Albino Almeida, abordou, entre outros, um dos principais temas em agenda: a participação no Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizará na primeira quinzena do próximo mês de dezembro.

Albino Almeida começou por salientar a importância do próximo ato eleitoral da ANMP e declarou que tudo fará para que o mesmo possa “refletir uma participação efetiva de todos os representantes dos três pilares do Poder Local: o deliberativo municipal, o executivo municipal e o das freguesias”.

Após a intervenção de vários associados, aquela posição valeu à Direção da ANAM o consenso de todos os presentes e o voto de confiança para na reunião com a ANAFRE definirem posições e estratégias que visem alcançar a consagração efetiva à ANMP como “casa comum da democracia local e do poder autárquico”.

Para Albino Almeida, é muito importante a ANAM, não só, escutar a ANAFRE, como também, conversar com a presidente da Associação Nacional de Munícipios Portugueses, Luísa Salgueiro, edil de Matosinhos, no sentido de encontrar o caminho que juntos poderemos fazer também para cumprir o desíginio da ANAM: a valorização e a dignificação das Assembleias Municipais.

A Direção da ANAM obteve o consenso de todos os presentes e o voto de confiança para, na reunião com a ANAFRE, definirem posições e estratégias.

Foram discutidas e aprovadas pequenas alterações aos estatutos da ANAM que irão ser apresentadas no próximo Congresso.

Outro dos assuntos em destaque neste Conselho Geral, foram os projetos especiais que estão a ser desenhados pela ANAM, com especial enfoque para um programa de capacitação dos eleitos locais e, dentro destes, com especial atenção aos jovens eleitos.

Conforme sublinhou o presidente da ANAM, “o nosso grande objetivo é valorizar os eleitos locais e apostar cada vez mais na sua capacitação. Nesse sentido temos um plano de formação cívica que devia “pertencer” às escolas, mas que por essa ausência deve ser levado acabo nas autarquias. Há muita iliteracia política de quem é eleito e, por isso, os autarcas em exercício de funções, apresentam várias lacunas, nomeadamente no âmbito daqueles que foram pela primeira vez para o exercício das funções autárquicas”.Mais, frisou que a ANAM em rede crescente também existe para acompanhar e apoiar todos os autarcas do poder deliberativo no quadro das suas necessidades.

Albino Almeida sublinhou, igualmente, que “é tempo de tornar a democracia mais transparente e de trilhar novos caminhos que devem ser percorridos no sentido de uma participação mais efetiva, no âmbito das suas funções de todos os representantes dos três pilares do poder local: o deliberativo municipal, o executivo municipal bem como deliberativo executivo das freguesias. Daí que nos propomos tudo fazer para que esta valorização seja extensível às próprias freguesias, o que pretendemos alcançar através de uma convergência com a ANAFRE”.

Em face da situação política atual, foi marcado para 19 de fevereiro de 2022 o III Congresso Nacional, na cidade da Covilhã.

No decorrer do evento foi, ainda, entregue um dos prémios “Personalidade ANAM 2021” que distinguiu o trabalho e o contributo de Helena Roseta, não só, em prol da dignificação e da valorização das Assembleias Municipais, mas também, como figura fundamental da democracia e da República, essencial que foi no pensamento, implementação e início da atividade da ANAM.

O Conselho Geral encerrou com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a ANAM e o CITIDEP (Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa) com o intuito de apoiar os cidadãos e as suas instituições a construir uma sociedade mais justa e mais sustentável, promovendo a abordagem do e-Planeamento para a Transição Digital.

Foto: ANAM.

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Fortaleza de Valença: Reconstrução do Baluarte de São José Avança para Fase Final

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Os trabalhos de reconstrução do pano de muralha do Baluarte de S. José, na Fortaleza de Valença, encontram-se numa fase decisiva, com a reconstrução em curso do segundo troço da estrutura, que ruiu a 1 de janeiro de 2023.

A intervenção decorre sob rigorosa monitorização dos técnicos da Unidade da Cultura da CCDR-Norte e do Município de Valença.

A recuperação desta estrutura histórica chega agora à sua fase final, através de um cuidadoso trabalho de recuperação que respeita integralmente as características originais da construção setecentista.

Os trabalhos avançam com o rigor que um monumento classificado exige. Neste momento, decorre a reconstrução do segundo pano de muralha, localizado no tardoz da cortina, paralelamente aos trabalhos de aterro da vala de fundação, operações técnicas essenciais para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Também se está a proceder à recolocação do friso e restante aparelho que remata o topo superior do pano da primeira cortina.

O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, tem acompanhado pessoalmente a evolução dos trabalhos, sublinhando a importância desta intervenção: “Estamos comprometidos em devolver à Fortaleza de Valença toda a sua integridade histórica, garantindo que esta obra seja executada com o máximo rigor técnico e respeito pelo património que nos foi legado.”

Esta intervenção irá repor a totalidade da estrutura original, mantendo intacto o valor patrimonial de um dos mais emblemáticos exemplos da arquitetura militar portuguesa. A Fortaleza de Valença, testemunho singular da nossa história, verá assim assegurada a sua preservação e transmissão como legado cultural às gerações futuras.

Foto: CMV.

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Barcelos: Conferência sobre Fibromialgia a 30 de maio no IPCA

“Transformando a dor em vida” é o tema da conferência promovida pelo Instituto Renascer

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O Instituto Renascer – Fibromialgia em Portugal e Fibromialgia leva a cabo uma conferênciasobre Fibromialgia, no dia 30 de maio, pelas 20h45, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.

“Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar e informar sobre a realidade vivida pelas pessoas com fibromialgia, abordando estratégias para enfrentar os desafios físicos, emocionais e sociais associados à doença”, sublinha a organização.

Sob o tema “Transformando a Dor em Vida”, pretende proporcionar um espaço de partilha, esclarecimento e empoderamento para doentes, familiares, cuidadores, publico em geral e profissionais da educação, da saúde, com entrada livre.

Esta formação é certificada para professores, pelo CFAE – Barcelos/Esposende, com o link de inscrição para professores em https://www.cfaebe.pt/course/4171ara .

Serão tratados os seguintes temas:

– Transformando a Dor em Vida – Vencer os Desafios da Fibromialgia;

– Papel da medicina do trabalho…

– Apoios a doentes crónicos pela segurança social;

– O que é a Fibromialgia…

O evento contará com as preleções e intervenções de Paula Encarnação, Professora na Escola Superior de Enfermagem – Universidade do Minho; Vânia Teixeira, Médica de Medicina do Trabalho na ULS – Hospital de Braga; Filipa Braga, Assistente Social na Segurança Social; Jorge Mandim, Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer.

“Esta ação de formação visa não só sensibilizar a sociedade sobre o impacto real da fibromialgia na vida dos pacientes, como também oferecer ferramentas práticas para a gestão dos seus desafios físicos e emocionais. Ao promover o conhecimento e o diálogo aberto, contribui-se ativamente para a luta contra o estigma, ajudando a construir uma rede de apoio mais empática, informada e inclusiva”, sublinha a organização.

“A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, assegurando a todos os trabalhadores o acesso à avaliação pela Medicina do Trabalho ao longo da sua vida profissional. Neste âmbito, o Médico do Trabalho assume um papel crucial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, bem como na avaliação da aptidão dos trabalhadores para o desempenho das suas funções, considerando as suas capacidades e eventuais limitações. No caso específico dos trabalhadores com fibromialgia, a intervenção da Medicina do Trabalho visa promover a sua aptidão para o trabalho bem como a sua qualidade de vida e bem-estar”, continua.

A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, pois os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva. Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia: “A fibromialgia é caracterizada por dores músculo-esqueléticas generalizadas… fadiga, stress distúrbios do sono, alterações cognitivas, memória e concentração”.

A defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias,  é o papel   das plataformas  www.fibromialgiaemportugal.pt e Fibromialgia e seus preconceitos, https://www.facebook.com/groups/1017979065050898 que são geridas por Jorge Mandim e Ana dos Santos.

“Falar de Fibromialgia é falar de Dor e causa endurecimento/rigidez por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão. Os doentes com Fibromialgia são psicologicamente frágeis e isso contribui para o aumento da manifestação da doença… A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens”, dizem os especialistas.

A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003, pela Direção Geral da Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia.

“O impacto da fibromialgia na sociedade é evidente em várias áreas, incluindo na saúde, no trabalho e na economia. Por exemplo, estudos mostram que as pessoas com fibromialgia têm um risco maior de desenvolver outras condições de saúde, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do intestino irritável. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social”, segundo especialistas.

Imagem: IR.

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Rio Tinto: PSP recupera carro roubado em Bragança

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Na noite do dia 15 de maio, em Bragança, foi furtado do interior de uma garagem, por método de arrombamento da porta, uma viatura BMW avaliada em cerca de 40.000 Euros.

A viatura foi avistada durante a tarde do dia 16 na Rotunda das Areias, (Campanhã), no Porto, onde seguiam três ocupantes, tendo-se mobilizado diversos meios com vista à interceção e recuperação da mesma em local adequado de acordo por onde a mesma se dirigia, vindo a desenrolar-se uma operação de controlo policial na Rotunda do Parque Nascente em Rio Tinto.

O condutor da viatura ao aperceber-se da presença da PSP e da ordem de paragem que lhe foi dirigida parou e recuou repentinamente, provocou um acidente, galgou passeios acelerando bruscamente colocando em perigo os peões que ali circulavam bem como Polícias que seguiam a pé no seu encalço, vindo a viatura a embater num poste de eletricidade e ali ficar imobilizada.

O condutor, o homem de 37 anos, natural e residente no Porto, que não possuía carta de condução e que exerceu condução perigosa, abriu a porta e colocou-se em fuga sendo intercetado após uma perseguição apeada.

No carro seguiam ainda mais duas pessoas, duas jovens de 15 e 16 anos, tendo estas obedecido às ordens, permanecendo no veículo suspeito até serem retiradas em segurança, vindo a apurar-se que as mesmas se encontravam evadias de uma instituição de acolhimento em Baguim do Monte onde foram conduzidas, sendo uma delas prima do suspeito.

O suspeito foi detido pelas 17h45 do dia 16 de maio pela 3ª Divisão, e após ter sido presente às Autoridades Judiciárias competentes foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Foto: PSP.

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