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ANAM reforça presença no distrito do Porto com novos associados

ANAM fecha o ano com um elevado número de novos associados

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Para a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), os últimos dois anos foram marcados por um acentuado crescimento, que se fez notar, não só, pelo número de novos associados, como também, a nível do número de consultas de assessoria jurídica e pedidos de pareceres. Albino Almeida, presidente da ANAM, considera que “este crescimento é revelador de todo um trabalho que se tem desenvolvido em torno da dignificação das Assembleias Municipais, pela melhoria da democracia no poder local e pela elevação do poder democrático em Portugal”.

Avaliando os últimos dois anos, fortemente marcados pela pandemia e por constrangimentos sociais, económicos e até políticos, o dirigente da associação que já conta com mais de 170 associados, nos 18 distritos do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, acredita  que “os últimos tempos foram muito importantes para reforçar o papel das  Assembleias Municipais que, como órgão deliberativo do município, tiveram um importante papel na apreciação das grandes linhas da política municipal, como seja o orçamento anual ou o plano de atividades das autarquias que foram apreciados pelas respetivas Assembleias Municipais à luz  de uma realidade até então desconhecida”.

Albino Almeida, também presidente de uma Assembleia Municipal, relembra que “as Assembleias Municipais são um órgão deliberativo do município, constituído não só por representantes das diferentes forças eleitas, mas também pelos Presidentes de Junta que desempenharam um papel determinante nas fases mais críticas da pandemia. Foram estes autarcas que estiveram mais próximos das populações, sentiram as suas angústias e problemas e, muitas vezes, solucionaram pequenos aspetos como a distribuição de máscaras e álcool gel, a sinalização das famílias mais vulneráveis e alunos que necessitaram de equipamento informático e acesso à Internet. Estes e outros aspetos que pesaram na apreciação das medidas e orçamentos aprovados em Assembleia Municipal”.

Para a ANAM não há duvida que o papel das Assembleias Municipais foi preponderante na gestão autárquica da pandemia. “Nos últimos dois anos, não só registámos um elevado número de adesões de novos associados como tivemos de reforçar a estrutura de apoio para dar resposta ao elevado número de consultas, pedidos e pareces que conferiram uma maior segurança aos procedimentos e atos praticados, tendo em conta que cabe às Assembleias Municipais assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações tomadas nas reuniões.”

Apesar do poder reconhecido às Assembleias Municipais, Albino Almeida defende: “é fundamental que o Governo reconheça e promova o fortalecimento dos poderes deliberativos, de acompanhamento e de fiscalização das assembleias municipais. Estamos a falar de algo que não implica esperar por alterações legislativas, na medida em que esse reforço poderá resultar de uma maior aplicação das leis já existentes”.

Sobre a valorização dos deputados municipais, que já levou a ANAM a criar no ano passado um centro de valorização dos eleitos locais, o dirigente acredita que é cada vez mais importante valorizar a diversidade de profissões e de competências que muitas vezes caraterizam aqueles que são eleitos localmente. “Não queremos mais deputados que votem com exíguo conhecimento técnico ou que votem só por alinhamento partidário”, acrescenta.

O presidente da associação fundada em 2016 e estabelecida formalmente em 2018, que representa atualmente 171 das 308 Assembleias Municipais do país mostra-se convicto que “está criado o caminho para criar uma forte estrutura nacional que espera que saia reforçada no final de 2022, ultrapassando largamente os 200 associados”.

Foto: DR.

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SAGALEXPO leva a Lisboa 1000 compradores internacionais para aumentar exportações

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O maior encontro internacional de negócios apresenta milhares de produtos e marcas portuguesas aos importadores distribuidores e grandes cadeias internacionais incluindo a Diáspora

O maior encontro internacional de negócios apresenta milhares de produtos e marcas portuguesas aos importadores distribuidores e grandes cadeias internacionais incluindo a Diáspora. Tradição e inovação são os temas da nova edição.

O evento, direcionado à exportação de produtos portugueses, está de regresso e leva a Lisboa cerca de 1000 visitantes internacionais, vindos de mais 95 países, através de convite personalizado com diversos incentivos concedidos.

Ao longo dos últimos 12 meses, a equipa de 15 profissionais do setor das feiras, contactou com mais de 26 mil agentes de negócio do mercado externo, nomeadamente 14 500 empresas de países que falam espanhol e inglês; 8 500 empresas de países com idioma francês e 3 000 empresas de países que falam português (incluindo Diáspora).

A segunda edição da SAGALEXPO – Sabores de Portugal conta com a participação de mais 300 empresas portuguesas, com incremento de 40% de novos expositores.

Esta é uma oportunidade essencial para os produtos nacionais chegarem aos quatro cantos do Mundo. “A SAGALEXPO afirma-se como o maior encontro internacional de negócios, permitindo que centenas de empresas nacionais reforcem e aumentem a sua atividade de exportação; conhecerem novos potenciais compradores do mercado externo, realizarem reuniões com os clientes internacionais e ganhar conhecimento acerca do trabalho feito pelo setor”, afirma a organização.

“Nesta segunda edição, conseguimos atingir todos os objetivos que tínhamos delineado. Estamos a um mês do evento e os números que apresentamos são bastante animadores e dão-nos provas da importância do evento”, referiu José Frazão, CEO da Exposalão e promotor do certame.

Além da promoção de produtos e marcas portuguesas, a SAGALEXPO é um motor para o Turismo e restante atividade económica, promovendo durante três dias a hotelaria, restauração e lazer.

A SAGALEXPO – Sabores de Portugal é a maior montra internacional para os produtos e marcas portuguesas. Sabor, tradição, reconhecimento e inovação marcam os eixos da nova edição do certame que acontece de 27 a 29 de março, na FIL, em Lisboa.

Foto: DR.

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Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos

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Realizou-se ontem, ao final da tarde, a tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos. A cerimónia, que decorreu no auditório na Casa da Juventude, além de dar corpo a um imperativo legal, foi também o cumprimento de mais um compromisso eleitoral da maioria que governa o Executivo. Com efeito, esta é a primeira vez, na história da vida democrática da autarquia, que Barcelos tem um Conselho Municipal da Juventude. 

De resto, este facto foi sublinhado pelo presidente da Câmara, Mário Constantino, e pela vereadora da Juventude, Mariana Carvalho. O Presidente desafiou os membros deste Conselho Consultivo a “terem participação ativa e a colocar a sua criatividade e conhecimento em projetos que qualifiquem e promovam o desenvolvimento de Barcelos”.

Por seu lado, a vereadora Mariana Carvalho considerou a criação do Conselho Municipal de Juventude um “momento feliz” e assegurou que o Município, dentro das suas competências, tudo tentará fazer para que os jovens possam ter melhores condições para viver, estudar e trabalhar em Barcelos”. 

Como se pode ler na nota introdutória ao Regulamento deste órgão consultivo, “o Município de Barcelos pretende uma nova abordagem de trabalho e de compromisso com a juventude, fomentando mecanismos de uma democracia participativa e aberta ao diálogo, criando um espaço para ouvir e dar voz aos jovens barcelenses”. Sabendo-se que as políticas locais para a juventude têm um papel importante na promoção, participação e na melhoria da qualidade de vida dos jovens, “o Conselho Municipal da Juventude de Barcelos, ao nível concelhio, corporizará um instrumento de diálogo e debate para que as políticas de juventude sejam discutidas, implementadas e desenvolvidas, capacitando e empoderando os jovens barcelenses, a participarem no desenvolvimento do concelho.”

Composição do CMJ BARCELOS é a seguinte:

O Conselho Municipal de Juventude é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, e composto por um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados nesta. Dele também fazem parte um representante do Município de Barcelos no Conselho Regional de Juventude; um representante de cada associação juvenil com sede no concelho de Barcelos, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens, um representante de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no concelho de Barcelos; e um representante de cada associação de estudantes do ensino superior com sede no concelho de Barcelos. Além destes, o órgão integra também um representante de cada federação de estudantes inscrita no RNAJ, cujo âmbito geográfico de atuação se circunscreva à área do concelho ou nas quais as associações de estudantes com sede no concelho representem mais de 50% dos associados; um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do Município de Barcelos ou na Assembleia da República; um representante de cada associação jovem e equiparadas a associações juvenis. Têm ainda representação os partidos ou grupos de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal de Barcelos, que indicam um eleito com idade inferior a 35 anos.

Foto: CMB.

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Experiência no Rio Cávado: Barcelos River Sport

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O Município de Barcelos promove, no dia 2 de abril, uma descida do Rio Cávado em Kayaks e Pranchas SUP, entre a praia Fluvial de Manhente e Barcelos.

A iniciativa decorre das 9h00 às 13h00 e tem como principal objetivo a valorização deste curso de água, demonstrando à comunidade formas de “dar vida ao rio”.

O ponto de encontro é nas Piscinas Municipais de Barcelos e todos os participantes têm seguro da responsabilidade do Município e oferta de um pequeno lanche no final.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias através do e-mail desporto@cm-barcelos.pt.

Imagem: CMB.

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