Connect with us

Atualidade

Anadia: Assembleia Municipal aprova taxas municipais

Publicado

on

A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, no passado dia 27 de dezembro, as taxas relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do lançamento da Derrama, da fixação da percentagem de participação no IRS e da Taxa Municipal de Direitos de Passagem. Os valores mantêm-se inalterados face ao ano de 2021. De sublinhar, ainda, que a aplicação destas taxas, algumas nos valores mínimos, têm um impacto significativo no Orçamento Municipal, ao nível da receita, na ordem dos dois milhões e duzentos mil euros. Dinheiro que reverte a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal.

A taxa do IMI vai manter-se nos valores mínimos no próximo ano, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos anos transatos, ou seja, de 0,3 por cento para todos os prédios urbanos, e de 0,8 por cento para os prédios rústicos.  Está prevista ainda uma redução da taxa em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário. No caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é, respetivamente, de 20 e de 40 euros, passando para 70 euros nas situações em que haja três ou mais dependentes.

Foi também fixada uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto que aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. No que concerne aos prédios ou frações autónomas em ruínas será aplicado o triplo da taxa fixada, ou seja, 0,9%. No que respeita aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural (nos termos do nº 12 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI.

A aplicação dos valores desta taxa vai implicar uma redução, nas receitas do Orçamento Municipal, na ordem de 1.406.00,00€.

A Derrama vai manter-se no valor mínimo, ou seja, 0,5%, sobre o lucro tributável do imposto relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) referente ao exercício de 2021 e a ser cobrado em 2022. Neste caso, o Município deixa de receber cerca de 316 mil euros.

As receitas da cobrança da Derrama serão destinadas a fazer face, nomeadamente, ao reforço dos apoios municipais ao comércio local.

Relativamente ao IRS – Rendimento das Pessoas Singulares -, o Município vai manter a mesma a taxa de participação no IRS, praticada no ano transato, ou seja, de 3%, aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2022.  Esta medida leva a que haja uma redução de receita municipal na ordem dos 500 mil euros, valor que será entregue aos munícipes.

O Plenário aprovou ainda a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) que será de 0,25%, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.

Foto: CMA.

Atualidade

Voleibol: 13ª jornada da Liga Una Seguros

Publicado

on

Na 13ª, e última jornada da 1ª Fase da Liga Una Seguros, a realizar hoje, o destaque vai para a receção do Esmoriz GC, vice-líder e equipa-sensação desta fase inaugural do campeonato, ao Sporting CP, que será transmitida em direto na Sport TV, e os decisivos Ala Nun’Álvares de Gondomar vs. GC Santo Tirso/Mercainox e Vitória SC vs. AA Espinho, que definirão o 8º posto classificativo da 1ª Fase e, por consequência, o último passaporte para a Série A.

13ª Jornada

08.12.2022

16h00 – SC Caldas vs. Castêlo da Maia GC, no Pav. Rainha D.ª Leonor

16h00 – Ala de Nun’Álvares de Gondomar vs. GC Santo Tirso/Mercainox, no Pav. Ala de Nun’ Álvares de Gondomar

16h00 – SC Espinho vs. Leixões SC, na Nave Desportiva de Espinho

16h00 – Vitória SC vs. AA Espinho, no Pav. Desp. Unid. Vimaranense

16h00 – Esmoriz GC vs. Sporting CP, no Pav. Esmoriz GC – em direto na Sport TV

14h00 – SL Benfica vs. VC Viana/Casa Peixoto, no Pav. N.º 2 do Estádio da Luz

18h00 locais – AJ Fonte do Bastardo vs. AA S. Mamede, no Compl. Desp. Vitorino Nemésio

A Série A, que envolve os 8 primeiros classificados da 1ª Fase, e a Série A2, que envolve as equipas classificadas do 9º ao 14º lugar na 1ª Fase, arrancam, respetivamente, no dia 10 e no dia 17 de dezembro. Da 1ª para a 2ª Fase passam 20 por cento do número das vitórias e 20% dos pontos.

Imagem: FPV.

Continuar a ler

Atualidade

Barcelos: Projeto “Encontro de Gerações” culmina com espetáculo no Centro Social da Silva

Cultura para todos numa cidade educadora inclusiva

Publicado

on

Ao longo de 24 meses do “Programa Cultura para Todos numa Cidade Educadora Inclusiva”, o Município de Barcelos está a promover um conjunto de projetos com diversas entidades, iniciativas que são cofinanciadas em 334 mil euros pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Norte 2020. Um desses projetos é o “Encontro de Gerações” e é operacionalizado pelo TPC – Teatro Popular de Carapeços.

O projeto “Encontro de Gerações” culmina com segundo espetáculo que acontece já amanhã, dia 8 de dezembro, às 16h00, no Centro Social da Silva, depois do primeiro ter decorrido no salão do Centro Paroquial e Social de Fragoso, no dia 27 de novembro.

Este projeto consistiu no desenvolvimento e na dinamização de sessões teatrais pelo Teatro Popular de Carapeços, destinado a grupos intergeracionais, numa aposta no território norte do concelho de Barcelos, nas freguesias de Carapeços, Fragoso, Aldreu e Silva. As oficinas tiveram a duração mínima de 45 minutos cada e obedeceram a uma matriz previamente concebida e estruturada para levar as técnicas e os efeitos da atividade teatral aos mais jovens (a despontar para o grande teatro da vida) e aos mais idosos para que se sintam ainda válidos e úteis e a quem são pedidas e valorizadas as experiências de vida de cada um.

Estas oficinas incidiram sobre as técnicas teatrais como o movimento e expressão corporal; oralidade e melodia; passando pela leitura encenada e expressiva; pelo jogo dramático e improvisação, terminando na interpretação e com o Teatro como uma atividade artística e cultural facilitadora e desbloqueadora dos comportamentos e da sociabilidade.

Ao apoiar esta operação, os Fundos Europeus Estruturais de Investimento constituem-se como instrumento fundamental para a promoção da inclusão social, do emprego e da qualidade de vida.

Em termos globais, a operação global “Cultura para todos numa cidade educadora inclusiva” representa um investimento de 392 mil euros, dos quais 334 mil provêm do FSE – Fundo Social Europeu.

Esta ação de divulgação é financiada pelo POAT – Programa Operacional de Assistência Técnica.

Foto: DR.

Continuar a ler

Atualidade

Anadia: Prémio Escolar Rodrigues Lapa entregue no próximo dia 14 de dezembro

Publicado

on

A entrega do “Prémio Escolar Professor Rodrigues Lapa”, referente ao ano letivo 2021/2022, vai decorrer, no próximo dia 14 de dezembro, pelas 16h30, no Cineteatro Anadia. O galardão, promovido pelo Município de Anadia, tem como intuito distinguir os alunos das escolas de Anadia com melhor aproveitamento escolar.

Durante a cerimónia, para além da entrega dos galardões aos alunos, haverá, ainda, uma pequena representação com a leitura encenada da “Vida e Obra do Professor Rodrigues Lapa”, por Bru Junça. O evento termina com um momento musical.

O “Prémio Escolar Professor Doutor Rodrigues Lapa” foi criado, em 1996, pela Comissão das Comemorações do Centenário do Nascimento do Professor Doutor Manuel Rodrigues Lapa, com o duplo objetivo de homenagear o filólogo anadiense e de distinguir os alunos das escolas de Anadia com melhor aproveitamento escolar no final do 2º e do 3º ciclo do ensino básico, do ensino secundário e do ensino profissional.

Até ao ano de 2011/2012, o Prémio era atribuído ao melhor aluno de cada um dos níveis de ensino, havendo, assim, um premiado por nível de ensino e sendo os restantes candidatos ao prémio galardoados com menções honrosas. No entanto, o Município de Anadia entendeu dever compensar a excelência do trabalho e dedicação de mais alunos, assim como reconhecer que as variáveis subjacentes aos processos de ensino e aprendizagem e respetiva avaliação em diferentes contextos, são fatores de relatividade que tornam complexa a tarefa de comparar resultados entre as diferentes escolas participantes.

Nesse sentido, passou a distinguir três alunos por escola e por ciclo de ensino a saber: Escola Básica de Vilarinho do Bairro (6 alunos), Escola Básica e Secundária de Anadia (12), Salesianos de Mogofores (6), Colégio Nossa Senhora da Assunção – Famalicão (9) e Escola Profissional de Anadia (3), num total de 36 alunos. O melhor aluno de cada escalão de ensino receberá um prémio pecuniário no valor de 250,00€ e um diploma, e os restantes dois Menções Honrosas.

A iniciativa do Município de Anadia pretende constituir um incentivo à melhoria contínua do desempenho escolar e à construção do percurso formativo de alguns jovens.

Foto: CMA.

Continuar a ler

Mais lidas