Atualidade
PSP apresenta resultados da operação “Semana Anti Contrafação”
Assinala-se hoje, 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Instituído no ano de 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), o Dia Mundial da Propriedade Intelectual pretende contribuir para “aumentar a consciencialização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária” e “celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades”, alavancando junto dos cidadãos a necessidade da sua proteção e preservação tal como um bem material.
No âmbito da salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual e combate à contrafação, a Polícia de Segurança Pública (PSP), entre os dias 18 e 24 de abril, desenvolveu, a nível nacional, a operação “Semana Anti Contrafação”.
No decurso desta operação, foram fiscalizados, a nível nacional, feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se poderiam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade, em estreita coordenação e colaboração operacional com a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Simultaneamente, os Polícias do programa Escola Segura desenvolveram ações de sensibilização, direcionadas à população estudantil, alargadas a todo o território continental e regiões autónomas.
Dos resultados operacionais desta operação nacional, a PSP destaca:
· 22.170 artigos apreendidos, com o valor comercial estimado de mais 360 mil euros, de que se destacam artigos de vestuário e calçado e acessórios (malas e bolsas).
· 92 detenções, das quais 40 por contrafação, imitação e uso ilegal da marca.
· 632 jovens sensibilizados em 20 ações de âmbito escolar.
· 3 armas de fogos apreendidas.
“Esta tipologia de atividade operacional é desenvolvida pela PSP ao longo de todo o ano, em todo o território nacional, visando, tanto proteger os detentores da propriedade intelectual (patentes, direitos de comercialização ou outros), como o público em geral que, por vezes, pretende adquirir produtos legítimos sendo vítima de burla. A prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais que, direta ou indiretamente, surgem associados à criminalidade cometida contra a propriedade e propriedade industrial e intelectual, exige a prossecução de operações de fiscalização específicas e dirigidas, por forma a abranger os diferentes fenómenos criminais relacionados. Aqueles fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, particularmente a contrafação quando relacionada com produtos que colocam em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente. Em paralelo as receitas provenientes das atividades ilícitas descritas podem sustentar outros tipos de atividades criminosas suscetíveis de fazer perigar pessoas e bens, nomeadamente, atividades terroristas”, afirma a PSP.
A nível nacional, a Polícia de Segurança Pública é membro do Grupo Anti contrafação (GAC), coordenado pela Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o qual conta com outras entidades públicas e privadas que operam em território nacional.
Este grupo de entidades nacionais integra a European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats (EMPACT), ferramenta que orienta a resposta a nível europeu, que definiu como uma das suas prioridades para o ciclo 2022-2025 (entre outros) o combate aos crimes associados à propriedade intelectual. Tem por objetivo promover o combate à contrafação de bens e moeda como forma de causar a disrupção de redes criminais e indivíduos isolados que produzam, vendam ou distribuam (fisicamente ou no mundo digital) produtos contrafeitos.
Como resultado do trabalho coordenado, o Relatório de Atividades de 2021 do GAC revela que as apreensões efetuadas pela PSP, AT, ASAE e outros, ascenderam a um total 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados.

Relativamente à evolução do total de apreensões (ocorrências em que foram detetados bens suspeitos de serem contrafeitos) verifica-se que, em 2021, houve um aumento significativo desse número face a 2020 (cerca de 112%), conforme se demonstra pelo gráfico abaixo.

“Estes dados constituem sinal inequívoco de que, mesmo durante as contingências impostas pela pandemia, as entidades portuguesas continuaram a realizar o seu trabalho com a mesma tenacidade e resiliência, postura que se renova com a gradual retoma da normalidade da atividade social e económica”, sublinha a PSP.
“A PSP enaltece e agradece a colaboração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica e dos estabelecimentos de ensino que apoiaram as ações de sensibilização à população estudantil no decorrer desta operação nacional. Enaltecemos, igualmente, a atitude dos cidadãos que, diariamente e pelos mais variados meios, alertam a PSP para os ilícitos praticados neste âmbito e que nos auxiliam de forma muito relevante na investigação desta criminalidade”, conclui.
Foto: PSP.
Açores
RTP reforça colaboração estratégica com o Youtube para o “desenvolvimento de talentos” em Portugal
A RTP (Rádio e Televisão de Portugal), operador de serviço público de media, e o YouTube estão a reforçar significativamente a sua relação estratégica. Com base num longo historial de cooperação bem-sucedida, as duas organizações estabeleceram um plano detalhado de colaboração para a RTP, concebido para promover a inovação digital, facilitar a descoberta de conteúdos de serviço público de elevada qualidade e capacitar a próxima geração de profissionais dos media em Portugal. Esta colaboração contribui também para o objetivo da RTP de combater a desinformação, facilitando o acesso do público a conteúdos rigorosos e de qualidade.
Este plano estratégico representa um passo proativo da RTP no sentido de aprofundar a sua parceria com o YouTube. Ao tirar o máximo partido das ferramentas disponibilizadas pela plataforma e das melhores práticas, a RTP reforçará a sua capacidade de estabelecer ligação com públicos mais jovens e orientados para o digital, através de quatro pilares fundamentais: desenvolvimento de novos talentos na área da informação, criação de espaços seguros para crianças e jovens, envolvimento das comunidades ligadas ao desporto e apoio ao crescimento das receitas.
A RTP apoiará também a experimentação e a adoção do Likeness ID pelos seus profissionais. Esta ferramenta pioneira do YouTube foi concebida para ajudar criadores, incluindo jornalistas e figuras públicas, a gerir a forma como a inteligência artificial é utilizada para os representar na plataforma, reforçando a proteção contra deepfakes e conteúdos manipulados.
O YouTube constitui uma parceria estratégica para a inovação digital da RTP, oferecendo um ecossistema único de criadores que promove a inovação e uma nova linguagem visual adaptada às audiências da próxima geração. Além disso, proporciona o ambiente ideal para alargar o alcance dos conteúdos de serviço público a todos os ecrãs.
Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da RTP, afirmou: “Este é um momento importante para a RTP. A missão de serviço público não se esgota nos canais de televisão e rádio nem nas plataformas digitais próprias. Esta parceria com o YouTube, uma das maiores plataformas de conteúdos a nível mundial, demonstra que a RTP está atenta aos novos hábitos de consumo de conteúdos e disponível para se adaptar a estas novas realidades, com o objetivo de aumentar a sua relevância para todos os públicos, particularmente os mais jovens.”
Pedro Pina, Vice-Presidente, YouTube EMEA, comentou: “A parceria alargada da RTP fornece um modelo claro para os operadores públicos de radiodifusão europeus que procuram construir modelos de negócio sustentáveis. Ao concentrar-se na distribuição e monetização eficientes com o YouTube, a RTP está a chegar a novos públicos onde eles já assistem e a impulsionar um crescimento concreto das receitas para o futuro”.
Atualidade
PJ detém mulher por crimes de incêndio florestal em Celorico de Basto
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga deteve, fora de flagrante delito, com a colaboração do Grupo de Trabalho de Redução de Ignições – Norte Litoral e da Guarda Nacional Republicana, a presumível autora de três incêndios florestais, ocorridos nos dias 01, 17 e 23 de julho, todos na freguesia de Ourilhe, concelho de Celorico de Basto.
Após a comunicação a esta Polícia, foram de imediato efetuadas diligências de investigação, sendo possível coligir-se prova indiciária forte, que imputa à arguida a autoria dos três incêndios florestais, iniciados por chama direta, com recurso a um isqueiro e, ainda, com a utilização de velas.
O local onde os incêndios foram ateados situam-se em zona com condições de propagação à mancha florestal, gerando risco acentuado para toda a floresta, aos campos agrícolas e a várias habitações ali existentes.
As ignições ocorreram sempre durante o dia e início da noite, em dias quentes, secos, com vento e com temperaturas altas.
A arguida, agiu por motivos do foro pessoal, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei e representava um perigo iminente para a natureza, populações e bens de terceiros.
A detida, mulher com 49 anos, residente naquela freguesia, foi presente à autoridade judiciária competente para promoção do primeiro interrogatório judicial.
Foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva.
Atualidade
Armamar: Arquitetura popular do Douro em destaque em nova exposição no CIMD
O Centro Interpretativo da Mulher Duriense (CIMD) inaugura, no dia 28 de julho, pelas 17h30, a exposição “António Menéres – Percursos pela Arquitetura Popular no Douro”, uma mostra que convida o público a descobrir a riqueza da arquitetura vernacular duriense e a sua estreita ligação à paisagem, à identidade e aos modos de vida da região.
A inauguração integra a programação do ciclo “Conversas à Terça” e contará com a presença do arquiteto Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, que partilhará a sua visão sobre a arquitetura popular do Douro e o valor patrimonial deste legado construído.
A exposição reúne um conjunto de fotografias que documentam diferentes expressões da arquitetura vernacular duriense, revelando a forma como as gentes moldaram o território ao longo do tempo e estabeleceram uma relação única com a paisagem. Mais do que um registo documental, a mostra constitui um testemunho da evolução histórica e cultural do Douro, destacando um património que importa conhecer, preservar e valorizar.
Patente ao público até 31 de agosto de 2026, a exposição poderá ser visitada gratuitamente durante o horário normal de funcionamento do CIMD.
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