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Vila Franca de Xira: Executivo Municipal aprova Orçamento de 89 milhões e 675 mil euros para 2022

Documentos previsionais apresentam um acréscimo de 16,63% em relação a 2021, num orçamento pautado pela prudência e consistência

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O Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2022/2026 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira foram aprovados na reunião de câmara realizada no passado dia 15 de dezembro e, posteriormente, na sessão da Assembleia Municipal que decorreu a 28 de dezembro. O orçamento para 2022 atinge os €89.675.438, apresentando um acréscimo de 16,63% face ao orçamento inicial de 2021 (de 76,89M€).

Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis, destaca-se a manutenção de uma política tributária estável e amiga das famílias e das empresas, garantindo a aplicação da taxa mínima legalmente admissível de IMI (0,3%), bem como do IMI familiar, as isenções de IMI referentes aos prédios do movimento associativo concelhio que se encontram afetos à realização das suas atividades estatutárias, as isenções em sede de Derrama e o incremento das taxas e preços municipais em 0,9%.

No domínio das receitas, 82,53% dizem respeito a receitas correntes, 2,79% referem-se a receitas de capital, 14,51% a passivos financeiros e 0,17% traduzem outras receitas. Os impostos locais diretos constituem a maior fonte de receita orçamental do Município, representando mais de 42% do montante da receita corrente e cerca de 35% da receita total.

Os documentos de previsão e gestão asseguram, como sempre, a existência de uma margem orçamental positiva, de acordo com a regra do equilíbrio orçamental, de cerca de 6 milhões e 890 mil euros (€6.890.676).

A aquisição de bens de capital (investimento municipal) atinge mais de 87% (€22.571.968) do total da despesa de capital, sendo de realçar as obras no parque escolar, a 1ª fase do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo entre Alverca e Sobralinho, a conclusão da beneficiação do Jardim Álvaro Vidal e o parque de estacionamento na Av. Infante D. Pedro, em Alverca do Ribatejo, a conclusão de várias obras nos Bairros PER no âmbito da Eficiência Energética, bem como a aquisição de equipamentos e viaturas no âmbito dos resíduos urbanos.

Educação, Ambiente e Requalificação de Espaços Públicos e Infraestruturas Urbanas são as maiores prioridades

Os documentos de planeamento e gestão financeira continuam a ser estruturados em função de cinco eixos estratégicos: Um Concelho Inclusivo; Um Concelho Sustentável; Um Concelho com Identidade; Um Concelho Empreendedor; Um Concelho Competitivo.

Na área da Educação, a Autarquia dará continuidade a grandes investimentos, dos quais se destaca a conclusão das requalificações da EB1 Álvaro Guerra, em Vila Franca de Xira, da EB1 do Cabo de Vialonga e da EB nº 2 de Alhandra.

Na área do Ambiente, terão continuidade os investimentos já em curso, ao nível da criação de melhores condições de recolha dos resíduos urbanos, manutenção dos espaços verdes e a dinamização da educação ambiental, com destaque para a contínua renovação da frota ambiente e dos equipamentos de depósito, bem como da ampliação da rede municipal de ilhas ecológicas.

Na Requalificação Urbana do Espaço Público, destaca-se a 1ª fase do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo entre Alverca do Ribatejo e o Sobralinho, bem como a beneficiação do Jardim Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo.

Num conjunto de ações que ultrapassam as competências municipais, a Autarquia continuará a exigir da Administração Central, como ações prioritárias a desenvolver no Concelho, entre outras: a requalificação da Escola Básica 2,3 de Vialonga e a reparação e conservação do Mouchão da Póvoa.

SMAS de Vila Franca de Xira destacam a sustentabilidade dos serviços

O Executivo Municipal aprovou também, a 15 de dezembro, Orçamento para 2022 e o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2026 dos SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, num valor global de cerca de 20 milhões e 302 mil euros (€20.302.350), o que representa um ligeiro crescimento em relação a 2021 (em que o orçamento global foi de 19,8M€).

Na apresentação dos documentos de gestão financeira para o ano de 2022, o Vereador e Presidente do Conselho de Administração dos SMAS, João Pedro Baião, sublinhou que “a aposta será em assegurar a qualidade da água distribuída, manter a redução dos impactos ambientais dos sistemas de tratamento de águas residuais e garantir a gestão do sistema público de abastecimento de água e de saneamento com a otimização e adequação destas infraestruturas”.

As ações previstas para os próximos anos por parte dos SMAS assentam na satisfação dos clientes, na sustentabilidade dos serviços e na satisfação dos trabalhadores tendo ainda presente normas orientadoras da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e os objetivos estabelecidos para o Sector – PENSAAR 2020 – Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas.

Estão previstos investimentos na renovação das redes de água e de saneamento, na reabilitação equipamentos das estações elevatórias de águas residuais, renovação de equipamentos de telegestão, avaliação de instalação de mais centrais fotovoltaicas em espaços e equipamentos nacionais, manutenção do programa de deteção e controlo de fugas e na implementação do plano de gestão patrimonial de infraestruturas e do sistema de gestão de controlo de qualidade.

No que se refere à despesa na sua quase totalidade de natureza corrente (89,3%) mantém a estrutura de anos anteriores e destas 4.230,692€ (20,84%) referem-se a despesas com o Pessoal, com 13 466 929€ (66,33%) previstos para aquisição de bens e serviços.

Os investimentos previstos estão distribuídos pela: Administração Geral –16%, Saneamento – 37,00% e Abastecimento de água – 47,00%, a serem financiados exclusivamente por meios próprios.

Foto: DR.

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Barcelos celebra Dia Internacional e Noite Europeia dos Museus

Museu de Olaria com várias atividades ao longo do mês

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Visitas guiadas, oficinas de pintura, de azulejaria e de roda de oleiro são algumas das propostas do Município de Barcelos a realizar no Museu de Olaria de 11 a 18 de maio, no âmbito das celebrações do Dia Nacional do Azulejo, Dia Internacional dos Museus e “Bom Dia Cerâmica”.

Dia Nacional do Azulejo

Para assinalar o Dia Nacional do Azulejo, que se comemorou ontem, 06 de maio, o Município de Barcelos preparou duas atividades de divulgação desta manifestação arquitetónica tão característica do Património da Cidade. Assim, aproveitando um dia em que as pessoas têm mais tempo livre, no próximo sábado, 11 de maio, às 9h30, o Gabinete de Arqueologia e Património Histórico vai dinamizar um percurso de interpretação no âmbito do “Programa + Património”, com uma visita guiada ao painel azulejar de Eduardo Nery, instalado na fachada exterior do edifício do Museu de Olaria.

A participação na atividade é livre, mas carece de inscrição prévia, através de arqueologia@cm-barcelos.pt ou pelo telefone 915288428. No mesmo dia, entre as 10h30 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h00, tem lugar, no interior do Museu de Olaria, a oficina de azulejaria com Cristina Vilarinho.

Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus

Dias depois, de 14 a 18 de maio, também no Museu de Olaria destacam-se as atividades pedagógicas e oficinas práticas para o público escolar, sob o tema “O papel fundamental dos museus como instituições educacionais dinâmicas que promovem a descoberta e a compreensão cultural”.

A 18 de maio, dia em que se comemora o Dia Internacional dos Museus e a Noite Europeia dos Museus decorrem diversas atividades:  às 10h00 e às 15h00, visitas guiadas ao Museu de Olaria, destinadas ao público em geral, mas com inscrição e obrigatória e limitada através do email museuolaria@cm-barcelos.pt;  às 21h30, no âmbito da Noite Europeia dos Museus, decorre a cozedura de rakú de peças cerâmicas, com João Carqueijeiro, no jardim do Museu de Olaria, culminando o programa pelas 22h00, com mais uma visita guiada ao Museu.

Bom Dia Cerâmica

Ainda no dia 18 de maio, no programa “Bom Dia Cerâmica”, entre as 10h00 e as 12h00 e as 15h00 e as 17h00, há espaço para um momento de experimentação na roda de oleiro, dinamizado por Fernando Russo. A iniciativa destina-se ao público em geral e acontece no jardim do Museu de Olaria.

No dia 19 de maio, às 15h00, decorrerá uma oficina de pintura destinada a famílias, denominada “Cristas, o Galo Falante”.

Imagem: CMB.

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Distrito de Faro: PSP faz nove detenções no passado fim de semana

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O Comando Distrital da PSP de Faro informa que, no passado fim de semana, procedeu a um total de 9 detenções, pelos crimes de violência doméstica, tráfico de estupefaciente, condução sem habilitação legal e condução em estado de embriaguez, nas cidades de Faro, Olhão, Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos.

Duas destas detenções ocorreram nas imediações da Praia da Rocha, em Portimão, na sequência do reforço de policiamento por ocasião do festival musical “DnB Allstarts”. Com auxílio e monitorização do sistema CCTV público da cidade, foi possível identificar 11 cidadãos suspeitos de se dedicarem ao tráfico de estupefacientes, dos quais 5 foram constituídos arguidos e 2 foram detidos em flagrante delito, tendo sido constituído arguido, ainda, 1 cidadão pelo crime de detenção de arma proibida. Foram apreendidas cerca de 250 doses de anfetaminas, cocaína, liamba e haxixe, 4 engenhos pirotécnicos, 1 faca e 1355 euros que se suspeitam provenientes do tráfico de estupefacientes.

Já na cidade de Faro, foi detido um homem, em flagrante delito, pela prática do crime de violência doméstica. Na sequência de uma chamada para a PSP que dava conta de um crime de violência doméstica em curso, foram rapidamente mobilizados meios policiais que, à chegada ao local, presenciaram o suspeito a agredir a vítima, pelo que o detiveram prontamente. Foram apreendidos diversos meios de prova e, ainda, 3 armas de fogo, pertencentes ao suspeito.

Foram detidos, ainda, no mesmo período, nas cidades de V.R. St. º António, Faro, Olhão, Portimão, seis outros cidadãos por crimes rodoviários.

Foto: PSP.

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Universidade do Minho identifica leveduras e bactérias que degradam plástico

Equipa do CBMA propõe uma alternativa sustentável e promissora no combate à poluição

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Uma equipa do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) da Escola de Ciências da Universidade do Minho identificou um grupo de leveduras e bactérias capazes de degradar plástico. O resultado é muito promissor e potencia os microrganismos como alternativa sustentável no combate à poluição global dos plásticos.

O estudo iniciou em 2021 e derivou nomeadamente na tese de mestrado em Bioquímica Aplicada de João Gomes, que teve a orientação de Raúl Machado e de Isabel Soares-Silva, a parceria da empresa Vizelpas e financiamento europeu através dos projetos científicos Ecobib e River2Ocean.

Os plásticos são muito usados no mundo por serem resistentes e baratos, substituindo outros materiais, mas acumulam-se cada vez mais no ambiente, com efeitos negativos nos ecossistemas, na economia e na saúde, diz João Gomes. A sua investigação aplicou várias leveduras e bactérias para degradar polietileno, um dos principais plásticos do quotidiano e muito poluente, pois tem baixa biodegradabilidade. Concluiu-se que a Yarrowia lipolytica e a Pseudomonas aeruginos se fixavam à superfície do plástico, formavam biofilmes (primeira fase da degradação) e produziam enzimas que se “alimentavam” de plástico, decompondo-o.

Têm sido detetados microplásticos na placenta humana e no leite materno, mas também em alimentos como água, sal, mariscos, produtos acondicionados e bebidas engarrafadas, entre outros. A sua biodegradação “pode passar por microrganismos equipados com enzimas que quebram as ligações dos polímeros de plástico e os transformam em dióxido de carbono, água e biomassa microbiana”, afirma João Gomes. A equipa do CBMA quer agora aprofundar os mecanismos biológicos envolvidos na degradação do plástico e encontrar outros microrganismos que acelerem esse processo de degradação.

O plástico é amplamente difundido na sociedade moderna, tendo aplicações como indústria automóvel, eletrónica, construção civil, agricultura, embalamento, medicina e desporto, por exemplo. A sua produção e utilização exponencial gera milhões de toneladas de resíduos, que são tratados sobretudo por aterro sanitário, incineração e reciclagem, mas com custos enormes, exigindo-se assim novas tecnologias para o seu tratamento e eliminação.

Foto: DR.

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