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Atualidade

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende campanhas de sensibilização contra “terapias de conversão sexual”

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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, por unanimidade, um parecer em que defende campanhas de sensibilização contra “terapias de conversão sexual” para aumentar a literacia sobre o tema junto de pais, famílias e comunidades.

A reflexão surge em resposta ao pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de apreciação, em termos éticos, do projeto-lei 699/XV/1 (PAN), que prevê a criminalização de práticas com vista à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, e promove o estudo destas práticas em Portugal e a garantia de mecanismos de apoio e resposta; e do projeto-lei 707/XV/1 (PS) que proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBTQ+ através das denominadas «terapias de conversão sexual».

O CNECV, considerando que os Projetos-Lei apresentam muitas semelhanças e que a apreciação ética de ambos será, em larga medida, sobreponível, decidiu pronunciar-se sobre os documentos em conjunto, sem negligenciar as diferenças de cada um.

No que se refere às “terapias de conversão sexual”, o Conselho sublinha que é necessário tomar medidas adequadas, eficazes e urgentes para proteger as crianças e jovens, contribuindo para uma maior literacia junto de pais, famílias e comunidades através de campanhas de sensibilização sobre a ineficácia e consequências destas práticas.

A promoção do diálogo entre organizações médicas e profissionais de saúde, organizações religiosas e grupos ou comunidades espirituais, instituições educacionais e organizações de base comunitária, é outro dos pontos a ter em consideração para aumentar a consciência sobre as violações dos direitos humanos que estas terapias implicam.

Na sua reflexão, o CNECV considera fundamental promover e facilitar os cuidados de saúde relacionados com o livre desenvolvimento e/ou afirmação da orientação sexual e/ou identidade de género às pessoas que deles pretendam beneficiar, incluindo um sistema de medidas destinadas a promover a compreensão, aceitação e inclusão de pessoas LGBTQ+.

O CNECV defende a implementação e disseminação de estudos que clarifiquem o impacto pessoal das “terapias de conversão sexual” e de investigação para encontrar evidência sobre os impactos das práticas de Esforços de Mudança de Orientação Sexual (EMOS) e Esforços de Mudança de Identidade de Género (EMIG) em Portugal, incluindo a identificação precisa da prevalência e a natureza destas práticas, de modo que possam ser adotadas estratégias mais informadas e adequadas para contrariá-las. No parecer, fica ainda expressa a importância de alocar recursos para a identificação e prestação de apoio às vítimas de “terapias de conversão sexual”, bem como divulgar informação, em locais relevantes, de que tais práticas podem ser denunciadas através de canais próprios para o efeito.

Foi considerada necessária uma abordagem compreensiva que envolva todos estes aspetos e não apenas uma nova incriminação, sendo defendida a proibição de todas as práticas de EMOS e EMIG, assim como a sua promoção, e criação de um sistema de sanções, incluindo disciplinares, proporcional à gravidade de cada intervenção, à qualificação do agente e/ou a natureza da instituição de saúde e à vulnerabilidade do sujeito.

Na mesma Reunião Plenária Extraordinária, o CNECV aprovou, também, por maioria, o Parecer 124/CNECV/2023 sobre o Projeto de Lei 705/XV/1 (CH) que pretende reforçar a proteção e privacidade das crianças e jovens nos espaços de intimidade em contexto escolar, uma matéria sobre a qual já se tinha pronunciado anteriormente através do Parecer nº 120/CNECV/2022.

O CNECV considera que a manutenção de instalações sanitárias e balneários, em ambiente escolar, com critérios de género, é eticamente aceitável, desde que haja espaços não caracterizados a que a comunidade escolar possa aceder livremente, sem qualquer critério de género.

Foto: DR.

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Covilhã: 50 jovens portugueses, lusodescendentes e lusófonos de sete países europeus participam em intercâmbio para promover inclusão, identidade e cidadania através da arte

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A cidade da Covilhã, no centro de Portugal, recebe, entre os dias 1 e 9 de agosto, a 13.ª edição do “Encontro Europeu de Jovens Lusos” (EEJL), iniciativa organizada pela associação Cap Magellan que reúne 50 jovens portugueses, lusodescendentes e lusófonos, provenientes de sete países europeus – Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Portugal e Suécia -, numa semana dedicada ao intercâmbio cultural, à inclusão, à cidadania e à promoção da língua portuguesa.

Integrado no programa Erasmus+, o evento decorre este ano sob o tema “Tecer a Inclusão: IDENTIDADES & ARTE”, propondo uma reflexão sobre diversidade, identidade, pertença e participação cívica através da arte, da criatividade e da aprendizagem não formal.

Promovido anualmente pela Cap Magellan, o “Encontro Europeu de Jovens Lusos” afirma-se como um espaço privilegiado de encontro entre jovens portugueses e lusodescendentes residentes na Europa, proporcionando uma experiência internacional centrada na partilha de boas práticas, no diálogo intercultural e na construção de uma cidadania europeia mais ativa, inclusiva e participativa.

Ao longo da semana, os participantes desenvolvem um programa multidisciplinar composto por ateliers colaborativos, oficinas artísticas, dinâmicas de grupo, visitas culturais e momentos de reflexão, utilizando a arte como instrumento de inclusão social, expressão individual e aproximação entre diferentes culturas. Através destas atividades, os jovens são convidados a refletir sobre identidade, diversidade cultural, direitos humanos, criatividade e participação na sociedade.

Segundo a organização, o objetivo passa por valorizar a diversidade das comunidades lusófonas na Europa, reforçar os laços entre Portugal e as suas diásporas e incentivar a participação dos jovens na construção de sociedades mais abertas, coesas e solidárias.

Paralelamente, o encontro procura promover o intercâmbio entre associações juvenis europeias, estimular a cooperação internacional e desenvolver competências pessoais e sociais junto dos participantes.

A iniciativa conta com o apoio e envolvimento da Universidade da Beira Interior (UBI), que acolhe os participantes durante a mobilidade, bem como da Câmara Municipal da Covilhã, parceiros considerados fundamentais para a concretização desta edição do projeto europeu.

De igual modo, a língua portuguesa assume um papel central durante todo o encontro. As atividades decorrem maioritariamente em português, contribuindo para a valorização e preservação da língua junto das novas gerações das comunidades portuguesas e lusófonas residentes na Europa, reforçando-a como elemento de ligação entre jovens provenientes de diferentes países.

O encerramento oficial do “Encontro Europeu de Jovens Lusos” realiza-se no dia 8 de agosto, no New Hand Lab, na Covilhã, numa cerimónia que apresentará os principais resultados da mobilidade Erasmus+, bem como testemunhos dos participantes e das entidades parceiras envolvidas.

A sessão será aberta por Lurdes Abreu, presidente da Cap Magellan, contando igualmente com a intervenção de Francisco Garcia, presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Está ainda prevista a transmissão de uma mensagem em vídeo da secretária de Estado da Inclusão, Clara Marques Mendes, além da presença de representantes institucionais, associações parceiras e convidados ligados às áreas da juventude, inclusão e participação cívica.

Mais informações sobre o “Encontro Europeu de Jovens Lusos” e o respetivo programa encontram-se disponíveis no portal oficial da Cap Magellan.

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Cabo Verde: Pedro Ramos reforçou projeção internacional da liderança portuguesa no “Human Leaders International Congress”

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Pedro Ramos, CEO da Dale Carnegie Portugal e da Rharo by Group Talent, participou, nos dias 24 e 25 de julho, no “Human Leaders International Congress 2026”, realizado na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde dinamizou um workshop da Dale Carnegie Training Portugal e integrou o grupo de embaixadores de um Congresso internacional dedicado à liderança humanizada, inovação organizacional e desenvolvimento do capital humano.

Promovido pela “Human Leaders” e presidido por Lúcia Brito, o Congresso reuniu dirigentes empresariais, especialistas, académicos, gestores e representantes institucionais de vários países, afirmando-se como um “espaço internacional de reflexão sobre o papel das pessoas nas organizações”.

Sob o lema da “liderança humanizada”, a edição deste ano privilegiou temas como sustentabilidade, inclusão, inovação, propósito organizacional e transformação das empresas num contexto global em constante mudança.

No âmbito da programação, Pedro Ramos conduziu um workshop promovido pela Dale Carnegie Training Portugal, dedicado ao desenvolvimento da liderança, comunicação, confiança e trabalho em equipa, áreas que constituem “uma das principais linhas de atuação da organização internacional que dirige em Portugal”.

Paralelamente, este responsável, conhecido pelo seu trabalho no universo empresarial lusófono, integrou novamente o grupo de embaixadores do “Human Leaders International Congress”, função através da qual contribuiu para “aproximar diferentes experiências internacionais e reforçar a cooperação entre profissionais provenientes do espaço lusófono, de África, da Europa, do Médio Oriente e da América Latina”.

Ao longo da sua carreira, Pedro Ramos tem desenvolvido atividade internacional na área da gestão de pessoas, liderança e transformação organizacional, colaborando regularmente com empresas e instituições em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, defendendo uma “liderança assente na valorização das pessoas, na aprendizagem contínua e na criação de culturas organizacionais sustentáveis”.

No balanço da sua participação, este especialista português sublinhou a relevância do Congresso enquanto espaço de reflexão sobre o futuro da liderança.

“O Human Leaders International Congress está a produzir grandes reflexões sobre o presente da liderança e sobre a relação da qualidade humana da liderança e a obtenção de melhores resultados”, comentou Pedro Ramos.

Pedro Ramos destacou também o forte envolvimento institucional registado durante o Congresso e a preocupação em transformar as reflexões em medidas aplicáveis às organizações.

“Mais do que discursos políticos, têm sido desenhados caminhos de intervenção efetiva nas organizações, nos países, nas sociedades, no mundo”, frisou.

Entre os momentos que mais o marcaram, referiu a intervenção de Bubista, selecionador nacional de Cabo Verde, que apresentou a forma como aplica os princípios da liderança humanizada na condução da seleção dos “Tubarões Azuis”, bem como o reencontro com profissionais e dirigentes provenientes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Brasil.

Pedro Ramos deixou ainda uma mensagem de reconhecimento à organização do congresso, agradecendo a confiança depositada na sua nomeação como embaixador.

“Uma vez mais, muito obrigado pelo privilégio de ser Embaixador do Human Leaders International Congress! Eu e a Dale Carnegie® Training Portugal presentes nos mais importantes momentos e oportunidades para ajudar a desenvolver Líderes + Reais + Autênticos + HUMANOS”, finalizou.

Ígor Lopes

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Fliparacatu: Mia Couto regressa ao Brasil para debates sobre literatura e o legado de Guimarães Rosa

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O escritor moçambicano Mia Couto regressa ao Festival Literário Internacional de Paracatu, em Minas Gerais, no Brasil, para participar na quarta edição do Fliparacatu, que decorrerá entre 26 e 30 de agosto de 2026. O autor estará presente em dois momentos da programação, nos dias 28 e 29 de agosto, ambos no Auditório do Fliparacatu.
No dia 28 de agosto, às 20h, Mia Couto participará na mesa “O Papel da Literatura em um Mundo em Transe”, ao lado da escritora Noemi Jaffe, com mediação do escritor Jeferson Tenório. O debate partirá das crises contemporâneas para “analisar o papel da escrita na preservação da memória, na interpretação da realidade e na construção de outras formas de compreender o mundo”.

A presença do escritor prosseguirá no dia 29 de agosto, às 21h, na mesa “Grande Sertão: Veredas, 70 anos: A Travessia Continua”. Mia Couto estará acompanhado pela ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Cármen Lúcia Antunes Rocha, e pela jornalista e escritora Míriam Leitão. A mediação ficará a cargo do jornalista Jamil Chade, que reside em Genebra.

Segundo a organização, o encontro celebrará os 70 anos de “Grande Sertão: Veredas” e promoverá uma reflexão sobre a força da linguagem de João Guimarães Rosa e a permanência do sertão como representação da condição humana. Publicado em 1956, o romance acompanha a narrativa de Riobaldo e transformou o território sertanejo num espaço de reflexão sobre escolhas, violência, amor, medo, poder, espiritualidade e existência.

A participação de Mia Couto acrescenta uma dimensão particular à homenagem. A obra do autor moçambicano mantém um diálogo reconhecido com a escrita de Guimarães Rosa, sobretudo através da recriação da língua portuguesa, da presença da oralidade e da utilização do território como elemento central das narrativas. As paisagens de Moçambique e o sertão roseano tornam-se espaços onde memória, identidade, conflito e experiência humana se cruzam.

Os dois encontros mostram diferentes dimensões do percurso literário de Mia Couto. No dia 28, o debate estará centrado no papel da literatura perante as crises do presente. No dia seguinte, a conversa abordará o legado de Guimarães Rosa e a atualidade de “Grande Sertão: Veredas”, obra que permanece como uma referência da literatura em língua portuguesa.

A participação em 2026 marca o regresso de Mia Couto ao Fliparacatu. O escritor foi um dos autores homenageados na primeira edição do festival, realizada em 2023, ao lado de Conceição Evaristo. Desta vez, regressa para integrar uma programação construída em torno do tema “SerTão em Nós: Meu Lugar no Mundo”, que tem João Guimarães Rosa e o geógrafo Milton Santos como patronos.

A quarta edição do Fliparacatu decorrerá no Centro Histórico de Paracatu, com entrada gratuita, interpretação em Língua Brasileira de Sinais, Libras, e transmissão integral através do canal @fliparacatu no YouTube. As mesas permanecerão disponíveis na plataforma depois de cada sessão.

A programação completa do Fliparacatu 2026 já está disponível para consulta em: https://fliparacatu.com.br/

História do Festival

Realizado pela Associação Cultura Sempre um Papo, o Fliparacatu chega à sua quarta edição consolidado como um dos principais festivais literários do país. Desde a sua estreia em 2023, o Festival Literário Internacional de Paracatu (Fliparacatu) consolidou-se como um polo de intercâmbio cultural e pensamento crítico no interior mineiro. O festival teve início guiado pelo tema “Arte, Literatura e Ancestralidade”, trazendo o escritor local Afonso Arinos como patrono e celebrando as vozes de Conceição Evaristo e Mia Couto como autores homenageados. Em 2024, a segunda edição expandiu os debates sob o lema “Amor, Literatura e Diversidade”, mantendo Arinos na patronagem e prestando homenagens ao líder indígena Ailton Krenak e ao poeta Lucas Guimaraens. Já em 2025, a terceira edição mergulhou na complexidade contemporânea com o tema “Literatura, Encruzilhada e a Desumanização”, elegendo como patrono o fundador do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade, e reverenciando a força literária de Ana Maria Gonçalves e do escritor português Valter Hugo Mãe. Dando continuidade a essa sólida trajetória de valorização da memória e da pluralidade, a quarta edição do festival se desenvolve sob o tema “SerTão em Nós: Meu Lugar no Mundo”, trazendo como patronos dois dos maiores intelectuais da história do país: o escritor João Guimarães Rosa, em celebração aos 70 anos de Grande Sertão: Veredas, e o geógrafo Milton Santos, no centenário de seu nascimento.

Esta nova edição do Fliparacatu tem patrocínio master da Kinross, via Lei Rouanet, e apoio da Prefeitura local e da Academia de Letras do Noroeste de Minas.

A curadoria nacional é assinada por Sérgio Abranches e Calila das Mercês, ao lado do idealizador e presidente do festival, Afonso Borges. As atividades locais são conduzidas por Daniela Prado, e a curadoria infantojuvenil fica a cargo de Rafael Nolli. Além dos debates literários e do tradicional Prémio de Redação e de Desenho voltado a estudantes locais, o evento realiza uma exposição ao ar livre com 24 reproduções de obras do pintor Alberto da Veiga Guignard, com a curadoria da museóloga Ângela Gutierrez.

Com programação gratuita, acessibilidade em Libras e transmissão online pelo YouTube, o festival acontece entre os dias 26 e 30 de agosto, de quarta a domingo, no Centro Histórico de Paracatu, em Minas Gerais.

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