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Atualidade

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende campanhas de sensibilização contra “terapias de conversão sexual”

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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, por unanimidade, um parecer em que defende campanhas de sensibilização contra “terapias de conversão sexual” para aumentar a literacia sobre o tema junto de pais, famílias e comunidades.

A reflexão surge em resposta ao pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de apreciação, em termos éticos, do projeto-lei 699/XV/1 (PAN), que prevê a criminalização de práticas com vista à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, e promove o estudo destas práticas em Portugal e a garantia de mecanismos de apoio e resposta; e do projeto-lei 707/XV/1 (PS) que proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBTQ+ através das denominadas «terapias de conversão sexual».

O CNECV, considerando que os Projetos-Lei apresentam muitas semelhanças e que a apreciação ética de ambos será, em larga medida, sobreponível, decidiu pronunciar-se sobre os documentos em conjunto, sem negligenciar as diferenças de cada um.

No que se refere às “terapias de conversão sexual”, o Conselho sublinha que é necessário tomar medidas adequadas, eficazes e urgentes para proteger as crianças e jovens, contribuindo para uma maior literacia junto de pais, famílias e comunidades através de campanhas de sensibilização sobre a ineficácia e consequências destas práticas.

A promoção do diálogo entre organizações médicas e profissionais de saúde, organizações religiosas e grupos ou comunidades espirituais, instituições educacionais e organizações de base comunitária, é outro dos pontos a ter em consideração para aumentar a consciência sobre as violações dos direitos humanos que estas terapias implicam.

Na sua reflexão, o CNECV considera fundamental promover e facilitar os cuidados de saúde relacionados com o livre desenvolvimento e/ou afirmação da orientação sexual e/ou identidade de género às pessoas que deles pretendam beneficiar, incluindo um sistema de medidas destinadas a promover a compreensão, aceitação e inclusão de pessoas LGBTQ+.

O CNECV defende a implementação e disseminação de estudos que clarifiquem o impacto pessoal das “terapias de conversão sexual” e de investigação para encontrar evidência sobre os impactos das práticas de Esforços de Mudança de Orientação Sexual (EMOS) e Esforços de Mudança de Identidade de Género (EMIG) em Portugal, incluindo a identificação precisa da prevalência e a natureza destas práticas, de modo que possam ser adotadas estratégias mais informadas e adequadas para contrariá-las. No parecer, fica ainda expressa a importância de alocar recursos para a identificação e prestação de apoio às vítimas de “terapias de conversão sexual”, bem como divulgar informação, em locais relevantes, de que tais práticas podem ser denunciadas através de canais próprios para o efeito.

Foi considerada necessária uma abordagem compreensiva que envolva todos estes aspetos e não apenas uma nova incriminação, sendo defendida a proibição de todas as práticas de EMOS e EMIG, assim como a sua promoção, e criação de um sistema de sanções, incluindo disciplinares, proporcional à gravidade de cada intervenção, à qualificação do agente e/ou a natureza da instituição de saúde e à vulnerabilidade do sujeito.

Na mesma Reunião Plenária Extraordinária, o CNECV aprovou, também, por maioria, o Parecer 124/CNECV/2023 sobre o Projeto de Lei 705/XV/1 (CH) que pretende reforçar a proteção e privacidade das crianças e jovens nos espaços de intimidade em contexto escolar, uma matéria sobre a qual já se tinha pronunciado anteriormente através do Parecer nº 120/CNECV/2022.

O CNECV considera que a manutenção de instalações sanitárias e balneários, em ambiente escolar, com critérios de género, é eticamente aceitável, desde que haja espaços não caracterizados a que a comunidade escolar possa aceder livremente, sem qualquer critério de género.

Foto: DR.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

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A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.

O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.

Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.

Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.

Imagem: ML.

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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

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O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

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