Atualidade
“Os Verdes” questionam Ministério do Ambiente sobre poluição na Barrinha de Esmoriz
No Dia Internacional da Biodiversidade

O Partido Ecologista “Os Verdes” realizou, recentemente, uma visita à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, ouvindo Associações e comunidade científica sobre o estado ecológico deste relevante habitat para as aves migratórias.
“Ao longo dos anos, têm sido várias as interpelações ao Governo e as iniciativas locais e parlamentares alertando para o estado de degradação dos recursos hídricos e reivindicando soluções e medidas eficazes para identificar, monitorizar e fiscalizar os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha”, refere o PEV.
“Os Verdes”, na sua recente visita, identificaram a persistência destes problemas, motivo pelo qual questionam o Ministério do Ambiente, em missiva que se transcreve abaixo:
«A Barrinha de Esmoriz, também designada de Lagoa de Paramos, abrange uma área de 396 hectares dos municípios de Ovar e de Espinho. Esta lagoa costeira ostenta uma cintura de vegetação ripícola bem desenvolvida e bancos de lodo, comunicando com o Atlântico através de um canal.
A lagoa constituiu-se como um ecossistema riquíssimo onde se pode encontrar nos seus quase 400 ha uma grande diversidade de espécies vegetais e de fauna, em particular aves que encontram nesta zona húmida alimento, espaço de nidificação, abrigo e repouso. A barrinha é considerada uma zona I.B.A. (Important Bird Area) ou “Zona Importante para as Aves”.
Na viragem do século, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de junho, a Barrinha de Esmoriz passou a ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000, no entanto, apesar da pressão política e da comunidade para classificar a barrinha de interesse nacional, por exemplo através da figura paisagem protegida, tal nunca veio a acontecer.
A lagoa é alimentada por águas de duas ribeiras – de Rio Maior (vala de Paramos) que tem a sua foz no lado norte da lagoa e a outra, a Vala de Maceda, que desagua no seu lado sul e que devido ao cordão dunar litoral originam o corpo central da lagoa.
Ao longo dos anos a barrinha tem sido sobrecarregada com águas poluentes provenientes das duas linhas de água que afluem à barrinha. Embora os efluentes domésticos e pluviais representem uma grande sobrecarga de poluição na Ribeira de Rio Maior, devido às debilidades do sistema de drenagem são as várias unidades industriais limítrofes à ribeira que mais têm contribuído para a poluição deste curso de água que desagua na Barrinha / Lagoa.
Em 2016, no âmbito do Polis Ria de Aveiro foi iniciada a requalificação da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos que contou por exemplo com a consolidação dunar, reabilitação das estruturas de defesa costeira, requalificação das margens e implementação de percursos pedonais e cicláveis e ações de dragagem. Todavia tal intervenção não tem sido acompanhada com a resolução dos focos de poluição a montante. As ribeiras que desaguam na laguna, a ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda que nascem no município de Santa Maria da Feira, continuam a ser o principal problema ambiental pela carga poluente que aí é rejeitada.
Os Verdes, que há largos anos têm acompanhado e denunciado inúmeros problemas com os recursos hídrico que afetam a barrinha, nomeadamente no Parlamento, apresentaram em 2018, na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 1744/XIII/3.ª que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2019, que recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos, nomeadamente:
– Realize ações de monitorização e fiscalização nas bacias hidrográficas da Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais;
– Identifique os troços mais problemáticos e georreferencie os principais focos de poluição destes cursos de água;
– Analise as águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal;
– Desenvolva e implemente um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda.
Apesar da resolução ter sido aprovada há mais de quatro anos torna-se importante conhecer medidas tem sido tomada para preservar a qualidade das águas que afluem à lagoa, que é na verdade o cerne da qualidade e equilíbrio do ecossistema que alberga inúmeras espécies como Os Verdes tiveram oportunidade de constatar em visita realizada no passado dia 13 de maio, dia Mundial das Aves Migratórias.
Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto de os partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:
1- Que medidas têm sido levadas a cabo para melhorar a qualidade das águas da Barrinha de Esmoriz?
2- Têm sido realizadas ações de monitorização e fiscalização nas linhas de águas que afluem à Barrinha de Esmoriz de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais?
3- As águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal têm sido analisadas? Estas águas que afluem à barrinha encontram-se dentro dos parâmetros de qualidade adequados para garantir a segurança e manutenção do ecossistema?
4- Desde 2019, foram identificados e georreferenciados os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha?
5 – Já foi desenvolvido e implementado algum um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda?
O Partido Ecologista Os Verdes
22 de maio de 2023».
Foto: PEV.
Atualidade
Fortaleza de Valença: Reconstrução do Baluarte de São José Avança para Fase Final

Os trabalhos de reconstrução do pano de muralha do Baluarte de S. José, na Fortaleza de Valença, encontram-se numa fase decisiva, com a reconstrução em curso do segundo troço da estrutura, que ruiu a 1 de janeiro de 2023.
A intervenção decorre sob rigorosa monitorização dos técnicos da Unidade da Cultura da CCDR-Norte e do Município de Valença.
A recuperação desta estrutura histórica chega agora à sua fase final, através de um cuidadoso trabalho de recuperação que respeita integralmente as características originais da construção setecentista.
Os trabalhos avançam com o rigor que um monumento classificado exige. Neste momento, decorre a reconstrução do segundo pano de muralha, localizado no tardoz da cortina, paralelamente aos trabalhos de aterro da vala de fundação, operações técnicas essenciais para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Também se está a proceder à recolocação do friso e restante aparelho que remata o topo superior do pano da primeira cortina.
O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, tem acompanhado pessoalmente a evolução dos trabalhos, sublinhando a importância desta intervenção: “Estamos comprometidos em devolver à Fortaleza de Valença toda a sua integridade histórica, garantindo que esta obra seja executada com o máximo rigor técnico e respeito pelo património que nos foi legado.”
Esta intervenção irá repor a totalidade da estrutura original, mantendo intacto o valor patrimonial de um dos mais emblemáticos exemplos da arquitetura militar portuguesa. A Fortaleza de Valença, testemunho singular da nossa história, verá assim assegurada a sua preservação e transmissão como legado cultural às gerações futuras.
Foto: CMV.
Atualidade
Barcelos: Conferência sobre Fibromialgia a 30 de maio no IPCA
“Transformando a dor em vida” é o tema da conferência promovida pelo Instituto Renascer

O Instituto Renascer – Fibromialgia em Portugal e Fibromialgia leva a cabo uma conferênciasobre Fibromialgia, no dia 30 de maio, pelas 20h45, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.
“Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar e informar sobre a realidade vivida pelas pessoas com fibromialgia, abordando estratégias para enfrentar os desafios físicos, emocionais e sociais associados à doença”, sublinha a organização.
Sob o tema “Transformando a Dor em Vida”, pretende proporcionar um espaço de partilha, esclarecimento e empoderamento para doentes, familiares, cuidadores, publico em geral e profissionais da educação, da saúde, com entrada livre.
Esta formação é certificada para professores, pelo CFAE – Barcelos/Esposende, com o link de inscrição para professores em https://www.cfaebe.pt/course/4171ara .
Serão tratados os seguintes temas:
– Transformando a Dor em Vida – Vencer os Desafios da Fibromialgia;
– Papel da medicina do trabalho…
– Apoios a doentes crónicos pela segurança social;
– O que é a Fibromialgia…
O evento contará com as preleções e intervenções de Paula Encarnação, Professora na Escola Superior de Enfermagem – Universidade do Minho; Vânia Teixeira, Médica de Medicina do Trabalho na ULS – Hospital de Braga; Filipa Braga, Assistente Social na Segurança Social; Jorge Mandim, Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer.
“Esta ação de formação visa não só sensibilizar a sociedade sobre o impacto real da fibromialgia na vida dos pacientes, como também oferecer ferramentas práticas para a gestão dos seus desafios físicos e emocionais. Ao promover o conhecimento e o diálogo aberto, contribui-se ativamente para a luta contra o estigma, ajudando a construir uma rede de apoio mais empática, informada e inclusiva”, sublinha a organização.
“A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, assegurando a todos os trabalhadores o acesso à avaliação pela Medicina do Trabalho ao longo da sua vida profissional. Neste âmbito, o Médico do Trabalho assume um papel crucial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, bem como na avaliação da aptidão dos trabalhadores para o desempenho das suas funções, considerando as suas capacidades e eventuais limitações. No caso específico dos trabalhadores com fibromialgia, a intervenção da Medicina do Trabalho visa promover a sua aptidão para o trabalho bem como a sua qualidade de vida e bem-estar”, continua.
A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, pois os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva. Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia: “A fibromialgia é caracterizada por dores músculo-esqueléticas generalizadas… fadiga, stress distúrbios do sono, alterações cognitivas, memória e concentração”.
A defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias, é o papel das plataformas www.fibromialgiaemportugal.pt e Fibromialgia e seus preconceitos, https://www.facebook.com/groups/1017979065050898 que são geridas por Jorge Mandim e Ana dos Santos.
“Falar de Fibromialgia é falar de Dor e causa endurecimento/rigidez por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão. Os doentes com Fibromialgia são psicologicamente frágeis e isso contribui para o aumento da manifestação da doença… A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens”, dizem os especialistas.
A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003, pela Direção Geral da Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia.
“O impacto da fibromialgia na sociedade é evidente em várias áreas, incluindo na saúde, no trabalho e na economia. Por exemplo, estudos mostram que as pessoas com fibromialgia têm um risco maior de desenvolver outras condições de saúde, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do intestino irritável. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social”, segundo especialistas.
Imagem: IR.
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Rio Tinto: PSP recupera carro roubado em Bragança

Na noite do dia 15 de maio, em Bragança, foi furtado do interior de uma garagem, por método de arrombamento da porta, uma viatura BMW avaliada em cerca de 40.000 Euros.
A viatura foi avistada durante a tarde do dia 16 na Rotunda das Areias, (Campanhã), no Porto, onde seguiam três ocupantes, tendo-se mobilizado diversos meios com vista à interceção e recuperação da mesma em local adequado de acordo por onde a mesma se dirigia, vindo a desenrolar-se uma operação de controlo policial na Rotunda do Parque Nascente em Rio Tinto.
O condutor da viatura ao aperceber-se da presença da PSP e da ordem de paragem que lhe foi dirigida parou e recuou repentinamente, provocou um acidente, galgou passeios acelerando bruscamente colocando em perigo os peões que ali circulavam bem como Polícias que seguiam a pé no seu encalço, vindo a viatura a embater num poste de eletricidade e ali ficar imobilizada.
O condutor, o homem de 37 anos, natural e residente no Porto, que não possuía carta de condução e que exerceu condução perigosa, abriu a porta e colocou-se em fuga sendo intercetado após uma perseguição apeada.
No carro seguiam ainda mais duas pessoas, duas jovens de 15 e 16 anos, tendo estas obedecido às ordens, permanecendo no veículo suspeito até serem retiradas em segurança, vindo a apurar-se que as mesmas se encontravam evadias de uma instituição de acolhimento em Baguim do Monte onde foram conduzidas, sendo uma delas prima do suspeito.
O suspeito foi detido pelas 17h45 do dia 16 de maio pela 3ª Divisão, e após ter sido presente às Autoridades Judiciárias competentes foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Foto: PSP.
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