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“Os Verdes” questionam Ministério do Ambiente sobre poluição na Barrinha de Esmoriz

No Dia Internacional da Biodiversidade

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O Partido Ecologista “Os Verdes” realizou, recentemente, uma visita à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, ouvindo Associações e comunidade científica sobre o estado ecológico deste relevante habitat para as aves migratórias.

“Ao longo dos anos, têm sido várias as interpelações ao Governo e as iniciativas locais e parlamentares alertando para o estado de degradação dos recursos hídricos e reivindicando soluções e medidas eficazes para identificar, monitorizar e fiscalizar os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha”, refere o PEV.

“Os Verdes”, na sua recente visita, identificaram a persistência destes problemas, motivo pelo qual questionam o Ministério do Ambiente, em missiva que se transcreve abaixo:

«A Barrinha de Esmoriz, também designada de Lagoa de Paramos, abrange uma área de 396 hectares dos municípios de Ovar e de Espinho. Esta lagoa costeira ostenta uma cintura de vegetação ripícola bem desenvolvida e bancos de lodo, comunicando com o Atlântico através de um canal.

 A lagoa constituiu-se como um ecossistema riquíssimo onde se pode encontrar nos seus quase 400 ha uma grande diversidade de espécies vegetais e de fauna, em particular aves que encontram nesta zona húmida alimento, espaço de nidificação, abrigo e repouso. A barrinha é considerada uma zona I.B.A. (Important Bird Area) ou “Zona Importante para as Aves”.

 Na viragem do século, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de junho, a Barrinha de Esmoriz passou a ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000, no entanto, apesar da pressão política e da comunidade para classificar a barrinha de interesse nacional, por exemplo através da figura paisagem protegida, tal nunca veio a acontecer.

A lagoa é alimentada por águas de duas ribeiras – de Rio Maior (vala de Paramos) que tem a sua foz no lado norte da lagoa e a outra, a Vala de Maceda, que desagua no seu lado sul e que devido ao cordão dunar litoral originam o corpo central da lagoa.

Ao longo dos anos a barrinha tem sido sobrecarregada com águas poluentes provenientes das duas linhas de água que afluem à barrinha. Embora os efluentes domésticos e pluviais representem uma grande sobrecarga de poluição na Ribeira de Rio Maior, devido às debilidades do sistema de drenagem são as várias unidades industriais limítrofes à ribeira que mais têm contribuído para a poluição deste curso de água que desagua na Barrinha / Lagoa.

Em 2016, no âmbito do Polis Ria de Aveiro foi iniciada a requalificação da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos que contou por exemplo com a consolidação dunar, reabilitação das estruturas de defesa costeira, requalificação das margens e implementação de percursos pedonais e cicláveis e ações de dragagem. Todavia tal intervenção não tem sido acompanhada com a resolução dos focos de poluição a montante. As ribeiras que desaguam na laguna, a ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda que nascem no município de Santa Maria da Feira, continuam a ser o principal problema ambiental pela carga poluente que aí é rejeitada.

Os Verdes, que há largos anos têm acompanhado e denunciado inúmeros problemas com os recursos hídrico que afetam a barrinha, nomeadamente no Parlamento, apresentaram em 2018, na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 1744/XIII/3.ª que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2019, que recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos, nomeadamente:

– Realize ações de monitorização e fiscalização nas bacias hidrográficas da Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais;

– Identifique os troços mais problemáticos e georreferencie os principais focos de poluição destes cursos de água;

– Analise as águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal;

– Desenvolva e implemente um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda.

Apesar da resolução ter sido aprovada há mais de quatro anos torna-se importante conhecer medidas tem sido tomada para preservar a qualidade das águas que afluem à lagoa, que é na verdade o cerne da qualidade e equilíbrio do ecossistema que alberga inúmeras espécies como Os Verdes tiveram oportunidade de constatar em visita realizada no passado dia 13 de maio, dia Mundial das Aves Migratórias.

Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto de os partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:

1- Que medidas têm sido levadas a cabo para melhorar a qualidade das águas da Barrinha de Esmoriz?

2- Têm sido realizadas ações de monitorização e fiscalização nas linhas de águas que afluem à Barrinha de Esmoriz de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais?

3- As águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal têm sido analisadas? Estas águas que afluem à barrinha encontram-se dentro dos parâmetros de qualidade adequados para garantir a segurança e manutenção do ecossistema?

4- Desde 2019, foram identificados e georreferenciados os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha?

5 – Já foi desenvolvido e implementado algum um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda?

O Partido Ecologista Os Verdes

22 de maio de 2023».

Foto: PEV.

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Brasil: São Paulo conta agora com uma delegação da “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’”, entidade com sede em Viseu

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A “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’” realizou, no passado dia 16 de julho, a cerimónia oficial de tomada de posse da nova direção da delegação de São Paulo da entidade, quando distinguiu diversas personalidades e instituições pelo seu “contributo para a divulgação da cultura portuguesa no Brasil”, além de promover uma celebração gastronómica dedicada aos laços históricos entre Portugal e o Japão, numa tarde de eventos realizados primeiro no Auditório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, depois, no Restaurante Osakaya, no mesmo endereço.

A sessão solene marcou o início do primeiro mandato da delegação paulista da Confraria, organização que tem como missão “preservar, divulgar e valorizar o património histórico, cultural e gastronómico da região da Beira Alta portuguesa, junto da comunidade lusa residente no Brasil e dos seus descendentes”, promovendo também o “intercâmbio cultural entre Portugal e o país sul-americano”.

A estrutura dirigente passou a ser liderada por Nilzângela de Lima Souza, que assume a presidência da delegação, acompanhada por João Baptista de Oliveira, como vice-presidente, Gabriel Kwak, como secretário-geral; e, na tesouraria, Raquel Naveira. Integram-na, ainda, os conselheiros fiscais José Francisco Ferraz Luz e José Domingos de Lima Pezza, José Alberto Lovetro, diretor de Banda Desenhada, e Salete Lima e Eliza Muratori, Fatima Fonseca, nomeadas embaixadoras culturais.

De igual modo, durante a cerimónia foram atribuídos os títulos de “Presidentes de Honra” da Confraria ao Dr. Juarez Morais de Avelar e ao jornalista e escritor luso-brasileiro Ígor Lopes, “distinção reservada a personalidades reconhecidas pelo apoio prestado à instituição e ao fortalecimento das relações culturais entre Portugal e o Brasil”.

Reconhecimento do mérito cultural marcou cerimónia

A tomada de posse ficou também assinalada por um conjunto de condecorações destinadas a reconhecer o trabalho desenvolvido em diferentes áreas da cultura, do associativismo e da promoção da identidade portuguesa.

Tânia Sousa Pezza e Richard Wolfgang Azevedo Bauer foram investidos como novos comendadores da Confraria, recebendo as respetivas insígnias numa cerimónia presidida por Nilzângela de Lima Souza. Ao longo da sessão foram ainda homenageados o maestro Roberto Mendes Barbosa e Elisa Mendes Barbosa, ligados ao Coral de Oficina de Arte e Cultura, bem como Benjamin Souza Marinho, distinguido enquanto representante das novas gerações que mantêm viva a ligação à cultura portuguesa.

A Confraria decidiu também atribuir uma distinção institucional ao Restaurante Osakaya, reconhecendo o contributo que o espaço tem vindo a prestar ao “fortalecimento do intercâmbio cultural luso-brasileiro” e à “valorização da gastronomia enquanto elemento de aproximação entre os povos”.

Gastronomia como expressão da história comum

Após o momento protocolar, os participantes reuniram-se no salão do Restaurante Osakaya, onde foi servido um menu concebido exclusivamente para a ocasião, pensado para traduzir, através da gastronomia, o encontro histórico entre Portugal e o Japão. A proposta gastronómica procurou revisitar um dos capítulos mais antigos das relações entre os dois países, evocando os primeiros contactos estabelecidos pelos navegadores portugueses no século XVI e a influência que essa presença deixou na cultura culinária japonesa.

Ao longo do jantar foram servidos pratos que combinaram técnicas tradicionais japonesas com ingredientes e referências profundamente associados à cozinha portuguesa, transformando cada momento da refeição numa narrativa sobre a circulação de produtos, sabores e tradições entre os dois extremos do mundo.

O percurso iniciou-se com Edamame, valorizando a simplicidade dos produtos naturais, e com uma delicada salada de hijiki, preparada com caldo dashi e shoyu, apresentada como uma evocação da profundidade do oceano e da subtileza da cozinha japonesa.

Seguiu-se um dos momentos mais simbólicos da noite: o Korokke de Bacalhau, versão japonesa inspirada no tradicional bolinho de bacalhau português. A confeção recorreu à panagem em panko, preservando, contudo, o protagonismo do bacalhau, ingrediente incontornável da gastronomia portuguesa, criando uma ponte entre duas tradições culinárias separadas por milhares de quilómetros, mas unidas pela história.

O menu prosseguiu com Orange Chicken, Karaage Nanban, Shorompo Soup, Buta Misso e Tempura Misto, prato que assumiu especial simbolismo por recordar precisamente a influência portuguesa na divulgação do tempura – pois em séculos passados esta iguaria era consumida apenas por monges, sendo proibido o consumo por pessoas comuns – a técnica de fritura que viria a dar origem à atual tempura japonês.

A refeição terminou com Choux Cream (Shu Kuri), sobremesa de inspiração francesa reinterpretada pela pastelaria japonesa, encerrando um percurso gastronómico marcado pela fusão de influências e pela valorização da partilha cultural.

Toda a experiência foi desenvolvida pelo chef Daisuke Takao, agradecemos aos proprietários Henrique Hojo e Nicolas Aoki, que procuraram construir um menu onde cada prato representasse um “momento da ligação histórica entre Portugal e o Japão”, estabelecendo um “diálogo entre tradição, criatividade e identidade”.

“Mais do que um jantar comemorativo, a receção constituiu um dos momentos centrais das celebrações da tomada de posse, reforçando a gastronomia como instrumento de diplomacia cultural e de aproximação entre comunidades”, disse Nilzângela de Lima Souza, presidente da delegação de São Paulo da “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’”, com sede em Viseu, Portugal.

A iniciativa terminou num ambiente de convívio entre confrades, dirigentes, representantes institucionais e convidados, consolidando a “Confraria Saberes e Sabores da Beira ‘Grão Vasco’” como “um espaço de preservação das tradições beirãs, de promoção da cultura portuguesa e de fortalecimento dos laços entre Portugal e o Brasil”, em particular “junto da comunidade portuguesa radicada em São Paulo”.

Agência Incomparáveis

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Cônsul-Geral Adjunta de Portugal no Rio de Janeiro recebe “Título de Cidadã Carioca” pelo “reforço das relações entre Portugal e a cidade maravilhosa

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A Cônsul-Geral Adjunta de Portugal no Rio de Janeiro, Ana Rita Ferreira, foi distinguida com o “Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro”, numa cerimónia realizada no Palácio de São Clemente, sede do Consulado-Geral de Portugal na cidade maravilhosa e residência oficial da cônsul-geral portuguesa na cidade, por iniciativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, através da iniciativa promovida pelo vereador e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rafael Aloisio Freitas, em reconhecimento pelo “contributo da diplomata para o fortalecimento das relações entre Portugal, o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro”.

A sessão solene, decorrida na passada quarta-feira, 8 de julho, foi presidida pela Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, embaixadora Joana Gaspar, reunindo representantes do corpo diplomático, autoridades civis, dirigentes associativos, presidentes de Casas Portuguesas, empresários e diversas personalidades ligadas à comunidade luso-brasileira.

Segundo apurámos, a distinção reconhece o “percurso diplomático” de Ana Rita Ferreira e o “trabalho desenvolvido ao longo da sua missão no Rio de Janeiro, marcado pelo reforço da cooperação institucional entre Portugal e o Brasil, pela promoção das relações culturais e pelo acompanhamento permanente da comunidade portuguesa residente na região”.

Esta homenagem foi proposta pelo vereador Rafael Aloisio Freitas, cuja intervenção destacou precisamente o empenho de Ana Rita Ferreira na “criação de pontes de diálogo e cooperação entre os dois lados do Atlântico” e na “consolidação dos laços históricos que unem Portugal e o Rio de Janeiro”.

O processo contou também com a colaboração de Gilberto Moreira Júnior, assessor do vereador, que participou na preparação e desenvolvimento da proposta apresentada à Câmara Municipal.

A atribuição do “Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro” constitui “uma das mais relevantes distinções concedidas pela autarquia carioca” e simboliza o “reconhecimento oficial da cidade às personalidades que, mesmo não sendo naturais do Rio de Janeiro, prestam contributos relevantes para o seu desenvolvimento institucional, cultural e internacional”.

Num ambiente marcado pela emoção e pelo reconhecimento público, a cerimónia reforçou ainda a profunda ligação histórica entre Portugal e o Rio de Janeiro, celebrando o legado de diálogo, amizade e cooperação que Ana Rita Ferreira ajudou a consolidar durante o exercício das suas funções diplomáticas.

Ígor Lopes

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“Encceja Exterior 2026”: Inscrições para exame de certificação de brasileiros residentes no estrangeiro decorrem entre 3 e 14 de agosto

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O Governo do Brasil publicou o edital do “Encceja Exterior 2026”, oficialmente conhecido como Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, uma prova gratuita e de participação voluntária destinada a jovens e adultos brasileiros residentes no estrangeiro que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade regular mas que pretendam obter certificação escolar correspondente ao ensino fundamental ou ao ensino médio. As inscrições decorrem entre 3 e 14 de agosto de 2026, estando a realização das provas marcada para 22 de novembro de 2026, anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Para concorrer ao certificado do ensino fundamental, os candidatos deverão ter 15 anos completos na data da realização da prova; para o ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996). A inscrição exige ainda a existência de um número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido.

As provas realizam-se num único dia, distribuídas pelos períodos da manhã e da tarde, sendo compostas por quatro provas objetivas, com 30 questões de escolha múltipla cada, e por uma prova de redação.

No caso do ensino fundamental, são avaliadas as áreas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação, bem como História e Geografia.

Já para os candidatos ao ensino médio, o exame incide sobre Ciências da Natureza e as suas Tecnologias (Química, Física e Biologia), Matemática e as suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e as suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física) e Ciências Humanas e as suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia).

O INEP recomenda aos interessados a consulta integral do edital, disponível através do site institucional oficial das provas, onde constam todas as regras de participação, os procedimentos de inscrição e as condições para obtenção da certificação escolar.

Ígor Lopes

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