Connect with us

Atualidade

Autarquia de Sintra celebra acordo com IHRU e dá mais um passo na Estratégia Local de Habitação

Publicado

on

A Câmara Municipal de Sintra, assinou, esta segunda-feira, o acordo com o IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana para a Estratégia Local de Habitação de Sintra.

Este acordo, agora celebrado, vai permitir financiar a execução das medidas definidas na Estratégia Local de Habitação e beneficiará mais de 3000 famílias, mais de 9000 pessoas, num investimento de cerca 179 milhões de euros em seis anos.

A Estratégia Local de Habitação de Sintra, aprovada no final de 2021, visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna a quem não dispõe de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada.

Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “o envolvimento dos municípios ao redor deste assunto, da habitação, é vital e em Sintra o empenho para cumprir com os objetivos será total. Com este acordo, agora celebrado com o IRHU, a autarquia está a zelar por um direito fundamental, o direto de acesso a uma habitação. Para Sintra, a habitação é uma área social interligada com outros dois eixos prioritários: a saúde e a educação. Defendemos que devemos olhar para a habitação como olhamos para a saúde e para o ensino, a importância social destes três eixos deve ser encarada com a mesma perspetiva, a clara motivação de cumprir com um direito essencial”.

A secretária de estado da habitação, Marina Gonçalves, esteve presente na cerimónia de assinatura e felicitou o trabalho desenvolvido num território tão vasto como o de Sintra e que, com objetivos ambiciosos salvaguarda o direito à habitação no concelho.

Os objetivos gerais da Estratégia Local de Habitação de Sintra são:

– Responder a situações de emergência social e de extrema carência e precaridade habitacional, mitigando situações de segregação social;

– Promover a melhoria das condições de acesso à habitação, alargando o leque e volume de respostas e o espectro da população alvo;

– Promover a melhoria qualitativa e adequabilidade do parque habitacional público e privado;

– Promover a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural;

– Modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação.

No documento estratégico da autarquia pode conhecer-se uma estratégia local de intervenção e a política de habitação para o Município de Sintra, para o período de 2021 a 2026. É objetivo deste documento, não só, a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também, a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Serão beneficiadas mais de 3000 famílias, com intervenções que pretendem combater no terreno as dificuldades sentidas pelos mais desfavorecidos e zelar por melhores condições de vida dos munícipes. A autarquia de Sintra coloca, assim, a política local de habitação no centro da sua ação para este mandato, permitindo uma maior celeridade na resolução dos problemas habitacionais da sua população.

Projeto/Investimento apoiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU.

Foto: CMS.

Atualidade

Barcelos: Comissão Municipal de Proteção Civil avalia riscos de incêndios florestais

A palavra de ordem é prevenção

Publicado

on

A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se esta manhã, nos Paços do Concelho, para fazer um ponto de situação do risco de fogos florestais, face às elevadas temperaturas que desde sexta-feira assolam o concelho e o país.

Considerando que “vivemos um momento de alerta máximo”, e que “a prevenção é absolutamente decisiva”, o Presidente da Câmara quis ouvir dos vários membros da Comissão as suas impressões e conselhos para lidar com a situação de elevado risco de ignições.

Esta reunião surge depois de o Governo ter decretado a situação de alerta em todo o território no período que iniciou às 13h00 de ontem e se prolonga até ao fim do dia de amanhã.

Com 11 ocorrências nos últimos oito dias, de que resultou uma área ardida de três hectares, o Presidente da Câmara Municipal deixou uma mensagem de agradecimento e de total confiança no trabalho de prevenção e combate aos fogos realizado pelos Bombeiros do concelho. Palavras idênticas foram dirigidas às Forças de Segurança pelo empenho colocado no trabalho de vigilância. Em resposta, os representantes da PSP e da GNR asseguraram que têm o máximo de recursos alocados ao patrulhamento, principalmente nos locais onde o risco de incêndio é mais elevado.

Do lado dos Bombeiros (Barcelos, Barcelinhos e Viatodos), após um ponto de situação relativamente às zonas de Carapeços e Panque, zonas críticas face à possibilidade de reacendimentos, os comandantes ou respetivos representantes também deram nota de que muitos dos seus recursos humanos e meios de combate estão requisitados para ajudar nos combates noutros concelhos. Sublinhando que as forças de combate devem ser solidárias com outros territórios, essa situação, todavia não pode colocar em causa a operacionalidade da prevenção e combate no nosso Município.

Quanto às Juntas de Freguesia, o seu representante na Comissão Municipal assegurou que as autarquias locais estão prontas para ajudar no que for necessário, tendo já identificados os pontos de água junto às zonas mais críticas.

Finalmente, os elementos ligados à autoridade de Saúde Pública informaram que têm ativado o Plano de Contingência, sensibilizando para os riscos de saúde que as ondas de calor potenciam.

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Valença convida à descoberta do Património Ferroviário

Publicado

on

A Ecopista do Rio Minho será a protagonista de uma caminhada e visita guiada, gratuita, ao património ferroviário, do antigo ramal de Valença a Monção, sábado, 21 de setembro.

O ponto de encontro está marcado para as 10h00, na Estação dos Caminhos de Ferro de Valença e a visita / caminhada terá uma duração previsível de 4h30.

A atividade proporcionará a descoberta da história do Ramal de Valença a Monção, do seu património, edificado, cultural e azulejar e importância da sua preservação, aproveitando as condições naturais subjacentes a este percurso, hoje uma Ecopista, cuja importância e diversidade natural integra a Rede Natura 2000 e a Zona de proteção para as Aves Aquáticas do estuário do Rio Minho.

O Ramal de Monção era uma linha ferroviária que ligava Valença a Monção. Este troço fez parte da Linha do Minho, até 31 de dezembro de 1989, data em que foi encerrado.

A visita será conduzida por técnicos da Unidade de Ecopistas e Património Histórico e Cultural da IP Património.

Programa:

10h00 – Receção na Sala de Espera da Estação de Valença: breve abordagem histórica sobre a estação;

10h30 – Caminhada pela Ecopista do Minho, com paragens e abordagens várias durante o percurso (Temática da JEP; História do Ramal; Estações Ferroviárias; Rotas dos Azulejos; Ecopista);

12h30 às 14h00 – Pausa para almoço livre, de responsabilidade de cada participante;

16h30 – Fim da jornada (junto aos Portões da Quinta do Castro – Friestas) e regresso (em autocarro).

A meio do percurso será fornecido um reforço de água e fruta.

A visita / caminhada é gratuita, mas requer inscrição prévia, até ao próximo dia 20 de setembro, para o e-mail geral@cm-valenca.pt.

A iniciativa é da IP Património, em parceria com o Município de Valença e decorre no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2024 – Rotas, Redes e Conexões.

Imagem: CMV.

Continuar a ler

Atualidade

Portimão: Homem detido por tráfico de droga e falsificação de documentos

Publicado

on

O Comando Distrital da PSP de Faro, através da Esquadra de Portimão, procedeu à detenção de um indivíduo, com 40 anos de idade, pela prática dos crimes de tráfico de estupefaciente e de falsificação de documentos.

A detenção sucedeu no passado domingo, aquando da abordagem do indivíduo no âmbito da fiscalização rodoviária. No momento da fiscalização foram recolhidos indícios de falsificação de documentos, nomeadamente, da sua carta de condução e do cartão de identificação.

Na sequência das diligências policiais, foi encontrado na sua posse produto estupefaciente e verificou-se a existência de dois Mandados de Detenção sobre o suspeito, um para cumprimento de uma pena de prisão de 6 anos, por tráfico de estupefacientes, e, outro, para prestação de Termo de Identidade e Residência.

Da ação policial resultou a apreensão de 6,35 gramas de cocaína, equivalente a 31,75 doses individuais, já acondicionados em doses individuais para venda, um telemóvel e 9 815€ em numerário, que se suspeitam provir da atividade criminosa, assim como 45 saquetas de material de corte.

O detido foi presente perante Autoridade Judiciária para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas ou para cumprimento de pena de prisão.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas