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Universidade de Coimbra participa em projeto europeu que avaliou políticas regionais de integração de migrantes e refugiados

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Um estudo que avaliou as políticas de integração de migrantes não comunitários e refugiados em 25 regiões de 7 países europeus, incluindo Portugal, colocou os Açores e Lisboa como regiões com um grau avançado em termos do modelo de integração regional. Deste estudo, no qual participou a Universidade de Coimbra (UC), resultou o primeiro Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) para Regiões, designado MIPEX-R.

Com coordenação geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, em Portugal, o estudo foi conduzido pelo investigador Paulo Espínola, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da UC.

Das 25 regiões estudadas, 12 foram classificadas com um grau avançado em termos do modelo de integração regional, entre as quais as regiões de Lisboa e Açores, 4 encontravam-se numa fase intermédia e 9 com atraso.

Este projeto, intitulado REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, foi realizado ao longo dos últimos dois anos e teve como grande objetivo incluir a integração de migrantes e refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional.  O facto de Lisboa não possuir Governo Regional, a avaliação teve como referência a atuação da Câmara Municipal de Lisboa no seu concelho.     

As políticas de integração das duas regiões portuguesas foram classificadas como “ligeiramente desenvolvidas, fazendo parte do grupo mais avançado, registando Lisboa maior pontuação global (máximo = 100). Os pontos mais fortes da política de integração de Lisboa passam pela formulação e implementação das políticas de integração e no desenvolvimento de relações com os atores envolvidos. A política dirigida aos refugiados está mais desenvolvida do que a dos imigrantes não comunitários. Ao nível das áreas de intervenção, atingiu pontuação máxima (100) no âmbito da estratégia para a cultura e religião e necessita de melhorar o apoio à integração dos imigrantes nas escolas e, principalmente, promover campanhas preventivas sobre anti discriminação”, relata o investigador do CEGOT, que contou com a colaboração de Sandra Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa (UL), no estudo referente à região de Lisboa.

Nos Açores, prossegue, pelo contrário, “a estratégia para os imigrantes encontra-se mais desenvolvida do que a dos refugiados. Os Açores apresentam um bom nível de produção de políticas e são fortes nas áreas de integração da cultura, religião e anti discriminação. No entanto, o mesmo não se verifica no que se refere a implementação e avaliação das políticas, bem como no fraco nível de utilização de recursos comunitários e nacionais.  Será preciso tomar medidas ao nível do apoio prestado aos imigrantes em termos de habitação e das suas línguas maternas”.   

Paulo Espínola (Foto: DR)

Estas conclusões têm por base um questionário sobre políticas públicas de integração aplicado às entidades regionais ligadas direta e indiretamente aos imigrantes. Este questionário abrangeu 61 indicadores de áreas distintas, nomeadamente competências formais da região, coordenação e implementação da política de integração, utilização dos fundos nacionais e comunitários na política de integração e coordenação com as ONGs e os Stakeholders. Em simultâneo foi realizado outro questionário com 57 perguntas de cariz mais estatístico.    

Em resultado do projeto, o Governo Regional dos Açores implementou algumas medidas de melhoria, entre as quais “decidiu criar um website, uma aplicação móvel e um documento impresso como guia de boas-vindas para os imigrantes.  Este conjunto de ferramentas fornecerá, de forma direta e organizada, todas as informações sobre o processo de integração. Também vão permitir notificar os imigrantes sobre prazos de inscrição e possibilidade de preencher formulários e colocar questões sobre dúvidas que se levantem”, exemplifica Paulo Espínola.

Este estudo foi financiado, no valor de 1,8 milhões de euros, pelo European Union’s Asylum, Migration and Integration Fund, e teve como parceria técnica e coordenação das regiões o Barcelona Centre for International Affairs (CIDOB), o Migration Policy Group (MPG) e a Instrategies, empresa especializada em assuntos europeus e internacionais, com foco em mobilidade e migração. Colaborou, ainda, no estudo o Governo Regional dos Açores.  

Com a ofensiva russa na Ucrânia, o investigador do CEGOT lembra que “foram já 6 milhões de ucranianos que, entretanto, deixaram o seu país em direção, sobretudo, à União Europeia. Esta corrente poderá mudar a relação de Portugal com os refugiados, isto porque o nosso país não tem sido muito procurado por este tipo de migrantes forçados”.

Paulo Espínola observa que, “desde a crise migratória do Mediterrâneo de 2015, com a política de redistribuição de Beneficiários de Proteção Internacional da União Europeia, que Portugal aumentou o número de vagas, que não são 100% ocupadas anualmente. Isto acontece porque existe uma clara preferência dos refugiados pelos países da Europa Central e Ocidental. E até os que chegam a Portugal, porque as vagas nesses países esgotaram, quando surge uma oportunidade a maioria acaba por deixar o país”.

“Considero que pode haver uma alteração a este nível, porque ainda há em Portugal uma comunidade ucraniana expressiva, aproximando-se dos 29 mil residentes em 2020. Ou seja, para o refugiado ucraniano há atualmente um suporte de apoio, que pode ser familiar, amizade ou então simplesmente recebido confortavelmente na sua própria língua. Desta forma, à partida, estão reunidas as condições para o alargamento do período de estada desses imigrantes”, conclui.

Fotos: DR.

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Cônsul honorária de Cabo Verde para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu reforça cooperação institucional entre o Rio de Janeiro e o interior português durante visita oficial à cidade maravilhosa

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A cônsul honorária da República de Cabo Verde em Portugal para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, Sofia Lourenço, foi recebida, no último dia 20 de julho, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no Brasil, numa visita institucional destinada a reforçar as relações entre o município carioca e aquelas três regiões portuguesas, através da promoção de “novas formas de cooperação institucional, intercâmbio cultural e desenvolvimento conjunto”.

A receção decorreu no Palácio Pedro Ernesto, sede do Poder Legislativo Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido conduzida por Gilberto Moreira Júnior, em representação do vereador e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rafael Aloisio Freitas, e por Luciana Marquesan. A agenda iniciou-se com uma visita às instalações do edifício histórico, seguindo-se uma reunião de trabalho no Gabinete da primeira secretaria da Câmara Municipal.

Durante o encontro, foram analisadas diferentes possibilidades de aprofundar a cooperação entre o município do Rio de Janeiro e os distritos portugueses de Castelo Branco, Guarda e Viseu, procurando “criar mecanismos permanentes de colaboração que favoreçam o desenvolvimento mútuo e reforcem os laços institucionais entre os dois territórios”.

Segundo apurámos, entre os principais temas em discussão estiveram o “fortalecimento das relações institucionais, o incentivo ao intercâmbio cultural e a identificação de oportunidades de cooperação em áreas de interesse comum”, procurando “estabelecer uma plataforma de diálogo capaz de aproximar entidades públicas, organizações culturais e iniciativas de desenvolvimento local dos dois lados do Atlântico”.

Cooperação cultural como instrumento de aproximação entre Portugal e Brasil

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro frisou que este encontro “reforça o compromisso da instituição em promover o diálogo internacional e estreitar relações com representantes diplomáticos, reconhecendo o papel da cooperação cultural e institucional na criação de oportunidades de desenvolvimento para ambas as partes”.

No final da reunião, os participantes destacaram a importância de manter um canal permanente de diálogo entre o município carioca e os distritos portugueses representados por Sofia Lourenço, considerando que a “cooperação internacional e o intercâmbio cultural constituem instrumentos fundamentais para aproximar comunidades, partilhar experiências e desenvolver projetos capazes de beneficiar simultaneamente os territórios envolvidos”.

Em declarações à nossa reportagem, Sofia Lourenço explicou que a visita à Câmara Municipal do Rio de Janeiro teve como propósito “reforçar a aproximação institucional entre os territórios lusófonos”.

“Enquanto cônsul honorária de Cabo Verde em Portugal, realizei uma visita à Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de estreitar os laços de amizade e analisar possibilidades de intercâmbio cultural e de cooperação empresarial”, sublinhou esta responsável, realçando que o encontro “permitiu abordar novas formas de colaboração entre Portugal, Brasil e Cabo Verde”.

“Existe a possibilidade de reforçar as relações entre os três países, nomeadamente nos domínios do intercâmbio cultural, da cooperação económica e da valorização das comunidades empresariais”, afirmou Sofia, que aproveitou a oportunidade para reconhecer a “importância do trabalho desenvolvido pelo vereador Rafael Aloisio Freitas junto das comunidades portuguesas, estrangeiras e lusófonas residentes no Rio de Janeiro”.

“O vereador Rafael Aloisio Freitas mantém uma ligação direta às comunidades, incluindo as de língua portuguesa. Durante o encontro, foi também salientada a presença da comunidade portuguesa no Rio de Janeiro e a existência de várias Casas de Portugal no estado, que, como bem sei, desempenham um papel na preservação dos vínculos culturais e comunitários”, atestou Sofia Lourenço, que é luso-brasileira, tendo nascido no Estado de São Paulo e sendo residente hoje em Castelo Branco, região Centro de Portugal, onde estão as suas raízes familiares.

Diplomacia de proximidade reforça pontes entre comunidades lusófonas

A visita insere-se na atividade institucional desenvolvida por Sofia Lourenço enquanto cônsul honorária de Cabo Verde em Portugal, função através da qual tem promovido o diálogo entre diferentes territórios da lusofonia e incentivado projetos de cooperação internacional, particularmente entre Portugal, Cabo Verde e Brasil.

Ao longo dos últimos anos, esta responsável tem também desenvolvido diversas iniciativas sociais, humanitárias e de aproximação entre as comunidades lusófonas através da Associação “Mais Lusofonia”, organização sediada em Castelo Branco dedicada à promoção do intercâmbio cultural, da solidariedade social e da cooperação entre países de língua portuguesa, entidade da qual é presidente.

No plano empresarial, Sofia Lourenço lidera a Clinibeira, empresa ligada ao setor da saúde e bem-estar, conjugando a sua atividade profissional com uma forte intervenção cívica, cultural e diplomática.

Ígor Lopes

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Detenção de um homem por incêndio florestal em Cinfães

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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem com 60 anos, indiciado pela autoria de um crime de incêndio florestal, ocorrido no dia de 28 de julho em Ferreiros de Tendais – Cinfães.

O incêndio consumiu 1,5 hectares de mato, arbustos e pinheiro, vindo a criar perigo para habitações localizadas nas imediações. Não teve repercussões mais graves face à rápida intervenção de populares e Bombeiros, uma vez que o perigo de incêndio na zona estava no seu índice máximo.

O detido, residente na área, será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Brasil: Santuário Cristo Redentor lança selo que marca a contagem regressiva para o seu centenário

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O Santuário Cristo Redentor lançou, dia 27 de julho, o selo comemorativo “Rumoaos 100 Anos”, que marca o início da contagem regressiva para o centenário do monumento, a ser celebrado em 2031. A apresentação ocorreu na Obra Social Leste Um – O Sol, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro.

A identidade visual será aplicada em documentos e ações do Santuário Cristo Redentor e do Consórcio Cristo Sustentável durante as comemorações preparatórias para o centenário.

Durante a cerimônia, representantes do Santuário relembraram a história da construção do monumento, inaugurado em 1931, e destacaram que sua execução foi viabilizada por doações de fiéis brasileiros. Também informaram que o Santuário realizou mais de 3 mil celebrações religiosas em 2025, entre missas, batismos, casamentos e peregrinações.

Entre os projetos previstos para a programação do centenário estão a implantação do Museu do Cristo Redentor, no Centro de Visitantes Paineiras, e a realização de um restauro do monumento ainda neste anoe a manutenção periódica.

Ao final da cerimônia, representantes do Santuário, do Instituto Redemptor e do Consórcio Cristo Sustentável assinaram um termo que estabelece as diretrizes internas para o uso do selo comemorativo.

O calendário oficial das comemorações prossegue em outubro, quando o Cristo Redentor completa 95 anos de inauguração.

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