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Atualidade

“Vila Franca de Xira acolhe!”

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia desencadeou uma crise humanitária a nível global

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Atualmente, muitos deslocados da guerra chegam a Portugal e necessitam de proteção e apoio. Atendendo às necessidades emergentes destas pessoas, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira criou uma linha telefónica gratuita de apoio e encaminhamento às famílias e amigos de ucranianos residentes e aos deslocados que procurem acolhimento no nosso Concelho.

A todas as vítimas deste conflito assegura a avaliação e encaminhamento para os serviços ou entidades competentes para cada situação.

A linha está disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 17h30, através do 800 210 117.

Os munícipes podem, igualmente, contactar os serviços através do e-mail apoiosocial.ucrania@cm-vfxira.pt .

A resolução do Conselho de Ministros nº 29 – A/2022 estabelece os critérios da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia.

Assim, foi determinada a concessão de proteção temporária com atribuição automática de autorização de residência pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação, aos cidadãos ucranianos bem como a cidadãos de outras nacionalidades que comprovem ser parentes de cidadãos de nacionalidade ucraniana.

O pedido de proteção temporária deverá ser efetuado junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, após a autorização do pedido, é atribuído automaticamente número de identificação de segurança social, número de identificação fiscal e número nacional de utente do sistema nacional de saúde.

No âmbito das respostas articuladas a deslocados da Ucrânia pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, e visando a operacionalização das medidas governamentais, estão disponíveis dois postos de atendimento aos cidadãos da Ucrânia para esclarecer, apoiar e encaminhar.

Este atendimento é realizado por uma mediadora CLAIM – Conselho Local de Atendimento ao Imigrante – para agilizar o processo com o SEF e uma técnica de apoio social para avaliação dos apoios necessários visando a resposta adequada.

Para marcação destes atendimentos deverá ser contactada a linha disponível ou o e-mail institucional criado para o efeito.

Locais de atendimento (mediante marcação prévia):

· Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira

Praça Bartolomeu Dias, nº 9 – Quinta da Mina – 2600-076 Vila Franca de Xira

· Loja do Munícipe de Alverca do Ribatejo

Av. Capitão Meleças, nº 38 – 2615-096 Alverca do Ribatejo

Na sequência do atendimento social realizado, e após a devida avaliação a cada uma das situações, é efetuado o encaminhamento ou apoio considerado, podendo este ser em diferentes níveis de intervenção:

Saúde:

Avaliação do estado de saúde dos deslocados;

Avaliação do esquema vacinal dos deslocados e eventual adequação à realidade portuguesa;

Testagem à COVID;

Plano de vacinação COVID;

Acompanhamento e monitorização dos deslocados portadores de doenças crónicas.

Habitação:

Os deslocados sem alternativa habitacional poderão ser encaminhados para integração em casas disponibilizadas por particulares previamente referenciados numa plataforma nacional criada para este efeito;

Em paralelo, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira criou uma bolsa de alojamento de cidadãos residentes no concelho e que pretendam acolher deslocados.

Apoio Alimentar:

Em caso de necessidade imediata de apoio alimentar, a Câmara Municipal, em conjunto com os parceiros locais, disponibiliza os alimentos necessários de acordo com a tipologia do agregado familiar e durante o período necessário de acordo com a avaliação técnica realizada.

Apoio de bens essenciais:

À semelhança do apoio alimentar, a Câmara Municipal, em parceria com a sua rede socia pode apoiar com bens de primeira necessidade ajustadas à situação em causa, como sejam produtos de higiene e vestuário, entre outros.

Estes bens estão a ser recolhidos através de uma campanha de doações realizada pelas entidades locais.

Apoio psicológico:

Em caso de necessidade urgente e imediata poderá ser providenciado o apoio psicológico às famílias.

Atividades sociais:

Considerando que um grande número de deslocados são crianças e jovens, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira desafiou todas as associações culturais e desportivas no sentido de serem disponibilizadas vagas nas diferentes modalidades de forma gratuita.

Trata-se de uma solução que poderá mitigar de algum modo o sofrimento a estas crianças e fazê-las esquecer da realidade por alguns momentos.

Educação:

Integração das crianças e jovens nos grupos turma adequados;

Atribuição de equivalências;

Realização de cursos de língua de acolhimento (português);

Integração no apoio Ação Social Escolar.

Emprego:

Realização de cursos de língua de acolhimento (português);

Atendimento e encaminhamento para ofertas de emprego: para agendamento de inscrição no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira deverá ser enviado e-mail com nome, contacto de telefone e e-mail, caso exista, do deslocado para rede.empregabilidade@cm-vfxira.pt que fará a ligação com os Serviços de Emprego;

Os cidadãos ucranianos à procura de emprego podem também inscrever-se em qualquer balcão do Instituto de Emprego e Formação Profissional ou enviar e-mail para job.ukraine@iefp.pt .

Caso existam ofertas de trabalho, as empresas podem registar as mesmas no site https://www.iefp.pt/portugal-for-ukraine ou enviar as ofertas para o e-mail ofertasucrania@iefp.pt .

Apoio jurídico:

Através do apoio da Ordem de Advogados do concelho de Vila Franca de Xira está a ser criada uma bolsa de advogados disponíveis para apoio jurídico na sede da delegação concelhia.

Admissão/registo de animais de estimação:

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através dos serviços veterinários deverão realizar a identificação dos animais de estimação dos deslocados da Ucrânia pelo que será importante a comunicação de existência de animais para os canais de comunicação existentes.

Imagem: CMVFX.

Açores

Ponta Delgada: José Andrade apresenta livro sobre as comunidades açorianas da América do Norte

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A Livraria Letras Lavadas, em Ponta Delgada, Açores, recebe na próxima terça-feira, dia 4 de agosto, às 18 horas, o lançamento do livro “An Unending Bridge – The Azorean Islands of North America”, ou “Uma Ponte Sem Fim – As Ilhas Açorianas da América do Norte”, em tradução livre, da autoria de José Andrade, autor e diretor regional das Comunidades do Governo dos Açores. A obra foi traduzida e prefaciada por Diniz Borges, que estará presente na sessão para apresentar este novo trabalho de José Andrade.

Segundo apurámos, “trata-se de uma coletânea de 35 crónicas sobre as comunidades açorianas radicadas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda”.
Este livro é uma coedição da editora americana Bruma Publications, pertencente ao Instituto Português Além-Fronteiras da Universidade do Estado da Califórnia em Fresno, e da editora açoriana Letras Lavadas, com sede em Ponta Delgada.

No prefácio do livro, Diniz Borges escreve que “os Açores e a América do Norte tornaram-se arquipélagos-espelho, cada um moldando o outro, cada um descobrindo-se através do reflexo do outro. No cerne desta obra está a missão de José Andrade — a incansável construção de pontes entre os Açores e a sua diáspora”.

“Como escritor, cronista e embaixador cultural, Andrade dedicou grande parte do seu trabalho a afirmar que os Açores não terminam nas suas costas. Através dos seus ensaios, conferências e diálogos entre comunidades, ajudou ambos os lados do Atlântico a reconhecerem-se não como parentes distantes, mas como partes de um mesmo corpo vivo”, conclui o professor açor-americano.

Este livro, integralmente escrito em inglês, é especialmente dedicado e destinado às novas gerações açordescendentes da América do Norte, que já não falam nem compreendem a língua portuguesa, mas que têm curiosidade de conhecer o essencial da cultura identitária dos seus pais e avós.

“Este livro é especialmente dedicado e destinado às novas gerações da diáspora açoriana da América do Norte – os filhos e netos dos nossos emigrantes dos Estados Unidos, Canadá e Bermuda, que já nasceram nesses países, nalguns casos nem falam ou compreendem a língua portuguesa, mas têm vontade e interesse de conhecer e viver a cultura identitária dos seus pais e avós, honrando o sangue açoriano que lhes corre nas veias em nome de uma Açorianidade sem fronteiras”, afirmou o autor José Andrade, que, apesar de ser diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores desde dezembro de 2020, iniciou a sua ligação à diáspora açoriana em funções anteriores como vereador da Cultura da Câmara Municipal de Ponta Delgada ou, ainda, enquanto deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Andrade soma cerca de 40 livros publicados, alguns dos quais diretamente relacionados com as comunidades açorianas e editados pela Letras Lavadas: “Conversas da Diáspora – 50 açorianos pelo mundo” (2024), “Transatlântico II – Açorianidade & Interculturalidade” (2024), “Transatlântico – As Migrações nos Açores” (2023), “John Correia – De Aprendiz de Canalizador a Presidente do Senado” (2019), “Açores no Mundo” (2017) e “Senhor Santo Cristo dos Milagres – De Ponta Delgada para o Mundo” (2013).

Ígor Lopes

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Festas do Mar 2026: O Festival de verão mais perto do Atlântico de regresso à Baía de Cascais

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As Festas do Mar estão de volta de 20 a 30 de agosto e arrancam, logo na primeira noite, com Daniela Mercury, uma das maiores vozes da música lusófona que, 16 anos depois, regressa ao festival mais perto do Atlântico. Serão oito noites inesquecíveis para animar o final do verão em Cascais com concertos gratuitos, gastronomia, artesanato e momentos de tradição.

Nesta edição sobem ao palco alguns dos nomes mais populares da música portuguesa, entre os quais Os Quatro e Meia, Diogo Piçarra, Dillaz, Matias Damásio e David Fonseca.

Ao longo de 10 dias, as celebrações estendem-se entre a Cidadela e o Jardim Visconde da Luz, oferecendo experiências e memórias para toda a vida. De quinta-feira a domingo, os concertos decorrem em três palcos distintos, com cinco atuações por dia, incluindo espetáculos dedicados ao público infantil.

O encerramento das Festas do Mar, a 30 de agosto, volta a juntar música, tradição e espetáculo. A Procissão em honra de Nossa Senhora dos Navegantes é um dos momentos mais emblemáticos do evento. A programação culmina com a atuação da Orquestra Sinfónica de Cascais e o habitual espetáculo de fogo de artifício.

Os utilizadores do Cartão Viver Cascais, disponível para residentes, trabalhadores e estudantes, voltam a ter acesso a uma área exclusiva junto ao Palco Cascais.

No ano em que Cascais é Capital Europeia da Democracia, mais de 30 concertos passam pelos palcos Cascais e Super Bock, reunindo artistas de diferentes gerações e estilos musicais.

CARTAZ FESTAS DO MAR 2026  

Palco Cascais | 19h, 20h, 22h  

20 de agosto | Carolina Quintas | Carlão | Daniela Mercury

21 de agosto | Elisa | Marisa Liz | Os Quatro e Meia 

22 de agosto | Carlota Ulrich | Miguel Gameiro & Pólo Norte | Diogo Piçarra

23 de agosto | Afonso Cabral | Fingertips | Dillaz

27 de agosto | Fado à Janela | Diana Vilarinho | Luís Trigacheiro | Em Casa d’Amália

28 de agosto | Lara Afonso | João Pedro Pais | David Fonseca

29 de agosto | Maria León | Stewart Sukuma | Matias Damásio

30 de agosto | Murta | DJ Kamala | Sinfónica de Cascais

Palco Super Bock | Cidadela | 18h

20 de agosto | Ema Monteiro 

21 de agosto | David Garcez  

22 de agosto | Romeu Bairos  

23 de agosto | Patrícia Duarte  

27 de agosto | João Castilho  

28 de agosto | Mariana Lucas

29 de agosto | Marta do Carmo  

30 de agosto | Vencedor do Concurso Talenta-te

Mais informações em cascais.pt

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Rio de Janeiro cria política estadual para incentivar a produção de uva, de vinho e do enoturismo

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O governo do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, sancionou a Lei 11.292/26, que cria a Política Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Uva, do Vinho e do Enoturismo. A norma foi publicada no Diário Oficial de 23 de julho e institui um programa de incentivo para “integrar a produção agrícola, a pesquisa e a atividade turística ligadas ao setor”.

A lei também cria as Zonas de Desenvolvimento Vitivinícola (ZDVs), áreas prioritárias para receber ações do programa estadual. Para obter o reconhecimento, os municípios deverão comprovar vocação para a atividade, o que inclui ter pelo menos três unidades de cultivo em operação ou implantação. Além disso, precisam apresentar um estudo técnico sobre as condições de solo e clima. Também devem manter integração com a atividade turística.

Segundo o texto da Lei, o Estado fluminense possui 42 empreendimentos ligados à produção de uvas e vinhos em diferentes estágios de implantação, distribuídos por municípios como Petrópolis, Areal, Paraíba do Sul, Teresópolis e Valença.

Segundo apurámos, a política poderá ser financiada com recursos previstos no orçamento, convénios, editais, emendas parlamentares e parcerias com instituições públicas e privadas. A lei também autoriza a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro a criar linhas de crédito específicas para o setor, considerando o ciclo de produção da videira.

O governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Ricardo Couto, vetou os dispositivos que criavam o Conselho Estadual de Vitivinicultura e Enoturismo. Na justificativa, o Executivo afirmou que “a criação e a regulamentação de um órgão consultivo e deliberativo interferem na organização administrativa do Estado e devem ser tratadas pelo próprio governo durante a implementação da política”.

Ígor Lopes

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