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Viana do Castelo avança com Projeto de Operação de Reabilitação Urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária, a abertura do período de discussão pública para o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade Norte. O período de discussão pública terá início após o quinto dia útil a seguir à publicação do aviso em Diário da República e terá a duração de 20 dias úteis.

Para a ORU, o Município de Viana do Castelo prevê um investimento global de quase 86 milhões de euros, sendo 40,35 milhões de euros de investimento público e 45,56 milhões de euros de investimento privado.

A Operação de Reabilitação Urbana da Cidade Norte quer envolver, não só, a reabilitação do edificado, mas também, a qualificação das infraestruturas, dos equipamentos, dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva.

A Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte tem vindo a ser alvo de intervenção pública municipal, em infraestruturação, arranjo de espaço público e infraestruturação, construção e reabilitação de equipamentos públicos. A partir de 2012, a execução destas ações de iniciativa pública proporcionou à cidade um período de investimento que suportou a construção de obras de requalificação do espaço público, a construção de novos equipamentos públicos e a reabilitação de existentes.

Quando vista na sua totalidade, a área abrangida por empreitadas nos últimos 10 anos verifica um padrão relativamente heterogéneo, com uma predominância nas obras de requalificação do espaço público. Pela importância urbana que assumiram, destacam-se: as obras de arranjo de espaço público e infraestruturas no eixo da Av. Capitão Gaspar de Castro, desde o viaduto de Santo António até à nova rotunda no termino da Rua da Bandeira, que permitiram a implementação de uma estratégia que privilegiou o conforto e segurança dos peões, face aos automóveis; as obras de arranjo de espaço público e infraestruturas no eixo da Avenida da Papanata, desde a Av. Capitão Gaspar de Castro até ao nó do Náutico e a Escola do Carmo; reabilitação de vários equipamentos de ensino e administrativos; a construção do equipamento público destinado a casa mortuária; a requalificação do equipamento de ensino da Escola EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires e respetivo parque de estacionamento; a construção do equipamento público do Centro de Proteção Civil.

Em termos de investimento, durante este período, foram contabilizadas 23 empreitadas, cujo custo total totalizou cerca de 9,9 M€, quando considerados os valores das obras.

Em termos de evolução ao longo do tempo, o período entre 2016 e 2019 concentrou o valor total mais elevado (cerca de 6,6 M€), verificando-se, desde então, um retomar aos montantes verificados entre 2012 e 2015. Os valores apresentados, nomeadamente no período de maior investimento, estão relacionados com empreitadas de caráter excecional, nomeadamente a requalificação da Escola EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, entre 2017 e 2019 (5,3 M€).

Entre 2011 e 2022, analisados os valores globais dos alvarás emitidos obtém-se um total estimado de 9.641.788,79 euros em processos com alvará de construção e de loteamentos, sendo que deste valor, 1.700.621,81 euros (cerca de 18%) reportam-se a processos (8) com autorização de utilização, verificando-se que estes alvarás foram emitidos entre 2017 e 2021.

O somatório do investimento estimado nas operações urbanísticas relativas às reconstruções/ampliações e operações sem relevância urbanística é de 4.361.347,73 euros, correspondendo a 87% do investimento em construção nova, percentagem que atesta a importância que a reabilitação e as obras sem relevância têm na área da ARU.

Relativamente ao número total de alvarás emitidos, em todas as suas tipologias, neste período de tempo, totalizou 205, sendo que somente 48 se reportam as operações urbanísticas com relevância, entre construção de edifícios unifamiliares (6), reconstrução e reabilitação com ou sem ampliação, de edifícios unifamiliares (26), construção de edifícios multifamiliares (2), reconstrução e reabilitação com ou sem ampliação, de edifícios multifamiliares (1), legalização de edifício multifamiliar (2), construção de edifícios mistos de habitação comércio e serviços (3), construção de edifício de comércio e serviços (3), construção de equipamentos sociais (2), juntando-se ainda três alvarás de loteamento com relevância urbanística.

No que toca ao número de fogos licenciados, considerando os edifícios novos e reabilitados/ampliados, tem-se a registar 74, distribuídos tipologicamente por 9 T1 (12%), 20 T2 (27%), 36 T3 (49%) e 9 T4 ou superior (12%).

A Operação de Reabilitação Urbana consiste no “conjunto articulado de intervenções visando, de uma forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área”. A ORU a implementar na ARU da Cidade Norte deverá ser do tipo sistemática, uma vez que deverá consistir “numa intervenção integrada de reabilitação urbana desta área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público”.

As ORU sistemáticas são enquadradas por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), podendo ser aprovadas através de plano de pormenor de reabilitação urbana ou através de instrumento próprio. No caso, dada a inexistência de Plano de Pormenor para a Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte, faz sentido que a ORU seja aprovada através de instrumento próprio.

O prazo de vigência previsto para a ORU é de 15 anos. A calendarização das medidas previstas pelo PERU para execução da ORU apresentada tem subjacente uma priorização das ações com o objetivo de dinamizar a atividade de reabilitação desta área nas suas diversas componentes, esperando que seja possível que as várias tipologias de projetos previstas apresentem execução simultânea e que as intervenções venham a acontecer em toda a área.

Relativamente à execução das ações previstas, considerou-se que deveria ser dada prioridade às intervenções de reabilitação do espaço público, através das obras de pavimentação, infraestruturação e reperfilamento de arruamentos e do tratamento e pedonalização de largos, na sua grande maioria previstas para os primeiros cinco anos, dado o seu caráter indutor de atividade económica, nomeadamente de investimento privado em reabilitação, de revitalização comercial e de atração turística.

Foto: CMVC.

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Combater o esquecimento – a demência nos dias de hoje e do futuro

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Setembro é o mês mundial da Doença de Alzheimer, e afinal o que é esta doença tão temida? A doença de Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que se desenvolve de forma insidiosa.  Existem várias formas de demência, no entanto, a doença de Alzheimer representa cerca de 60-70% de todas as demências (1). Ocorre geralmente após os 60 anos e tipicamente afeta a zona do cérebro responsável pelo pensamento, a memória e a linguagem.

A Organização Mundial da Saúde estima que em todo o mundo existam 47.5 milhões de pessoas com demência, e que em 2030 quase duplique e em 2050 quase triplique. Na Europa, em 2019, apontavam para mais de 193 mil e 500 pessoas com demência (2). Portugal representa o 4º país com mais casos por cada mil habitantes (3)

“Ando a ficar mais esquecido …” – Esta é a queixa habitual pela qual as pessoas recorrem ao médico por receio desta doença. No entanto, a perda de memória nem sempre é sinónimo de demência e existem outras situações médicas que podem apresentar sintomas semelhantes, como os enfartes, a depressão, o alcoolismo, entre outros.

Devemos suspeitar de demência de Alzheimer em qualquer idoso com início insidioso de perda da memória associada a dificuldade em executar tarefas familiares, perda de noção do tempo e desorientação, problemas da linguagem, trocar o lugar das coisas, alteração da personalidade ou comportamento, e perda de iniciativa (4). Na presença de perda de memória associada a pelo menos um destes sintomas, devemos procurar um profissional de saúde.

Apesar de não haver uma causa bem esclarecida para o desenvolvimento da demência de Alzheimer, existem vários fatores que podem reduzir o risco. A alimentação saudável e variada, o exercício físico, o treino cognitivo através de jogos de raciocínio, ler, escrever, atividades culturais, cozinhar, jardinagem, entre outros, e sono reparador estão entre os fatores que contribuem para travar a progressão. Além disso, é também importante o controlo da diabetes, da hipertensão arterial e do colesterol.

Comece já hoje a mudar o seu risco!

Referências:

1 – World Health Statistics, World Health Organization, 2015

2 – Alzheimer Europe, 2019

3 – Health at a Glance 2017.

4 – Centers for Disease Control and Prevention, Alzheimer’s Disease.

Por: Rita Vale Lima (Interna de Medicina Geral e Familiar da USF Ronfe).

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Viana do Castelo: Serviço de Apoio ao Cidadão disponibiliza agendamento online

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de colocar ao dispor dos munícipes o Agendamento Online, exclusivamente de acesso ao sistema de filas de espera para o Serviço de Apoio ao Cidadão, garantindo maior comodidade e rapidez no atendimento, antes de se deslocarem presencialmente.

O cidadão pode, assim, agendar a sua deslocação para atendimento técnico presencial para diversos serviços, nomeadamente Atendimento Geral, Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (CRCUE), Cemitérios, Taxas e Licenças, Urbanismo – Informações, Urbanismo – Levantamento de Documentos e Urbanismo – Requerimentos.

Esta nova valência visa facilitar o acesso do cidadão aos serviços, que podem agora marcar os seus atendimentos por meio do smartphone ou do computador, evitando filas de espera e prevenindo os serviços, permitindo mais tranquilidade na hora do atendimento.

As regras gerais de funcionamento do atendimento e/ou o agendamento para o atendimento técnico presencial podem ser consultadas em: https://www.cm-viana-castelo.pt/viver/informacoes-uteis/horarios-de-atendimento/
O Serviço de Apoio ao Cidadão conta com atendimento presencial todos os dias úteis, das 9h00 às 16h30, integrando, ainda, atendimento telefónico através do número 258 809 304, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.

Foto: CMVC.

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Braga: Detenção por roubo e resistência e coação a Polícias

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Ontem, pelas 12h45, a PSP recebeu uma chamada telefónica a comunicar que um indivíduo havia praticado um roubo a um cidadão, tendo-o agredido violentamente e, de seguida, colocou-se em fuga.

A PSP acionou os meios policiais no sentido de o localizar, tendo de imediato sido intercetado, o autor do roubo, um cidadão com 37 anos de idade.

Durante a abordagem policial, o mesmo teve um comportamento bastante agressivo para com os Polícias, tendo-os insultado, ameaçado e agredido.

Pelo exposto, foi o mesmo detido sendo presente no Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Foto: DR.

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