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Viana do Castelo avança com Projeto de Operação de Reabilitação Urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária, a abertura do período de discussão pública para o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade Norte. O período de discussão pública terá início após o quinto dia útil a seguir à publicação do aviso em Diário da República e terá a duração de 20 dias úteis.

Para a ORU, o Município de Viana do Castelo prevê um investimento global de quase 86 milhões de euros, sendo 40,35 milhões de euros de investimento público e 45,56 milhões de euros de investimento privado.

A Operação de Reabilitação Urbana da Cidade Norte quer envolver, não só, a reabilitação do edificado, mas também, a qualificação das infraestruturas, dos equipamentos, dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva.

A Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte tem vindo a ser alvo de intervenção pública municipal, em infraestruturação, arranjo de espaço público e infraestruturação, construção e reabilitação de equipamentos públicos. A partir de 2012, a execução destas ações de iniciativa pública proporcionou à cidade um período de investimento que suportou a construção de obras de requalificação do espaço público, a construção de novos equipamentos públicos e a reabilitação de existentes.

Quando vista na sua totalidade, a área abrangida por empreitadas nos últimos 10 anos verifica um padrão relativamente heterogéneo, com uma predominância nas obras de requalificação do espaço público. Pela importância urbana que assumiram, destacam-se: as obras de arranjo de espaço público e infraestruturas no eixo da Av. Capitão Gaspar de Castro, desde o viaduto de Santo António até à nova rotunda no termino da Rua da Bandeira, que permitiram a implementação de uma estratégia que privilegiou o conforto e segurança dos peões, face aos automóveis; as obras de arranjo de espaço público e infraestruturas no eixo da Avenida da Papanata, desde a Av. Capitão Gaspar de Castro até ao nó do Náutico e a Escola do Carmo; reabilitação de vários equipamentos de ensino e administrativos; a construção do equipamento público destinado a casa mortuária; a requalificação do equipamento de ensino da Escola EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires e respetivo parque de estacionamento; a construção do equipamento público do Centro de Proteção Civil.

Em termos de investimento, durante este período, foram contabilizadas 23 empreitadas, cujo custo total totalizou cerca de 9,9 M€, quando considerados os valores das obras.

Em termos de evolução ao longo do tempo, o período entre 2016 e 2019 concentrou o valor total mais elevado (cerca de 6,6 M€), verificando-se, desde então, um retomar aos montantes verificados entre 2012 e 2015. Os valores apresentados, nomeadamente no período de maior investimento, estão relacionados com empreitadas de caráter excecional, nomeadamente a requalificação da Escola EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, entre 2017 e 2019 (5,3 M€).

Entre 2011 e 2022, analisados os valores globais dos alvarás emitidos obtém-se um total estimado de 9.641.788,79 euros em processos com alvará de construção e de loteamentos, sendo que deste valor, 1.700.621,81 euros (cerca de 18%) reportam-se a processos (8) com autorização de utilização, verificando-se que estes alvarás foram emitidos entre 2017 e 2021.

O somatório do investimento estimado nas operações urbanísticas relativas às reconstruções/ampliações e operações sem relevância urbanística é de 4.361.347,73 euros, correspondendo a 87% do investimento em construção nova, percentagem que atesta a importância que a reabilitação e as obras sem relevância têm na área da ARU.

Relativamente ao número total de alvarás emitidos, em todas as suas tipologias, neste período de tempo, totalizou 205, sendo que somente 48 se reportam as operações urbanísticas com relevância, entre construção de edifícios unifamiliares (6), reconstrução e reabilitação com ou sem ampliação, de edifícios unifamiliares (26), construção de edifícios multifamiliares (2), reconstrução e reabilitação com ou sem ampliação, de edifícios multifamiliares (1), legalização de edifício multifamiliar (2), construção de edifícios mistos de habitação comércio e serviços (3), construção de edifício de comércio e serviços (3), construção de equipamentos sociais (2), juntando-se ainda três alvarás de loteamento com relevância urbanística.

No que toca ao número de fogos licenciados, considerando os edifícios novos e reabilitados/ampliados, tem-se a registar 74, distribuídos tipologicamente por 9 T1 (12%), 20 T2 (27%), 36 T3 (49%) e 9 T4 ou superior (12%).

A Operação de Reabilitação Urbana consiste no “conjunto articulado de intervenções visando, de uma forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área”. A ORU a implementar na ARU da Cidade Norte deverá ser do tipo sistemática, uma vez que deverá consistir “numa intervenção integrada de reabilitação urbana desta área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público”.

As ORU sistemáticas são enquadradas por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), podendo ser aprovadas através de plano de pormenor de reabilitação urbana ou através de instrumento próprio. No caso, dada a inexistência de Plano de Pormenor para a Área de Reabilitação Urbana da Cidade Norte, faz sentido que a ORU seja aprovada através de instrumento próprio.

O prazo de vigência previsto para a ORU é de 15 anos. A calendarização das medidas previstas pelo PERU para execução da ORU apresentada tem subjacente uma priorização das ações com o objetivo de dinamizar a atividade de reabilitação desta área nas suas diversas componentes, esperando que seja possível que as várias tipologias de projetos previstas apresentem execução simultânea e que as intervenções venham a acontecer em toda a área.

Relativamente à execução das ações previstas, considerou-se que deveria ser dada prioridade às intervenções de reabilitação do espaço público, através das obras de pavimentação, infraestruturação e reperfilamento de arruamentos e do tratamento e pedonalização de largos, na sua grande maioria previstas para os primeiros cinco anos, dado o seu caráter indutor de atividade económica, nomeadamente de investimento privado em reabilitação, de revitalização comercial e de atração turística.

Foto: CMVC.

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Barcelos: Petiscos de “comer e chorar por mais”

Fim de Semana dos Petiscos, de 19 a 21 de julho

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Está de volta a iniciativa “Fim de Semana dos Petiscos”. Este ano, a iniciativa promovida pelo Município e operacionalizada pelos Serviços de Turismo, decorre de 19 a 21 de julho e conta com a adesão de 21 restaurantes e tascas do concelho de Barcelos.

São petiscos de comer e chorar por mais, num fim de semana de experiências gastronómicas tradicionais irresistíveis. Para abrir o apetite, conheça as iguarias de que pode degustar: rojões, pataniscas, bifanas, polvo, taquinhos de bacalhau, chispes, codornizes, moelas, orelheira com molho verde, asinhas de frango, iscas de fígado com cebolada, pica-pau, ovos rotos, sardinha na brasa, bacalhau albardado, entre outros deliciosos petiscos que fundem tradição com inovação.

Restaurantes aderentes:

Adega Costa (Várzea); A Petisqueira Vilaça (Barcelos); Café Dias (Tamel S. Veríssimo); Café Paulista (Barcelos); Café Restaurante Luar (Gilmonde); Casa das Bifanas (Barcelos); Casa Sêmea (Arcozelo); Cozinha Regional de Barcelos (Várzea); Faty-Ferros (Arcozelo); Galo Wine & Tapas (Barcelinhos); Historial Caffé (Barcelos); Lounge Bar Xano (Barcelos); Restaurante Pérola (Barcelos); O Ás Restaurante (Barcelos); Taberna do Armindo (Remelhe); Tasca Sem Riscos (Rio Covo Santa Eulália); Tasquinha O Telheiro (Viatodos); Terraço dos Petiscos (Vila Boa); Tino Socorro (Alvelos); Três Marias (Barcelos), e Vera Cruz (Barcelos).

A par do Fim de Semana dos Petiscos, há um programa de animação que contempla o Trilho das Fontes, no sábado, dia 20 de julho, das 8h30 às 13h00. E entre as 14h e as 18h tem lugar a Prova Cega de Vinhos de Barcelos, no Solar de Vila Meã, em Silveiros.

As inscrições são obrigatórias e limitadas e podem ser efetuadas para turismo@cm-barcelos.pt ou 253 811 882.

Imagem: CMB.

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Anadia: “25 de Abril: Rumo ao Cinquentenário” na Biblioteca Municipal

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A exposição “25 de Abril: Rumo ao Cinquentenário”, após itinerância pelas escolas do concelho de Anadia, encontra-se patente ao público na Biblioteca Municipal até ao próximo dia 28 de setembro.

A mostra, dirigida ao público em geral, é constituída por um conjunto de 11 painéis, complementados por um repositório digital ao qual se acede através da ativação de códigos QR.

Foi concebida com a coordenação científica do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), da Universidade de Coimbra, com o design gráfico da licenciatura de Arte e Design da Escola Superior de Educação de Coimbra e com o apoio da Comissão das Comemorações dos 50 Anos da Revolução do 25 de Abril.

Foto: CMA.

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São João das Lampas recebe mais uma edição das Exposições Caninas

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Sintra recebe a 41 ͣ Exposição Canina Nacional e a 39. ͣ Exposição Canina Internacional, no Largo 9 de Setembro, em São João das Lampas, de 26 a 28 de julho, com entrada livre.

Durante três dias poderá conhecer os melhores exemplares de raças oficialmente reconhecidas que serão avaliados por júris portugueses e internacionais. As exposições contarão, também, com a presença de canicultores oriundos de vários países da Europa.

Realizada desde 1982, a iniciativa conta com várias exposições monográficas e especializadas, cujo teor técnico e qualidade das edições anteriores, as definem já como um marco no domínio da Canicultura.

As Exposições Caninas regidas pelos regulamentos da Fédération Cynologique Internacionale (FCI) e do Clube Português de Canicultura, estão abertas à participação de exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas, registadas nos Livros de Origens ou com Registos Iniciais emitidos por organismos reconhecidos pela FCI.    

Este evento é organizado pela Comissão de Festas da Vila Velha, com supervisão técnica do Clube Português de Canicultura e conta com o apoio da Câmara Municipal de Sintra, União de Freguesias de Sintra e da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem.

Foto: DR.

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