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Universidade Católica promove sessão aberta para debater conflito na Ucrânia e o direito internacional

Dia 7 de março, pelas 14h30, no Auditório Carvalho Guerra

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Face ao atual conflito que se vive entre a Rússia e a Ucrânia, os Professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica vão organizar uma sessão, no dia 7 de março, pelas 14h30, sobre “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional”. Especialmente dirigida aos estudantes, a sessão está aberta a todos os interessados.

Pela gravidade e impacto global, o conflito na Ucrânia convoca inúmeros regimes jurídicos internacionais. Estão em causa, nomeadamente, as regras aplicáveis ao uso da força nas relações internacionais, ou as ditas “sanções económicas”, passando pelo direito internacional humanitário e a responsabilização pela prática de crimes internacionais, ou finalmente, o fluxo de refugiados que é já certo no quadro europeu.

“A sucessão rápida dos acontecimentos faz com que, ao mesmo tempo que nos sentimos assoberbados pela informação, nem sempre temos o tempo e o momento para uma reflexão com o afastamento crítico possível”, salientam os Professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Faculdade de Direito da Universidade Católica (Foto: UCP)

A sessão aberta “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional” destina-se a estudantes, à comunidade académica e a todos os interessados que pretendam explorar o tema. Farão parte do painel, os Professores especialistas em Direito Internacional da Católica no Porto: José Alberto de Azeredo Lopes, Manuel Fontaine Campos, Maria Isabel Tavares, Benedita Menezes Queiroz e Nuno Pinheiro Torres.

Para assistir à transmissão online, a inscrição pode ser feita através do link:

https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_eHuuxqQWSYePV0lJ3gXiKw .

Imagens: UCP.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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