Atualidade
Sintra recebe OCDE para apresentação do Relatório de Desempenho Ambiental de Portugal

O Palácio Valenças, em Sintra, foi palco para a apresentação da Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal, realizada pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, esta terça-feira.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da diretora de Ambiente da OCDE, Jo Tyndall, que apresentou a avaliação do desempenho ambiental do país na última década.
A cerimónia de abertura esteve a cargo de Basílio Horta, que começou por referir o “privilégio de receber este momento tão importante em Sintra, lugar cuja a Paisagem Cultural é Património da Humanidade elevação que muito nos orgulha, mas que é, também ela, fruto de um trabalho contínuo de equilíbrio entre a inovação, o património e a sustentabilidade”.
O autarca mencionou o contexto atual em que existe um desenvolvimento urbano sem precedentes, “é nas cidades que se encontra a maioria das populações e são estas as responsáveis por cerca de 75% das emissões globais de carbono, sendo natural que haja nas cidades uma preocupação muito grande em termos de politicas ambientais e de desenvolvimento sustentável”, sublinhando que em Sintra “não tem sido exceção”.
Ao nível de financiamento em matéria ambiental, Basílio Horta destacou o “grande conjunto de investimentos não só no território, nomeadamente para a preservação do mesmo e aumento da qualidade de vida da população, mas também, ao nível internacional onde Sintra marca presença em diversos projetos deste âmbito”.
O Município de Sintra faz parte do Pacto dos Autarcas desde 2015, validando recentemente o compromisso de redução das emissões de Co2 para 2030, e subscreveu o Acordo da Cidade Verde e a Declaração de Paris, traduzindo assim o “compromisso municipal em linha com as estratégias europeias e nacionais para a qualidade do ar e da água, o aumento da biodiversidade urbana, o reforço da economia circular e a redução do ruído nas cidades”, concluiu o edil.
Para Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, Sintra é “uma excelente referência em matéria ambiental. É o segundo maior município do país e tem feito um trabalho extraordinário na área do ambiente e da sustentabilidade”.
No que concerne à Revisão do Desempenho Ambiental, o ministro salientou o “período difícil” em que o relatório foi elaborado, num período pós intervenção da Troika, de pandemia e enfrentando uma recuperação em muitas dimensões do ponto de vista económico, lembrando que é “importante ter em consideração a capacidade que o país teve em compatibilizar algumas políticas ambientais com a salvaguarda do bem-estar dos cidadãos”.
Esta é a quarta Revisão do Desempenho Ambiental (EPR) de Portugal, divulgada hoje pela OCDE, revela um bom desempenho de Portugal em áreas das energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas adverte para necessidade de melhoria na valorização de resíduos e economia circular.
De acordo com a análise da OCDE, “a pequena economia de Portugal, baseada em serviços, cresceu de forma constante entre 2013 e 2019”, tendo sido “fortemente atingida pela pandemia por Covid-19, mas tem vindo a recuperar rapidamente desde meados de 2021”.
Neste documento, é possível verificar que o cabaz energético passou “do petróleo e do carvão para gás natural e as energias renováveis”, registando um progresso no que diz respeito às energias renováveis e um bom desempenho na redução das emissões de gases com efeito de estufa e eliminação progressiva do carvão em 2021.
Apesar das reduzidas importâncias dos países envolvidos, a Guerra na Ucrânia também tem impactos no país ao aumentar “os preços da energia e dos alimentos, reduzindo as perspetivas de crescimento económico de Portugal para 2023 e 2024”.
Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, esta revisão analisa o desempenho ambiental no país na última década, num processo que envolveu um diálogo entre Portugal e os países participantes no Grupo de Trabalho da OCDE sobre Desempenho Ambiental.
Este documento apresenta, ainda, 26 recomendações que visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das politicas para impulsionar uma recuperação económica ecológica e o progresso no sentido dos seus objetivos de neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.
No seguimento desta apresentação foi realizado um seminário sobre “Os desafios ambientais das estratégias portuguesas para enfrentar as situações de crise”, com moderação da secretária-geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Alexandra Carvalho.
No final da manhã, foi possível assistir às apresentações levadas a cabo por Frédérique Zegel, coordenadora da avaliação de Portugal da OCDE, Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Alexandra Aragão, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foto: CMS.
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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia
Centenas de pessoas participaram na caminhada

“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.
Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.
O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal
Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.
Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.
Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.
Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.
Troço Urbano da Ecovia do Cávado
Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.
O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.
Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.
Foto: CMB.
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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.
As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.
Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.
Imagem: DR.
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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.
A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.
As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.
A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.
Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.
Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.
“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.
Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.
No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.
Foto: PSP.
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