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Sintra integra a Rede Global das Cidades Antirracistas

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O Município de Sintra aderiu à Rede Global das Cidades Antirracistas, decisão que se enquadra na estratégia da autarquia para o desenvolvimento de um concelho cada vez mais inclusivo.

A adesão, aprovada em reunião de executivo, resulta do convite feito pela cidade do Rio de Janeiro ao Município de Sintra para integrar esta Rede Internacional, na qual já fazem parte vinte e sete municípios brasileiros e vinte e dois municípios de outros países.

Para Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, esta adesão “está em conformidade com os nossos principais objetivos, que passam pela construção de um concelho justo e de um lugar sustentado no princípio da igualdade, onde todos são ouvidos e cuidados”.

Os objetivos desta iniciativa passam por criar um acordo de cooperação internacional para inovar políticas públicas de promoção de igualdade racial para beneficiar a população, refugiados, imigrantes e minorias étnicas e ou socialmente vulneráveis.

A rede assenta em quatro diretrizes, sendo elas a governança integrada e desenvolvimento territorial; educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; combate às desigualdades étnico e racionais e ao preconceito; e património cultural e direito à cidade.

A Câmara Municipal de Sintra tem vindo a implementar estratégias locais na área da igualdade e cidadania, participadas e integradoras de várias ações que visam a melhoria da integração e inclusão de todos os cidadãos do concelho, assente no respeito dos Direitos Humanos.

O combate à discriminação racial constitui um dos pilares essenciais das estratégias locais de promoção da igualdade e cidadania, materializada através do Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana e do Plano Municipal para as Migrações.

A Rede Global das Cidades Antirracistas foi lançada, em abril, pelo Rio de Janeiro, que ficará na Presidência rotativa das Cidades Antirracistas até fevereiro de 2024. A formação desta rede é a concretização do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-racial e cria o primeiro grupo de cidades a tratar exclusivamente da igualmente racial.

Foto: CMS.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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