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Sintra: Estratégia Local de Habitação de Sintra apresentada em Agualva e Mira Sintra

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A Estratégia Local de Habitação de Sintra 2021-2026 foi apresentada, esta sexta-feira, no decorrer da visita do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra.

Esta estratégia pretende dar resposta às necessidades dos munícipes em termos de habitação e beneficiará 3.100 famílias, num investimento de cerca 179 milhões de euros.

A Estratégia Local de Habitação de Sintra visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas.

Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “a habitação é um bem essencial à vida das pessoas. Mais do que um local de satisfação das necessidades primárias de proteção, repouso, higiene, lazer, etc., a habitação é o local onde a família encontra a sua privacidade, é o local onde se estabelecem os laços, a identidade e a coesão do núcleo familiar”.

“Não podemos permitir que em Sintra haja 4.433 agregados familiares que vivem em situação pouco digna, e isso vai mudar com esta estratégia. Vamos assistir a uma verdadeira revolução na habitação” sublinhou o autarca.

Os objetivos gerais desta estratégia são:

· Responder a situações de emergência social e de extrema carência e precaridade habitacional, mitigando situações de segregação social

· Promover a melhoria das condições de acesso à habitação, alargando o leque e volume de respostas e o espectro da população alvo

· Promover a melhoria qualitativa e adequabilidade do parque habitacional público e privado

· Promover a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural

· Modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação.

“A problemática da habitação é intricada por fatores sociais, políticos, económicos, físicos e culturais de uma sociedade em contínua transformação que, numa lógica materialista, nem sempre atende a uma responsável salvaguarda das exigências de uma existência digna, saudável e humana, deste modo, propõe-se neste documento uma estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o Município de Sintra, para o período temporal de 2021 a 2026”, refere em nota.

“É objetivo deste documento, não só, a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também, a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência”, conclui.

Dos 179,4 milhões de euros, a Câmara Municipal de Sintra estima que 67,5 milhões sejam assegurados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), 70 milhões financiados no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e os restantes assegurados pela autarquia.

Foto: DR.

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Barcelos: Direitos das crianças em painel de azulejos no Centro Escolar da Várzea

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O Município de Barcelos inaugurou hoje, 6 de dezembro, o sétimo painel de azulejos, intitulado “Olhares Sobre os Nossos Direitos”, no qual os alunos do Centro Escolar da Várzea perpetuam os seus direitos, num trabalho conjunto da Biblioteca Municipal e do Museu de Olaria de Barcelos. 

Esta iniciativa tem como objetivo mostrar o que as crianças pensam e o que sabem sobre os seus direitos, através da narração de histórias pintadas em azulejos.

A inauguração deste trabalho, o sétimo a ser colocado em estabelecimentos do ensino do concelho, contou com a presença da vereadora da Educação, Mariana Carvalho, e da Cultura, Elisa Braga, que elogiaram o trabalho desenvolvido e referiram a importância da contínua e intransigente defesa dos direitos da criança. “Hoje é um dia importante e quisemos deixar um marco na vossa Escola, para que toda a comunidade envolvente a este Centro Escolar se lembre que vocês são o futuro do nosso país e todos temos o dever de pugnar pelos vossos direitos e valores”. As vereadoras mostraram satisfação e felicidade por estarem presentes num momento tão simbólico, e agradeceram a todos os que colaboram na criação destes painéis.

O ato inaugural contou também com a presença da Vice-Diretora do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Marina Cruz, da representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, Ana Sobreiro, da Coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Fernanda Freitas, e do Presidente da Junta de Freguesia da Várzea, David Carvalho.

Os painéis, onde constam os 54 artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, têm vindo a ser colocados nas escolas concelhias e são compostos por 800 azulejos que resultam do trabalho conjunto efetuado pelos alunos ao longo do ano letivo com maior incidência dos 3º e 4º anos do 1º ciclo do Ensino Básico.

O mural (Foto: CMB)

Foto: CMB.

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Coimbra: Mulher detida por conduzir sob efeito de álcool

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Na madrugada de hoje, 6 de dezembro, foi detida, pela PSP, uma mulher, de 27 anos de idade, que conduzia sob efeito de álcool.

A detenção aconteceu, pelas 04h30, na rua de Tomar, em Coimbra. A mulher foi submetida ao teste de alcoolemia e acusou uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 2,57gramas por litro (g/l).

Foto: DR.

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Coimbra: Homem detido por vandalizar viaturas com uma “catana”

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A PSP de Coimbra deteve, ontem, 5 de dezembro, um homem, de 25 anos de idade, que danificou três viaturas com recurso a arma branca, nomeadamente, uma catana.

A polícia foi informada que, na rua Costa Simões, em Coimbra, se encontrava um indivíduo munido de uma arma branca, tipo catana, a ameaçar transeuntes que ali passavam e a danificar veículos automóveis estacionados na zona.

De imediato, a PSP dirigiu-se ao local, onde verificou a presença do suspeito, que, ao aperceber-se da presença policial, abandonou a arma (que foi apreendida) e colocou-se em fuga, no sentido do Hospital Pediátrico.

A PSP perseguiu o indivíduo e intercetou-o, pelas 15h50, nas imediações daquela unidade hospitalar.

O agora detido tem antecedentes criminais relacionados com danos e furtos em interior de viaturas e introdução em domicílios e locais reservados.

Foto: PSP.

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