Atualidade
Sintra: Estratégia Local de Habitação de Sintra apresentada em Agualva e Mira Sintra

A Estratégia Local de Habitação de Sintra 2021-2026 foi apresentada, esta sexta-feira, no decorrer da visita do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra.
Esta estratégia pretende dar resposta às necessidades dos munícipes em termos de habitação e beneficiará 3.100 famílias, num investimento de cerca 179 milhões de euros.
A Estratégia Local de Habitação de Sintra visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas.
Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “a habitação é um bem essencial à vida das pessoas. Mais do que um local de satisfação das necessidades primárias de proteção, repouso, higiene, lazer, etc., a habitação é o local onde a família encontra a sua privacidade, é o local onde se estabelecem os laços, a identidade e a coesão do núcleo familiar”.
“Não podemos permitir que em Sintra haja 4.433 agregados familiares que vivem em situação pouco digna, e isso vai mudar com esta estratégia. Vamos assistir a uma verdadeira revolução na habitação” sublinhou o autarca.
Os objetivos gerais desta estratégia são:
· Responder a situações de emergência social e de extrema carência e precaridade habitacional, mitigando situações de segregação social
· Promover a melhoria das condições de acesso à habitação, alargando o leque e volume de respostas e o espectro da população alvo
· Promover a melhoria qualitativa e adequabilidade do parque habitacional público e privado
· Promover a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural
· Modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação.
“A problemática da habitação é intricada por fatores sociais, políticos, económicos, físicos e culturais de uma sociedade em contínua transformação que, numa lógica materialista, nem sempre atende a uma responsável salvaguarda das exigências de uma existência digna, saudável e humana, deste modo, propõe-se neste documento uma estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o Município de Sintra, para o período temporal de 2021 a 2026”, refere em nota.
“É objetivo deste documento, não só, a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também, a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência”, conclui.
Dos 179,4 milhões de euros, a Câmara Municipal de Sintra estima que 67,5 milhões sejam assegurados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), 70 milhões financiados no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e os restantes assegurados pela autarquia.
Foto: DR.
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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.
Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.
Foto: PSP.
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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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