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Sintra avança com apoios para combater crise social 

Município cria fundo de apoio direto a famílias e programa alimentar

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A Câmara Municipal de Sintra anunciou, ontem, um pacote de medidas anticrise para permitir o apoio imediato às famílias de Sintra.

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, revelou, na reunião do executivo camarário, que este apoio imediato será concretizado de duas formas.

A primeira será a criação do programa “Zero Carências Alimentares”.  “Com este programa de apoio vamos criar as condições para que esta crise não origine carências alimentares no concelho. Vamos aumentar, tornar mais abrangem e mais rápido o apoio que a autarquia já assegura nesta área”, sublinha Basílio Horta.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra revelou que a autarquia e as juntas de freguesia, “têm sido confrontadas nos últimos meses com um aumento gradual e constante das necessidades de apoio e distribuição de alimentos num concelho com mais de 400 mil pessoas”.

Basílio Horta admite que este cenário, com o previsível e provável aumento da inflação, “irá intensificar-se nos próximos meses e o município estará preparado para responder de forma robusta e imediata a esta emergência social”.

“Vamos organizar este programa aproveitado a experiência e conhecimento operacional que a crise pandémica nos deu nesta área”, sublinha Basílio Horta. “Com a coordenação dos serviços sociais do município, este apoio será organizado por via dos refeitórios escolares e das juntas de freguesias devido à proximidade das populações”, revela o presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Basílio Horta anunciou, também, o apoio pecuniário diretamente à população de Sintra para resposta ao aumento da inflação.

A medida será concretizada através do Fundo Social AntiCrise, que assegura, em caso de necessidade, o pagamento de água, luz, despesas escolares e de primeira necessidade, destinada a famílias com rendimentos iguais ou inferiores a 21 mil euros e famílias com dois ordenados mínimos).

A autarquia disponibiliza para este conjunto de medidas imediatas uma verba de 10 milhões de euros.

“Vamos agir de forma imediata, mas faseada, estando o município a ultimar um novo conjunto apoios, sempre respeitando o princípio da responsabilidade e precaução perante o panorama socioeconómico que a evolução da crise económica pode significar junto das nossas comunidades”, revelou Basílio Horta.

O próximo pacote de medidas passará pelo apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) de forma a garantir que a atual crise não coloque em causa o funcionamento destas instituições.

“O critério de apoio às nossas IPPS será o número de equipamentos e utentes que cada IPSS tem”, sublinha Basílio Horta. O presidente da Câmara Municipal de Sintra garantiu que em nenhuma circunstância, “as nossas IPPS podem comprometer a sua importante missão social e a autarquia de Sintra irá garantir isso mesmo”.

Basílio Horta anunciou, ainda, que o município irá assumir a tarifa social da água do SMAS de Sintra em 2023. “O município assume o pagamento de cerca de 600 mil euros da tarifa social”, revelou o presidente da autarquia.

Basílio Horta sublinha que, “desta forma, criamos as condições económicas para que no próximo ano os SMAS de Sintra não aumentem o preço da fatura da água de todos que vivem em Sintra, face aos aumentos da EPAL e Águas do Tejo”.

Foto: DR.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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