Atualidade
Sintra aprova Estratégia Local de Habitação

A Assembleia Municipal de Sintra aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, a Estratégia Local de Habitação de Sintra, que dará resposta às necessidades dos munícipes em termos de habitação e que beneficiará 3.100 famílias, num investimento de cerca 179 milhões de euros.
A Estratégia Local de Habitação visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas.
Assim, foi elaborado pela autarquia a estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o município de Sintra que prevê um investimento de 179 milhões de euros nos próximos cinco anos e a reabilitação de 1.650 fogos municipais existentes e um aumento de 1.453 novos fogos pela via da aquisição ou construção. As intervenções previstas abrangem cerca de 3.103 fogos.
Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “a habitação é um bem essencial à vida das pessoas. Mais de que um local de satisfação das necessidades primárias de proteção, repouso, higiene, lazer, etc., a habitação é o local onde o indivíduo e a família encontram resguardo para a sua privacidade e intimidade, como também o local onde se estabelecem os laços, a identidade e a coesão do núcleo familiar”.
“Nós não podemos permitir que em Sintra haja 1.480 famílias que vivem em situação pouco digna. São pessoas com um rendimento muito baixo”, sublinhou o autarca.
A problemática da habitação é intricada por fatores sociais, políticos, económicos, físicos e culturais de uma sociedade em contínua transformação que, numa lógica materialista, nem sempre atende a uma responsável salvaguarda das exigências de uma existência digna, saudável e humana, deste modo, propõe-se neste documento a estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o Município de Sintra, para o período temporal de 2021 a 2026.
É objetivo deste documento, não só, a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também, a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência, identificando-se para o efeito e no quadro dos princípios destes programas, as carências habitacionais do concelho e os correspondentes projetos e soluções habitacionais preconizadas, habilitando assim o município de uma assertiva abordagem às suas problemáticas habitacionais, e de um conjunto de ferramentas e apoios disponibilizados na Nova Geração de Políticas de Habitação.
Dos 179,4 milhões de euros, a Câmara de Sintra estima que 67,5 milhões sejam assegurados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), 70 milhões financiados no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e os restantes assegurados pela autarquia.
Foto: DR.
Atualidade
Barcelos: “Fé e Folia em Barro” em exposição no Museu de Olaria

O Museu de Olaria volta a ser a casa do Figurado de Barcelos, essa ancestral arte representativa de uma das atividades artesanais mais importantes do concelho. “Fé e Folia em Barro” é o nome da exposição que abriu ao público no sábado (18/03) e que estará patente até 21 de janeiro de 2024.
A exposição mostra-nos as criações de barristas de Barcelos que sempre representaram temas do quotidiano: o trabalho, os animais, a religião e as festas, mostrando como a Religião e a Festa foram e são representados e como evoluíram os olhares e as formas do Figurado de Barcelos.
Inicialmente, faziam-se figurinhas, de pequenas dimensões, produzidas particularmente para os mais pequenos, às quais lhes adicionavam assobios e orifícios. As primeiras enquadram-se na função lúdica, sendo oferecidas/vendidas como brinquedo; às segundas, o povo inventivo e engenhoso conferiu-lhe uma função prática, a de paliteiro.
Os modeladores e pintores eram mulheres e crianças e só a crescente procura em feiras e festas fez com que o homem, artífice de louça utilitária, começasse também a contribuir para o processo de fabrico de figurado. Assim, utilizando a roda de oleiro, mas também moldes, entre outras tecnologias à disposição, o figurado começou uma nova etapa. Mantendo orifícios e/ou assobios, começaram a surgir peças de maiores dimensões feitas no torno, como galos, gigantones, cabeçudos, bonecas. Ao mesmo tempo, surge uma policromia mais rica, um brilho característico conferido pelo vidrado e pela utilização de novas tintas .
As transformações apareciam em catadupa e o reconhecimento de mestres das Belas-Artes do Porto, de onde se destacou o pintor António Quadros, viria a colocar na história da Arte Popular nomes como Ana Baraça, Rosa “Ramalho”, Rosa Côta, Teresa Carumas, entre outros.
As dimensões das peças aumentaram e os acessórios foram-se perdendo.
A exposição “Fé e Folia em Barro” pode ser visitada até 21 de janeiro de 2024, de terça a sexta-feira, das 10h00 às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. A entrada é gratuita.
Foto: CMB.
Atualidade
Castro Marim: Nova Plataforma de Emissão de Plantas de Localização e Enquadramento dos Planos Especiais de Ordenamento do Território

A Câmara Municipal de Castro Marim disponibiliza, desde anteontem, o GeoPortal, acessível na ligação https://mapas.cm-castromarim.pt/ e também nos menus “município” ou “serviços”.
A plataforma permite a emissão online de plantas de localização e a consulta a instrumentos de gestão do território, tendo sido desenvolvida com recursos a software licenciado para o efeito.
A emissão de plantas de localização é necessária para a instrução de pedidos de licenciamento de obras e importante no apoio a tomadas de decisão sobre imóveis a transacionar.
Na nova plataforma, as plantas podem ser emitidas de forma gratuita e com enquadramento nos planos de ordenamento em vigor, cujo zonamento também pode ser consultado no portal.
No entanto, sempre que acompanharem instrução de processos a submeter à Câmara Municipal, aplica-se a taxa correspondente em vigor, em função do número de plantas, e nesse ato liquidada.
Em alternativa à utilização do portal, as plantas de localização continuam a poder ser solicitadas à Câmara Municipal.
A entrada em funcionamento do portal de informação geográfica integra-se no processo de modernização dos serviços de planeamento e urbanismo, cujo objetivo é tornar o atendimento aos cidadãos e empresas mais eficaz, eficiente e transparente.
Com o mesmo desígnio, em breve, disponibilizará formulários e requerimentos online de vários serviços do Município.
Imagem: CMCM.
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Conselho Geral da ANAM reúne em Anadia

O Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), do qual faz parte o presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, vai reunir os seus membros, no próximo dia 25 de março, pelas 9h30, no Museu do Vinho Bairrada, em Anadia.
A reunião abordará vários assuntos, a saber: o Relatório de Atividades e Contas de 2022; o IV Congresso da ANAM; a proposta da perda da qualidade de associado da ANAM; e a apresentação do curso “Literacia Política e Cidadania”.
Aproveitando a presença dos elementos da ANAM em Anadia, no dia anterior, 24 de março, pelas 18h30, o auditório do Museu do Vinho Bairrada, acolhe uma palestra subordinada ao tema “O Governo de Portugal na perspetiva Local”, com a presença do Jurista e Politólogo, Pedro Silveira.
Foto: CMA.
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