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Provedora de Justiça amanhã na Universidade do Minho

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, vem esta terça-feira à Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, para proferir uma palestra no âmbito da 26ª Semana de Direito. A sessão está agendada para as 11h00, conta com o reitor da UMinho e tem a entrada livre.

Esta Semana é promovida pela Associação de Estudantes de Direito da UMinho (AEDUM) e inclui, até sexta-feira, duas dezenas de oradores em debates e formações sobre temas atuais, como a gestação de substituição, os direitos de personalidade nos reality shows e no desporto, a inteligência artificial a transformar as profissões jurídicas, o direito da moda, as escutas telefónicas ou o direito internacional na agressão russa à Ucrânia.

Debate partidário e julgamento simulado

Na quinta-feira destaca-se, às 15h00, uma mesa redonda sobre revisão constitucional, com Clara Marques Mendes (PSD), Ana Caldeira Figueiredo (Chega), Pedro Petiz (IL), Eduardo Figueiredo (BE), António Filipe (PCP), Bruno Machado (Livre), Rafael Pinto (PAN) e um orador do PS, a confirmar pelo partido.

Já na sexta-feira, às 14h30, a simulação de um julgamento prevê a participação especial da juíza Raquel Jesus e dos advogados Ivan Ferreira e Rita Neves Mota, a par de diversos estudantes nos papéis de defesa, acusação, réus e testemunhas. O programa geral inclui ainda momentos de cariz social, anunciados nas redes sociais.

Para a presidente da AEDUM, Gabriela Lemos, num mundo de desafios e incertezas, requer-se uma constante busca de novas perspetivas académicas, políticas e filosóficas, que forneçam aos estudantes o conhecimento necessário para serem agentes de mudança, ideais que se refletem na organização desta Semana de Direito. “Convidamos toda a comunidade a participar no evento, a expandir conhecimentos e a interagir com referências do Direito português, provando que os estudantes são voz ativa, estão conscientes de que são o futuro e se dedicam à sua construção”, acrescenta.

Foto: UM.

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Carimbo comemorativo do 135º aniversário dos Bombeiros apresentado em Castro Marim

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O carimbo comemorativo do 135º aniversário dos Bombeiros de Castro Marim e Vila Real de Santo António foi apresentado na quarta-feira, dia 15 de janeiro, no Mercado Local, onde está patente a Mostra Filatélica.

Este carimbo foi elaborado pelos CTT e teve como base a revista “Prevenir”, que foi durante alguns anos o órgão oficial da Associação e do Comando de Bombeiros.

Para o Município de Castro Marim, este carimbo e o selo comemorativo dos bombeiros são um marco histórico, honrosamente imortalizado na filatelia, além de assumir como estratégico para o território o aproveitamento de sinergias, a valorização de um projeto conjunto e uma corporação única com um reforço significativo dos apoios públicos.

No mesmo dia funcionou no Mercado Local um Posto de Correio, enquanto no final da tarde decorreu um desfile motorizado com as viaturas utilizadas pelos bombeiros, que atravessou os dois concelhos do sotavento algarvio.

A Mostra Filatélica está patente até ao dia 20 de janeiro e pode ser visitada diariamente durante o horário de funcionamento do Mercado Local, entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h30 às 17h30.

Esta iniciativa é organizada pela secção de colecionismo da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim, em parceria com o Município de Castro Marim, a Federação Portuguesa de Filatelia e CTT Correios de Portugal.

Foto: CMCM.

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Loures: Homem de 50 anos detido por posse de arma proibida

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 14 de janeiro, pelas 20h15, na união de freguesias Moscavide e Portela, procedeu à detenção de um homem de 50 anos, por ser suspeito da prática do crime de Posse de Arma Proibida.

Na sequência de um patrulhamento de visibilidade e decorrente da abordagem de um grupo de indivíduos, suspeitos de estarem a consumir estupefacientes, foi detetado na posse do suspeito uma arma branca (faca borboleta), a qual foi apreendida.

O detido, presente a Autoridade Judiciária, ficou com Termo de Identidade e Residência, tendo o processo baixado para inquérito.

Foto: PSP.

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Porto: Duas detenções por tráfico de droga

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O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto, no âmbito do combate ao crime de tráfico de estupefacientes, efetuou a detenção de 02 suspeitos de autoria da referida prática ilícita e a apreensão de cerca de 175 doses individuais de Heroína, Cocaína e Haxixe.

No dia 14 de janeiro, pelas 11h25, no Bairro de Ramalde, elementos da 3ª Esquadra de Investigação Criminal detiveram 01 homem, de 38 anos de idade, empregado fabril e residente no Porto, por tráfico de produto estupefaciente suficiente para 23 doses individuais de Heroína e Cocaína (13 e 10, respetivamente), que lhe foi apreendido, bem como cerca de 25 euros.

O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias

No mesmo dia, mas pelas 13h00, Rua de Camões, Equipas de Intervenção e Fiscalização da 1ª Divisão Policial detiveram 01 homem, de 18 anos de idade, estudante e residente em Valongo, por tráfico de produto estupefaciente denominado Haxixe suficiente para cerca de 152 doses individuais, que lhe foi apreendido [ndr: foto de destaque].

O detido foi presente no mesmo dia perante as Autoridades Judiciárias, sendo-lhe aplicada a medida de coação de apresentações diárias, na Esquadra da área da sua residência.

Foto: PSP.

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