Atualidade
Provedora de Justiça amanhã na Universidade do Minho

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, vem esta terça-feira à Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, para proferir uma palestra no âmbito da 26ª Semana de Direito. A sessão está agendada para as 11h00, conta com o reitor da UMinho e tem a entrada livre.
Esta Semana é promovida pela Associação de Estudantes de Direito da UMinho (AEDUM) e inclui, até sexta-feira, duas dezenas de oradores em debates e formações sobre temas atuais, como a gestação de substituição, os direitos de personalidade nos reality shows e no desporto, a inteligência artificial a transformar as profissões jurídicas, o direito da moda, as escutas telefónicas ou o direito internacional na agressão russa à Ucrânia.
Debate partidário e julgamento simulado
Na quinta-feira destaca-se, às 15h00, uma mesa redonda sobre revisão constitucional, com Clara Marques Mendes (PSD), Ana Caldeira Figueiredo (Chega), Pedro Petiz (IL), Eduardo Figueiredo (BE), António Filipe (PCP), Bruno Machado (Livre), Rafael Pinto (PAN) e um orador do PS, a confirmar pelo partido.
Já na sexta-feira, às 14h30, a simulação de um julgamento prevê a participação especial da juíza Raquel Jesus e dos advogados Ivan Ferreira e Rita Neves Mota, a par de diversos estudantes nos papéis de defesa, acusação, réus e testemunhas. O programa geral inclui ainda momentos de cariz social, anunciados nas redes sociais.
Para a presidente da AEDUM, Gabriela Lemos, num mundo de desafios e incertezas, requer-se uma constante busca de novas perspetivas académicas, políticas e filosóficas, que forneçam aos estudantes o conhecimento necessário para serem agentes de mudança, ideais que se refletem na organização desta Semana de Direito. “Convidamos toda a comunidade a participar no evento, a expandir conhecimentos e a interagir com referências do Direito português, provando que os estudantes são voz ativa, estão conscientes de que são o futuro e se dedicam à sua construção”, acrescenta.
Foto: UM.
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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.
Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.
Foto: PSP.
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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
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