Atualidade
Presidente da República no 30º aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, esta sexta-feira, na cerimónia dos 30 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. O evento encerra também as comemorações do centenário do advogado e político bracarense Francisco Salgado Zenha. A sessão tem a entrada livre e pode também ser acompanhada no canal YouTube da EDUM.
As intervenções iniciais cabem ao reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e à presidente da EDUM, Cristina Dias. Segue-se uma palestra de Artur Santos Silva, presidente honorário do BPI e curador da Fundação “la Caixa”, com o tema “Salgado Zenha como Homem de Estado: a sua inspiração para os desafios que enfrenta a nossa academia”. O Presidente da República intervém no final.
Após uma curta pausa, o programa transita do auditório para a biblioteca da EDUM, designada Salgado Zenha. Vai então decorrer a entrega de prémios de mérito escolar e do Prémio Almedina, bem como o fecho da exposição “As Páginas Necessárias”, que aí esteve patente com uma seleção do acervo de Salgado Zenha, à guarda da EDUM. Esse acervo foi doado há 25 anos e engloba 20.000 documentos, desde livros de várias áreas, peças judiciais, discursos e também cartas, como de François Mitterrand, Mário Soares e José Cardoso Pires.
Lançamento de livro
O momento prevê ainda a apresentação da obra coletiva “As Palavras Necessárias” sobre os 30 anos da Escola de Direito e do centenário de Salgado Zenha. Trata-se de dois volumes e cerca de mil páginas com testemunhos de figuras nacionais e internacionais, como o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, a par de diversos estudos científicos. É publicada pela UMinho Editora e tem a coordenação dos professores Mário Monte, Cristina Dias, Patrícia Jerónimo, Sónia Moreira, Carlos Abreu Amorim, Flávia Loureiro e Joana Covelo de Abreu.
À margem da sessão, às 15h00, vai ser apresentado publicamente na EDUM o Observatório Prático de Direito das Crianças, Família e Sucessões, havendo intervenções do juiz desembargador Paulo Guerra, da psicóloga Rute Agulhas, da notária Débora Torres e do professor Marco Gonçalves.
Figura da democracia
O programa do centenário de Salgado Zenha (1923-1993) tem os Altos Patrocínios da Presidência da República e da Assembleia da República e foi coorganizado com a EDUM, o Município e a Assembleia Municipal de Braga (AMB) e a Comissão Promotora da Homenagem aos Democratas de Braga. Salgado Zenha presidiu à Associação Académica de Coimbra (onde se licenciou em Direito) e notabilizou-se como advogado na defesa de presos políticos no Estado Novo. Foi cofundador do PS, ministro da Justiça e das Finanças no pós-25 de Abril (criou a Provedoria de Justiça e renegociou a Concordata com a Santa Sé), candidato à Presidência da República, vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa e primeiro presidente da AMB.
A Escola de Direito da UMinho foi a terceira academia pública de Direito a nascer em Portugal, após Coimbra (1290) e Lisboa (1911). Tem 1645 alunos inscritos em duas licenciaturas, onze mestrados e um doutoramento, apoiados por 35 docentes de carreira e nove técnicos. Tem apostado na diversificação do ensino pós-graduado, na crescente internacionalização, no reforço da investigação e na interação com a sociedade.
O seu Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) é avaliado como “Muito Bom” pela tutela e tem grupos científicos nas áreas de Direito da UE, Direitos Humanos, Estado, Empresa, Tecnologia, Globalização, Democracia e Poder, Justiça Criminal e Criminologia e Laboratório de Justiça, além de uma Escola de Investigadores. A EDUM sedia ainda entidades como o Centro de Estudos Jurídicos do Minho (edita algumas das principais revistas jurídicas do país) e desenvolve projetos com parceiros de todo o mundo. Os sites oficiais são www.direito.uminho.pt e www.jusgov.uminho.pt.
Foto: UM.
Atualidade
Portugal: “Eu Decido NextGen” reúne jovens líderes em debate sobre o futuro da nova geração
O auditório do Taguspark, no concelho de Oeiras, em Portugal, recebe, no dia 19 de setembro, entre as 09h e às 19h, o painel de debate especial “Eu Decido NextGen”, uma iniciativa moderada pelo CEO da Dale Carnegie Portugal e especialista em gestão das pessoas, recursos humanos e liderança, Pedro Ramos, que reunirá sete jovens participantes para debater o papel da nova geração na construção do futuro. Esta iniciativa acontece no âmbito do evento “Faz a Tua Mudança”, organizado por Adriana Carneiro, mentora e coach de Liderança.
Sob o lema “O futuro não está à espera”, o encontro pretende “promover um espaço de reflexão e diálogo em torno dos desafios enfrentados pelos jovens, incentivando a participação ativa na definição das decisões que irão moldar a sociedade dos próximos anos”.
O painel contará com a participação de Inês Siopa, Carolina Almeida, Laura Gomes, Afonso Almeida, Inês Moleiro, José Lages e Joana Ramos, jovens convidados para “partilhar experiências, perspetivas e propostas sobre temas ligados à liderança, participação, inovação e intervenção cívica”.
A organização apresenta o evento como um “encontro entre diferentes vozes da mesma geração”, sintetizado na mensagem “7 vozes. 1 geração. 1 decisão.”, procurando demonstrar que “os jovens não são apenas destinatários das mudanças, mas protagonistas da sua construção”.
A filosofia da iniciativa é resumida na frase que acompanha o evento: “Enquanto muitos discutem o futuro, eles já o estão a construir”.
Ígor Lopes
Atualidade
Angola: Pedro Ramos defendeu em Luanda “liderança centrada nas pessoas” durante o “Carreira International Summit 2026”
Pedro Ramos, CEO da Dale Carnegie Training Portugal e da Rharo by Group Talent, participou, em Luanda, Angola, no “Carreira International Summit 2026”, realizado no passado dia 8 de julho, no Epic Sana Luanda. O encontro, organizado pela “Revista Carreira”, em parceria com a “Dale Carnegie Training Portugal” e a “Rharo by Group Talent”, foi apresentado como um “espaço internacional de reflexão sobre o futuro do trabalho, da liderança e das organizações”.
Sob o tema “Pessoas Reais (RE)Inventam o Futuro Artificial”, Pedro Ramos fez a palestra de abertura do evento, centrando a sua intervenção na necessidade de colocar as pessoas no centro da transformação organizacional, num tempo marcado pela aceleração da inteligência artificial, pela redefinição das carreiras e pelas novas exigências da liderança. A agenda do summit foi orientada para as dinâmicas emergentes do mercado laboral, a transformação organizacional e as trajectórias de carreira em contexto global.
O evento reuniu líderes empresariais, decisores públicos, especialistas e representantes institucionais de Angola, Portugal, Brasil, Moçambique e Líbano, reforçando Luanda como “espaço de diálogo lusófono e internacional sobre gestão de pessoas, tecnologia, inovação e desenvolvimento humano”. A organização avalia que o summit foi o primeiro encontro internacional em Angola inteiramente dedicado a esta agenda, com a ambição de “aproximar lideranças e gestores de pessoas de diferentes geografias”.
A presença de Pedro Ramos em Angola confirma a expansão da sua agenda internacional e o posicionamento da “Dale Carnegie Training Portugal” e da “Rharo by Group Talent” em mercados lusófonos estratégicos.
“Num contexto em que as organizações procuram responder à pressão tecnológica sem perder vínculo humano, a minha intervenção em Luanda destacou uma mensagem central: o futuro pode tornar-se mais artificial, mas continuará a depender de liderança, consciência, confiança e capacidade de mobilizar pessoas”, disse Pedro Ramos.
Ígor Lopes
Atualidade
CCP destaca voto eletrónico, apoio à Venezuela e reforço dos direitos da diáspora nas conclusões das reuniões presenciais do Conselho Permanente em Lisboa
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), presidido por Flávio Martins, divulgou, em comunicado, as principais decisões alcançadas no âmbito das reuniões presenciais realizadas em Lisboa entre 29 de junho e 1 de julho, iniciativa que ficou marcada por deliberações e mensagens consideradas de “maior impacto direto para a diáspora portuguesa”, destacando temas como o voto eletrónico, o ensino do português no estrangeiro, os serviços consulares, os processos de nacionalidade e o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela, além da aprovação de uma moção de solidariedade institucional dirigida ao povo venezuelano e à comunidade portuguesa residente naquele país, na sequência dos recentes sismos que afetaram a região no final de junho.
No plano da participação cívica, o CCP assinala como um dos principais avanços o anúncio feito pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, relativo à realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, previstas para 2027.
A medida, considerada um passo relevante para facilitar a participação eleitoral dos emigrantes, visa testar novas soluções tecnológicas para futuros atos eleitorais. A modernização dos processos eleitorais constituiu, aliás, uma das principais reivindicações apresentadas pelo Conselho. O CCP voltou a defender o alargamento das modalidades de voto – presencial, postal e eletrónico – a todos os atos eleitorais nacionais, bem como o desdobramento das assembleias de voto no estrangeiro, procurando reduzir as dificuldades de acesso e combater a baixa participação registada em eleições anteriores.
Outro dos temas centrais incidiu sobre o ensino de português no estrangeiro. Durante as reuniões realizadas em Lisboa decorreram encontros de trabalho com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, dedicados à análise dos desafios e das oportunidades de expansão da rede de ensino da língua portuguesa junto das comunidades emigrantes, procurando reforçar a promoção da língua e da cultura portuguesas além-fronteiras.
No domínio dos serviços públicos, o Conselho Permanente dirigiu também um conjunto de propostas ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), defendendo medidas destinadas a acelerar e uniformizar os processos de nacionalidade e de registos civis, reforçar a digitalização dos serviços, melhorar a interoperabilidade entre o IRN e a rede consular portuguesa e ampliar a formação técnica dos postos consulares. O objetivo passa por “garantir maior previsibilidade nos prazos de resposta e uma aplicação uniforme dos critérios utilizados nos processos que envolvem portugueses residentes no estrangeiro”.
O comunicado reforça ainda a posição do CCP relativamente ao seu papel institucional, sugerindo uma participação mais ativa na definição das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas.
Recorde-se que, desde 2023, o Conselho passou a ser obrigatoriamente consultado em matérias relacionadas com a diáspora portuguesa, reforçando a sua legitimidade enquanto órgão consultivo do Estado.
No plano organizativo, o CP-CCP confirma a consolidação do atual mandato através da assinatura do Relatório Anual de Atividades, da aprovação do Código de Conduta dos Conselheiros e da reeleição da Mesa Diretora, decisões que encerraram o ciclo de reuniões presenciais do Conselho Permanente realizadas na capital portuguesa.
Ígor Lopes
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