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Portugal com ACNUR procura unir esforços para apoiar a educação de crianças e jovens refugiados

De forma individual, coletiva, pontual, regular ou na qualidade de empresa, os donativos são essenciais para que milhões de crianças e refugiados possam ter acesso a uma educação de qualidade

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Um novo ano letivo é, geralmente, sinónimo de regresso: regresso às aulas, aos estudos, às brincadeiras e conversas com amigos durante os intervalos. Mas esta realidade está muito distante para 7 milhões de crianças e jovens refugiados em todo o mundo. Como tal, a Portugal com ACNUR, parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), lança agora uma nova campanha de sensibilização e angariação de fundos pelo direito à educação, e que estará a decorrer nas plataformais digitais da Fundação durante o próximo mês.

“Para as crianças deslocadas, ir à escola, estar com colegas e ter acesso à educação deixa, muitas vezes, de fazer parte da rotina”, explica Joana Feliciano, Responsável de Comunicação e Alianças Estratégicas da Portugal com ACNUR, o que motivou a organização a lançar esta campanha. “Queremos, com a ajuda das pessoas e empresas, apoiar o ACNUR nos seus programas na área da educação, assegurando material e professores às crianças deslocadas à força”, apela.

Com os fundos angariados através desta campanha ativada a nível nacional, pretende-se apoiar o ACNUR na construção de novas salas de aula nos países de acolhimento, na distribuição de dispositivos digitais para que aqueles que não têm uma escola por perto possam aceder à mesma a programas educativos, no pagamento a mais professores para ajudar a formar estas crianças e jovens e para muitas outras ações essenciais que garantam o acesso à educação, um direito básico.

Esta campanha é direcionada a todas as pessoas que possam ajudar. Podem ser feitos donativos individuais, pontuais ou regulares, ou através do conceito inovador de donativo coletivo, o “Famílias com ACNUR”, que permitirão apoiar este e outros programas humanitários da Agência da ONU para os Refugiados. Assim, as “famílias” doadoras – pais, filhos, avós ou até mesmo professores – que se comprometam com uma doação regular mensal têm acesso a materiais e conteúdos educativos e didáticos sobre a realidade de quem é obrigado a fugir e podem, desta forma, refletir sobre estes temas com os mais novos, informando-os e sensibilizando-os. Um “conceito inovador de doar enquanto família que tem aproximado muitos novos doadores”, revela a Responsável de Comunicação e Alianças Estratégicas da Fundação.

A Portugal com ACNUR também tem a intenção de estabelecer parcerias com empresas que queiram fazer a diferença na luta pela educação. Nomeadamente, através do apoio a programas de bolsas de estudo como o DAFI (Albert Einstein German Academic Refugee Initiative), uma competitiva bolsa de estudo que já ajudou mais de 21 mil jovens refugiados a integrar o ensino superior e a concluir a sua formação académica. Sem financiamento, o futuro das crianças e jovens refugiados pode vir a estar seriamente comprometido.

Fundação regressa às escolas portuguesas!

Com o início do novo ano letivo é também tempo de a Fundação Portugal com ACNUR regressar às escolas portuguesas para sensibilizar os mais novos sobre os contextos que forçam milhões de pessoas a fugir. Num momento em que se regista um número recorde de pessoas deslocadas, este tipo de ações capazes de gerar mudança e empatia são de uma importância máxima.

Assim, durante os próximos meses, o parceiro nacional do ACNUR vai retomar a iniciativa desenvolvida no último ano letivo, onde conduz ações de sensibilização presenciais a alunos do 1º ciclo ao ensino universitário sobre temas de direitos humanos, emergências humanitárias e conceitos relacionados com o trabalho da Agência da ONU para os Refugiados.

“Quais os nossos direitos? Qual a diferença entre um refugiado e um deslocado interno? O que leva uma pessoa a fugir de sua casa?” são algumas das perguntas que se abordam nas sessões dinâmicas e adaptadas às diferentes idades. Assim, sessão a sessão vão-se desmistificando conceitos, veiculando informações certas e potenciando a inclusão e o sucesso ao nível da integração.

Durante o primeiro semestre de 2023, estiveram envolvidos nestas atividades 334 alunos do 1º ciclo, 497 do 2º e 3º ciclo e ainda 241 jovens do ensino secundário e 74 alunos universitários. Ao longo das várias sessões de sensibilização, foram abordados temas da atualidade, como o trabalho do ACNUR na resposta aos terramotos na Turquia e Síria ou o facto de o clima estar a obrigar as pessoas a deslocarem-se em várias regiões do globo, e também outras questões-chave sobre a intervenção do ACNUR, nomeadamente sobre o financiamento das atividades da organização ou os direitos das crianças refugiadas.

Sobre esta experiência com os jovens, Joana Lopes, Técnica de Sensibilização e Angariação de Fundos da Portugal com ACNUR, conta que a Fundação é “sempre recebida com muita curiosidade nas escolas. Os alunos gostam desta noção do “mundo real” e trazem muitas ideias e opiniões”. No entanto, o grande desafio para o parceiro nacional do ACNUR passa por mostrar a estas crianças e jovens “como também eles podem ser agentes da mudança, desmistificar que não temos de ir para outros países para defender os direitos humanos das pessoas forçadas a fugir e que, juntos, nas nossas comunidades, também podemos ter um papel fundamental”, explica.

A Portugal com ACNUR tem o objetivo de criar comunidades – escolas, universidades, municípios e famílias – que se envolvam ativamente neste tipo de questões e criem impacto na sociedade, desde a sensibilização até à ação, que pode culminar numa iniciativa solidária ou num donativo.

Foto: DR.

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Viana do Castelo: Concurso público internacional para Novo Mercado Municipal e envolvente avança por 13,399 ME

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, o projeto, abertura de procedimento de concurso público internacional, autorização da despesa, aprovação das peças e aprovação de júri para a empreitada “Novo Mercado Municipal – Edifício e Envolvente” por um valor de 13,399 milhões de euros, mais IVA, com prazo de execução de 720 dias.

Os concorrentes ou seus representantes devem apresentar as suas propostas na plataforma eletrónica até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio, para publicação, do anúncio agora aprovado para o Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A abertura das propostas pelo júri só terá lugar findo o prazo fixado.

O projeto de execução refere que um mercado implica uma forte articulação entre o processo de gestão e o projeto de intervenção de arquitetura, tendo por base os seguintes princípios: existência de condições adequadas para o aprovisionamento dos operadores, devidamente sectorizado, nomeadamente quanto ao controlo higiossanitário e de variação de temperaturas; existência de condições de estacionamento para clientes, condição essencial para que se possa considerar válida uma área de influência superior a 400 metros de distância; condições para tratamento e acondicionamento de resíduos, nomeadamente os respeitantes a produtos de origem animal; desenvolvimento orgânico do espaço de mercado tradicional num único piso e em relação direta com a sua envolvente; organização sectorizada do mix comercial; introdução de atividades complementares que contribuam para a viabilidade comercial do equipamento no seu todo, nomeadamente com aquelas que tragam novos públicos; integração em edifício com arquitetura relevante e em bom estado de conservação, criação de uma imagem comum que identifique o mercado como um todo enquanto espaço moderno de distribuição agroalimentar; compromisso entre a gestão do mercado e os operadores, participando na dinâmica do mercado.

Recorde-se que o Mercado Municipal que existia no centro da cidade foi demolido em 2022, levando à transferência do mercado para uma instalação provisória na Avenida Capitão Gaspar de Castro.

O projeto do novo mercado está estruturado em duas grandes intervenções, o edifício propriamente dito, cuja localização é sobre a implantação do desconstruído Edifício Jardim / Prédio Coutinho; e a reabilitação do espaço envolvente exterior ao novo Mercado Municipal de Viana do Castelo, um projeto complementar à execução do edifício do mercado e que tem como objetivo requalificar e revitalizar o tecido urbano, atrair e fixar população para o centro histórico, atrair e dinamizar o tecido económico do centro histórico, contribuir para a preservação e valorização do património construído, reforçar a atração turística e a oferta cultural dos serviços.

Imagem: CMVC.

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Valença avança com reabilitação e ampliação do Centro de Saúde

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A Câmara Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para a empreitada de “Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Valença”, na última reunião do Executivo Municipal.

2 milhões e 700 mil euros é o preço base do concurso, num investimento a lançar pela Câmara Municipal de Valença, financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

A obra contempla a requalificação do edifício existente, datado de 1991, e a construção de um novo bloco, a poente, com 2 pisos.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “Esta é uma obra urgente, prioritária e muito desejada por todos os valencianos e pretende criar todas as condições para uma resposta de serviços de saúde primários e de especialidades mais rica e qualificada em Valença”.

Com estes grandes investimentos de requalificação e ampliação do Centro de Saúde, a Câmara Municipal acredita que estão a ser criadas as condições para a conquista de mais especialidades médicas acessíveis aos utentes e para a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).

A saúde é uma das linhas de atuação prioritárias da Câmara Municipal de Valença que tudo tem feito junto da ULSAM e da tutela, pela melhoria contínua dos cuidados de saúde disponibilizados pelo Centro de Saúde de Valença, à população valenciana.

Recorde-se que, ao dia de hoje, o Centro de Saúde de Valença dispõe, de sete consultas hospitalares de especialidade, nomeadamente Endocrinologia, Pediatria, Oftalmologia, Psiquiatria, Psicologia, Hemoterapia e ainda Psicologia do CRI, que servem os utentes dos concelhos de Valença, Monção e Melgaço.

Na área da medicina Geral e familiar, nomeadamente a respeitante à saúde de adultos, saúde infantil e juvenil, planeamento familiar, saúde materna e domicílios, o Centro de Saúde conta, atualmente, com um corpo clínico constituído por 10 médicos e 10 enfermeiros.

Foto: CMV.

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Estudo sobre o tubarão-azul sublinha a importância da proteção e da preservação dos canhões submarinos

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Estudo revela padrões de comportamento do tubarão-azul e o impacto do ruído de barcos na espécie. Crucial na manutenção da estabilidade e da saúde dos ecossistemas marinhos, o tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial. Classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela União Internacional para a Conservação da Natureza, em 2019, em Portugal é frequentemente vítima da frota do palangre de superfície, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte.

Investigadores do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente colocaram sistemas de câmaras remotas com isco ao largo da costa do Parque Natural da Arrábida para observar e caracterizar padrões de comportamento de tubarão-azul (Prionace glauca), e o efeito do ruído de embarcações em termos de alterações comportamentais. Um estudo realizado no âmbito da tese de Doutoramento da investigadora Noélia Ríos, inserida no projeto INFORBIOMARES, acabado de publicar na revista Marine Ecology Progress Series.

Bastante sensíveis, estas espécies são muito difíceis de observar e estudar, sobretudo no que diz respeito ao seu comportamento em meio natural. As câmaras colocadas pelos investigadores conseguiram registar os comportamentos de 79 tubarões, revelando padrões distintos entre juvenis e adultos consoante a estação do ano e a distância à costa.

A investigação revelou que tubarões juvenis foram avistados mais frequentemente em águas menos profundas e durante a primavera, o que coincide com a época de reprodução da espécie, reforçando, assim, a enorme importância da área ao largo do Parque Natural da Arrábida, na zona do canhão de Lisboa, como potencial zona de berçário para o tubarão-azul. Estas observações levam os investigadores a defender a necessidade de olhar para os canhões submarinos como zonas a proteger e preservar.

O estudo revelou também que, na presença de ruído de embarcações, os tubarões-azuis alteraram alguns padrões comportamentais, sugerindo que pode existir um efeito oculto do ruído sobre a eficiência na procura e captura de alimento, abrindo caminho a mais estudos dedicados que confirmem essa hipótese.  

Os tubarões desempenham um papel crucial na manutenção da estabilidade e saúde dos ecossistemas marinhos. A pesca comercial excessiva destas espécies, com pesca dirigida ou acessória, exerce uma enorme pressão nas populações de tubarões a nível global, provocando desequilíbrios ecológicos com repercussões em todo o ecossistema.

O tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial, e em 2019 foi classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, IUCN. Em Portugal, é a espécie de tubarão mais capturada pela frota do palangre de superfície, uma pesca realizada com linhas e anzóis, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte, mas que frequentemente captura tubarões, atraídos pelo isco.

Foto: Frederico Almada.

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