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Porto recebe XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA – CINDER

Evento decorre no Centro de Congressos da Alfândega, de 16 a 18 de maio, onde serão debatidos o Direito Registal e o papel do registo predial face à globalização e ao desenvolvimento sustentável, com o Porto a suceder a Cartagena das Índias, na Colômbia, onde estiveram mais de 700 participantes

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Com o foco nos assuntos mais relevantes do registo imobiliário mundial e na relevância desta atividade na dinâmica do comércio jurídico e dos mercados financeiros hipotecários, a cidade do Porto recebe o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER. O Centro de Congressos da Alfândega é o palco para uma agenda de trabalhos no qual, ao longo de três dias, de 16 a 18 de maio, serão analisadas questões relacionadas com o registo predial e a globalização, assim como o desenvolvimento sustentável e o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI e as suas consequências económicas e sociais. São esperados mais de 450 participantes de diversas áreas do Direito, oriundos de mais de 30 países.

Em debate estará o papel cada vez mais expressivo que vem sendo atribuído ao sistema registal em matérias de interesses coletivos, que têm o território por objeto ou que se inserem em estratégias de estabilidade do setor económico e financeiro, além da crescente influência das novas tecnologias da informação e da comunicação nos modelos contratuais e nas formas de organização e funcionamento dos serviços imobiliários.

O evento contará, ainda, com uma agenda de trabalhos alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia, designadamente nas suas dimensões económicas, territoriais e ambientais, e com as demandas jurídicas implicadas pela globalização e pela sociedade da informação.

Neste sentido, serão dois os grandes temas em análise no XXII Congresso IPRA-CINDER 2022:

I – “O Registo Predial e a Globalização” – Serão tratadas questões como os instrumentos jurídicos de uniformização, unificação e harmonização do Direito, com especial foco em alguns Regulamentos Europeus, como o da Proteção de Dados, das Sucessões, dos Regimes Matrimoniais, da Insolvência, e seu impacto no registo imobiliário; a globalização do conhecimento do direito através de redes de cooperação internacional (como é o exemplo da ELRA ou da IBEROREG); e as plataformas de troca de informação entre diferentes sistemas registrais.

II – “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais” – Em debate estarão assuntos como a identificação geográfica do imóvel e a sua relevância para a publicidade registral; a participação do registo de imóveis na eliminação ou redução dos desequilíbrios territoriais; a colaboração do registo no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo e na publicidade dos beneficiários reais ou efetivos; a revolução tecnológica, o tratamento eletrónico dos dados pessoais e sua proteção; as tecnologias disruptivas e o Big Data.

Com uma organização conjunta das entidades portuguesas, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e o Instituto dos Registos e do Notariado, com o Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER), o evento reunirá palestrantes especialistas em Direito Imobiliário, Direito de Propriedade, Direito Internacional Privado, Direito Comunitário, e outras áreas do direito, de países como Portugal, Espanha, Holanda, Itália, Alemanha, Brasil, Perú, Angola, a par com muitos outros, que serão responsáveis pelo desenvolvimento de uma agenda que visa a partilha de conhecimento jurídico e a divulgação das melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de direito e de sistemas de registo.

Para além dos oradores principais e da participação da Academia portuguesa e estrangeira, o Congresso terá, também, trabalhos de profissionais de reconhecido mérito nacional e internacional, quer da área do Direito Registal (registradores portugueses e de várias partes do mundo), advogados, notários, magistrados e especialistas das áreas tecnológicas aplicadas às instituições registais.

Em painéis de debate (mesas redondas plenárias) estarão, igualmente, representantes de Ordens Profissionais e outras Instituições, nomeadamente os Bastonários da Ordem dos Advogados, da Ordem dos Solicitadores, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Diretora Geral dos Registos e do Notariado de Espanha, Representantes do Instituto dos Registo Imobiliário do Brasil, da Direção de Justiça da Comissão Europeia, de Instituições Registais de países de África e da América Latina, entre outros.

Recorde-se que a última edição do Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER decorreu na Colômbia, na cidade de Cartagena das Índias, em maio de 2018, tendo contado com 755 participantes de diferentes países do mundo. Desde a sua fundação na Argentina, em 1972, IPRA-CINDER já organizou vários congressos internacionais distribuídos por várias geografias mundiais, tendo sido no Dubai em 2016, em Santiago do Chile em 2014, em Amesterdão em 2012, em Lima, Perú em 2010, recordando apenas os mais recentes.

Imagem: DR.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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