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Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos

Amanhã, dia 20 de março, na Universidade Portucalense

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A Universidade Portucalense (UPT) será palco já, amanhã, dia 20 de março, a partir das 9h30, do Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal”, evento dirigido por Maria Esther Martínez Quinteiro, Professora Titular de História Contemporânea Jubilada da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.

O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.

Programa completo

9h30 – Sessão de abertura

Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)

Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT

Maria Esther Martínez Quinteiro – Diretora do Seminário Internacional

1º Painel: Segurança Processual e Penal

Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

9h45 – “Seguridad penal y processal em perspectiva histórica

Maria Esther Martínez Quinteiro

Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP

10h00 – “Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez

Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas

10h15 – “Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear

Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira

Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas

10h30 – “Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição

Ana Paula Guimarães

Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP

10h45 – “Prova digital – Limites à apreensão

Carlos Alberto Medeiros

Professor da UPT e Investigador do IJP

11h00 – Debate

11h15 – Coffee break

2º Painel: Comunicações

Moderadora: Olívia de Carvalho

Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP

11h30 -“Os limites do recurso ao ADN como prova

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Doutorando IJP/UPT

11h45 – “Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada

Helena Frade Soares

Pós-graduanda PUC Minas

12h00 – “Dolo cognitivo de lege lata?

Samuel Justino de Moraes

Pós-graduando PUC Minas

12h15 – “Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa

Vítor Gabriel Carvalho

Pós-graduando PUC Minas

12h30 – Debate

12h45 – Encerramento.

Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/

Foto: UPT.

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Universidade do Minho recebe Encontro Nacional do IN2PAST

Património, artes, sustentabilidade e território juntam 170 cientistas durante quatro dias

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O 5º Encontro Nacional do Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território (IN2PAST) vai decorrer de 22 a 25 de janeiro na Universidade do Minho, em Braga, com cerca de 170 participantes, e no Extremo, em Arcos de Valdevez.

Os trabalhos começam nesta quarta-feira, às 17h00, com uma reunião aberta na Reitoria da Universidade do Minho, que envolve representantes regionais e nacionais nas áreas do Património, Artes, Cultura, Sustentabilidade e Território. Com a presença da vice-reitora para a Cultura e Território, Joana Aguiar e Silva, e do vice-reitor para Investigação e Inovação, Eugénio Campos Ferreira, esta sessão pública pretende, mais do que apresentar o IN2PAST, auscultar os representantes das instituições sobre necessidades específicas, a fim de mobilizar parcerias na interação entre os técnicos e os investigadores.

Está confirmada a participação de responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, do Centro de Investigación Interuniversitario das Paisaxes Atlánticas Culturais, do Consello da Cultura Galega e do Instituto de Ciencias del Patrimonio (Incipit-CSIC), além de representantes autárquicos de comunidades intermunicipais e municipais, diretores e técnicos de arquivos, bibliotecas, museus e de outras instituições públicas e privadas.

O programa científico arranca na quinta-feira, no edifício 2 do campus de Gualtar. A abertura é às 9h00, no auditório B2, com intervenções de membros das direções do IN2PAST e do Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT), organizadores deste Encontro. Até à tarde seguinte estão previstas seis sessões plenárias de debate – Intervir, Reconhecer, Cruzamentos disciplinares, Tecnologias, Pluralidades e Práticas colaborativas –, a par da reunião do Conselho Científico do IN2PAST e da sessão “Relatores”, com a síntese dos trabalhos.

Saída de campo a Arcos de Valdevez

Para sábado, dia 25, está programada uma saída de campo até ao lugar do Extremo, autêntico laboratório vivo que junta cientistas e a comunidade local no estudo da paisagem e do património numa perspetiva de sustentabilidade e que é um exemplo de práticas colaborativas e ciência cidadã. O momento conta igualmente com a presença de responsáveis do Município arcuense e da Junta de Freguesia de Portela e Extremo.

No Encontro Nacional do IN2PAST cruzam-se diferentes áreas do saber, da História à Química, passando pela Arquitetura, Musicologia, Antropologia, Arqueologia, Urbanismo, Museologia, Conservação, Geologia, Arquivística ou Bioquímica. É um fórum de excelência para a construção de novas formas de investigação, inovação, dinamização e colaboração entre os cerca de 350 doutorados das sete unidades de I&D do IN2PAST.

Estas unidades, repartidas por cinco universidades (Évora, Coimbra, Minho, Nova de Lisboa e ISCTE) e cofinanciadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, são: o Laboratório HERCULES – Herança Cultural, Estudos e Salvaguarda; o Lab2PT; o Centro de História da Arte e Investigação Artística – CHAIA; o Instituto de História Contemporânea – IHC; o Instituto de História da Arte – IHA; o Centro em Rede de Investigação em Antropologia – CRIA; e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical – CESEM.

Imagem: UM.

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Universidade Católica do Porto promove debate “A Felicidade é Lucrativa?”

Dia 30 de janeiro, pelas 18h00, no Porto

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Isabel Braga da Cruz (Pró-Reitora da Universidade Católica Portuguesa), Rui Moreira (Presidente da Câmara Municipal do Porto), Ricardo Costa (Chairman do Grupo Bernardo da Costa e autor do livro “A Felicidade é Lucrativa”) e Sofia Mexia Alves (Presidente da Direção da Unificar) são os oradores convidados do debate “A Felicidade é Lucrativa?”. Um evento que se realiza a 30 de janeiro, pelas 18 horas, no Auditório Corticeira Amorim da Universidade Católica Portuguesa no Porto, e que conta com a moderação de Rui Couceiro (Editor do livro).

Inspirado no livro “A Felicidade é Lucrativa”, de Ricardo Costa, este debate procura trazer a visão de quem lidera organizações em diferentes áreas da sociedade: da academia às instituições públicas, passando também pelas IPSS. No livro, o autor apresenta uma forma nova de olhar para o mundo corporativo – e para o país -, partilhando como se consegue melhorar os espaços de trabalho, mostrando como cada um pode perspetivar a carreira para obter resultados de excelência e ser mais feliz. Ricardo Costa criou, em 2017, o primeiro departamento da Felicidade em Portugal, fez um MBA Executivo e integra o Conselho Consultivo Institucional da Católica Porto Business School.

O debate “A Felicidade é Lucrativa?” é aberto ao público, mas sujeito a inscrição prévia.

Mais informações disponíveis em A Felicidade é Lucrativa? | Universidade Católica Portuguesa – Porto.

Imagem: DR.

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Odivelas: Homem de 28 anos detido por posse de arma proibida

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 20 de janeiro, na freguesia de Odivelas, procedeu à detenção de um homem de 28 anos, por ser suspeito da prática do crime de Posse de Arma Proibida.

A referida detenção ocorreu na sequência de uma ação de fiscalização, tendo o detido, quando exercia a condução de uma viatura, sido encontrado na posse de uma arma branca, devidamente acondicionada numa bolsa de transporte.

O detido foi libertado e notificado para comparecer perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Loures.

Foto: PSP.

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