Em comunicado divulgado à imprensa, a TSP considera que “é hora de passar das palavras aos atos”, depois de vários membros do Governo terem manifestado publicamente apoio à introdução do voto eletrónico remoto para os portugueses residentes no estrangeiro.

A associação recorda que, em janeiro deste ano, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, revelou que esta modalidade de voto estava a ser estudada, posição posteriormente reforçada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e pelo secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, durante as recentes reuniões do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, realizadas em Lisboa.

Segundo a TSP, estas posições representam um sinal político positivo, sobretudo porque “a TSP tem vindo a pedir a implementação do voto eletrónico remoto desde 2017”. Ainda assim, a associação considera que o processo não pode ficar limitado às intenções políticas.

“Não bastam declarações: é preciso que essa modalidade de voto seja inscrita nas leis eleitorais”, realçou a associação.

Nesse mesmo comunicado, a TSP lembra que vários projetos de lei sobre esta matéria foram apresentados no passado, mas acabaram rejeitados pela Assembleia da República. Agora, entende que existe um contexto parlamentar mais favorável.

“Cremos que, neste momento, haverá, na Assembleia da República, uma maioria de dois terços disponível para aprovar um projeto neste sentido”, referiu, apelando para que “os partidos que concordam com esta mudança apresentem, o quanto antes, uma proposta relativa à introdução do voto digital”.

De igual modo, a associação defende que a introdução do voto eletrónico remoto seja acompanhada por um plano de implementação progressivo e tecnicamente rigoroso, começando por um processo de testes.

“Para que o voto digital seja a ferramenta de participação cívica e política que as comunidades portuguesas aguardam há anos, é necessário um plano realista de implementação que inclua obrigatoriamente um processo de teste”, sustentou.

Na perspetiva da TSP, esse período experimental deverá permitir avaliar e aperfeiçoar sucessivamente o sistema, aproveitando “os estudos já feitos pela Administração Eleitoral e o exemplo das eleições para os franceses no estrangeiro”.

O comunicado frisa ainda que um sistema desta natureza deve ser desenvolvido com especial atenção às questões jurídicas, tecnológicas e operacionais.

“Um sistema desta natureza tem de ser pensado e testado nas suas múltiplas dimensões: legais, de conformidade com as leis portuguesas e dos países onde votarão os portugueses, de comunicações seguras, de segurança informática, de facilidade de utilização, de informação aos eleitores, de controlo efetivo e de transparência”, defende a associação.

“O processo de teste, que não deverá incidir apenas sobre uma amostra limitada, tem de contemplar adequadamente todos estes passos, sem atropelos nem omissões”, referiu, acrescentando que “a TSP não apoia um plano apressado para cumprir calendários”.

A concluir, a associação reafirma que considera este o momento adequado para iniciar a modernização do sistema eleitoral destinado à diáspora portuguesa, mas insiste que a implementação deve privilegiar a segurança, a confiança e a qualidade do processo.

“Acreditamos que chegou a hora do voto digital remoto. Vamos começar já, quanto antes, mas vamos fazê-lo bem. Os portugueses no estrangeiro merecem-no”, concluiu a TSP.

Ígor Lopes

A Universidade da Beira Interior (UBI) vai disponibilizar, já no Concurso Nacional de Acesso
ao Ensino Superior deste ano, a nova licenciatura em “Cidades e Comunidades Sustentáveis
Inteligentes”, um curso com 30 vagas que integra a oferta formativa do Departamento de
Engenharia Civil e pretende responder às necessidades emergentes da transformação digital
e ambiental dos territórios.

Alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em
particular com o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, o plano curricular combina
áreas como Engenharia, Ambiente, Urbanismo, Geomática, Ciência de Dados e Inteligência
Artificial.

Ao longo do curso, os estudantes terão contacto com tecnologias como sensores
inteligentes, Internet das Coisas (IoT), Sistemas de Informação Geográfica (SIG), veículos
aéreos não tripulados, modelação digital e ferramentas avançadas de análise de dados,
desenvolvendo competências para monitorizar infraestruturas, apoiar processos de decisão
técnica, aplicar princípios de economia circular e criar respostas para a adaptação às
alterações climáticas.

A licenciatura privilegia também uma componente prática, promovendo o contacto direto
com problemas reais através da colaboração com empresas, autarquias, instituições públicas
e entidades do sistema científico e tecnológico.

Neste sentido, os futuros diplomados poderão exercer funções em áreas como
administração local e regional, empresas municipais, entidades gestoras dos setores da
água, saneamento, resíduos e energia, empresas tecnológicas, consultoras de ambiente,
sustentabilidade, mobilidade, transportes, geomática, planeamento urbano e ciência de
dados, podendo ainda prosseguir estudos em cursos de mestrado.

O novo ciclo de estudos admite candidatos através de diferentes combinações de provas de
ingresso, todas elas tendo por base a disciplina de Matemática B, complementada por uma
das seguintes provas: Biologia e Geologia, Desenho, Economia, Física e Química, Geometria
Descritiva ou Português.

O projeto “Taste & Feel Portugal 2.0”, promovido pela InovCluster e pelo Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE), participou, em junho, na New Orleans Wine & Food Experience (NOWFE), em Nova Orleães, Estados Unidos, onde promoveu os produtos agroalimentares das regiões Centro e Alentejo junto de profissionais do setor, compradores e consumidores, reforçando a estratégia de internacionalização da oferta portuguesa.

Ao longo do certame, os visitantes tiveram oportunidade de conhecer uma ampla seleção de produtos portugueses através de provas, experiências gastronómicas e encontros de caráter profissional, com especial destaque para vinhos, azeites, queijos e enchidos.

Um dos momentos centrais da participação portuguesa foi o showcooking protagonizado pela chef norte-americana Dee LaVigne, que apresentou receitas desenvolvidas pela chef portuguesa Michele Marques, numa colaboração estabelecida no âmbito do projeto e que procurou demonstrar a versatilidade dos produtos portugueses e a sua capacidade de integração em diferentes referências gastronómicas, aproximando-os do mercado e do consumidor norte-americano.

A presença no The Grand Tasting, um dos eventos mais emblemáticos da NOWFE, permitiu também aumentar a notoriedade da gastronomia portuguesa e criar oportunidades de negócio, através do contacto direto com distribuidores, importadores e outros profissionais da área alimentar.

Além da vertente comercial, a missão distinguiu-se pelo seu compromisso social. O “Taste & Feel Portugal 2.0” integrou a edição deste ano da NOWFE na qualidade de patrocinador oficial, associando-se a um festival que, ao longo de mais de três décadas, já angariou mais de 1,5 milhões de dólares para organizações sem fins lucrativos dedicadas ao apoio alimentar, à formação culinária e ao desenvolvimento da comunidade local de Nova Orleães.

Segundo os promotores, esta participação permitiu consolidar a imagem dos produtos portugueses num mercado considerado estratégico, reforçando a competitividade internacional das empresas participantes e contribuindo para aumentar o reconhecimento da qualidade e autenticidade da produção agroalimentar nacional.

Cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do COMPETE 2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital, o “Taste & Feel Portugal 2.0” tem como principal objetivo promover e valorizar os produtos agroalimentares das regiões Centro e Alentejo nos mercados internacionais.

Ígor Lopes