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Orçamento de 136 Milhões para 2024 é o maior de sempre em Vila Franca de Xira

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A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, aprovou, em reunião de Câmara o Orçamento para o ano de 2024 com uma dotação global de mais de 136 milhões de euros, o que representa o maior orçamento de sempre aprovado pelo Município e amigo das famílias e empresas.

O orçamento de 2024 vai baixar os impostos, por prever e permitir a maior redução de sempre da carga fiscal sobre as famílias, empresas e associações que moram e desenvolvem a sua atividade profissional no concelho. Foi aprovada a manutenção de uma política fiscal municipal estável e amiga das famílias e das empresas, garantindo a aplicação da taxa mais baixa legalmente admissível de IMI (0,3%), a que se acrescenta o IMI familiar. Preocupação também com as isenções de IMI referentes aos imóveis do movimento associativo concelhio que se encontrem afetos à prossecução dos seus fins estatutários.

Foram ainda aprovadas, isenções em sede de Derrama para as micro e pequenas empresas com volume de negócios até 150.000€, bem como com volume de negócios até 300.000€ que criem ou mantenham emprego. Numa lógica de continuidade na aposta de aumento do parque habitacional do concelho, vão manter-se os incentivos fiscais à reabilitação urbana. A Câmara de Vila Franca vai igualmente atualizar o montante das taxas e preços municipais em 3,58%, expectavelmente abaixo da inflação anual.

Outra inovação no orçamento para 2024, foi a aprovação, pela primeira vez, da redução em 0,25% da percentagem de participação variável no IRS, que passa de 5% para 4,75%, contribuindo o Município, também em sede de IRS, para o desagravamento fiscal e para o aumento do rendimento disponível das famílias, acrescentando competitividade territorial suplementar ao nosso Concelho.

Num concelho que procura atrair ainda mais jovens com idade até aos 35 anos, foi aprovada a isenção do IMT no âmbito da aquisição de habitação própria e permanente de valor igual ou inferior a 150.000,00€. Foi ainda prorrogada por mais dois anos o período de isenção de IMI legalmente previsto e concedido de três anos, relativamente aos prédios ou parte de prédios urbanos habitacionais construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso, cujo valor patrimonial tributário não exceda 125.000,00€, destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, cujo rendimento bruto total do agregado familiar, no ano anterior, não seja superior a 153.300€.

Em termos estratégicos, este orçamento, o plano orçamental plurianual e as grandes opções do plano 2024/2028 do concelho de Vila Franca de Xira, estão estruturados em nove compromissos: ambiente, mobilidade e descarbonização; comunidade jovem e inteligente; comunidade ativa e saudável; comunidade participativa e governo participado; comunidade de cultura e turismo; comunidade solidária e inclusiva; território inovador; território qualificado e resiliente; e governança.

Nos compromissos com o ambiente, a mobilidade e a descarbonização, destacamos a execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho, a renovação e reforço da rede municipal de ilhas ecológicas e da frota ambiente, a implementação do Plano Municipal de Arborização, e as ações de sensibilização e educação ambiental, para além da concretização da segunda fase do alargamento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e o arranque do projeto de distribuição de kits verdes para as zonas antigas do nosso Concelho, entre outros.

No compromisso com a comunidade jovem e inteligente, realçamos as intervenções diversas ao nível da manutenção e conservação do parque escolar municipal, o equipamento e apetrechamento dos estabelecimentos escolares, a prestação de apoios socioeducativos às famílias e a promoção de inúmeros projetos educativos, bem como a transformação das casas de juventude, em especial a conclusão do novo pátio da juventude – interativo e descontraído – na Quinta Municipal da Piedade, o apoio às associações juvenis e o novo Xira Sound Fest (iniciado em 2023).

No compromisso com a comunidade ativa e saudável, sublinhamos o alinhamento estratégico com o movimento associativo, a requalificação do Parque Infantil da Quinta da Piedade, a substituição do relvado sintético do campo de jogos da União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho, a implementação de circuito de manutenção no caminho pedonal entre o Mercado do Levante e a Escola EB 2,3 de Soeiro Pereira Gomes e a conservação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas desportivas, recreativas e de lazer, incluindo de proximidade, sob o princípio da convivialidade em cada bairro.

No compromisso com a comunidade participativa e o governo participado, mencionamos a concretização da nova Loja do Cidadão em Alverca do Ribatejo e a implementação e manutenção dos sistemas de gestão de qualidade e anticorrupção e, evidentemente, o aprofundamento e concretização do Orçamento Participativo, a par do apoio ao Movimento Associativo e Solidário.

No compromisso com a comunidade de cultura e turismo, referimos a exposição de longa duração no Museu Municipal, a dinamização dos vários equipamentos culturais municipais com a sua vasta e diversificada programação, o apoio aos agentes e associações culturais locais, a afirmação e valorização das nossas tradições, a conservação e manutenção das Quintas e Palácios Municipais, a reabilitação do Parque de Campismo Municipal e a dinamização dos Mercados Municipais, para além da consolidação das soluções para Festas Tradicionais como o Colete Encarnado, ou novos eventos como o Xira Wine Fest.

No compromisso com a comunidade solidária e inclusiva, salientamos a promoção de habitação pública através da prossecução da Estratégia Local de Habitação e da implementação do programa 1º Direito, a aquisição dos Bairros Habitacionais da Promocasa construídos no âmbito do PER (que constitui um investimento muito significativo, essencial para garantir a continuidade e estabilidade da situação habitacional das famílias aí residentes), a obra de promoção da acessibilidade e de requalificação da Avenida Vilar Queirós em Alverca do Ribatejo, o apoio aos cidadãos e às famílias socialmente vulneráveis, às Instituições Particulares de Solidariedade Social e a Rede Territorial de Apoio à Vítima.

No compromisso com o território inovador, qualificado e resiliente, referimos a implementação dos projetos OIL – Comunidades em Ação (com 23 projetos materiais e imateriais), Business Improvement District / Bairro Comercial Digital, o Greeneration, entre outros. Salientamos ainda a valorização e reforço da estrutura verde de proximidade, a requalificação de espaços públicos pedonais e rodoviários, a criação de bolsas de estacionamento, o Terminal Rodoferroviário da Póvoa de Santa Iria, as recargas dos pavimentos rodoviários, as obras de contenção e estabilização de muros e taludes, a elaboração e revisão do projeto para a Piscina Municipal de Vialonga, o investimento no sistema de proteção civil municipal e os apoios às associações e corporações de Bombeiros.

No compromisso com a governança, realçamos a definição de um montante global de 1 milhão de euros para o reforço anual das transferências de recursos financeiros municipais para as Freguesias do Concelho, assegurando a correção e atualização dos valores previstos nos autos de transferência de recursos e nos contratos interadministrativos de delegação de competências, de acordo com a evolução da inflação e tendo em conta as valorizações remuneratórias na administração pública, abrangendo igualmente o reforço do apoio municipal à prossecução das competências próprias das Freguesias e das Uniões das Freguesias.

Em 2024, serão recrutados mais trabalhadores para o Município e vão continuar a ser melhoradas as instalações afetas ao funcionamento dos serviços municipais e à prestação dos serviços públicos.

De realçar também que o ano de 2024 marcará o início da operacionalização da transferência de competências da Administração Central para o Município no domínio da saúde, abrangendo a assunção e gestão dos trabalhadores inseridos na carreira de assistente operacional, os serviços de apoio logístico e a manutenção e conservação corrente dos centros e unidades de saúde na participação.

Por fim, há um reforço significativo da comparticipação financeira municipal para o sistema metropolitano de transportes públicos, com mais de 400.000,00€, num total de 2.844.778,00€, destinado a assegurar o financiamento do essencial e fundamental, exercício das competências da Área Metropolitana de Lisboa como autoridade de transportes.

Com o compromisso colocado em todas e todos os que residem, trabalham, estudam ou investem no nosso Concelho, o Município de Vila Franca de Xira continuará a promover em 2024 um território inovador, de cultura, de destino turístico, inteligente, descarbonizado, resiliente, com identidade diferenciadora, saudável, inclusivo e participado, continuando a construir, em prol do bem comum, um futuro melhor e inclusivo para todas e para todos.

Foto: CMVFX.

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Intensify World participa em Projeto YouthForDemocracy

Projeto promove capacitação juvenil em ambiente, tecnologia e democracia através de intercâmbio europeu

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O projeto YouthForDemocracy, oficialmente designado ProjetoYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), é desenvolvido através de uma parceria europeia que reúne quatro organizações: Paralel-Silistra (Bulgária), United Vision Ry (Finlândia), Intensify World (Portugal) e Associazione Scienze Naturali Unite aps (Itália). A iniciativa tem como missão fortalecer a participação cívica e o compromisso ambiental dos jovens europeus, ao mesmo tempo que promove competências digitais e tecnológicas essenciais para o futuro.

A associação portuguesa Intensify World lidera a implementação das atividades em Portugal, resultado direto do intercâmbio internacional onde os jovens participantes receberam formação e capacitação nas áreas do meio ambiente, tecnologia e digitalização, bem como democracia. Estas aprendizagens estão agora a ser aplicadas no contexto nacional através de um conjunto de iniciativas previstas entre dezembro de 2025 e março de 2026.

Em Portugal, serão dinamizadas diversas ações dirigidas à comunidade escolar. Entre elas destacam-se workshops educativos focados na reciclagem e na gestão sustentável de resíduos, combinando conteúdos teóricos, exercícios práticos e ferramentas digitais de avaliação para reforçar a consciência ambiental dos estudantes. Paralelamente, uma campanha de limpeza ambiental mobilizará jovens para recolher e separar resíduos dentro e fora das escolas, incentivando o voluntariado e promovendo diálogo com as direções escolares sobre melhorias estruturais, como a instalação de ecopontos e práticas contínuas de sustentabilidade.

No âmbito da educação para a cidadania, será realizada uma sessão de simulação democrática que incluirá uma apresentação sobre o funcionamento das eleições, uma votação fictícia e a construção colaborativa do “candidato ideal”, promovendo o pensamento crítico, o debate e a compreensão ativa dos processos democráticos. Para garantir a continuidade do envolvimento juvenil, será ainda criado um clube extracurricular dedicado à participação cívica e ambiental, com forte componente tecnológica e digital, incluindo a criação de conteúdos e gestão de redes sociais orientadas para a promoção da democracia e da ação climática.

Com estas iniciativas, o YouthForDemocracy procura transformar a formação internacional recebida pelos jovens em impacto real nas comunidades portuguesas, reforçando competências ambientais, digitais e democráticas. A Intensify World reafirma, assim, o seu compromisso com a educação não formal, o empoderamento juvenil e a construção de uma sociedade mais informada, sustentável e participativa.

Projeto apoiado por:

Intensify World participates in YouthForDemocracy project


Initiative promotes youth empowerment in environment, technology and democracy through European exchange

The YouthForDemocracy project, officially titled ProjectYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), is being developed through a European partnership bringing together four organisations: Paralel-Silistra (Bulgaria), United Vision Ry (Finland), Intensify World (Portugal) and Associazione Scienze Naturali Unite aps (Italy). The initiative aims to strengthen civic participation and environmental commitment among young Europeans, while also promoting essential digital and technological skills for the future.

The Portuguese association Intensify World is leading the implementation of activities in Portugal, following the international exchange in which participating young people received training and capacity-building in the areas of environment, technology and digitalisation, as well as democracy. This learning is now being applied at national level through a set of initiatives planned between December 2025 and March 2026.

In Portugal, several activities aimed at the school community will be carried out. Among them are educational workshops focused on recycling and sustainable waste management, combining theoretical content, practical exercises and digital assessment tools to strengthen students’ environmental awareness. In parallel, an environmental cleanup campaign will mobilise young people to collect and sort waste inside and outside schools, encouraging volunteering and promoting dialogue with school leaderships on structural improvements such as the installation of recycling stations and ongoing sustainability practices.

In the field of citizenship education, a democratic simulation session will be organised, including a presentation on how elections work, a mock vote and the collaborative creation of an “ideal candidate”, promoting critical thinking, debate and active understanding of democratic processes. To ensure continued youth engagement, an extracurricular club dedicated to civic and environmental participation will also be created, with a strong technological and digital component, including content creation and social media management focused on promoting democracy and climate action.

Through these initiatives, YouthForDemocracy seeks to transform the international training received by young people into real impact across Portuguese communities, strengthening environmental, digital and democratic skills. Intensify World thus reaffirms its commitment to non-formal education, youth empowerment and the building of a more informed, sustainable and participatory society.

Project supported by:

Foto e imagens: DR.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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