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Orçamento de 136 Milhões para 2024 é o maior de sempre em Vila Franca de Xira

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A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, aprovou, em reunião de Câmara o Orçamento para o ano de 2024 com uma dotação global de mais de 136 milhões de euros, o que representa o maior orçamento de sempre aprovado pelo Município e amigo das famílias e empresas.

O orçamento de 2024 vai baixar os impostos, por prever e permitir a maior redução de sempre da carga fiscal sobre as famílias, empresas e associações que moram e desenvolvem a sua atividade profissional no concelho. Foi aprovada a manutenção de uma política fiscal municipal estável e amiga das famílias e das empresas, garantindo a aplicação da taxa mais baixa legalmente admissível de IMI (0,3%), a que se acrescenta o IMI familiar. Preocupação também com as isenções de IMI referentes aos imóveis do movimento associativo concelhio que se encontrem afetos à prossecução dos seus fins estatutários.

Foram ainda aprovadas, isenções em sede de Derrama para as micro e pequenas empresas com volume de negócios até 150.000€, bem como com volume de negócios até 300.000€ que criem ou mantenham emprego. Numa lógica de continuidade na aposta de aumento do parque habitacional do concelho, vão manter-se os incentivos fiscais à reabilitação urbana. A Câmara de Vila Franca vai igualmente atualizar o montante das taxas e preços municipais em 3,58%, expectavelmente abaixo da inflação anual.

Outra inovação no orçamento para 2024, foi a aprovação, pela primeira vez, da redução em 0,25% da percentagem de participação variável no IRS, que passa de 5% para 4,75%, contribuindo o Município, também em sede de IRS, para o desagravamento fiscal e para o aumento do rendimento disponível das famílias, acrescentando competitividade territorial suplementar ao nosso Concelho.

Num concelho que procura atrair ainda mais jovens com idade até aos 35 anos, foi aprovada a isenção do IMT no âmbito da aquisição de habitação própria e permanente de valor igual ou inferior a 150.000,00€. Foi ainda prorrogada por mais dois anos o período de isenção de IMI legalmente previsto e concedido de três anos, relativamente aos prédios ou parte de prédios urbanos habitacionais construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso, cujo valor patrimonial tributário não exceda 125.000,00€, destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, cujo rendimento bruto total do agregado familiar, no ano anterior, não seja superior a 153.300€.

Em termos estratégicos, este orçamento, o plano orçamental plurianual e as grandes opções do plano 2024/2028 do concelho de Vila Franca de Xira, estão estruturados em nove compromissos: ambiente, mobilidade e descarbonização; comunidade jovem e inteligente; comunidade ativa e saudável; comunidade participativa e governo participado; comunidade de cultura e turismo; comunidade solidária e inclusiva; território inovador; território qualificado e resiliente; e governança.

Nos compromissos com o ambiente, a mobilidade e a descarbonização, destacamos a execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho, a renovação e reforço da rede municipal de ilhas ecológicas e da frota ambiente, a implementação do Plano Municipal de Arborização, e as ações de sensibilização e educação ambiental, para além da concretização da segunda fase do alargamento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e o arranque do projeto de distribuição de kits verdes para as zonas antigas do nosso Concelho, entre outros.

No compromisso com a comunidade jovem e inteligente, realçamos as intervenções diversas ao nível da manutenção e conservação do parque escolar municipal, o equipamento e apetrechamento dos estabelecimentos escolares, a prestação de apoios socioeducativos às famílias e a promoção de inúmeros projetos educativos, bem como a transformação das casas de juventude, em especial a conclusão do novo pátio da juventude – interativo e descontraído – na Quinta Municipal da Piedade, o apoio às associações juvenis e o novo Xira Sound Fest (iniciado em 2023).

No compromisso com a comunidade ativa e saudável, sublinhamos o alinhamento estratégico com o movimento associativo, a requalificação do Parque Infantil da Quinta da Piedade, a substituição do relvado sintético do campo de jogos da União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho, a implementação de circuito de manutenção no caminho pedonal entre o Mercado do Levante e a Escola EB 2,3 de Soeiro Pereira Gomes e a conservação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas desportivas, recreativas e de lazer, incluindo de proximidade, sob o princípio da convivialidade em cada bairro.

No compromisso com a comunidade participativa e o governo participado, mencionamos a concretização da nova Loja do Cidadão em Alverca do Ribatejo e a implementação e manutenção dos sistemas de gestão de qualidade e anticorrupção e, evidentemente, o aprofundamento e concretização do Orçamento Participativo, a par do apoio ao Movimento Associativo e Solidário.

No compromisso com a comunidade de cultura e turismo, referimos a exposição de longa duração no Museu Municipal, a dinamização dos vários equipamentos culturais municipais com a sua vasta e diversificada programação, o apoio aos agentes e associações culturais locais, a afirmação e valorização das nossas tradições, a conservação e manutenção das Quintas e Palácios Municipais, a reabilitação do Parque de Campismo Municipal e a dinamização dos Mercados Municipais, para além da consolidação das soluções para Festas Tradicionais como o Colete Encarnado, ou novos eventos como o Xira Wine Fest.

No compromisso com a comunidade solidária e inclusiva, salientamos a promoção de habitação pública através da prossecução da Estratégia Local de Habitação e da implementação do programa 1º Direito, a aquisição dos Bairros Habitacionais da Promocasa construídos no âmbito do PER (que constitui um investimento muito significativo, essencial para garantir a continuidade e estabilidade da situação habitacional das famílias aí residentes), a obra de promoção da acessibilidade e de requalificação da Avenida Vilar Queirós em Alverca do Ribatejo, o apoio aos cidadãos e às famílias socialmente vulneráveis, às Instituições Particulares de Solidariedade Social e a Rede Territorial de Apoio à Vítima.

No compromisso com o território inovador, qualificado e resiliente, referimos a implementação dos projetos OIL – Comunidades em Ação (com 23 projetos materiais e imateriais), Business Improvement District / Bairro Comercial Digital, o Greeneration, entre outros. Salientamos ainda a valorização e reforço da estrutura verde de proximidade, a requalificação de espaços públicos pedonais e rodoviários, a criação de bolsas de estacionamento, o Terminal Rodoferroviário da Póvoa de Santa Iria, as recargas dos pavimentos rodoviários, as obras de contenção e estabilização de muros e taludes, a elaboração e revisão do projeto para a Piscina Municipal de Vialonga, o investimento no sistema de proteção civil municipal e os apoios às associações e corporações de Bombeiros.

No compromisso com a governança, realçamos a definição de um montante global de 1 milhão de euros para o reforço anual das transferências de recursos financeiros municipais para as Freguesias do Concelho, assegurando a correção e atualização dos valores previstos nos autos de transferência de recursos e nos contratos interadministrativos de delegação de competências, de acordo com a evolução da inflação e tendo em conta as valorizações remuneratórias na administração pública, abrangendo igualmente o reforço do apoio municipal à prossecução das competências próprias das Freguesias e das Uniões das Freguesias.

Em 2024, serão recrutados mais trabalhadores para o Município e vão continuar a ser melhoradas as instalações afetas ao funcionamento dos serviços municipais e à prestação dos serviços públicos.

De realçar também que o ano de 2024 marcará o início da operacionalização da transferência de competências da Administração Central para o Município no domínio da saúde, abrangendo a assunção e gestão dos trabalhadores inseridos na carreira de assistente operacional, os serviços de apoio logístico e a manutenção e conservação corrente dos centros e unidades de saúde na participação.

Por fim, há um reforço significativo da comparticipação financeira municipal para o sistema metropolitano de transportes públicos, com mais de 400.000,00€, num total de 2.844.778,00€, destinado a assegurar o financiamento do essencial e fundamental, exercício das competências da Área Metropolitana de Lisboa como autoridade de transportes.

Com o compromisso colocado em todas e todos os que residem, trabalham, estudam ou investem no nosso Concelho, o Município de Vila Franca de Xira continuará a promover em 2024 um território inovador, de cultura, de destino turístico, inteligente, descarbonizado, resiliente, com identidade diferenciadora, saudável, inclusivo e participado, continuando a construir, em prol do bem comum, um futuro melhor e inclusivo para todas e para todos.

Foto: CMVFX.

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Barcelos: Lançada a primeira pedra das “Casas da Aldeia”

Residências de Autonomização e Inclusão em Alvito S. Pedro

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Realizou-se, ontem, o lançamento da primeira pedra para a construção das “Casas da Aldeia”, um projeto de Residências de Autonomização e Inclusão promovido pelo Centro Social Vale do Homem, uma cerimónia que contou a presença do Presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, e de Jorge Pereira, Presidente do Centro Social Vale do Homem.

O projeto “Casas da Aldeia”, que vai nascer na União de Freguesias de Alvito S. Pedro, S. Martinho e Couto, consta da construção de residências com capacidade para 27 pessoas, e assenta no conceito cohousing, um modelo sustentável de habitações colaborativas. Estes equipamentos terão um custo de 1,15 milhões de euros, montante financiado pelo Plano de Resiliência e Recuperação. Prevê-se que a empreitada de construção das Casas do Minho fique concluída em finais de 2025.

Para a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, “a concretização deste projeto só é possível graças à mobilização do Centro Social Vale do Homem é à generosidade dos beneméritos este projeto”.  Desta forma, “em conjunto com o financiamento que foi possível mobilizar do PRR e o investimento da componente privada do Vale do Homem foi possível fazer nascer estas respostas diferenciadoras e inovadoras”, vincou a governante.

Por seu lado, o edil Mário Constantino Lopes sublinhou “a importância deste empreendimento para Barcelos e para toda a região”, mostrando a sua satisfação “por ver no nosso território mais uma resposta da sociedade às necessidades da população. Este novo conceito vem trazer uma nova dinâmica e estou certo de que fará caminho na integração das pessoas numa idade em que mais necessitam, possibilitando-lhes a oportunidade de conviver, participar e de se envolverem em comunidade”, vincou. O autarca de Barcelos terminou agradecendo ao Presidente Jorge Pereira a dinâmica da equipa do Centro Social Vale do Homem e à Secretária de Estado “porque é gratificante perceber e sentir que o Estado Central está presente e apoia estas ações”.

Para Jorge Pereira, Presidente do Centro Social Vale do Homem, este é um projeto inovador e único a nascer em Barcelos, e vai fazer a diferença porque será o primeiro a dar respostas de Residências de Autonomização e Inclusão no concelho. O presidente da instituição aproveitou a ocasião para “agradecer aos presidentes de câmara dos municípios de Barcelos, Amares, Terras de Bouro, Braga, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde, parceiros do Centro Social Vale do Homem, por todo o trabalho que tem sido feito em prol dos concidadãos do Vale do Homem e Cávado na promoção e coesão territorial e da melhoria da qualidade de vida.  Implementamos no território projetos e respostas diferenciadoras, sempre ao encontro das reais necessidades das populações”, disse.  Jorge Pereira sublinhou ainda “a bondade e generosidade do Prof. Dr. Manuel Joaquim Magalhães e Dra. Teresa Fontes pela doação que fizeram de uma forma depreendida e grandiosa, abrindo mão da casa da aldeia onde nasceu e viveu a sua mãe, para um bem maior, uma casa social e cultural”.

Além de Barcelos, o Centro Social Vale do Homem está a construir edifícios em Vila Verde e Braga, com quatro novas respostas sociais com respostas para 150 novos utentes, num investimento total de mais de 8 milhões de euros, que permitirá criar nos 50 empregos.

O que é o Cohousing

Esta nova valência do Centro Social Vale do Homem tem como principal objetivo dar uma maior resposta habitacional a pessoas com deficiência ou incapacidade, mas que conseguem viver de forma autónoma, proporcionando-se assim condições para um projeto de vida mais inclusivo, nomeadamente através da formação, apoio nas atividades de vida diária, integração no local de trabalho, entre outras ações.

Com origem na Dinamarca na década de 1960, o Cohousing “propõe um estilo de vida mais partilhado, incentivando a participação ativa dos residentes na criação e manutenção da sua comunidade. Para além da partilha de espaço físico, o projeto visa criar oportunidades para interações sociais regulares, organização de atividades coletivas, refeições partilhadas e eventos, fortalecendo os laços entre os moradores e promovendo um sentimento de pertença e apoio mútuo”.

Foto: CMB.

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Dia Europeu das Vítimas de Crime

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Assinala-se hoje, 22 de fevereiro, o Dia Europeu das Vítimas de Crime criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem uma especial preocupação com a temática da denúncia de crimes, tanto por parte de vítimas, como de potenciais testemunhas, para que se consigam percecionar as principais preocupações dos cidadãos naquilo que concerne à segurança.

A PSP disponibiliza, de forma permanente e a nível nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias e apoio a vítimas de crimes, entre centenas de Esquadras, 19 Espaços de atendimento especializado e dedicado a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), 4 postos policiais localizados nos principais hospitais da área metropolitana de Lisboa e 3 Esquadras de Turismo, nos quais se encontram permanentemente polícias da PSP disponíveis para informar os cidadãos e proceder ao registo formal de denúncias para ulterior comunicação às autoridades judiciárias.

Aliada a esta disponibilidade permanente de atendimento presencial, disponível 24 horas por dia, 7 semana, 365 dias por ano, acrescenta outros meios de contacto como a queixa eletrónica https://queixaselectronicas.mai.gov.pt para formalizar qualquer denúncia criminal via internet, bem como os endereços eletrónicos violenciadomestica@psp.pt, proximidade@psp.pt, escolasegura@psp.pt, contacto@psp.pt.

Importa, ainda, referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.

O registo de cada uma destas denúncias por parte dos polícias da PSP, constitui uma componente fundamental da estratégia de prevenção, pois esta informação é considerada na prevenção da ocorrência de novos crimes, e simultaneamente apoia a investigação criminal, visando salvaguardar da melhor forma possível os direitos das pessoas lesadas e ofendidas, e indicar e prestar às autoridades judiciárias a melhor informação possível para a investigação de crimes.

Relembra a PSP que os cidadãos dispõem do número europeu de emergência 112 para reportar crimes a decorrer ou que acabaram de ocorrer no momento da chamada – no ano de 2023 o serviço 112 recebeu um total de 6 953 906 chamadas, constituindo uma preciosa ajuda para os polícias dedicados a este serviço poderem encaminhar, de forma célere, o devido apoio a quem precisa.

Note-se que o uso do 112 por parte dos cidadãos para alertar sobre crimes em curso ou que acabaram de ser cometidos, é uma prática cada vez mais frequente, o que constitui um excelente indicador de cidadania ativa e confiança no trabalho realizado pela PSP na coordenação operacional deste serviço.

A denúncia de crimes por qualquer um dos meios disponíveis constitui o exercício de um direito fundamental de cidadania, podendo os cidadãos encontrar na PSP uma permanente disponibilidade de apoio e, nos nossos polícias, capacidade técnica e operacional para o prestar, salvaguardando os direitos das vítimas e das testemunhas.

Cada crime que não é denunciado corresponde a uma cifra negra, não sendo contabilizado para efeitos do correspondente tratamento criminal pelas autoridades competentes.

A PSP apela a que todos os cidadãos Denunciem, Comuniquem, Participem e/ou Informem todos os fenómenos criminais que tenham conhecimento direto ou indireto, para segurança de todos.

Imagem: PSP.

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“Brasil Vibes”: O melhor do Brasil em Portugal

A 25 de maio, na MEO Arena em Lisboa

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O grande festival de música Brasileira, Brasil Vibes, anuncia a sua segunda edição. Será dia 25 de maio, no MEO Arena, em Lisboa. Claudia Leitte encabeça a noite que vai contar ainda com Bell Marques e o Grupo Menos é Mais.

O Brasil Vibes está de volta para a sua aguardada segunda edição. O evento, marcado para a maior sala do país, MEO Arena, em Lisboa, promete “proporcionar uma experiência única aos amantes da música brasileira”, conforme referem os promotores. Com a promessa de “uma noite inesquecível”, o evento celebra a diversidade musical do Brasil, reunindo um “leque excecional de artistas”, com destaque para Claudia Leitte, ao lado de Bell Marques e Grupo Menos é Mais.

Após o sucesso da anterior edição, o Brasil Vibes continua a sua missão de ter “o melhor do Brasil em Portugal”, reafirmando o seu compromisso de trazer os artistas brasileiros que o público nacional mais anseia ver ou rever. 

Nesta edição, a escolha recaiu sobre Claudia Leitte, que, com uma carreira brilhante de mais de duas décadas, lidera o espetáculo com seu carisma contagiante e uma performance cheia de energia. Sucessos, como “Largadinho” e “Baldin de Gelo”, estão assegurados, proporcionando uma experiência única aos fãs portugueses. A artista que já levou o seu talento a todo o mundo, atuando em intervalos de jogos da NBA e na música oficial da Copa do Mundo de 2014 (ao lado de Pitbull e Jennifer Lopez), venceu, este ano, o Troféu Band Folia para “Melhor Cantora do Carnaval de 2024” e, na sua vinda a Lisboa, promete não fazer por menos.

Bell Marques, conhecido pela sua presença magnética, é considerado por muitos o maior puxador de trio elétrico do Brasil. Após décadas de sucesso com o coletivo “Chiclete com Banana”, banda emblemática do Carnaval de Salvador, o pioneiro do axé continua a encantar multidões, mantendo-se fiel ao seu público e à sua música. Agora, a solo, traz na bagagem uma mistura única de axé e energia positiva em êxitos inesquecíveis como “Diga que Valeu” e “Voa voa”, que conectam gerações através da música.

Por fim, mas não menos importante, o Grupo Menos é Mais, reconhecido pelos ritmos contagiantes de pagode, promete envolver a plateia do Brasil Vibes com êxitos como “Adorei” e “Lapada Dela”. O grupo, popular pelos seus números impressionantes nas plataformas digitais, e pelos milhões de streams nos seus temas, é o criador do formato “Churrasquinho”, que já conta com mais de um bilião de visualizações no YouTube, e que será, certamente uma adição emocionante ao Brasil Vibes, proporcionando ao público uma experiência autêntica e revigorante de samba.

“Estamos muito entusiasmados em trazer a segunda edição do Brasil Vibes a Lisboa. Com artistas de renome, como Claudia Leitte, Bell Marques e Grupo Menos é Mais, garantimos uma noite muito animada e cheia de boa música brasileira. É a derradeira celebração da cultura e da diversidade musical que o Brasil tem para oferecer”, afirma Jorge Veloso, promotor do evento.

Os bilhetes estão disponíveis para venda em vibesandbeats.pt e nos locais habituais. Para mais informações, entre em contacto através do e-mail geral@vibesandbeats.pt.

Imagem: DR.

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