A Polícia de Segurança Pública (PSP) realiza mais uma edição do seminário “Estádios de Sítio”, nos dias 23 e 24 de março, na cidade do Porto.

Esta 4ª edição, subordinada à temática da segurança nos espetáculos desportivos, tem como tema “A segurança, a proteção e o serviço na abordagem multi-institucional, integrada e equilibrada – Um processo de responsabilidade partilhada.

O evento decorre no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, podendo ser acompanhado presencialmente pelos órgãos de comunicação social e entidades convidadas (evento não aberto ao público em geral).

A PSP constitui-se como a Força de Segurança com a responsabilidade de organizar as operações de segurança dos eventos desportivos de maiores dimensões e ou risco associado, em particular, da modalidade de futebol. Só na época desportiva 2021-2022 os Polícias da PSP providenciaram segurança em 21.766 espetáculos desportivos, que constaram com a presença de 7.634.936 espectadores.

Nos últimos 20 anos, o conhecimento científico relacionado com o fenómeno da violência associado ao desporto aumentou, tendo como marco fundamental o Euro2004 no qual, pela primeira vez, num grande evento desportivo de dimensão internacional foi implementada uma abordagem numa lógica integral de segurança, proteção e serviço, indo para além da clássica abordagem estritamente securitária.

Nestas duas últimas décadas, a PSP tem também dado passos concretos de evolução no acompanhamento do fenómeno desportivo e prevenção da criminalidade associada:

– Maior conhecimento e preparação específica por parte da PSP na identificação e acompanhamento, monitorização e acompanhamento dos adeptos de risco;

– Implementação do projeto piloto celebrado entre a PSP/PNID (Ponto Nacional de Informações Desportivas) e a Procuradoria Geral da República no âmbito do combate ao fenómeno à violência associada ao desporto através do acompanhamento de operações policiais no âmbito de eventos desportivos de risco elevado;

– Aprofundamento da articulação com a APCVD (Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto);

– Desenvolvimento do papel e competências do PNID (Ponto Nacional de Informações Desportivas).

O PNID encontra-se sob alçada da Polícia de Segurança Pública desde a génese desta rede europeia, em 2002. Esta unidade da PSP assegura diversas atribuições e competências nomeadamente, no âmbito nacional:

– Elaboração de informações estratégicas prospetivas anuais das competições de futebol profissional;

– Determinação do grau de risco inerente a eventos desportivos, através da preparação de relatórios de informação atualizados;

– Centralização e análise da informação veiculada pelos Comandos da PSP e demais Forças e Serviços de Segurança;

– Apoio na articulação operacional decorrente do acompanhamento da deslocação dos principais clubes e claques organizadas;

– Elaboração de relatórios anuais, proporcionando uma sedimentação das informações e conhecimentos pertinentes neste contexto.

No plano internacional:

– Intercâmbio de informações estratégicas com pontos congéneres europeus;

– Apoio no planeamento de operações, nomeadamente por intermédio da troca direta de informações no contexto de eventos de dimensão internacional;

– Participação nos encontros internacionais no âmbito da organização de grandes eventos desportivos, possibilitando à PSP ombrear com as suas congéneres europeias quanto à experiência e desempenho neste âmbito;

– O PNID, constitui-se, portanto, como ponto de charneira entre os Comandos da PSP, as Forças e Serviços de Segurança (no âmbito nacional) e os restantes PNID europeus (âmbito internacional) no que respeita a cooperação e coordenação policial nacional e internacional no contexto dos policiamentos desportivos, possibilitando a centralização e análise de informações policiais respeitantes a fenómenos de violência e criminalidade associados ao desporto.

“Alavancada nas conclusões e do reconhecimento da comunidade científica, nacional e Internacional, assistimos a uma diminuição dos incidentes de violência e da sua gravidade, embora se mantenha atual o desafio de manter permanentemente seguros e agradáveis os recintos e espetáculos desportivos”, refere a PSP.

A PSP “continua empenhada em continuar a contribuir para a contínua melhoria da abordagem, capaz e efetiva, ao fenómeno da violência associada ao desporto, o que apenas será possível se os diversos interlocutores – Estado, associações, federações e demais instituições que promovem a prática desportivo ou assumem responsabilidades do âmbito do Desporto – participem na análise da problemática da  violência associada ao desporto, numa abordagem que se deve assumir multi-institucional, integrada e equilibrada, para que os eventos desportivos se constituam como contextos seguros”, sublinha.

É no contexto desse esforço contínuo que a PSP dinamiza esta 4ª edição do seminário, com a presença de outras entidades e personalidades com relevo e experiência nesta temática.

Imagem: PSP.

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, é palco, esta quinta-feira, do seminário “O Futuro do Trabalho Hoje”, com duas dezenas de oradores de relevo na área. O evento ocorre coincidentemente após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado, esta quarta-feira, a Agenda do Trabalho Digno.

A sessão de abertura conta, às 9h30, com o juiz conselheiro e presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Júlio Gomes, a inspetora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Fernanda Campos, a diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Maria Miguel Carvalho, e a presidente da EDUM, Cristina Dias.

A agenda inclui quatro painéis sobre o trabalho digno, os tempos de trabalho e de lazer (desconexão), a semana de quatro dias, os novos desafios laborais, os poderes da ACT, os nómadas digitais, o teletrabalho e as plataformas online, bem como a proteção e a valorização do trabalhador em situação vulnerável jovem, estudante, idoso e com deficiência.

Nos oradores e moderadores estão, também, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, Cláudio Brandão, o presidente do Tribunal Judicial de Braga, João Paulo Dias Pereira, a presidente regional da Ordem dos Advogados, Ana Cristina Santos, o presidente da Associação Jurídica de Braga, José Mendonça, a representante do Centro de Estudos Judiciários, Cristina Martins da Cruz, e o managing partner do escritório de advogados DCM Littler, David Carvalho Martins. Juntam-se, igualmente, os professores António Monteiro Fernandes, João Zenha Martins (Universidade Nova de Lisboa), João Leal Amado (Universidade de Coimbra), Duarte Abrunhosa e Sousa (Universidade do Porto), Teresa Coelho Moreira, Maria Irene Gomes, Inês Dias e Luís Lira (UMinho).

A iniciativa tem entrada livre e conta com apoio da ACT, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da DCM Littler.

Imagem: UM.

O auditório da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas (ELACH) da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, acolhe esta quinta-feira, dia 23, a segunda edição da Jornada “Cap sur la Langue Française“, com intervenientes de vários quadrantes (académicos, diplomáticos, profissionais) e dezenas de participantes. O evento foca a importância do francês como língua de investigação, de criação e de oportunidades no mercado de trabalho a nível nacional e internacional.

A sessão de abertura é pelas 14h00 e conta com a presença do adido para a cooperação científica e universitária do Instituto Francês em Portugal, Benoit Gaudin, e do presidente da Associação Portuguesa de Estudos Franceses (APEF), José Domingues de Almeida. O académico Éric Fougère faz depois uma conferência sobre o tema do arquipélago, símbolo da francofonia e das relações entre língua e culturas, centrando-se em autores como François Rabelais (Gargântua e Pantagruel), Jonathan Swift (As Viagens de Gulliver) e Christopher Priest (The Prestige).

Seguem-se apresentações de estudantes sobre os quatro romances da iniciativa “Choix Goncourt Portugal 2022” e, ainda, uma breve atividade interativa sobre ilhas da francofonia. A partir das 15h30, há uma mesa redonda sobre oportunidades de emprego em francês na região Norte de Portugal, com depoimentos de Fabrice Lachize (Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa) e Filipe Costa (Natixis), e uma outra sobre oportunidades de mobilidade estudantil, por Alexandra da Rosa (Caravane Campus France). A Jornada acaba pelas 16h30, com momentos de “confabulações de cultura” à volta de um lanche partilhado.

Estas Jornadas anuais iniciaram-se em 2022 e são fruto de uma parceria entre a APEF e a Área de Estudos Franceses, Francófonos e Italianos do Departamento de Estudos Românicos da ELACH-UMinho.

Imagem: UM.