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Matosinhos avança com criação do “Conselho Municipal de Habitação”

Empresa municipal MatosinhosHabit vê aprovada proposta de criação de órgão de acompanhamento e monitorização de ações no domínio da Habitação

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A Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou, na sua reunião de 20 de dezembro de 2023, a criação do Conselho Local de Habitação (CLH), dando, assim, seguimento ao que se encontra previsto na Lei de Bases da Habitação.

Enquanto responsável pela execução da Estratégia Local de Habitação, no exercício das competências que lhe estão delegadas, a MatosinhosHabit participou no processo da criação deste órgão consultivo do Município no âmbito da definição da política municipal de Habitação, que integra na qualidade de membro permanente.

A primeira sessão do CLH teve lugar no dia 30 de janeiro de 2024, tendo ficado marcada pela tomada de posse dos membros do CLH.

Na ocasião, Manuela Álvares, Presidente do Concelho de Administração da MatosinhosHabit enquadrou a importância da existência do CLH no reconhecimento de que “a Habitação é um elemento fundamental para a dignidade e qualidade de vida dos cidadãos”, pelo que compete ao Município e à MatosinhosHabit “apostar na diversificação das respostas públicas, adaptando-as às necessidades das famílias e a uma lógica de planeamento para o desenvolvimento sustentável, de longo prazo”, acrescentando que “é também uma política integrada, que pretende garantir a qualidade do habitat – ou o contexto exterior em que se insere a habitação”.

Manuela Álvares aproveitou a oportunidade para destacar algumas das vertentes essenciais da atuação municipal em curso, designadamente, “o parque habitacional municipal para arrendamento apoiado, o programa municipal de apoio ao arrendamento, o programa Matosinhos: Casa acessível, o apoio técnico e social às famílias e as intervenções de qualificação do habitat urbano e rural”.

Conselho Local de Habitação (CLH)

Previsto no artigo 24º da Lei de Bases da Habitação, este órgão desempenhará uma função consultiva na política local de habitação de Matosinhos, sendo integrado por um conjunto de organizações ou associações representativas.

Ao CLH compete, em particular, garantir um acompanhamento próximo da política habitacional, pronunciar-se sobre as propostas de instrumentos de planeamento (Carta Municipal e Estratégia Local de Habitação), monitorizar a sua implementação e execução, dar parecer sobre o Relatório Municipal de Habitação e, bem assim, apresentar propostas no domínio da Habitação ou noutros com impacto nesta.

Com a criação do CLH, o concelho passa a estar dotado de um fórum permanente de discussão e concertação conjunta, permitindo aprofundar o conhecimento sobre a realidade do território na área da Habitação e contribuindo para a definição, de forma participada, plural e transparente, das melhores respostas, tendo por base o diagnóstico regulamente atualizado das necessidades locais de habitação.

Foto: MH.

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Barcelos retoma o investimento em saneamento após 15 anos sem nenhuma obra

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Após 15 anos de interrupção, devido ao contencioso que a Câmara Municipal manteve com a empresa Águas de Barcelos, e que o atual Executivo Municipal conseguiu sanar, arrancou no início desta semana, na freguesia de Campo, a execução da primeira obra da rede pública de saneamento, integrada no Plano de investimentos da empresa Águas de Barcelos.

Acompanhado pelos responsáveis da Concessionária do Serviço: administrador Luís Vasconcellos e diretor geral Hilário Seara, o presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, esteve, ontem, no local onde estão a decorrer os trabalhos da empreitada, para marcar simbolicamente este momento de retoma do investimento na rede de saneamento.

“É com enorme satisfação que assinalámos o retomar de um investimento que nunca deveria ter sido parado, muito menos 14 anos consecutivos, o que resultou num lamentável atraso no acesso das populações a este serviço tão importante para os nossos munícipes”. O Presidente da Câmara assegurou que “esta será a primeira de muitas mais obras na rede de saneamento, o que vai permitir que o nosso concelho atinja melhores patamares de desenvolvimento”. Recorde-se que o Plano de Investimentos tem previstos mais 25 milhões de euros para extensão de redes de abastecimento de água e serviço de saneamento.

Por seu lado, o Presidente da Junta de Freguesia, Filipe Silva, explicou a importância desta realização para os moradores daquela área, afirmando que “muitos construíram as suas casas e comércios com a garantia de que teriam rede de saneamento, mas tiveram de esperar mais de uma década para que a obra se concretizasse.  Felizmente que agora essa lacuna está a ser resolvida, o que nos deixa muito satisfeitos e felizes com este desfecho”.

A empreitada adjudicada pela Águas de Barcelos à empresa Martins e Filhos Lda., pelo valor de 140 mil euros, contempla o prolongamento da rede de saneamento na Rua do Casal e EM 543, na freguesia de Campo e deverá ficar concluída num prazo de 140 dias.

A extensão deste troço de rede de saneamento é de 1246m, estando prevista a construção de 50 novos ramais de águas residuais, estimando-se que sejam servidos mais 150 habitantes.

Esta empreitada representa um aumento de 11% na cobertura de rede de saneamento desta freguesia, atingindo assim os 90%, sendo que no âmbito deste projeto, numa segunda fase serão executados mais 800 metros de rede, os quais permitirão aumentar a cobertura do serviço de saneamento na freguesia de Campo para os 95%.

Foto: CMB.

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Anadia dedica semana à Juventude

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O Município de Anadia vai dedicar a semana de 23 a 28 de setembro à juventude, dinamizando um conjunto de atividades, culminando com o “Festival Anadia Jovem”.

A semana começa (23 de setembro) com o workshop “Finanças inteligentes: o teu futuro começa agora”, dinamizado por Ana Januário, economista e educadora financeira certificada. A atividade vai decorrer na Biblioteca Municipal de Anadia, a partir das 18h00, tendo como público-alvo adolescentes, jovens e jovens adultos. Pretende-se com esta iniciativa capacitar os participantes a compreender e a elaborar orçamentos realistas, considerando fontes de rendimento, despesas e metas de poupança. Por outro lado, incutir hábitos financeiros saudáveis, destacando a importância da poupança regular, bem como familiarizar e explicar conceitos como o IRS, Segurança Social e Recibos Verdes. Os interessados em participar devem efetuar as respetivas inscrições para o e-mail juventude.m.anadia@gmail.com, para o Instagram @anadiajovem ou através do telefone 231 519 090.

Na 3ª-feira, dia 24, o Cineteatro Anadia acolhe, entre as 8h00 e as 17h30, a Conferência “Começar Hoje”, com um variado leque de oradores, nomeadamente Jorge Faustino, Ricardo Carriço, Mariana Barbosa, Rui Bairrada, Rita Piçarra, Alexandra Lemos e Bárbara Tinoco. Evento transformacional em que os jovens têm contacto com profissionais com percursos fantásticos, num ambiente que proporciona a mudança e alinhamento de mindsets, levando os jovens a perceber realmente qual será o seu futuro profissional e a forma como podem lá chegar. Atividade destinada a jovens do 11º e 12º ano dos estabelecimentos de ensino do concelho de Anadia.

Na 4ª-feira, 25 de setembro, o Parque Urbano de Anadia acolhe, entre as 14h00 e as 19h00, desportos de aventura, nomeadamente escalada, slide e teia, e surf mecânico. Esta atividade é aberta à comunidade. Paralelamente, neste dia, elementos da Força Aérea Portuguesa estarão presentes no local para apresentação do vasto leque de formação e condições de ingresso neste ramo das Forças Armadas. Os jovens serão, ainda, contemplados com oferta de experiência em simulador de voo e/ou em sistemas de realidade virtual, numa tenda destinada para o efeito. Este dia contará ainda com animação musical a cargo do DJ Mr. White.

Na 5ª-feira, dia 26, a partir das 18h00, a Biblioteca Municipal de Anadia acolhe a masterclass “Falar em público e Técnicas de Apresentação”, dinamizada por Alexandra Ataíde, da Universidade de Aveiro. Pretende-se, com esta iniciativa, dar a conhecer a estrutura base numa apresentação; identificar técnicas de apresentação a aplicar na conceção de uma apresentação; aprender formas de conexão com a audiência; analisar com eficácia apresentações em público; aprender a planear uma apresentação em público de forma eficaz, assim como aprender estratégias para lidar com o medo e a ansiedade de comunicar em público. As inscrições devem ser efetuadas para o e-mail juventude.m.anadia@gmail.com, para o Instagram @anadiajovem ou através do telefone 231 519 090.

A semana da Juventude culmina com o “Festival Anadia Jovem” que decorre na sexta-feira e no sábado, respetivamente 27 e 28 de setembro. À semelhança dos anos anteriores, decorrerá no anfiteatro do Vale Santo (recinto da Feira da Vinha e do Vinho), em Anadia. No primeiro dia do evento, a animação estará a cargo de Vaskiiito, Mizzy Miles, Sara Santini, DJ’s Pedro Moniz e André Cardoso. No segundo, o palco do Festival conta com a presença do Applause Band, Badoxa, Kiss Kiss Bang Bang, Mr. White e Tiede.

As entradas no recinto são gratuitas.

Foto: CMA.

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Força Aérea vigia Mediterrâneo até ao final do ano

“Elefantes” retomam operação em 5 de setembro

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A Força Aérea volta a destacar militares e um avião C-295M para a vigilância do Mediterrâneo, numa missão promovida pela Agência FRONTEX, que vai decorrer a partir da Base Aérea de Málaga, em Espanha. Esta missão, denominada Joint Operation Índalo 2024, tem como objetivo a salvaguarda da vida humana, a prevenção de migração ilegal e o tráfico de seres humanos, bens e armamento, combate ao tráfico de estupefacientes, controlo e fiscalização de atividades de pesca, controlo da poluição marítima, combate ao tráfico de estupefacientes e controlo do tráfego marítimo, através da vigilância da guarda de fronteiras e costeira.

Com partida para 5 de setembro, esta é a segunda fase da missão, depois de uma primeira fase que decorreu entre 20 de março e 10 de julho do presente ano. Recorde-se que, durante aquele período, a Força Aérea detetou perto de 18 mil embarcações, sendo que 14 delas representavam imigração ilegal, detetando 202 migrantes, e 428 relacionadas com atividades ilícitas, num total 320 horas de voo.

O destacamento da Força Aérea vai operar a partir da Base Aérea de Málaga até dia 27 de novembro.

Foto: FAP.

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