Atualidade
Lagos recebe representante dos municípios cabo-verdianos
O Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV), Herménio Celso Fernandes, esteve, ontem, em Lagos, a convite do Presidente da Direção da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH), função desempenhada por Hugo Pereira, presidente da autarquia lacobrigense. O motivo desta visita oficial foi a assinatura de um protocolo de colaboração entre as duas estruturas associativas.
O momento foi presenciado pelo presidente do município de Machico, Ricardo Franco, membro do Conselho Fiscal da APMCH, e pelo vereador do município de Lagoa, Mário Guerreiro, também associado da APMCH, bem como pelos secretários-gerais da ANMCV e da APMCH, Fernando Borges e Frederico Paula.
A parceria agora formalizada tem como objetivo a criação de sinergias através de ações conjuntas ou coordenadas a promover no âmbito de iniciativas, programas e projetos de cooperação que contribuam para o melhor desempenho das respetivas missões, designadamente em matéria de salvaguarda, promoção e valorização dos centros históricos e do poder local. A colaboração entre a APMCH e a ANMCV poderá concretizar-se ao nível da troca de experiências e de informação técnico-científica, da permuta de publicações científicas periódicas e partilha de recursos bibliográficos, da organização conjunta de eventos (visitas de estudo, conferências, colóquios, cursos e seminários), da divulgação das iniciativas de ambas as instituições pelas suas redes de contactos e/ou parceiros, ou, até mesmo, numa colaboração direta em projetos e programas de cooperação técnico-científica de interesse comum.
Em declarações proferidas durante o evento, Herménio Fernandes referiu-se à assinatura do protocolo como um acontecimento muito importante para os municípios de Cabo Verde, dada a oportunidade que os centros históricos representam para a dinamização do turismo e para a atratividade dos próprios territórios, acrescentando-lhes competitividade e impactos positivos para as comunidades. Recordando os projetos estruturantes para o desenvolvimento resiliente do turismo e economia azul cabo-verdiana que estão a ser desenvolvidos no arquipélago pelo Fundo de Turismo com financiamento do Banco Mundial, o presidente da ANMCV acrescentou que não basta recuperar e requalificar o património, sendo necessário acrescentar conhecimento para garantir uma gestão qualificada dos centros históricos e harmonizar o nível da oferta de serviços disponibilizados ao turista/visitante com o que se pratica em outras geografias, pois só assim se conseguirá gerar efetivamente valor, depositando, por isso, grande expetativa na mais-valia da parceria agora firmada.
Aludindo aos centros históricos como a marca da nossa identidade e um dos mais importantes fatores de valorização e competitividade dos territórios, por impulsionarem como poucos outros o turismo, Hugo Pereira não deixou de lembrar que esta atividade, nomeadamente enquanto turismo de massas, encerra igualmente perigos suscetíveis de potenciar a destruição desses valores históricos e patrimoniais, exigindo-se, como tal, uma gestão capacitada e equilibrada, para a qual contribui o trabalho que a APMCH tem vindo a fazer em termos de difusão do conhecimento e da partilha de boas práticas.
Foto: CML.
Atualidade
Barcelos: Apresentado o programa da Festa das Cruzes 2024
“Um abraço entre o religioso e o profano” com concertos dos Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e os Quatro e Meia
“Voltamos a ter um cartaz de excelência, que abraça o religioso e o profano, desdobrando-os em imensas atividades etnográficas, culturais, sociais e recreativas, tendo como motivação principal fazer a simbiose entre a tradição, a diversão, o convívio e a fraternidade”. Foi assim que o Presidente da Câmara caracterizou o programa da Festa das Cruzes, no decorrer da cerimónia de apresentação da edição das festividades de 2024.
Ladeado pela Vereadora da Cultura, Elisa Braga, do Provedor da Real Irmandade, Pedro Ferreira, do Pároco Manuel da Rocha, da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, e de Jorge Cruz, Presidente da EMEC, Mário Constantino Lopes sublinhou que a Festa das Cruzes visa “proporcionar uma festividade que orgulhe Barcelos e os barcelenses e, simultaneamente, exalte as nossas tradições, a nossa cultura e a nossa hospitalidade, conjugando tudo isso com um programa abrangente, diversificado, e capaz de mobilizar centenas de milhares de pessoas rumo à nossa Cidade. No ano passado, a programação da nossa maior Festa atingiu um tal patamar de excelência que agora nos acarreta a responsabilidade de não baixar essa fasquia”, disse o autarca no decorrer da conferência de imprensa que culminou com a exibição de um vídeo de apresentação do cartaz de espetáculos e concertos deste ano.
Entretanto, a mais de um mês da realização da Festa, já estão a ser colocados os Arcos de Romaria, junto ao Campo da Feira, vindos das 61 freguesias do concelho.
Concertos de Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Quatro e Meia e seis sessões de fogo de artifício prometem noites memoráveis
A Festa das Cruzes volta a ter um cartaz de excelência. Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Quatro e Meia prometem quatro noites memoráveis em concertos que vão certamente encher a Frente Ribeirinha. Além destes quatro grandes concertos, está prevista muita mais animação. O programa inclui Bandas no Coreto, Aqui Portugal da RTP, Concerto de Bandas Filarmónicas, Barcelos no Caminho de Santiago com atividades associadas, Festival Luso-Galaico, Desfile Etnográfico pelos Grupos Folclóricos de Barcelos e concerto de encerramento na Avenida da Liberdade.
Grande destaque, também, para os típicos arraiais minhotos e as respetivas sessões de fogo de artifício. São seis grandes sessões de pirotecnia que incluem: Fogo de Romaria; Fogo Piromusical; Fogo de Santiago; Fogo das Cruzes; Fogo da Ponte e, no encerramento da Festa, Fogo Preso Tradicional.
Missa Solene, Procissão da Invenção da Santa Cruz, Tapetes de Pétalas Naturais
Sob o lema: um abraço entre o religioso e profano, o programa deste ano abarca seis dias, numa Festa que só consegue ter a dignidade, a genuinidade, a identidade e a grandeza que tem, porque envolve 89 paróquias, dezenas de ranchos folclóricos, e outras tantas coletividades, bem como o comércio e restauração locais e toda a população barcelense.
No plano religioso, a Grandiosa Procissão da Invenção da Santa Cruz no dia 3 de maio, feriado municipal, é a grande manifestação de culto das festividades. Uma vez mais, a procissão vai contar com as Cruzes das 89 paróquias do concelho. Antes, haverá celebração da Missa Solene no Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, local onde estarão expostos, a partir do dia 30 de abril, os Tapetes de Pétalas de Florais Naturais, outro ex-líbris das Cruzes.
Organização da Festa envolve Município, EMEC, Real Irmandade e Paróquia
Com uma estimativa orçamental de aproximadamente 575 mil euros, a realização da Festa das Cruzes de 2024 volta a contar com a organização conjunta do Município, da EMEC – Empresa Municipal de Educação e Cultura, da Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, e da paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos.
Presentes na conferência de imprensa de apresentação do evento, os representantes destas entidades tiveram a oportunidade de explicar o trabalho e as responsabilidades que competem a cada uma delas.
Segundo o Provedor da Real Irmandade, Pedro Ferreira, a Festa deste ano “reveste-se da maior importância, por se comemorar os 520 anos do surgimento do milagre das cruzes e, portanto, da origem desta grandiosa Festa”. O Provedor anunciou que este ano vai ser homenageado o Sr. Aires Marques, um sacristão que esteve com a Real Irmandade por mais de 50 anos, e que terá sido o pioneiro na criação dos tapetes de pétalas naturais. “A melhor forma de o homenagearmos é inspirarmo-nos num tapete que ele terá feito nos anos 50”, disse Pedro Ferreira, que adiantou que os motes dos outros tapetes serão “O Caminho” e o “5º Congresso Eucarístico.”
Por seu lado, o Padre Manuel da Rocha, da Paróquia de Santa Maria de Maior, anunciou que a procissão da Invenção da Santa Cruz, a realizar no dia no dia 3 de maio, já tem confirmada a presença do Arcebispo D. José Cordeiro, que também presidirá à missa solene que se realiza pelas 11 horas da manhã. Quanto à Procissão, o Padre Manuel da Rocha disse que “gostaria que a procissão tivesse impacto social, porque a Cruz tem uma força de apelo, força e esperança”, estando por isso a trabalhar numa ideia que possa conferir essa intenção.
No que respeita à componente mais operacional da Festa, o Presidente da EMEC, Jorge Cruz, começou por “agradecer a confiança reiterada no Conselho de Administração da Empresa para ser parceiro na organização das festividades”, salientando que “essa confiança vem do fruto do trabalho feito no ano passado”, assente na prossecução do contrato-programa estabelecido para o efeito. Este ano a EMEC é responsável pela organização da Batalha das Flores, da colocação dos Arcos de Romaria, dos lumes-vivos ao longo das margens do nosso rio e, ainda, pela organização do terrado da feira popular e dos serviços de vigilância e limpeza do certame.
Fotos: CMB.
Atualidade
Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos
Amanhã, dia 20 de março, na Universidade Portucalense
A Universidade Portucalense (UPT) será palco já, amanhã, dia 20 de março, a partir das 9h30, do Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal”, evento dirigido por Maria Esther Martínez Quinteiro, Professora Titular de História Contemporânea Jubilada da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP).
Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.
O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.
Programa completo
9h30 – Sessão de abertura
Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)
Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT
Maria Esther Martínez Quinteiro – Diretora do Seminário Internacional
1º Painel: Segurança Processual e Penal
Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
9h45 – “Seguridad penal y processal em perspectiva histórica”
Maria Esther Martínez Quinteiro
Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP
10h00 – “Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia”
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez
Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas
10h15 – “Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear”
Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira
Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas
10h30 – “Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição”
Ana Paula Guimarães
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
10h45 – “Prova digital – Limites à apreensão”
Carlos Alberto Medeiros
Professor da UPT e Investigador do IJP
11h00 – Debate
11h15 – Coffee break
2º Painel: Comunicações
Moderadora: Olívia de Carvalho
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
11h30 -“Os limites do recurso ao ADN como prova“
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Doutorando IJP/UPT
11h45 – “Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada”
Helena Frade Soares
Pós-graduanda PUC Minas
12h00 – “Dolo cognitivo de lege lata?”
Samuel Justino de Moraes
Pós-graduando PUC Minas
12h15 – “Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa”
Vítor Gabriel Carvalho
Pós-graduando PUC Minas
12h30 – Debate
12h45 – Encerramento.
Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/
Foto: UPT.
Atualidade
Vila Nova de Gaia: Homem de 29 anos detido por injúrias e ameaças a polícias
No dia 16 de março, pelas 16h30, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, procedeu-se à detenção de um homem, de 29 anos de idade, estafeta e residente em Gondomar.
Polícias das Equipas de Policiamento de Visibilidade da 1ª Divisão Policial, de serviço de patrulhamento, junto da referida artéria, foram injuriados e ameaçados pelo acima identificado, pelo que foi detido.
De referir, ainda, que na posse do suspeito e de uma cidadã, de 27 anos de idade, que o acompanhava, foi apreendido estupefaciente denominado Cannabis suficiente para cerca de 20 doses individuais.
O suspeito foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: DR.
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