Connect with us

Atualidade

Emprego dos jovens portugueses é de baixa qualidade e o desemprego em Portugal afeta sobretudo os mais jovens

Livro Branco realizado pela Fundação José Neves, pelo Observatório do Emprego Jovem e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho para Portugal, faz um diagnóstico do mercado de trabalho dos jovens e aponta uma agenda para o futuro

Publicado

on

Em Portugal, o emprego jovem continua a ser de baixa qualidade e esta tendência é acentuada durante as crises económicas. A vulnerabilidade do emprego dos jovens, mesmo dos mais qualificados, é também verificada na transição para o mercado de trabalho. Desde 2015, a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos tem sido mais do dobro da população em geral. Durante a pandemia, chegou a ser 3,5 vezes superior. 

Estes são alguns dados do Livro Branco “Mais e melhores empregos para os jovens”, uma iniciativa da Fundação José Neves, do Observatório do Emprego Jovem e da Organização Internacional do Trabalho para Portugal, que conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. O estudo foi objeto de uma auscultação pública, que incluiu representantes dos parceiros sociais e que decorreu no dia 15 de julho. 

A vulnerabilidade do emprego jovem é uma realidade com que o país se debate, com graves repercussões para os jovens e para o futuro coletivo de Portugal. O objetivo deste Livro Branco é reunir informação, contribuir para a identificação de desafios e de recomendações sobre o emprego jovem, e promover o debate público, com o envolvimento de todos, na promoção de mais e melhores empregos para os jovens. 

Desde 2015, a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos tem sido mais do dobro da taxa de desemprego total. Durante a crise pandémica, chegou a ser 3,5 vezes superior. Entre 2019 e 2020, mais de 70% dos empregos que se perderam em Portugal eram ocupados por jovens.

São vários os motivos por detrás destes números. Por um lado, a diminuição do emprego jovem está relacionada com a disrupção dos sistemas de ensino e dos processos de transição da escola para o mercado de trabalho, que dá origem à especial penalização dos jovens com idades entre os 16 e os 24 anos. Entre estas idades, o desemprego aumentou muito entre os mais qualificados, o que não aconteceu entre os jovens dos 25 aos 29 anos. 

Para além das dificuldades crescentes na transição do ensino superior para o mercado de trabalho, a vulnerabilidade do emprego jovem no contexto da crise pandémica é indissociável da prevalência de contratos de trabalho não-permanentes. Antes da pandemia da COVID-19, e apesar de esforços contínuos no combate ao emprego precário, 56% dos trabalhadores com menos de 25 anos tinham contratos a termo certo – face a apenas 18% na população em geral. Um indicador muito elevado quando comparado com as médias da União Europeia. 

Soma-se a esta situação, os crónicos salários baixos dos portugueses e a sua estagnação, em termos reais, ao longo da última década, sendo que até o prémio salarial da educação, que continua a existir de forma clara, tem vindo a diminuir. 

Em 2020, a taxa de abandono escolar em Portugal foi de 8,9%, um valor abaixo da meta de 10% estabelecida pela União Europeia para esse ano. Esta progressiva redução tem sido acompanhada por um aumento acentuado do número de jovens que terminam o ensino secundário e por uma massificação do ensino superior. Num país com um histórico défice de qualificações da sua população ativa, esta tendência tem vindo a agravar as diferenças intergeracionais, no que diz respeito aos níveis de educação. Ainda assim, os fortes investimentos na qualificação da população portuguesa, ao longo das últimas décadas, nem sempre são suficientes para assegurar estabilidade e qualidade de emprego para os jovens portugueses. 

Estes fatores aprofundam a divergência entre as expectativas dos jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. Existe um verdadeiro desfasamento entre as competências dos jovens trabalhadores e as profissões que exercem, com cerca de 30% dos graduados, dos 25 aos 34 anos, a serem considerados sobre-qualificados para a profissão que exercem. 

Para além do diagnóstico, o Livro Branco “Mais e melhores Empregos para os Jovens” aponta várias áreas de intervenção prioritárias para a criação de mais e melhores empregos para os jovens.

Apostar nos setores de atividade intensivos em conhecimento ou tecnologia

 O perfil de especialização da própria economia do país explica em grande parte os resultados apresentados neste Livro Branco. Nos últimos anos tem crescido o emprego sobretudo em setores de atividade pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, que acabam por absorver boa parte da mão de obra jovem. Estes setores tendem a praticar salários mais baixos e a recorrer fortemente ao emprego temporário. Existem, por outro lado, setores intensivos em conhecimento que também têm vindo a crescer, e que oferecem salários mais elevados, como é o caso da área da consultoria ou da programação informática.

Neste contexto, a promoção de emprego jovem de qualidade requer, também, uma forte articulação com a política industrial, de inovação e de apoio às empresas, no sentido de promover o crescimento de setores que oferecem melhores condições de trabalho. É importante que as políticas de emprego sejam coerentes com estas áreas das políticas públicas.  

Melhorar a articulação entre o sistema de ensino e o mercado de trabalho 

A articulação entre sistema de ensino e mercado de trabalho deve ser uma prioridade, nomeadamente, através do reforço e diversificação das ofertas formativas, mas também através do envolvimento dos empregadores na comunicação e no desenvolvimento de competências procuradas. A valorização do ensino profissional é um passo nessa direção. Em Portugal, estes percursos educativos tendem a sofrer de uma fraca reputação, com a percentagem de estudantes que seguem o ensino profissional bastante inferior à média europeia.

Mafalda Troncho, diretora da OIT-Lisboa, considera que “a produção deste Livro Branco sobre o Emprego Jovem, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, beneficiou muito das consultas alargadas, nomeadamente, junto dos parceiros sociais e de representantes de organizações de juventude, e que o esforço exigente que envolveu foi facilitado pelo desígnio comum de todos em promover oportunidades de trabalho digno para os/as jovens”.

Paulo Marques, Coordenador do Observatório do Emprego Jovem e Professor de Economia Política no ISCTE, considera que “melhorar a qualidade do emprego jovem requer acelerar a modernização da economia portuguesa, tornando-a mais especializada em setores intensivos em conhecimento. Para isso, as políticas ativas de emprego, industrial, de apoio às empresas, de ciência e tecnologia e de educação têm de estar alinhadas com esse desígnio estratégico. Sem a implementação de uma agenda ambiciosa nesta área será difícil reter em Portugal a geração mais qualificada de sempre”.

Carlos Oliveira, Presidente da Fundação José Neves, reconhece os “avanços de Portugal nos últimos anos ao nível da escolaridade da sua população, que se refletem nas competências das novas gerações de trabalhadores, mas alerta que há ainda um longo caminho a percorrer para dotar os jovens de hoje de melhores empregos, que lhes permitam realizar-se a nível profissional e pessoal. Esse trabalho deve passar por uma articulação entre todos os agentes dos setores relevantes e os caminhos aqui apontados são um primeiro contributo que devem agora ser implementados e monitorizados de forma contínua para avaliar o impacto do seu desenvolvimento”.

O Livro Branco “Mais e Melhores Empregos para os Jovens” será apresentado publicamente no início do próximo ano. O evento contará com a presença do Presidente da República, de membros do Governo e de um conjunto alargado de entidades relevantes para o emprego jovem, onde serão apresentadas também as iniciativas a implementar no âmbito das propostas do Livro Branco. 

A versão integral do Livro Branco pode ser consultada no site da Fundação José Neves: http://joseneves.org/livro-branco-emprego-jovem.

Imagem: FJN.

Atualidade

Município de Barcelos distinguido como “Autarquia Familiarmente Responsável” e “Autarquia Amiga das Famílias”

Publicado

on

O Município de Barcelos foi distinguido, uma vez mais, como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2022”, uma nomeação atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. O vereador António Ribeiro, do pelouro da Ação Social, recebeu a bandeira que assinala esta distinção, em representação da autarquia, numa cerimónia que decorreu, na tarde de anteontem (26), no Auditório da Fundação FEFAL, na cidade de Coimbra. 

Segundo António Ribeiro, estas distinções reconhecem as boas-práticas no âmbito das políticas familiares dos municípios e, no caso de Barcelos, foram atribuídas pelo trabalho da Câmara Municipal, enquanto entidade empregadora, na adoção de medidas que facilitam a conciliação da vida familiar e laboral dos seus trabalhadores.

Nesse sentido, o reconhecimento pelo trabalho efetuado levou a que a Câmara de Barcelos tenha sido distinguida com a “Bandeira com Palma”, por ter recebido o prémio três ou mais anos consecutivos. Entretanto, além desse prémio, e, pela primeira vez, o Município de Barcelos recebeu, adicionalmente, o certificado de “Autarquia Amiga das Famílias”, após ter aderido à Rede Europeia de Autarquias Amigas da Família, que agrega 80 municípios de oito países.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social. Tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.  

Foto: CMB.                                                                                         

Continuar a ler

Atualidade

CNA repudia decisão do Governo de extinguir Secretaria de Estado da Agricultura: “é mais uma peça do desmantelamento do Ministério”

Publicado

on

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura “repudia, veementemente, a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura e exige a revogação desta decisão o mais urgentemente possível”.

“Acabar com a Secretaria de Estado da Agricultura, para além de que revela de evidente desvalorização de um setor central na economia nacional e na ocupação do território, é dar mais uma machadada no Ministério da Agricultura, que, assim, se vai paulatinamente extinguindo, o que constitui um erro gravíssimo com consequências desastrosas para os agricultores e para o país”, acusa.

Com esta decisão, o Ministério da Agricultura, “mais uma vez, perde capacidade de intervenção e coordenação política e técnica, numa altura em que os agricultores passam por enormes dificuldades, com quebras brutais de rendimentos (mais de 11%, segundo o INE), e quando se inicia a aplicação do PEPAC (Plano Estratégico Nacional da Política Agrícola Comum), que inclui mais exigências e penalizações para os pequenos produtores”, continua.

A Secretaria de Estado da Agricultura “não é uma mera ‘pasta’ no papel, faz falta aos Agricultores e ao país”, e a CNA não compreende o que mudou para que, “no espaço de três semanas, sem qualquer consulta aos representantes do setor ou debate na sociedade portuguesa, o Governo tenha deixado de considerar necessária a sua existência. E as desculpas entretanto apresentadas pelo Governo, além de não convencerem, só confirmam que não há intenção de voltar atrás”.

“Estamos perante uma queda em dominó, depois da transferência de competências (que na prática as liquida) das Direções Regionais de Agricultura e Pescas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional”, alerta.

“Repudiamos mais este passo na destruição do tecido produtivo que alimenta a população”, afirma a CNA.

A CNA reafirma que o setor agrícola e o País “precisam de um Ministério da Agricultura forte e operativo, incluindo as áreas das Florestas e do Desenvolvimento Rural, e capaz de dar as respostas necessárias aos agricultores, e isso só se faz, também, com uma Secretaria de Estado para a Agricultura”

A CNA reafirma, ainda, que, “a par da existência de um Ministério da Agricultura forte e operativo, próximo dos agricultores, é preciso mudar de políticas para o sector agroflorestal e para o Mundo Rural, de forma a dar resposta aos desafios que os agricultores estão hoje a enfrentar”.

Foto: DR.

Continuar a ler

Atualidade

Anadia prorroga transferência de competências no domínio da ação social

Publicado

on

A Câmara Municipal de Anadia deliberou, por unanimidade, na reunião de executivo realizada esta quinta-feira, 26 de janeiro, propor à Assembleia Municipal a prorrogação do prazo de transferência de competências no domínio da Ação Social até ao mês de abril, uma vez que não se encontram reunidas as condições necessárias ao exercício das referidas competências.

A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, considera que o Decreto-Lei nº 55/2020 “continua a suscitar dúvidas relativamente às matérias a transferir, existindo uma ausência de clareza quanto à sua operacionalização, necessária para que o Município possa avaliar as implicações financeiras, humanas e organizacionais”. Daí que, no seu entendimento, “não se encontrem reunidas as condições para que o Município de Anadia, responsavelmente e na defesa dos interesses da autarquia e das populações, possa assumir as competências que se pretendem transferir com o mencionado diploma legal”.

A proposta aprovada vai agora ser enviada à Assembleia Municipal de Anadia, para análise e votação, em sessão que deverá realizar-se no decorrer do próximo mês de fevereiro. A decisão será, posteriormente comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais.

Foto: CMA.

Continuar a ler

Mais lidas