Atualidade
Crimes de violência doméstica: Melhoria dos autos de denúncia da PSP

A Polícia de segurança Pública (PSP) “continua empenhada na deteção, tão precoce quanto possível, de práticas de violência doméstica, reporte às autoridades e intervenção em defesa da(s) vítima(s) com recurso a todos os dispositivos legalmente previstos, no âmbito das suas competências genéricas de prevenção criminal e em concreto no que ao combate ao crime de violência doméstica”, conforme refere em nota.
A PSP já se encontra a utilizar a nova versão do Auto de Notícia/Denúncia padrão de Violência Doméstica (Previsto pela Portaria 209/2021, de 18 de outubro, da Administração Interna e Justiça), que introduz um campo para registar declarações prestadas pela vitima/denunciante que, se forem confirmadas através de aposição da sua assinatura, servem de auto de inquirição em inquérito, o que permitirá, à partida, evitar convocar novamente a vitima/denunciante para confirmar as declarações em sede de inquérito.
Foi, ainda, removido o campo relativo ao desejo de procedimento criminal da vítima/denunciante, por força da natureza pública do crime (dispensa a formalização de queixa pela vítima para que a investigação criminal seja desencadeada).
“A PSP continuará a privilegiar a prevenção e proteção das vítimas deste crime, apesar do decréscimo de participações recebidas entre 2019 e 2021 (menos 13,7%), de forma a sinalizar, proactivamente, as situações neste contexto e permitir que o adequado acompanhamento pós vitimização e restabelecimento do sentimento individual de segurança”, assinala.
Relembram-se os indicadores da PSP relacionados com a resposta da PSP a ocorrências de Violência Doméstica em 2021:
. 62.037 contactos periódicos com vítimas;
. 16.049 reforços do patrulhamento junto do local da ocorrência/ residência da vítima/local de trabalho;
. 13.052 propostas de medidas de coação ao agressor;
. 10.240 sinalizações de crianças à CPCJ;
. 3.432 acompanhamentos de vítimas, quando solicitado, a locais específicos (p.e. Tribunal, hospital, segurança social);
. 5.465 sinalizações de vítimas para o programa de Teleassistência;
. 1.919 acompanhamentos de vítimas a casa para retirar bens (-5,6%);
. 1.746 diligências para apreensão de armas (+6,8%);
. 1.612 sinalizações de vítimas para estruturas de apoio.
Já no que concerne ao primeiro semestre deste ano, das fichas de avaliação do risco de violência doméstica elaboradas pelos Polícias da PSP quando gerem ocorrências neste âmbito, registam-se:
. 32.425 contactos periódicos com vítimas;
. 8.739 reforços do patrulhamento junto do local da ocorrência/ residência da vítima/local de trabalho;
. 7.462 propostas de medidas de coação ao agressor;
. 5.826 sinalizações de crianças à CPCJ
. 2.880 sinalizações de vítimas para o programa de Teleassistência;
. 1.733 acompanhamentos de vítimas, quando solicitado, a locais específicos;
. 1.170 acompanhamentos de vítimas para retirar bens de casa;
. 846 sinalizações de vítimas para estruturas de apoio;
. 779 diligências para apreensão de armas.
O reporte de situações diretamente nas Esquadras da PSP ou pelo canal dedicado (violenciadomestica@psp.pt), tanto pelas próprias vítimas, como de familiares e amigos que suspeitam de crimes desta índole, permitem, de forma simples, alertar, solicitar apoio e informar a PSP, possibilitando a imediata recolha de informação e (eventual) intervenção tão precoce quanto possível.
A PSP, também neste campo, tem dinamizado a aproximação dos Polícias com os concidadãos, estendendo, a nível nacional, a disponibilidade de espaços dedicados às vítimas deste crime (primeiro espaço, no Porto, inaugurado há 10 anos; atualmente conta com mais de uma dezena de espaços) e mantendo as Esquadras inseridas nos principais estabelecimentos hospitalares, algumas com cerca de meio século, que contribuem para a sinalização de alguns crimes neste âmbito e imediata adoção de medidas de segurança.
Foto: DR.
Atualidade
Fortaleza de Valença: Reconstrução do Baluarte de São José Avança para Fase Final

Os trabalhos de reconstrução do pano de muralha do Baluarte de S. José, na Fortaleza de Valença, encontram-se numa fase decisiva, com a reconstrução em curso do segundo troço da estrutura, que ruiu a 1 de janeiro de 2023.
A intervenção decorre sob rigorosa monitorização dos técnicos da Unidade da Cultura da CCDR-Norte e do Município de Valença.
A recuperação desta estrutura histórica chega agora à sua fase final, através de um cuidadoso trabalho de recuperação que respeita integralmente as características originais da construção setecentista.
Os trabalhos avançam com o rigor que um monumento classificado exige. Neste momento, decorre a reconstrução do segundo pano de muralha, localizado no tardoz da cortina, paralelamente aos trabalhos de aterro da vala de fundação, operações técnicas essenciais para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Também se está a proceder à recolocação do friso e restante aparelho que remata o topo superior do pano da primeira cortina.
O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, tem acompanhado pessoalmente a evolução dos trabalhos, sublinhando a importância desta intervenção: “Estamos comprometidos em devolver à Fortaleza de Valença toda a sua integridade histórica, garantindo que esta obra seja executada com o máximo rigor técnico e respeito pelo património que nos foi legado.”
Esta intervenção irá repor a totalidade da estrutura original, mantendo intacto o valor patrimonial de um dos mais emblemáticos exemplos da arquitetura militar portuguesa. A Fortaleza de Valença, testemunho singular da nossa história, verá assim assegurada a sua preservação e transmissão como legado cultural às gerações futuras.
Foto: CMV.
Atualidade
Barcelos: Conferência sobre Fibromialgia a 30 de maio no IPCA
“Transformando a dor em vida” é o tema da conferência promovida pelo Instituto Renascer

O Instituto Renascer – Fibromialgia em Portugal e Fibromialgia leva a cabo uma conferênciasobre Fibromialgia, no dia 30 de maio, pelas 20h45, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.
“Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar e informar sobre a realidade vivida pelas pessoas com fibromialgia, abordando estratégias para enfrentar os desafios físicos, emocionais e sociais associados à doença”, sublinha a organização.
Sob o tema “Transformando a Dor em Vida”, pretende proporcionar um espaço de partilha, esclarecimento e empoderamento para doentes, familiares, cuidadores, publico em geral e profissionais da educação, da saúde, com entrada livre.
Esta formação é certificada para professores, pelo CFAE – Barcelos/Esposende, com o link de inscrição para professores em https://www.cfaebe.pt/course/4171ara .
Serão tratados os seguintes temas:
– Transformando a Dor em Vida – Vencer os Desafios da Fibromialgia;
– Papel da medicina do trabalho…
– Apoios a doentes crónicos pela segurança social;
– O que é a Fibromialgia…
O evento contará com as preleções e intervenções de Paula Encarnação, Professora na Escola Superior de Enfermagem – Universidade do Minho; Vânia Teixeira, Médica de Medicina do Trabalho na ULS – Hospital de Braga; Filipa Braga, Assistente Social na Segurança Social; Jorge Mandim, Diretor da Fibromialgia em Portugal e Instituto Renascer.
“Esta ação de formação visa não só sensibilizar a sociedade sobre o impacto real da fibromialgia na vida dos pacientes, como também oferecer ferramentas práticas para a gestão dos seus desafios físicos e emocionais. Ao promover o conhecimento e o diálogo aberto, contribui-se ativamente para a luta contra o estigma, ajudando a construir uma rede de apoio mais empática, informada e inclusiva”, sublinha a organização.
“A Saúde Ocupacional é um direito consagrado na Lei de Bases da Saúde, assegurando a todos os trabalhadores o acesso à avaliação pela Medicina do Trabalho ao longo da sua vida profissional. Neste âmbito, o Médico do Trabalho assume um papel crucial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, bem como na avaliação da aptidão dos trabalhadores para o desempenho das suas funções, considerando as suas capacidades e eventuais limitações. No caso específico dos trabalhadores com fibromialgia, a intervenção da Medicina do Trabalho visa promover a sua aptidão para o trabalho bem como a sua qualidade de vida e bem-estar”, continua.
A Fibromialgia é considerada uma doença do sistema nervoso central, acompanhada pelas especialidades de Neurologia, Reumatologia, com uma equipa multidisciplinar e requer tratamentos de reabilitação permanentes, pois os doentes apresentam lentificação motora e cognitiva. Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia: “A fibromialgia é caracterizada por dores músculo-esqueléticas generalizadas… fadiga, stress distúrbios do sono, alterações cognitivas, memória e concentração”.
A defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com Fibromialgia-Dor e suas famílias, é o papel das plataformas www.fibromialgiaemportugal.pt e Fibromialgia e seus preconceitos, https://www.facebook.com/groups/1017979065050898 que são geridas por Jorge Mandim e Ana dos Santos.
“Falar de Fibromialgia é falar de Dor e causa endurecimento/rigidez por todo o corpo. Pode ser debilitante, causar solidão, ansiedade e depressão. Os doentes com Fibromialgia são psicologicamente frágeis e isso contribui para o aumento da manifestação da doença… A Fibromialgia atinge crianças, jovens e adultos. Usualmente são diagnosticados entre os 20 e 50 anos, e a incidência aumenta com a idade. Estima-se que afete cerca de 2 a 4% da população (embora seja mais prevalente na idade adulta) e, dos diagnosticados, cerca de 90% são mulheres e 10% são homens”, dizem os especialistas.
A Fibromialgia foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde em 1992, com o código CID 10 – M79.7. Em Portugal foi reconhecida, em 2003, pela Direção Geral da Saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou em 1 de janeiro de 2022, com um novo código a DOR e Fibromialgia.
“O impacto da fibromialgia na sociedade é evidente em várias áreas, incluindo na saúde, no trabalho e na economia. Por exemplo, estudos mostram que as pessoas com fibromialgia têm um risco maior de desenvolver outras condições de saúde, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do intestino irritável. Além disso, a dor crónica e a fadiga podem levar a uma diminuição da capacidade de trabalhar e realizar tarefas diárias, o que pode levar a um aumento das taxas de desemprego e da necessidade de apoio social”, segundo especialistas.
Imagem: IR.
Atualidade
Rio Tinto: PSP recupera carro roubado em Bragança

Na noite do dia 15 de maio, em Bragança, foi furtado do interior de uma garagem, por método de arrombamento da porta, uma viatura BMW avaliada em cerca de 40.000 Euros.
A viatura foi avistada durante a tarde do dia 16 na Rotunda das Areias, (Campanhã), no Porto, onde seguiam três ocupantes, tendo-se mobilizado diversos meios com vista à interceção e recuperação da mesma em local adequado de acordo por onde a mesma se dirigia, vindo a desenrolar-se uma operação de controlo policial na Rotunda do Parque Nascente em Rio Tinto.
O condutor da viatura ao aperceber-se da presença da PSP e da ordem de paragem que lhe foi dirigida parou e recuou repentinamente, provocou um acidente, galgou passeios acelerando bruscamente colocando em perigo os peões que ali circulavam bem como Polícias que seguiam a pé no seu encalço, vindo a viatura a embater num poste de eletricidade e ali ficar imobilizada.
O condutor, o homem de 37 anos, natural e residente no Porto, que não possuía carta de condução e que exerceu condução perigosa, abriu a porta e colocou-se em fuga sendo intercetado após uma perseguição apeada.
No carro seguiam ainda mais duas pessoas, duas jovens de 15 e 16 anos, tendo estas obedecido às ordens, permanecendo no veículo suspeito até serem retiradas em segurança, vindo a apurar-se que as mesmas se encontravam evadias de uma instituição de acolhimento em Baguim do Monte onde foram conduzidas, sendo uma delas prima do suspeito.
O suspeito foi detido pelas 17h45 do dia 16 de maio pela 3ª Divisão, e após ter sido presente às Autoridades Judiciárias competentes foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Foto: PSP.
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