Atualidade
CPPME: “Ministério das Finanças não responde às Micro, Pequenas e Médias Empresas”

No próximo dia 1 de janeiro entra em vigor o ATCUD (Código Único de Documento), nos termos do Decreto-Lei nº 28/2019, de 15 de fevereiro, que procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas, e outros
documentos fiscalmente relevantes, bem como das obrigações de conservação de
livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.
“Os sucessivos adiamentos têm feito que todas as partes envolvidas tenham, também
Elas, adiado a adaptação a este sistema”, refere a CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
“Em primeira linha, os agentes económicos que, vivendo tempos de grande incerteza e dificuldade financeira, depois de atravessar um período de restrições devido à
pandemia, chegam a 2022 e são confrontados com uma escalada dos custos de
matérias-primas, combustíveis, energia e outros, agravados pela situação de instabilidade que a guerra na Ucrânia provocou”, salienta.
“Existem largas centenas de aplicações informáticas, certificadas pela AT, cada qual com tempos e abordagens diferentes, sendo que em muitos casos só recentemente foram disponibilizadas versões capazes de responder às necessidades. Para além disso, as empresas de assistência informática não tiveram condições para atender a milhares de pedidos num curto de espaço de tempo e os contabilistas terão, eles também, de prestar o seu apoio neste processo”, continua.
“Apesar das medidas de incentivos, nomeadamente, a majoração, para efeitos fiscais, do custo de equipamentos para adaptação, ainda serão muitos os prejudicados pela necessidade de cumprir com mais esta obrigação, para cujo cumprimento têm de adquirir equipamento e adaptar o seu processo de negócio”, alerta.
Para estes, “não está, agora, previsto qualquer apoio, o que em alguns casos pode provocar, mesmo, a cessação da atividade”, acusa.
“A necessidade de tempo de implementação, acrescido da escassez de materiais
disponíveis, são fatores que dificultam, sobremaneira, o processo. De realçar, ainda, que as empresas gráficas, devido à elevada procura daqueles que terão de substituir os livros para prosseguirem o negócio (o que, paralelamente, significa um desperdício
enorme de recursos pela inutilização de milhares de faturas impressas), não têm
capacidade de resposta em tempo útil, por falta de matérias-primas”, assevera a CPPME.
As razões evocadas levam a Confederação a “concluir que será impossível que, a 1 de janeiro de 2023, todos os agentes económicos estejam em condições de estar adaptados”, sendo que “não obteve resposta às propostas enviadas ao Ministério das Finanças”, tais como:
- Seja flexibilizado o período de implementação da medida, até ao fim do primeiro semestre de 2023. Ou, pelo menos, que não sejam aplicadas coimas neste mesmo período.
- Que os agentes económicos agora obrigados à adaptação possam gozar de incentivo, a exemplo do que já foi realizado anteriormente.
- Ter em consideração que os orçamentos, considerados por esta legislação como fiscalmente relevantes, são documentos abertos de trabalho e que a sua comunicação vai fazer que seja multiplicada a emissão de documentos que não terão qualquer valor.
A CPPME insiste que é “imprescindível a resposta positiva do Ministério das Finanças, em tempo útil, flexibilizando os procedimentos e o calendário à racionalidade e às necessidades das MPME, que representam 99,9% do tecido económico nacional”.
Foto: DR.
Atualidade
“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra
Depois de passar pelo Festival d’Avignon

O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.
Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.
Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.
Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.
Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.
Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.
O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.
A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.
Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.
Imagem: DR.
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Torne-se amigo da Metropolitana de Lisboa na temporada 2025/2026

A Metropolitana de Lisboa, criada em 1992, desenvolve um projeto único no contexto nacional e muito raro no panorama internacional. Assenta o seu valor numa atuação transversal, cruzando o ensino especializado com a prática da música. Uma orquestra (OML) e três escolas (Conservatório de Música, Escola Profissional e Academia Nacional Superior de Orquestra) dão corpo a este projeto musical de eleição, que tem vindo a formar centenas de músicos profissionais.
O quotidiano da Metropolitana caracteriza-se pela convivência de diferentes gerações num mesmo edifício (a sua sede, instalada no edifício da antiga Standard Eléctrica, em Lisboa), com a energia inerente à intensa partilha musical entre alunos, professores, músicos profissionais e funcionários administrativos.
Para que este projeto possa consolidar-se e crescer, não basta a atividade que todos eles desenvolvem. A música que fazemos tem como destinatário o público. Sem ele, a nossa missão ficaria incompleta; com ele, ainda podemos fazer mais.
Junte-se aos Amigos da Metropolitana, um grupo de associados que, através do seu contributo e da sua presença, é chamado a participar ativamente na vida da instituição.
Imagem: ML.
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Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental
De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.
O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.
A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.
Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.
Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.
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