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Congresso IPRA-CINDER termina com reflexão sobre os desafios da tecnologia para o direito registal mundial

Mais de 500 especialistas, provenientes de mais de 40 países, debateram o futuro do setor

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O Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, recebeu o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER. Ao longo de três dias, de 16 a 18 de maio, foram debatidos os temas mais relevantes do registo imobiliário mundial, numa agenda de trabalhos composta por duas sessões plenárias, duas mesas redondas e 14 sessões paralelas.

Dois grandes temas estiveram em análise, “O Registo Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável e o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI”,  com a partilha de conhecimento jurídico e a divulgação das melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de registo, sendo possível concluir como a importância da globalização tem determinado uma nova perspetiva sobre o que é pretendido para a sociedade em geral e para os registos em particular, assim como os desafios futuros que se apresentam perante a instituição de registo e que requerem soluções inovadoras.

“O Registo Predial e a Globalização”

No primeiro grande tema em análise: “O Registo Predial e a Globalização”, debateu-se o facto dos sistemas de registo das diferentes partes do mundo, distintos uns dos outros, necessitarem da metodologia do direito comparado para encurtar essas diferenças. Outro ponto em destaque foram as instituições internacionais, como a Comissão Europeia, que fornecem canais seguros de comunicação e interconexão, tendo sido assinado no decorrer do evento um protocolo genérico de cooperação entre a ELRA e a IBEROREG.

Outra das conclusões incidiu no papel da tecnologia como ferramenta importante ao desenvolvimento dos sistemas de registo. Nesse sentido, foram apresentados no evento alguns modelos tecnológicos muito atuais, implementados ou em fase de implementação em diferentes países, que permitem, por um lado, ajudar na elaboração dos registos pelo conservador, libertando-o para o estudo e para as decisões que diariamente tem de tomar na análise dos factos a registar em cumprimento da lei e tornando-os conhecidos e acessíveis a terceiros; e por outro lado contribuir para tornar mais fácil o acesso à informação por parte dos interessados, tudo com o respeito devido pela proteção de dados pessoais. O desafio da digitalização dos sistemas de registo em diferentes países, com abordagem também, em alguns casos, da necessidade de implementação urgente devido ao contexto pandémico, foi outra das conclusões.

Em resumo, foi possível constatar a necessidade de interconexão entre os Registos Civis e os Registos Imobiliários, bem como a necessária segurança jurídica e tecnológica, tanto no conteúdo da informação registal como na sua publicidade.

“Desenvolvimento sustentável e o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI”

Já no concerne ao segundo grande tema em debate no Congresso IPRA-CINDER, “Desenvolvimento sustentável e o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI”, foi possível concluir que o crescimento económico, a proteção do ambiente, o território, a segurança como conceito nas suas diferentes dimensões, não pode prescindir do Registo Predial, do Registo de Bens Móveis, do Registo Comercial e do Registo Civil.

Outro dos pontos conclusivos foram os desafios que se apresentam perante a instituição de registo, tais como o Registo Imobiliário como instrumento de concretização e garantia do direito à habitação e também como instrumento essencial de transparência para o mercado imobiliário, que evite a existência de encargos ocultos e auxilie na prevenção e combate à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais. A qualidade dos dados representa ainda um dos maiores desafios enfrentados pelos sistemas de registo, dada a velocidade a que a informação em ambiente eletrónico se propaga e transforma por força das novas tecnologias e das potencialidades do Big Data.

A informação contida no registo predial como passaporte ambiental do prédio e como ferramenta para um correto ordenamento do território; o registo Predial como instituição ao serviço das pessoas em tempos de pandemia; o registo Predial como instrumento de reparação dos danos causados pelas catástrofes naturais e de proteção do solo enquanto recurso natural a preservar, foram outras das conclusões em evidência.

O XXII Congresso Internacional de Direito Registal – IPRA CINDER contou com mais de 500 participantes provenientes de mais de 40 países. Para além da parte científica de elevada qualidade, foi um momento de reencontro entre Registradores de todo o mundo.

Foto: DR.

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Anadia: Município atribui mais de 60 mil euros a associações culturais

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O Município de Anadia procedeu, no passado dia 26 de janeiro, à assinatura dos Contratos Programa de Desenvolvimento Cultural com as associações culturais que apresentaram candidaturas ao Programa de Apoio Municipal ao Desenvolvimento Cultural (PAMDC) e que se encontravam devidamente instruídas. Ao todo foram apoiadas 17 associações, num investimento total de 60.500,00€.

O apoio serve como incentivo à continuidade da atividade das associações e ao próprio desenvolvimento cultural, complementando, também, dessa forma, o investimento que vem sendo realizado pelo Município neste importante setor da sociedade. A Câmara Municipal teve, também, em consideração que a atividade cultural constitui um fator de estímulo e desenvolvimento da criatividade individual e coletiva e, nesse sentido exerce um papel estratégico no desenvolvimento social.

Nesta fase foram contempladas 17 associações, a saber: ADABEM – Núcleo Cultural, Associação Cultural e Recreativa Cerca-São Pedro, Associação dos Artistas Plásticos da Bairrada, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Óis do Bairro, Associação “O Coral da Bairrada”, Associação Recreativa e Cultural de Tamengos, Associação Coral Stella Maris – Music & Arts, Associação Desportiva e Cultural do Pereiro, Casa do Povo de Avelãs de Caminho, Casa do Povo de Vilarinho do Bairro, Centro Cultural e Recreativo de Samel, Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena (Dança Jazz), Confraria Gastronómica do Leitão da Bairrada, Club de Ancas – Associação de Solidariedade Social, Recreio, Formação e Cultural, Grupo Folclórico e Cultural de Paredes do Bairro – GFC, Grupo Folclórico da Pedralva – Região Bairradina e Orquestra Desigual da Bairrada ODB – Associação.

De salientar, ainda, que as associações, para além do apoio à atividade regular, podem ainda apresentar candidaturas para a realização de ações pontuais que careçam de outro reforço financeiro.

Foto: CMA.

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Descoberta nova flora de angiospérmicas no Cretácico Inferior da região de Torres Vedras

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Um investigador do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) participou numa investigação internacional que descobriu uma nova flora de angiospérmicas (plantas com flor), recolhida no Cretácico Inferior de Catefica, na região de Torres Vedras.

Este trabalho de investigação, publicado na revista FOSSIL IMPRINT, com o título “The Early Cretaceous Mesofossil Flora of Catefica, Portugal: Angiosperms”, pretende, essencialmente, relacionar a evolução temporal da flora de angiospérmicas com modificações estratigráficas, ambientais e climáticas tendo em vista a caracterização de paleoambientes e paleoclimas.

De acordo com Mário Miguel Mendes, investigador do MARE e coautor do estudo, “os cientistas envolvidos têm tentado determinar elos de ligação, correlacionando os órgãos florais preservados no registo fóssil com as angiospérmicas atuais, na procura do estabelecimento de linhas evolutivas das etapas iniciais da evolução do grupo”.

“Neste trabalho, a combinação da microscopia eletrónica de varrimento (MEV) com a técnica não destrutiva de microtomografia de raios-X por radiação de sincrotrão (realizada no Instituto Paul Scherrer, em Villigen, Suíça) possibilitou a realização de análises detalhadas e minuciosas dos vegetais fósseis e a identificação de 67 espécies de angiospérmicas. Inclusive, foram descritos cinco novos géneros e seis novas espécies para a ciência, o que é simplesmente extraordinário”, afirma.

“Nesta flora destaca-se a ocorrência de estruturas estaminadas com grãos de pólen in situ muito semelhantes aos produzidos pelos atuais géneros Ascarina e Hedyosmum (ambos atribuíveis à família Chloranthaceae). Estas estruturas masculinas foram descritas como novo género e espécie – Proencistemon portugallicus gen. et sp. Nov”, descreve o investigador da FCTUC.

Segundo Mário Miguel Mendes, o novo género Proencistemon é dedicado a Pedro Proença e Cunha, professor catedrático do Departamento de Ciências da Terra da FCTUC, “pelos contributos de vulto que tem dado no âmbito da estratigrafia do Cretácico português”.

As angiospérmicas constituem cerca de 230 mil espécies da flora moderna e são essenciais para a manutenção da vida na Terra. No entanto, ainda pouco se sabe acerca das condições que terão presidido à radiação e diversificação deste grupo de plantas extremamente importante que atualmente domina os ecossistemas terrestres.

“Assim, na minha opinião, os estudos da vegetação cretácica são absolutamente imprescindíveis para o conhecimento das etapas iniciais de desenvolvimento das plantas com flor e para a caracterização dos paleoambientes e dos paleoclimas em que estas viveram. Portugal, a nível global, é uma região que reúne condições excelentes para o estudo desta temática”, considera o cientista do MARE.

“Neste momento estamos dedicados ao estudo de toda a flora de ‘não angiospérmicas’ de Catefica, nomeadamente, fetos, coníferas e plantas do grupo BEG (Bennettiales-Erdtmanithecales-Gnetales). A combinação de todos os resultados irá permitir compreender em que condições se desenvolveu aquela flora”, conclui.

Este trabalho foi realizado em colaboração com investigadores da Dinamarca, Estados Unidos, República Checa e Suécia, tendo recebido financiamento do Swedish Research Council, da United States National Science Foundation, da Czech Grant Agency, assim como do MARE/ARNET da Universidade de Coimbra.

O artigo científico “The Early Cretaceous Mesofossil Flora of Catefica, Portugal: Angiosperms” está disponível no seguinte link: http://fi.nm.cz/en/clanek/the-early-cretaceous-mesofossil-flora-of-catefica-portugal-angiosperms-2/.

Imagem: DR.

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“Viana em Folia” celebra o Carnaval com muita animação em Viana do Castelo

De 17 a 21 de fevereiro

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De 17 a 21 de fevereiro, a iniciativa “Viana em Folia” promete levar muita animação à cidade de Viana do Castelo para celebrar o Carnaval. O destaque vai para as noites de sábado e segunda-feira, dias 18 e 20 de fevereiro, com DJ’s na Praça da República e concurso de máscaras, com o programa a incluir animação e motivos alegóricos na Praça da República e animação de Carnaval com presença das associações do concelho.

A programação carnavalesca arranca na sexta-feira e, ao longo dos cinco dias, estará disponível um comboio turístico para viagens pelo centro histórico para crianças das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 20h00.

No primeiro dia, 17 de fevereiro, a Praça da República recebe, das 10h00 às 13h00, dança e construção de fitas de dança criativa e, pelas 11h00, dança hip-hop por Ana Coelho.

Sábado, dia 18, às 11h00, a praça rainha acolhe aula de dancehall por Eduarda Silva. Nessa tarde, às 17h30, a cidade é palco da 1ª edição da Corrida de Carnaval e, das 16h00 às 19h00, será promovida, na praça, animação infantil com atelier de adereços de Carnaval, para criação de espadas e varinhas de condão.

Nessa noite, a partir das 22h00, Concurso de Máscaras e DJ’s na Praça da República. Este concurso é dirigido a grupos de cinco ou mais elementos, devidamente mascarados, devendo a inscrição ser feita até às 16h00 de 17 de fevereiro, após consulta do regulamento disponível no site do município. O primeiro prémio receberá 750 euros, o segundo prémio um valor de 500 euros e o terceiro lugar terá direito a 250 euros.

No domingo, dia 19, animação infantil com workshop de máscaras cabeçudas, das 10h00 às 13h00, na Praça, com roda de capoeira por Bruno Cerqueira, às 11h00. Nessa tarde, às 16h00, dança contemporânea com Andreia Alpuim.

Segunda-feira, dia 20, das 10h00 às 13h00, a Praça da República acolhe animação infantil com decoração de máscaras e, pelas 16h00, nova roda de capoeira. Nessa noite, às 22h00, a praça principal da cidade volta a acolher DJ’s para uma noite bem carnavalesca.

Na terça-feira de Carnaval, dia 21, das 10h00 às 11h00, animação infantil com decoração de máscaras e, às 11h00, dança hip-hop com Ana Coelho. De tarde, das 15h00 às 17h00, dança ritmos afrolatinos com Paula e João e, das 16h00 às 19h00, animação infantil com pinturas faciais e construção, com direito a lançamento de confettis ecológicos.

Imagem: CMVC.

Imagem: CMVC.

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