A CNA – Confederação Nacional da Agricultura mostrou-se muito crítica do Orçamento de Estado para 2022, em conferência de imprensa realizada ontem, frente à Assembleia da República, em Lisboa, para apresentar, publicamente, o seu posicionamento relativamente ao referido documento.

“Aumenta o gasóleo agrícola, aumentam os fertilizantes, os adubos, as sementes, aumenta o preço pago pelo consumidor. Aumenta tudo, menos o preço pago ao produtor e o investimento do Governo PS no setor”, começa por referir.

Para a CNA, “são gravíssimos os problemas que, todos os dias, se abatem sobre a Agricultura Familiar e a Produção Nacional. Agudiza-se a situação financeira das explorações agrícolas, já muito debilitadas na sequência da pandemia de COVID-19, da seca (situação que se tem vindo a agravar), dos prejuízos com javalis e outros animais selvagens, da guerra e das sanções económicas. A CNA já tinha lançado o alerta”.

A 24 de março, centenas de agricultores e agricultoras, de Norte a Sul, “respondendo ao chamamento da CNA e das Associações suas filiadas”, desfilaram em protesto na cidade de Braga, “em luta contra a exploração e a ruína para que estão a ser empurrados milhares de agricultores e agricultoras, em especial os da Agricultura Familiar”, reclama a CNA.

“Hoje, dois meses volvidos, só podemos dizer que a situação piorou porque o Governo continua a fazer ouvidos moucos às reclamações dos agricultores. Desde a grande Manifestação de 24 de março, a voz de protesto foi-se multiplicando em diversas iniciativas de Norte a Sul do País. Urge acudir à Produção Nacional”, sublinha.

Mas a CNA não fica por aqui: “No gasóleo agrícola, os preços continuam a aumentar e as medidas de apoio são, neste momento, manifestamente insuficientes. Assistimos a situações de profunda discriminação em que é anunciada a baixa de preços dos combustíveis, mas para produzir alimentos, o que houve foi um aumento de 3 a 4 cêntimos. Exige-se o controlo dos preços por parte do Governo. A escalada dos preços dos restantes combustíveis, da energia, das sementes, dos pesticidas, das rações, dos fertilizantes, dos plásticos, da maquinaria e peças e de outros fatores de produção que fazem disparar as despesas da Agricultura Familiar, não é acompanhada por um aumento compensador do preço pago à produção. Hoje, a diferença entre o preço pago por um consumidor e o preço pago ao produtor chega, em alguns casos, a 600%. Afinal, quem é que fica com a fatia de leão?  Todos sabemos, os grandes intermediários, a grande distribuição!”, critica

“Muitos agricultores estão desesperados e veem-se obrigados a diminuir a capacidade produtiva ou mesmo a encerrar a exploração agrícola. Não nos esquecemos que, neste período, enquanto os custos dos fatores de produção aumentam 200% ou 300% e os agricultores penam, as grandes empresas da distribuição e comercialização aumentam exponencialmente os seus lucros. A título de exemplo, foi notícia que uma grande empresa multinacional do setor registou um aumento de 63% dos lucros em 2021, o que corresponde ao maior crescimento de receitas da sua história. Para os agricultores, nesta situação de crise, o Governo e o Ministério da Agricultura, como já é tradição, anunciam milhões e milhões. Mas nós, nem vê-los”, acusa a CNA.

“Desde o início do ano, apenas contamos com derrogações, linhas de crédito – para acentuar o nosso endividamento – e antecipação de ajudas da PAC que já contávamos receber. E até nesta última, o Governo embrulha-se e complica esta ‘medida excecional’ que já é tradição, burocratizando e deixando muitos agricultores de fora.  Portanto, não há dinheiro novo a chegar às explorações. Nestes dias, na casa da Democracia que é a Assembleia da República, votar-se-á o Orçamento do Estado para 2022, que é um cabaz cheio de nada para a Agricultura. Continuam os truques de ilusionismo das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura. Mas este cabaz, que representa o Orçamento para a Agricultura, poderia estar bem mais composto se o Governo do PS tivesse ouvido os agricultores”, lamenta.

“É urgente apoiar a Agricultura Familiar para que os Portugueses possam continuar a ter o cabaz que a Agricultura Familiar lhes proporciona, com os bons produtos que produzimos. Para isso, é importante canalizar verbas do Orçamento do Estado para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, para o apoio aos circuitos curtos de comercialização, para o apoio ao gasóleo agrícola e a concretização da eletricidade verde (que já devia estar em vigor desde 1 de janeiro de 2022), para mais e melhores escolas, serviços de saúde e transportes no Mundo Rural. Para acabar com a especulação com a energia e com os alimentos é necessário que haja uma regulação pública dos mercados e da produção”, sugere a CNA, “porque, como está, o Orçamento do Estado não responde às necessidades e aos problemas da agricultura nacional. Queremos continuar a produzir! Queremos aumentar a produção nacional para reduzir a dependência externa em bens alimentares e contribuir para a Soberania Alimentar do nosso país. A CNA e Filiadas, sempre com os Agricultores, continuarão atentas e interventivas em defesa da Agricultura Familiar, pela Soberania Alimentar do País e por um Mundo Rural Vivo!”, conclui.

Foto: CNA.