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Centenário de Salgado Zenha assinalado na Universidade do Minho

Primeiro-ministro, vice-presidente da AR e provedora de Justiça estão entre os oradores

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A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe, a 2 de maio, a conferência do centenário do nascimento do advogado e político Francisco Salgado Zenha. A sessão de abertura conta, às 14h30, com os discursos da vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e da presidente da EDUM, Cristina Dias.

De seguida, tomam a palavra os antigos ministros João Soares e Daniel Proença de Carvalho e um familiar do homenageado, José Henrique Salgado Zenha, para evocar o seu percurso cívico, político, jurídico e pessoal, bem como a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. A moderação cabe ao professor Wladimir Brito. O encerramento é pelas 17h00, onde estava prevista a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, que, por motivos de força maior, já não poderá marcar presença.

O evento vai ser transmitido no YouTube da UMinho e conta, também, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Exposição evocativa

A agenda inclui, ainda, a abertura da exposição “As Páginas Necessárias” em dois locais do campus de Gualtar, sendo às 11h30 no B-Lounge da Biblioteca Geral e às 17h30 na própria EDUM. Trata-se de uma seleção do espólio bibliográfico de Salgado Zenha entregue há 25 anos pela sua família à EDUM, a qual tem uma biblioteca com o seu nome.

O acervo de 20.000 documentos inclui obras de variados temas, como direito, história, filosofia e clássicos literários, a par de peças judiciais, discursos e cartas, mostrando as relações do evocado com nomes como François Mitterrand, Mário Soares e José Cardoso Pires. Esta exposição tem a parceria dos Serviços de Documentação e Bibliotecas da UMinho e pode ser visitada na EDUM até 15 de dezembro e na Biblioteca Geral até 2 de junho, a qual fica depois patente até final desse mês na biblioteca homónima do campus de Azurém, em Guimarães.

Este programa insere-se nas celebrações dos 30 Anos da EDUM e do Cinquentenário da UMinho, tem os Altos Patrocínios da Presidência da República e da Assembleia da República e é organizado em conjunto com o Município de Braga, a Assembleia Municipal de Braga e a Comissão Promotora da Homenagem aos Democratas de Braga.

Aliás, a 2 de maio há, também, às 14h00, o descerramento de uma placa no local onde nasceu Salgado Zenha, no largo da Senhora-a-Branca, em pleno centro de Braga. Mais tarde, às 21h30, realiza-se, no Altice Forum, uma sessão solene da Assembleia Municipal de Braga, com intervenções da sua presidente, Hortense Santos, da deputada parlamentar Palmira Maciel, do presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, e de José Henrique Salgado Zenha. Prevê-se, igualmente, uma mensagem gravada do secretário-geral da ONU, António Guterres, que privou com Salgado Zenha.

Outro ponto alto é a 15 de dezembro, no aniversário da EDUM, que deve ter vários oradores convidados e a apresentação de um livro escrito por um conjunto de professores e juristas sobre Salgado Zenha, fixando a memória de todas as facetas daquela figura ímpar da oposição ao Estado Novo e do desenvolvimento da democracia.

Francisco Salgado Zenha (1923-1993) licenciou-se em Direito em Coimbra, onde presidiu à Associação Académica. Notabilizou-se, também, como advogado na defesa de presos políticos, além de ter sido cofundador do PS, vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa, primeiro presidente da Assembleia Municipal de Braga, ministro da Justiça e das Finanças no pós-25 de Abril (tendo criado a Provedoria de Justiça e renegociado a Concordata com a Santa Sé) e candidato à Presidência da República. São dele expressões como “Não serei instrumento de ninguém” ou “Só é vencido quem nunca desiste de lutar”.

Foto: DR.

[Ndr: Notícia atualizada a 02.05.2023, pelas 14h10, na ausência do Primeiro-Ministro]

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Programa da Fundação António Pargana e da Universidade da Beira Interior reforça ligação dos jovens lusodescendentes às raízes portuguesas

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A Fundação António Pargana e a Universidade da Beira Interior (UBI) concluíram mais uma edição do programa “Portugal Através dos Olhos da Diáspora Jovem”, uma iniciativa dirigida a estudantes lusodescendentes de todos os ciclos de ensino da universidade, que decorreu entre 8 de abril e o início de julho, na Covilhã, com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a identidade portuguesa, a diáspora e a lusofonia através de uma abordagem académica e criativa.

Ao longo do programa, os participantes frequentaram 25 horas de formação presencial, distribuídas por cinco módulos temáticos, onde foram debatidas questões relacionadas com a cultura e a história de Portugal, a construção da identidade, a memória familiar, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e o contributo da diáspora para a afirmação internacional do país.

A componente formativa foi complementada pelo concurso “Retratos de Portugal”, que desafiou os estudantes a traduzirem, através da fotografia, a sua visão sobre Portugal e a experiência da diáspora. Cada participante apresentou um portefólio constituído por, pelo menos, três fotografias, acompanhado por uma reflexão escrita que justificava a escolha das imagens e a respetiva ligação aos temas abordados durante a formação.

A avaliação dos trabalhos incidiu sobre critérios como a pertinência temática, a qualidade técnica e artística das fotografias, a criatividade, a capacidade de reflexão crítica e a apresentação oral realizada pelos concorrentes.

O regulamento prevê a atribuição de prémios aos melhores projetos e a possibilidade de integração das obras selecionadas numa exposição permanente na Biblioteca da Universidade da Beira Interior.

Promovido em parceria pela Fundação António Pargana e pela UBI, o programa procurou criar um espaço de aprendizagem, partilha e valorização das experiências das novas gerações lusodescendentes, incentivando o conhecimento das suas origens e o fortalecimento dos laços com Portugal através da educação, da cultura e da expressão artística.

Com o encerramento de mais uma edição, a iniciativa reafirma a aposta na formação de jovens ligados à diáspora portuguesa, reconhecendo o seu papel na preservação da identidade nacional e na construção de uma visão contemporânea da lusofonia, assente no diálogo cultural, territorial e geracional.

Ígor Lopes

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Portugal continua a ser o principal destino europeu da emigração brasileira

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o “Relatório Consular Anual 2025” (RCA 2025), documento que reúne os principais indicadores da atuação da rede diplomática e consular brasileira em todo o mundo. Os dados confirmam que Portugal continua a afirmar-se como o segundo maior destino da diáspora brasileira, acolhendo atualmente 628 mil brasileiros registados nos serviços consulares, apenas atrás dos Estados Unidos, consolidando também um papel central na prestação de serviços, assistência consular, mobilidade internacional e cooperação bilateral.

O relatório revela que a comunidade brasileira no exterior voltou a crescer em 2025, atingindo cerca de 5,29 milhões de pessoas, das quais 1,87 milhões residem na Europa, sendo Portugal o principal destino europeu da emigração brasileira. Os 628 mil brasileiros residentes em território português representam a maior comunidade estrangeira do país.

Grande parte dessa atividade concentra-se nos dois principais postos consulares. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa acompanha uma comunidade estimada em 370 mil brasileiros, enquanto o Consulado-Geral do Brasil no Porto presta apoio a cerca de 208 mil cidadãos, colocando Portugal entre os países com maior volume de trabalho da rede consular brasileira em todo o mundo.

Os números da assistência consular demonstram, uma vez mais, esta realidade. Durante 2025 foram registados 6.150 atendimentos consulares em Portugal, distribuídos entre 3.165 atendimentos realizados no Consulado-Geral do Brasil no Porto e 2.985 no Consulado-Geral em Lisboa, tornando Portugal o terceiro país com maior número de casos de assistência consular, apenas atrás dos Estados Unidos e da Bolívia.

Também na mobilidade internacional, Portugal mantém uma posição de destaque. Segundo o RCA 2025, cerca de 1,3 milhões de brasileiros passaram por Portugal ao longo do ano, tornando o país o quarto principal destino mundial de brasileiros em trânsito, apenas ultrapassado pelo Paraguai, Argentina e Estados Unidos.

De igual modo, a procura pelos serviços administrativos continua muito elevada. Portugal liderou mundialmente a emissão de atestados de vida, com 4.307 documentos emitidos, superando Japão e Estados Unidos. Nos registos de casamento, o país voltou a ocupar a segunda posição mundial, com 1.351 casamentos registados, apenas atrás dos Estados Unidos.

Os dados relativos aos nascimentos confirmam o peso crescente da comunidade brasileira em Portugal. Em 2025 foram registados 4.087 nascimentos de cidadãos brasileiros em território português, o segundo valor mais elevado de toda a rede diplomática brasileira, apenas atrás dos EUA (20.197).

Na área dos atos notariais, foram emitidas cerca de quatro mil procurações, além de 3.819 declarações consulares, colocando novamente o país entre aqueles onde a procura pelos serviços administrativos brasileiros é mais significativa.

O relatório evidencia ainda a consolidação das estruturas de apoio social desenvolvidas pelos consulados brasileiros. Em 2025 foram realizados 396 atendimentos de apoio psicológico em Portugal, integrados nos chamados Espaços da Mulher Brasileira, criados para apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade, violência doméstica ou necessidade de acompanhamento especializado.

Outro dos aspetos destacados prende-se com o reforço da cooperação institucional entre Portugal e o Brasil. O documento recorda a realização, a 30 de setembro de 2025, da reunião da Subcomissão Brasil-Portugal de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, em Lisboa, onde foram discutidas matérias como as autorizações de residência, o reconhecimento mútuo das cartas de condução, a aplicação do Acordo de Segurança Social, a digitalização dos serviços consulares, o combate à xenofobia e o reforço da proteção da comunidade brasileira residente em Portugal.

O crescimento da comunidade brasileira fora dos grandes centros urbanos acompanha também a estratégia de descentralização da presença diplomática brasileira. Em entrevista recente à Agência Incomparáveis, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, explicou que a criação do Consulado Honorário do Brasil em Belmonte representa um passo importante nesse processo.

“O nosso objetivo é interiorizar a presença do Brasil em Portugal. Belmonte, a partir de agora, é o nosso ponto de apoio nesse exercício de diversificar a agenda e de interiorizar geograficamente a ação e a presença do Brasil”, frisou Alessandro Candeas.

Segundo este diplomata, o Interior português representa uma oportunidade pouco explorada para o aprofundamento das relações económicas, académicas e culturais entre os dois países.

“O Interior de Portugal é uma grande oportunidade ainda a ser descoberta. Ou seja, o foco, tanto político como empresarial, comercial, de investimentos, tem sido, tradicionalmente, o litoral. Cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Torres Vedras e a região do Algarve também, mas há pouco conhecimento do grande potencial de desenvolvimento, de atração de investimentos no Interior de Portugal”, vincou.

Candeas destacou ainda a importância crescente da Covilhã e da Universidade da Beira Interior, onde reside uma comunidade significativa de estudantes e profissionais brasileiros, considerando que o novo consulado honorário poderá servir como ponto de apoio à comunidade e ao desenvolvimento de novas parcerias.

“Covilhã é uma sede muito importante de interesse. Há muitos brasileiros que estudam já e trabalham ou que têm interesse em investir na Covilhã”, salientou, acrescentando que “o consulado honorário do Brasil em Belmonte poderá vir a ter a oportunidade de contar com um espaço físico, inclusive, de apoio logístico, para atuar desde a Covilhã, o que vai ser de muito interesse e muito importância para nós”.

Também à Agência Incomparáveis, o cônsul honorário do Brasil em Belmonte, António Dias Rocha, defendeu que a presença consular no Interior responde à evolução da própria diáspora brasileira.

“Cada vez temos mais brasileiros no Interior do país e, nesta região, com a Universidade da Beira Interior e com todos os brasileiros que aqui trabalham, mais razão havia para esta representação”, declarou este responsável, que acrescentou que o objetivo passa, de igual modo, por “aproximar os serviços diplomáticos das comunidades residentes longe de Lisboa e do Porto”.

“Justificar-se-ia que as atividades do consulado passassem também para o Interior do país e que Belmonte pudesse contribuir para auxiliar os brasileiros que cá estão e divulgar o Brasil”, referiu.

Embora o “Relatório Consular Anual” destaque sobretudo os consulados-gerais de Lisboa e Porto, a rede brasileira em Portugal integra ainda o Consulado-Geral em Faro, responsável pelo acompanhamento da comunidade residente no Algarve, que conta, segunda fontes, com cerca de 50 mil brasileiros.

Ao longo do relatório, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil conclui que o crescimento sustentado da comunidade brasileira residente em Portugal continua a reforçar a necessidade de modernizar os serviços consulares, ampliar os mecanismos de assistência aos cidadãos e aprofundar a cooperação bilateral, consolidando Portugal como um dos parceiros estratégicos da política externa brasileira e um dos principais polos da diáspora brasileira no mundo.

Ígor Lopes

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Portugal: “Eu Decido NextGen” reúne jovens líderes em debate sobre o futuro da nova geração

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O auditório do Taguspark, no concelho de Oeiras, em Portugal, recebe, no dia 19 de setembro, entre as 09h e às 19h, o painel de debate especial “Eu Decido NextGen”, uma iniciativa moderada pelo CEO da Dale Carnegie Portugal e especialista em gestão das pessoas, recursos humanos e liderança, Pedro Ramos, que reunirá sete jovens participantes para debater o papel da nova geração na construção do futuro. Esta iniciativa acontece no âmbito do evento “Faz a Tua Mudança”, organizado por Adriana Carneiro, mentora e coach de Liderança.

Sob o lema “O futuro não está à espera”, o encontro pretende “promover um espaço de reflexão e diálogo em torno dos desafios enfrentados pelos jovens, incentivando a participação ativa na definição das decisões que irão moldar a sociedade dos próximos anos”.

O painel contará com a participação de Inês Siopa, Carolina Almeida, Laura Gomes, Afonso Almeida, Inês Moleiro, José Lages e Joana Ramos, jovens convidados para “partilhar experiências, perspetivas e propostas sobre temas ligados à liderança, participação, inovação e intervenção cívica”.

A organização apresenta o evento como um “encontro entre diferentes vozes da mesma geração”, sintetizado na mensagem “7 vozes. 1 geração. 1 decisão.”, procurando demonstrar que “os jovens não são apenas destinatários das mudanças, mas protagonistas da sua construção”.

A filosofia da iniciativa é resumida na frase que acompanha o evento: “Enquanto muitos discutem o futuro, eles já o estão a construir”.

Ígor Lopes

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