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Câmara de Barcelos gere maior orçamento de sempre em 2022

116 milhões de euros

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A Câmara Municipal de Barcelos geriu, ao longo do ano passado, um orçamento de mais de 116 milhões de euros, o maior de sempre das contas municipais. Estes dados foram dados a conhecer, ontem à tarde, em reunião do Executivo camarário, que aprovou submeter o Relatório e Contas de 2022 à apreciação da Assembleia Municipal. 

Da análise ao exercício de gestão do ano passado, sobressai que o Município barcelense obteve uma receita de perto 113 milhões, atingindo um grau de execução de 97%, e uma efetuou uma despesa de mais de 78 milhões de euros, com um grau de execução acima dos 67%.

Em termos comparativos, de 2020 para 2022, as receitas passaram de 77 milhões para 112 milhões e as despesas de 54 milhões para 78 milhões, o que significa que se atingiram os maiores graus de execução dos últimos três anos. As maiores fatias orçamentais couberam ao setor da Educação, que ultrapassa os 17 milhões de euros, e às transferências para as Juntas de Freguesia, num valor de 15 milhões de euros, a que acrescem cerca de 4 milhões já cabimentados no ano passado, e que acabaram por transitar para o corrente ano.

Decompondo a gestão orçamental de 2022, constata-se que as receitas totais atingiram 116 milhões de euros, dos quais 71 milhões são referentes a receitas correntes, 15 milhões são de despesas de capital e 30 milhões são de outras receitas.

Quanto às despesas, 67 milhões são de despesa corrente e perto de 49 milhões de despesa de capital.

No documento aprovado ontem, realça-se que o exercício de 2022 terminou com saldos superiores aos transitados do período anterior, atingindo um saldo global de mais 36 milhões de euros, e destaca-se uma poupança corrente de 19 milhões de euros.

Em termos de funções, as funções sociais assumiram um valor de mais de 38 milhões de euros, enquanto as funções gerais ascenderam a 11 milhões, as funções económicas cifraram-se em quase 8 milhões e para outras funções 13 milhões de euros.

Analisando a função social, que consome 54,34% dos gastos totais, verifica-se que o setor da Educação ultrapassa os 17 milhões de euros, os serviços culturais, desportivos e de lazer ascendem a 8 milhões e a habitação e serviços coletivos ultrapassam os 10 milhões de euros.

Sublinhe-se que, no decorrer do ano passado, a Câmara Municipal transferiu para as Juntas de Freguesia um valor superior a 15 milhões de euros.

Finalmente, um último dado, da gestão de 2022 resulta um resultado positivo de mais de 8 milhões de euros.

Lista completa de deliberações:

PROPOSTA Nº 1. Aprovar a Prestação de Contas do Exercício Económico do ano de 2022.

PROPOSTA Nº 2. Aprovar a atualização do Inventário do Património Municipal – Ano económico de 2022.

PROPOSTA Nº 3. Aprovar a 2ª Revisão Orçamental.

PROPOSTA N.º 4. Ratificar o despacho relativo à reorganização dos espaços de venda na Feira Semanal de Barcelos.

PROPOSTA N.º 5. Aceitar doação de parcela de terreno com 1.326,00 m2, a integrar o domínio público municipal.

PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta de contrato de Comodato a outorgar entre o Município de Barcelos e a Sociedade Imobiliária Paradense, S.A.

PROPOSTA N.º 7. Autorizar a suspensão de mandato do Vereador Domingos Ribeiro Pereira.

PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Ata em Minuta.

As deliberações 2, 5 e 8 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 1,3,4 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista. A deliberação 6 foi aprovada por maioria, com votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista. A deliberação 7 foi aprovada por maioria, com abstenção do PS e do vereador Alexandre Maciel.

Foto: CMB.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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