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Câmara de Barcelos apresenta Orçamento Participativo

Submissão de propostas: 15 de julho a 31 de agosto

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O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos apresentou ontem, em sessão pública, o Orçamento Participativo, edição de 2023. Segundo Mário Constantino Lopes, trata-se de uma excelente oportunidade de os barcelenses apresentarem as suas ideias e projetos, “num exercício de cidadania participativa e responsável”. De resto, o apelo à participação dos munícipes nesta iniciativa foi a principal mensagem que o edil de Barcelos fez questão de transmitir.

Considerando que o Orçamento Participativo permite “a concretização de iniciativas, ações ou obras que vão além da esfera do Plano de Atividades do Município e que se pretende sejam mais-valias para o território”, o presidente da Câmara assegura que “o Município quer potenciar a execução de projetos apresentados”, daí que tenha alocado a esta iniciativa meio milhão de euros, a repartir pelos cinco projetos: até 100 mil euros para cada projeto vencedor das seguintes categorias: ambiente, cultura, desporto, educação e solidariedade.

Novo Regulamento fomenta participação na votação

Na sessão de ontem, foram também dadas informações relevantes sobre o que mudou no regulamento municipal. Nuno Evandro Oliveira, do Gabinete de Apoio à Presidência, sublinhou que, em vez de 10 categorias/temas a concurso, passam a ser cinco, mas o montante global mantém-se – meio milhão de euros.

Em relação ao calendário deste processo, a apresentação/submissão das propostas na plataforma vai decorrer de 15 de julho a 31 de agosto. Segue-se a apreciação técnica, a publicação dos resultados, o período de respostas a eventuais reclamações, sendo a lista de vencedores publicada entre 1 e 10 de novembro, e o período de votação decorrerá de 11 de novembro a 15 de dezembro.

No fecho da sessão de apresentação do Orçamento Participativo, foi apresentada a nova Plataforma informática, onde todo o processo se vai desenrolar. José Carlos Inteiro, responsável da empresa Alfamind, detalhou as funcionalidades desta Plataforma, apresentando, passo a passo, como os interessados se podem inscrever, submeter propostas e depois votar. 

O Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo constitui um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o Concelho.

O objetivo do Município de Barcelos com esta iniciativa é “melhorar a qualidade da democracia, através da transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis”.

Segundo o Regulamento, o Orçamento Participativo do Município de Barcelos é um projeto da participação democrática dos cidadãos barcelenses, dando-lhes a oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho. Através do Orçamento Participativo, pretende -se realizar projetos com uma gestão participada, informada e sustentada pelos valores da democracia participativa constantes na Constituição da República Portuguesa.

Com a implementação do Orçamento Participativo, o Município de Barcelos pretende “promover o diálogo entre os cidadãos e os eleitos, em colaboração com os técnicos municipais, na procura de obter as melhores soluções, tendo em conta os recursos disponíveis”.

Igualmente, pretende “permitir a participação de todos os cidadãos, aferir das suas preocupações pessoais e uni-las ao bem comum, através das suas ideias, das suas competências. Acresce que esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes, aliando as políticas públicas municipais com as necessidades e expetativas das pessoas”.

O Orçamento Participativo tem uma verba até 500.000,00€. O valor limite individual para cada tema é de 100.000,00€.

Podem participar, com apresentação de propostas, cidadãs ou cidadãos, com idade igual ou superior a 16 anos, comprovadamente residentes no concelho de Barcelos. Não serão aceites participações em nome de organizações, entidades ou outras pessoas coletivas, associações ou autarquias.

Calendário do Orçamento Participativo

A calendarização anual do Orçamento Participativo é constituída pelas seguintes etapas:

a) Apresentação de Propostas: 15 de julho a 31 de agosto.

b) Apreciação técnica: 1 a 30 de setembro.

c) Publicação dos resultados da análise técnica: 1 a 8 de outubro.

d) Período de reclamações e decisão sobre as reclamações: 9 a 20 de outubro.

e) Respostas às reclamações: 21 a 31 de outubro.

g) Votação das propostas: 11 de novembro a 15 de dezembro.

h) Apresentação pública dos projetos vencedores: 16 a 31 de dezembro.

i) Prazo de execução dos projetos vencedores durante o ano seguinte (após votação e apuramento das propostas vencedoras).

Foto: CMB.

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Congresso nacional de comunicação de ciência de 8 a 10 de maio em Braga

12º SciComPt vai juntar 270 pessoas na Universidade do Minho, no INL e no Centro Ciência Viva

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É o momento do ano para os comunicadores de ciência em Portugal. O 12º Congresso SciComPt vai reunir perto de 270 participantes entre 8 e 10 de maio, em Braga, em particular na Universidade do Minho e, no primeiro dia, também no Laboratório Ibérico de Nanotecnologia (INL) e no Centro Ciência Viva. A inteligência artificial, a ciência acessível e o envolvimento dos cidadãos são alguns temas em foco. O extenso programa inclui 114 comunicações, 21 demonstrações, 12 sessões plenárias e alargadas e quatro oficinas de formação.

A organização cabe à SciComPt – Rede de Comunicação de Ciência e Tecnologia em Portugal, à UMinho – através do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, do Centro de Matemática, do Instituto de Ciências Sociais e da Escola de Ciências –, ao INL e ao Centro de Ciência Viva. “É o ponto de encontro de uma ampla rede de profissionais, académicos e cientistas para debater práticas, experiências e avanços neste domínio”, afirma a professora Elsa Costa e Silva, membro da direção do mestrado em Comunicação de Ciência da UMinho.

Influência da IA na ciência

Nas sessões plenárias vai abordar-se a união arte-ciência com a académica britânica Emma Weitkamp (dia 8, 15h00, INL), os efeitos da inteligência artificial com a porta-voz do Parque das Ciências da Andaluzia, Lourdes López Pérez (dia 9, 9h00, auditório B1 do campus de Gualtar) e, ainda, a ciência aberta a todos com a diretora do projeto Native Scientists, Joana Moscoso, a vice-coordenadora do Observa da Universidade de Lisboa, Ana Delicado, o diretor dos Serviços de Documentação e Bibliotecas da UMinho, Eloy Rodrigues, e a editora de ciência do “Público”, Teresa Firmino (dia 10, 9h00, auditório B1).

As oficinas são na manhã do dia 8, no Centro Ciência Viva, propondo fazer vídeos criativos com poucos recursos, medir o impacto da divulgação de ciência, sensibilizar para investigação animal e acentuar a ciência cidadã. Já as demonstrações ficam para a tarde do dia 9, no hall do edifício 2 do campus de Gualtar. Cruzam sugestões como banda desenhada, caderneta de cromos, realidade virtual, jogo de bingo, laboratório numa caixa, cinema, horta comunitária, zines, videojogos educativos, podcasts e canais nas redes sociais. O objetivo é disseminar desde os raios cósmicos à microbiologia, do sono às leis, dos oceanos aos dinossauros.

Já as comunicações, a decorrer até oito espaços em paralelo no campus, vão incidir em tópicos vastos, nomeadamente novas audiências, plataformas abertas, ciência nos bares e nas redes sociais, Noite Europeia dos Investigadores, bastidores dos gabinetes de comunicação, erros na divulgação, aprender fora da aula, projetos inclusivos, jovens e alterações climáticas, saúde mental, o trabalho dos museus e os podcasts de ciência em Portugal. O evento prevê, ainda, a assembleia-geral da SciComPt e uma visita ao Bom Jesus, Património Mundial da UNESCO. O portal oficial é scicom.pt/congresso2024.

Imagem: UM.

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Orquestra Metropolitana de Lisboa celebra Centenário de Joly Braga Santos com concertos em Setúbal e Lisboa

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O encanto da música de Joly Braga Santos revelou-se ao público nos anos quarenta. Era, então, aluno de Luís de Freitas Branco e transbordava um talento que lhe garantiria lugar entre os melhores. As suas criações eram espontâneas, mas de elaboração cuidada; eram intensas, mas de apreensão imediata.

Este concerto celebra o seu legado, no preciso mês em que passam 100 anos sobre a data do seu nascimento. Tem início com um concerto para cordas, datado de 1951. Prossegue nos anos sessenta, com a música de um bailado estreado no Teatro Politeama em 1968. Depois, Staccato Brilhante de 1988, um impressionante manifesto de jovialidade em fim de vida. Pelo meio, ressoam ritmos e melodias tradicionais da Chéquia, na música de Antonín Dvořák.

Desta forma, a Orquestra Metropolitana de Lisboa apresenta “No Centenário de Joly Braga Santos”, dirigida pelo maestro Pedro Neves.

Apresentará:

Joly Braga Santos – Concerto para Cordas em Ré 

Joly Braga Santos – Suíte de bailado Encruzilhada

Antonín Dvořák – Suíte Checa

Joly Braga Santos – Staccato Brilhante

Concertos no domingo, dia 26 de maio, 17h00, no Fórum Municipal Luísa Todi, Setúbal (Bilhetes brevemente à venda) e segunda, dia 27 de maio, pelas 21h00, no Teatro Tivoli BBVA, Lisboa (bilhetes à venda aqui).

Imagem: OML.

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Viana do Castelo acolhe II Fórum do Peregrino a 16 e 17 de maio

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Nos próximos dias 16 e 17 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago promovem II Fórum Peregrino, evento criado com o objetivo de discutir temas atuais e relevantes para o desenvolvimento do Caminho de Santiago em Portugal, envolvendo as associações de peregrinos, as autarquias, as entidades religiosas, as entidades nacionais que tutelam a Cultura e o Turismo, a sociedade civil, as entidades de segurança pública, os operadores privados e o público em geral.

A organização perspetiva o evento como sendo um momento de franca participação e ampla reflexão estratégica, onde todos os atores do Caminho de Santiago possam dar a sua contribuição.

O evento inclui um primeiro dia de capacitação certificada, a realizar na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, e um segundo dia de conferência, que terá lugar no Auditório Dr. Francisco Sampaio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC).

A inscrição é gratuita e deve ser realizada nos seguintes links:

. Dia 16 de maio, na Plataforma Academia Digital, em: https://academiadigital.turismodeportugal.pt/index.php?option=com_training&task=show&id=5885 (deve proceder primeiro ao registo na referida plataforma)

. Dia 17 de maio: https://forms.gle/ShvR2vHtNt6RkdYm8

Assim, dia 16 de maio, a Ação de Capacitação Certificada acontece no âmbito da Formação + Próxima e tem como tema “Itinerários Jacobeus – compreender o passado e desafios futuros”. Tem por objetivos compreender as origens do culto Jacobeu; valorizar as origens do sistema viário jacobeu, na definição dos itinerários de peregrinação; entender o significado de hospitalidade e a abrangência do trabalho das associações; avaliar a importância dos hospitaleiros na gestão e promoção dos equipamentos; conhecer as normas de sinalética e as dificuldades operacionais da sua implementação; reconhecer o acesso a oportunidades de financiamento; e enquadrar o Caminho e os desafios de gestão transfronteiriços, tendo a formação como destinatários os profissionais do setor da Informação Turística, Hotelaria, Turismo e Restauração e outros interessados.

Nessa noite, no Museu de Artes Decorativas, às 21h30, será apresentado publicamente o documentário “O Nosso Caminho”, produzido por Completa Mente, Lda. e realizado por Pedro Gil Vasconcelos. Segue-se o lançamento do livro e sessão de autógrafos do “Caminhos que faço meus”, editado por Ego Editora.

A 17 de maio, o Auditório Dr. Francisco Sampaio da ESTG-IPVC acolhe a conferência do II Fórum do Peregrino, que vai incluir uma assinatura de protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, as mesas redondas “Caminho de Santiago, primeira rota cultural europeia”, “Desafios na gestão do Caminho de Santiago”, “Segurança e hospitalidade no Caminho de Santiago”, testemunhos de peregrinos e momentos musicais.

Imagem: CMVC.

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