Já estão a votação os projetos candidatos ao Orçamento Participativo – Barcelos 2023. Em causa estão 26 propostas divididas por cinco áreas temáticas: Ambiente (5); Cultura (7); Desporto (7); Educação (4); Solidariedade (3). 

O prazo para que os barcelenses possam escolher os seus projetos favoritos iniciou no sábado passado e prolonga-se até ao dia 15 de dezembro.

Podem votar todos os Munícipes com idade igual ou superior a 18 anos.  A votação dos projetos pode ser realizada, online no portal do Orçamento Participativo, ou nas sedes de Junta de Freguesia/União de Freguesias aderentes ao processo. Existe também a possibilidade de votar por SMS.

A edição deste ano do Orçamento Participativo tem uma dotação financeira de meio milhão de euros, cabendo ao projeto vencedor de cada área temática uma quantia monetária que pode ascender aos 100 mil euros.

O Orçamento Participativo é um instrumento que a Câmara Municipal de Barcelos coloca à disposição dos seus Munícipes no sentido de fomentar a sua participação, através do exercício de uma cidadania ativa e responsável, permitindo a concretização de iniciativas, ações ou obras que vão além da esfera do Plano de Atividades do Município. Esta iniciativa pretende contribuir para a aproximação entre eleitos e eleitores, corresponsabilizando uns e outros nos processos de governação e decisão, relativamente aos recursos financeiros municipais alocados a este programa.

Os participantes na edição deste ano puderam submeter projetos nas áreas do Ambiente, Cultura, Educação, Desporto e Solidariedade.

Presidente da Câmara apela à participação

Aquando da apresentação pública do Orçamento Participativo, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos sublinhou tratar-se de uma excelente oportunidade para os barcelenses apresentarem as suas ideias e projetos, “num exercício de cidadania participativa e responsável”. Nessa ocasião, Mário Constantino Lopes apelou à participação dos munícipes nesta iniciativa, considerando que “as concretizações dos projetos vencedores vão além da esfera do Plano de Atividades do Município e serão certamente mais valias para o território”.

O Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo constitui um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o Concelho.

O objetivo do Município de Barcelos com esta iniciativa é melhorar a qualidade da democracia, através da transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis.

Segundo o Regulamento, o Orçamento Participativo do Município de Barcelos é um projeto de participação democrática dos cidadãos barcelenses, dando-lhes a oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho. Através do Orçamento Participativo, pretende-se realizar projetos com uma gestão participada, informada e sustentada pelos valores da democracia participativa constantes na Constituição da República Portuguesa.

Com a implementação do Orçamento Participativo, o Município de Barcelos pretende promover o diálogo entre os cidadãos e os eleitos, em colaboração com os técnicos municipais na procura de obter as melhores soluções, tendo em conta os recursos disponíveis.

Igualmente se pretende permitir a participação de todos os cidadãos, aferir das suas preocupações pessoais e uni-las ao bem comum, através das suas ideias e das suas competências. Acresce que esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes, aliando as políticas públicas municipais com as necessidades e expetativas das pessoas.

Imagem: CMB.