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Barcelos: Orçamento para o próximo ano é de 124 milhões de euros

Município com maior orçamento de sempre

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A Câmara Municipal de Barcelos vai gerir o seu maior orçamento de sempre, com um montante a rondar os 124 milhões de euros, o que significa um aumento de 27 milhões em relação ao ano de 2023, valores que constam do documento previsional aprovado em reunião do Executivo camarário.

Do montante global do Orçamento, a receita corrente estimada é de perto de 86 milhões, enquanto a receita de capital destinada ao investimento em obras públicas será de 38 milhões de euros.

Quanto às rubricas de despesa, a despesa corrente assume o valor de aproximadamente 84,5 milhões de euros, cifra que já reflete os 18 milhões de euros relativos à indemnização decorrente do Acordo extrajudicial a pagar à empresa Águas de Barcelos. Relativamente à despesa de capital (investimento), o seu valor anda muito perto dos 39,5 milhões de euros.

Estes números globais do Orçamento para o próximo ano indiciam uma poupança corrente de perto de 1,5 milhões de euros, valor que, como aconteceu em anos anteriores, será afeto ao investimento público.

Segundo o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, “as opções inscritas no Plano e Orçamento para 2024 visam cumprir o compromisso assumido com os barcelenses, apresentado no programa eleitoral da Coligação Barcelos Mais Futuro”. O autarca barcelense sublinha a estabilidade política que tem permitido a concretização dos objetivos estabelecidos e salienta: “mantemos o firme propósito de cumprir a estratégia de desenvolvimento do concelho, apostando na capacidade de atratividade de investimento, dinamização económica, turismo, planeamento urbanístico e mobilidade”. A esses pilares, Mário Constantino Lopes acrescenta as “políticas de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Lazer”, a que se soma a Mobilidade e as medidas e ações de proteção e sensibilização ambientais para a salvaguarda da natureza.

O Presidente da Câmara realça ainda o “alcance das políticas de coesão e apoios sociais”, bem como as “medidas de dinamização e apoio associativo”.

No caso da relação institucional com as autarquias locais, o edil coloca particular ênfase na “estreita colaboração que a Câmara mantém com as Juntas de Freguesia, cujos frutos são bem evidentes, tanto nas transferências de verbas, como na materialização de obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das populações”. 

Plano Municipal de Investimentos

Numa perspetiva de investimento a curto e a médio prazo, o Executivo camarário de Barcelos pretende dar prioridade aos investimentos a candidatar no âmbito do Portugal 2030 a serem contratualizados no âmbito da CIM Cávado (NORTE 2030), através do Investimento Territorial Integrado, que tem uma dotação financeira de 3.395 milhões de euros para todo o norte do país. Além destas fontes de financiamento, há ainda projetos que podem proporcionar oportunidades únicas no curto prazo, a financiar pelo PRR, casos da reabilitação dos centros de saúde (que constam da transferência de competências); a reconstrução de edifícios escolares (também no âmbito da transferência de competências), e ainda projetos no âmbito de programas para habitação, casos do programa “1.º direito”, já contratualizado com a tutela. Todos estes projetos implicam investimentos entre os 70 e os 80 milhões de euros, e estão inscritos no Plano Plurianual de Investimentos elaborado pelo Município.

Entre outras obras públicas a realizar pelo Município, destaca-se o início, nos primeiros meses do ano, da empreitada do fecho da circular (Nó S.ta Eugénia/Gamil), cujo valor é de 8,3 milhões de euros. Assim como também é muito significativa a execução da empreitada de melhoria de eficiência energética em 16 escolas do concelho, num montante global de 4 milhões de euros. Ainda no âmbito dos investimentos municipais, saliente-se o lançamento da empreitada de conclusão do Mercado Municipal, que vai suprir as deficiências e lacunas do projeto lançado pelo executivo anterior.

Outro aspeto muito significativo é o valor de 7 milhões de euros alocado ao investimento para a construção das redes de saneamento e ETAR, em Fragoso, Palme e Aldreu, com 2 milhões a investir já em 2024, e os restantes 5 milhões em 2025, com possibilidade de antecipação.

No que respeita às transferências para as Juntas de Freguesia, o Orçamento Municipal agora aprovado volta a contemplar o valor de 200% do FFF e do seu adicional. Assim, o montante que a Câmara Municipal vai transferir para as autarquias locais ascende a quase 9 milhões de euros, assim repartidos: acordo de execução de delegação de competências: 2.7 milhões de euros; contratos interadministrativos: 6.3 milhões euros.

Quanto a outras transferências financeiras, sublinhe-se o valor de 1.350 mil euros direcionados aos setores da Educação e Cultura, Desporto e Instituições Humanitárias. Por seu lado, as famílias continuarão a receber apoios ao pagamento da renda de casa, a obras em habitação própria, na concessão de passes sociais e de bolsas de estudo, no apoio à aquisição de material didático, à natalidade (cheque-bebé), cujo montante estimado atinge mais de 1 milhão de euros.

O Orçamento em grandes números (valores arredondados em euros)

Valor total – 124 milhões

Receita corrente – 86 milhões

Receita de capital – 38 milhões

Despesa corrente – 84 milhões

Despesa de capital – 39 milhões

Transferências para as Juntas de Freguesia – 9 milhões

Contratos-programa, acordos, protocolos e contratos interadministrativos com diferentes entidades – 2.6 milhões

Repartição do investimento pelas diferentes funções:

Funções sociais (educação, saúde, habitação e serviços coletivos, serviços culturais e recreativos, ação social) – 20 milhões

Funções económicas (transportes e vias de comunicação) – 11.4 milhões

Funções gerais e outras funções – 1,5 milhões

Esta deliberação foi aprovada por maioria, com votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.

Foto: CMB.

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Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos investe 2.7 milhões em dois Centros Tecnológicos Especializados

Investimento resulta de candidatura ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

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A Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (ETGB) vai criar dois Centros Tecnológicos nas suas instalações de Abade de Neiva, num investimento previsto de cerca de 2.7 milhões de euros. Este é o resultado de uma candidatura efetuada pela ETGB no âmbito da Componente de Qualificações e Competências e do Investimento – Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O projeto destes dois Centros Tecnológicos Especializados, um dedicado à área da Informática e outro dedicado ao setor Industrial, visa reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica da escola, através da instalação e modernização de espaços e equipamentos, potenciando a capacidade técnica e pedagógica e os recursos educativos e formativos, melhorando a sua capacidade de resposta. Por outro lado, os novos Centros Tecnológicos vão reforçar a atratividade dos Cursos Profissionais da escola, contribuindo para o crescimento, competitividade e sustentabilidade do tecido económico e social da região, através da capacitação e qualificação dos jovens em áreas económicas estratégicas, entre as quais a transformação tecnológica acelerada pelos desafios da transição climática e digital.

Na candidatura apresentada, perspetiva-se que esta nova oferta vá aumentar o número de alunos diplomados, em especial em áreas emergentes propostas, bem como promover competências adequadas ao prosseguimento de estudos superiores.

No mesmo texto, é sublinhado que o investimento no desenvolvimento de qualificações/competências, em articulação com o tecido empresarial e as dinâmicas locais, potenciará a inovação, a renovação industrial e melhorará a articulação vertical entre os vários níveis de educação e formação profissional, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida, designadamente na capacitação de ativos, através de outras modalidades de formação.

Descrição das ações e investimentos do projeto

Além da sua capacidade pedagógica, formativa e administrativa, para a concretização destes projetos, a ETGB constituiu um conjunto amplo de parcerias que robustece a sua capacidade e potenciará o impacto do investimento proposto.

Partindo do diagnóstico da realidade envolvente, em particular das suas necessidades formativas, bem como do reconhecimento das suas próprias competências, a Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos vai realizar investimento em equipamentos modernos e inovadores, de modo a responder à necessidade de formação das empresas locais, não descurando as preocupações ambientais e de segurança que também fazem parte deste investimento.

Os investimentos incidirão, fundamentalmente, em equipamento Industrial e Informático de qualidade e inovador, permitindo assim uma aprendizagem de acordo com as atuais exigências do mercado, um aumento da capacidade das redes de internet, acesso, velocidade e cibersegurança, apostando em novas formas de produção e eficiência energética.

Os Centros Tecnológicos permitirão realizar um conjunto de ações educativas, interativas e de ligação à comunidade que promoverão um ensino técnico especializado nas áreas de formação, complementado com a interdisciplinaridade e promovendo a inclusão e a igualdade de género e oportunidades para todos.

A candidatura apresentada aposta na modernização de espaços e oficinas, cumprindo os requisitos e normas europeias e nacionais, em termos de eficiência energética e preocupação ambiental, assim como investe em equipamentos de baixo consumo, amigos do ambiente.

Ao promover a constituição destes Centros Tecnológicos contribui-se para a transição climática e digital.

Para esse efeito, que respeita à transição climática, os Centros Tecnológicos Especializados ficarão dotados das tecnologias mais recentes, menos poluidoras, favorecendo aprendizagens conscientes da importância da proteção do ambiente. Por outro lado, ao constituir os centros tecnológicos, num município que deles carece contribui-se para evitar deslocações pendulares dos alunos para outros municípios, evitando-se assim deslocações rodoviárias, poluidoras, favorecendo a mobilidade em transporte público e suave na cidade.

No que respeita à transição digital, a própria natureza dos cursos a lecionar nos Centros Tecnológicos promove a aprendizagem de competências digitais, promovendo a transição de modos de trabalho tradicionais para modos de trabalho assentes nas tecnologias e na economia digital, favorecendo assim a transição digital da economia e da sociedade

Foto: ETGB.

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Barcelos: Concursos de Fotografia e Vídeo 2024

Património Ambiental do concelho

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Estão abertas as inscrições para dois concursos municipais: concurso de fotografia “Património Natural de Barcelos” e concurso de vídeo “Património Ambiental de Barcelos”, iniciativas do município barcelense que têm como objetivo consciencializar e sensibilizar a população para a defesa e valorização do património natural do Concelho e promover o Ambiente.

Os concursos destinam-se a todos os munícipes de Barcelos, com exceção de profissionais de fotografia e vídeo, funcionários do Município e júri, bem como os seus familiares diretos.

O tema subjacente a estes concursos é o Ambiente, no qual se encaixam diversos subtemas como o Património Natural e a Biodiversidade do território do Concelho: fauna e flora; paisagens; lugares; elementos relacionados com energias, preferencialmente renováveis.

Na fotografia, pretende-se uma imagem que documente, por exemplo, a diversidade, a beleza, o mistério do património natural e ambiental, assim como a fragilidade da vida no planeta com incidência no nosso concelho. Os trabalhos de fotografia deverão ser entregues até ao dia 29 de março de 2024, na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais, na Casa do Rio, Rua Fernando Magalhães, 4750-290, Barcelos (até às 17h00). O envelope deverá conter a indicação do concurso, nome do participante e respetiva ficha de inscrição do concurso anexada. 

A exposição dos trabalhos de fotografia terá lugar no Theatro Gil Vicente, integrando as comemorações do mês do Ambiente, durante o mês de junho de 2024.

Concurso de vídeo “Património Ambiental de Barcelos”

Relativamente ao concurso de vídeo, a iniciativa pretende aliar o gosto pelo audiovisual à questão da promoção e valorização do património natural do concelho, de forma a difundir e promover a defesa do Ambiente. Trata-se de uma forma de retratar, por meio de uma curta-metragem original, o compromisso em melhorar, proteger e preservar o Ambiente.

Este concurso destina-se a todos os munícipes de Barcelos, com exceção de profissionais de vídeo e funcionários do Município e júri, bem como os seus familiares diretos.

Os vídeos deverão ser entregues em formato digital, através dos serviços de armazenamento/partilha de ficheiros online (we transfer, Dropbox, etc.), cuja ligação de partilha deve ser enviada para o endereço de e-mail gambiente@cm-barcelos.pt, até às 17h00 do dia 29 de março de 2024, ou presencialmente em envelope fechado, no Gabinete de Ambiente (Casa do Rio, Rua Fernando Magalhães, 4750-290, Barcelos).

Os concorrentes a estes concursos devem consultar os respetivos regulamentos antes da entrega dos trabalhos.  Mais informações: gambiente@cm-barcelos.pt

Prémios: Concurso de fotografia “Património Natural de Barcelos”

1º prémio: 400 euros

2º prémio: 300 euros

3º prémio: 200 euros

Será atribuído um prémio no valor de 100 euros intitulado “Prémio do Público”. Este prémio resultará da votação direta do público.

Prémios: Concurso de vídeo “Património Ambiental de Barcelos”

Consiste na atribuição de um valor de 400 euros ao melhor classificado.

Será atribuído um prémio no valor de 100 euros intitulado “Prémio do Público”. Este prémio resultará da votação direta via eletrónica do público.

A exibição dos vídeos será efetuada na página do Município (www.cm-barcelos.pt).

Imagens: CMB.

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Sintra: Inscrições abertas para curso de Nadador-Salvador Profissional

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Estão abertas inscrições para o curso de Nadador-Salvador Profissional que acontece de 15 de abril a 17 de maio, nos Bombeiros Voluntários de Colares e na Praia Grande, em Sintra.

O curso é promovido pela Escola de Formação de Nadador Salvador Profissional de Sintra e é limitado a 30 vagas, com uma carga horária de 150 horas de formação, em regime pós-laboral e aos sábados.

Nesta ação está incluído o manual de formação, pocket mask, seguro e exame final (EEAT), sendo a sua realização dependente do número de inscrições registadas.

Os candidatos devem ser maiores de idade à data das provas de admissão, dominar a língua portuguesa e ter conhecimentos da língua inglesa.

Candidaturas e mais informações através de e-mail ou do telefone 91 100 77 12.

Imagem: CMS.

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