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Barcelos: Futebol Popular recebe 95 mil euros para temporada desportiva

Mais um pacote de apoios ao desporto no valor de 150 mil euros

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A Câmara Municipal aprovou, ontem, uma contribuição no valor de 95 mil euros destinados à execução do programa de desenvolvimento desportivo protocolado com a Associação de Futebol Popular de Barcelos. As verbas a transferir, destinam-se ao “apoio à organização em competições de caráter regular, na modalidade de futebol”, concretamente “Campeonato Popular de Seniores e Taça Cidade de Barcelos”. O pagamento daquele montante será efetuado em duas tranches: 47.500 euros em maio e o restante após a entrega do comprovativo de despesas e validação pelo Pelouro do Desporto.

Além do apoio concedido ao Futebol Popular, o Executivo camarário atribuiu mais um pacote de financiamento ao desenvolvimento desportivo, contemplando mais um conjunto de coletividades. Assim, foram aprovadas as minutas de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Académico Futebol Clube de Martim, no valor de 12 mil euros; com o Futebol Clube de Roriz, no valor de 10 mil euros; com o Grupo de Futebol Clube da Pousa, no valor de 10 mil euros; e com o Clube de Futebol “Os Ceramistas”, também no valor de 10 mil euros. No mesmo âmbito, a Associação Desportiva de Barcelos vai receber 7.500 euros, enquanto o Núcleo Desportivo “Os Andorinhas” auferirá de um subsídio de 4 mil euros.

Na reunião, a Câmara Municipal decidiu, ainda, conceder uma comparticipação financeira, no valor de 2.000,00€, ao Clube de Tiro da Fervença, pela realização “Prova de Tiro – XII Taça de Pontevedra” inserida no programa da Festa das Cruzes, nomeadamente no “Dia de Espanha. Foi também aprovado o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tendo como contrapartida o valor de 15 mil euros para a realização da Semana Académica e 3 mil euros para o desporto universitário.  

Lista completa de deliberações:

PROPOSTA Nº 1. Aprovação das atas das reuniões da Câmara Municipal realizadas em 31.03.2022 e 11.04.2022.

PROPOSTA Nº 2. Aprovar o apoio ao arrendamento habitacional a um novo candidato; continuar a apoiar com o mesmo valor sete beneficiários; aumentar o valor do apoio a dois beneficiários; e diminuir o valor do apoio a cinco outros beneficiários;

PROPOSTA Nº 3. Aprovar reembolsar as despesas suportadas pelo Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, no valor de valor 598,48€, referente ao pagamento de serviço de manutenção do elevador da EB de Manhente;

PROPOSTA Nº 4. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, relativamente à utilização da Casa da Azenha;

PROPOSTA Nº 5. Revogar o Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Barcelos e Futebol Clube de Roriz, referente ao campo de Futebol;  

PROPOSTA Nº 6. Aceitar o quadro “O Sonho de Fabiana”, oferecido pela artista Silvana Violante;

PROPOSTA Nº 7. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Académico Futebol Clube de Martim, no valor de 12 mil euros;

PROPOSTA Nº 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, como o Futebol Clube de Roriz, no valor de 10 mil euros;

PROPOSTA Nº 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Associação Desportiva de Barcelos, no valor de 7.500 euros;

PROPOSTA Nº 10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Grupo de Futebol Clube da Pousa, no valor de 10 mil euros;

PROPOSTA Nº 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Clube de Futebol Os Ceramistas, no valor de 10 mil euros;

PROPOSTA Nº 12. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, com o Núcleo Desportivo Os Andorinhas, com o valor de 4 mil euros;

PROPOSTA Nº 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, com a Associação de Futebol Popular de Barcelos, com o valor de 95 mil euros;

PROPOSTA Nº 14. Ceder estrado para que o Lions Clube de Barcelos possa realizar a “Noite de Fado”;

PROPOSTA Nº 15. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00€ para a realização do Evento “The Last Dance”. Pedido de Apoio Financeiro; 

PROPOSTA Nº 16. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00€, para a edição de obras literárias de José Ilídio Torres;

PROPOSTA Nº 17. Autorizar a cedência de trabalhador para integrar o júri do procedimento de contratação pública do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

PROPOSTA Nº 18. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.000,00€ ao Clube de Tiro da Fervença, pela realização “Prova de Tiro – XII Taça de Pontevedra”, inserida no programa da Festa das Cruzes, nomeadamente no “Dia de Espanha;

PROPOSTA Nº 19. Aprovar o Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos; notificar, para efeitos da audiência dos interessados, prevista no artigo 100º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), das entidades que vão integrar o Conselho Municipal de Juventude de Barcelos; publicitar do projeto de regulamento no Boletim Eletrónico do Município, para efeitos de consulta pública nos termos do disposto no artigo 101º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro (CPA); fazer igual publicitação nos termos do disposto no nº 1 do artigo 56º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, com a redação atualizada;

PROPOSTA Nº 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no valor de 15 mil euros, para a realização da semana Académica e 3 mil euros para o Desporto Universitário;  

PROPOSTA Nº 21. Submeter a atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Barcelos, a consulta pública, pelo período de 15 dias, contados do dia seguinte ao da sua publicação na 2.ª Série do Diário da República;

PROPOSTA Nº 22. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços de “Fornecimento de Refeições Escolares”;

PROPOSTA Nº 23. Ratificar o despacho do Presidente que autorizou a despesa de comparticipação nas despesas inerentes à COVID-19, no valor de 946,15 €, apresentadas pela Casa do Povo de Alvito. 

PROPOSTA Nº 24. Reconhecer de Interesse Público Municipal a requerimento da Junta de Freguesia de Galegos Santa Maria, a pavimentação de um arruamento público (Rua da Agra) e submeter esta proposta à aprovação da Assembleia Municipal;

PROPOSTA Nº 25. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira, no valor de 49.500 euros;

PROPOSTA Nº 26. Ratificar os seguintes despachos do Presidente da Câmara: ACES/Cávado III – cedência de transporte para cerca de 25/30 mulheres que necessitam de realizar consulta nos dias 29/04, 10/05, 12/05 e 24/05 de 2022, nas instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Porto; Associação Académica do IPCA – Cedência das instalações da Central de Camionagem, no dia 7 de abril, para a realização de um jantar académico e do Salão Nobre no dia 31 de março para apresentação oficial do Cartaz da Queima do Galo 2022; deslocação em representação do Município para participação no Congresso CONARH e Festival Finisterra; Casa do Povo de Areias – cedência do Pavilhão de Campo para a realização de jogos no mês de abril; Comissão da Procissão das Cruzes – ocupação de espaço público, cedência de viatura e trabalhadores para o transporte de andores; Bombeiros Voluntários de Barcelinhos – cedência de 200 cadeiras para as Comemorações do Centenário, realizadas no dia 9 de abril de 2022; União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria – cedência de grades e camião grua para a Festa das Rosas, a realizar nos dias 22 a 24 de abril de 2022; Associação de Pais e Encarregados Educação das Escolas/JI de Roriz – apoio para a remoção de uma mesa em pedra e a sua colocação num espaço público;

PROPOSTA Nº 27. Ratificar o despacho do Vice-Presidente: ocupação do Auditório Municipal nos dias 8 e 9 de abril, para a realização de uma conferência e cedência de 120 give-aways ao dentista Dr. João Pimenta;

PROPOSTA Nº 28. Ratificar o despacho da Vereadora, Mariana Carvalho: utilização das instalações do CE de Lijó pela Associação de Pais, para desenvolver a valência OTL nas férias da Páscoa;

PROPOSTA Nº 29. Ratificar o despacho do Vereador, António Ribeiro: oferta de uma peça minhota à oradora do Workshop “Cidadania Intercultural” realizado no dia 30 de março;

PROPOSTA Nº 30. Aprovar Ata em Minuta.

Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.

Foto: DR.

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Cultura e jornalismo de Macau analisados hoje na Universidade do Minho

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Carlos Morais José, diretor do jornal “Hoje Macau”, da revista “Via do Meio” e das editoras Livros do Meio e COD, está na Universidade do Minho esta quinta-feira, dia 21, para participar no encontro “Como trilhar a via do meio no jornalismo em Macau”. O evento inicia-se pelas 11h00, no auditório B2 do campus de Gualtar, em Braga, e tem entrada livre.

Carlos Morais José trabalha, desde 1990, em Macau, conhecendo a realidade cultural e jornalística chinesa e asiática em geral. No encontro, vai abordar essas experiências e também apresentar a “Via do Meio”, a primeira revista em língua portuguesa dedicada à cultura chinesa e disponível a partir deste mês em Portugal.

A sessão inclui, ainda, intervenções de Vítor Moura, diretor do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (CEHUM), que organiza o evento, de Anabela Barros, responsável pelo Grupo de Estudos Luso-Asiáticos do CEHUM, bem como de Felisbela Lopes, diretora do Departamento de Ciências da Comunicação do Instituto de Ciências Sociais da UMinho, e de Sun Lam, diretora do Departamento de Estudos Asiáticos da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da UMinho.

Imagem: DR.

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Barcelos: Câmara esclareceu dúvidas sobre parecer da ERSAR relativas ao acordo da água

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O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos chamou, ontem, os jornalistas aos Paços do Concelho para “esclarecer notícias e apontamentos político-partidários relativamente ao parecer da ERSAR sobre o designado Acordo da Água que o Município estabeleceu com a AdB e que já mereceu aprovação em Assembleia Municipal.”

Em conferência de imprensa, Mário Constantino Lopes, acompanhado pelo jurista que liderou a elaboração do acordo com a AdB, fez questão de vincar que “o parecer da ERSAR não é vinculativo”, pelo que, mesmo que a entidade Reguladora dê parecer não favorável, o acordo aprovado mantém-se. “O parecer da Entidade Reguladora é não vinculativo e, por isso mesmo, não chumba, nem rejeita o acordo estabelecido e aprovado em Assembleia Municipal”, frisou o autarca, que aproveitou a oportunidade para denunciar que “o que foi dito e escrito, além de alarmista, não é verdadeiro”, daí a conferência de imprensa para esclarecer essa matéria.

Com efeito, o parecer da ERSAR aborda fundamentalmente duas questões: a alegada obrigatoriedade de correção de aspetos que constituem “requisitos legais”; e a consideração de determinadas recomendações. Sobre as dúvidas suscitadas pela ERSAR, o Presidente da Câmara anunciou que o Município responderá à entidade reguladora, ponto por ponto, sobre as questões, observações e recomendações feitas. De resto, o Presidente garantiu que essa resposta será levada a Reunião de Câmara para que seja do conhecimento de todo o Executivo Municipal.

Um dos assuntos a merecer análise é o designado Caso Base. Ao contrário do entendimento da ERSAR, os pareceres jurídicos de reputados professores de Direito sustentam que “na TIR – Taxa Interna de Rentabilidade Acionista proposta no acordo resulta claro que a Concessionária aceitou a sua redução, bem como assumiu para a sua esfera uma parte substancial dos riscos da concessão”. Em conclusão, “o Município entende e está firmemente convicto de que não existe imposição legal para que o Caso Base seja ajustado ao ponto de partida e que, por consequência, não deve ser feita qualquer alteração das minutas em análise”.

Já sobre o prazo limite da concessão, assunto que também mereceu interesse político e jornalístico, a Câmara Municipal reitera que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”.  Esta posição também está alicerçada “em parecer jurídico de agosto de 2023 emitido pelos jurisconsultos Prof. Doutor Sérvulo Correia, pelo Doutor João Amaral e Almeida e pelo Dr. Gonçalo Bragado por consulta formulada pelo Município de Barcelos”, a que se juntam pareceres idênticos apresentados pela Concessionária, e outros pareceres relativos a concessões análogas de outros Municípios, nomeadamente Santo Tirso e Trofa), e que são unânimes em reiterarem que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”. 

O Presidente da Câmara aproveitou, ainda, para apontar o dedo à seletividade com que alguns agentes político-partidários interpretaram e transmitiram o texto da ERSAR, omitindo a parte em a Entidade Reguladora frisa que “no memorando de entendimento assinado em 2017, que não teve seguimento e acabou por não ser concretizado, advertiu que algumas das soluções preconizadas nesse documento não se afiguravam adequadas por penalizarem excessivamente o utilizador e o Município. O parecer da ERSAR enaltece também que “sem prejuízo das condicionantes identificadas no acordo agora celebrado, não deixa de ser relevante que o presente aditamento consubstancia um entendimento entre as partes que, simultaneamente, extingue as ações judiciais em curso, que consubstanciam um litígio moroso e complexo que em nada beneficia as partes envolvidas, e permite, em princípio, um adequado desenvolvimento dos serviços concessionados”.

Relativamente à questão da obrigatoriedade de visto prévio do Tribunal de Contas, o entendimento da Câmara Municipal, corroborada por pareceres de professores especialistas, é que o mesmo não é obrigatório, já que “não só não há qualquer agravamento de encargos ou responsabilidades financeiras como, bem pelo contrário, há uma substancial redução dos encargos e responsabilidades para o Município com a celebração do Acordo e do terceiro Aditamento”. De facto, com o Acordo celebrado entre o Município e a Concessionária dos serviços de água e saneamento, os encargos são reduzidos de 214 milhões e 651 mil euros para 38 milhões e meio, ou seja: os encargos e responsabilidades financeiras do Município de Barcelos são reduzidos em mais de 176 milhões de euros.  Ainda sobre esta questão, o Presidente da Câmara desdramatizou afirmando que tem a convicção de que o visto prévio não é necessário, mas que, se tal for exigido, não há problema e que os prazos previstos para a aprovação final do acordo se mantêm.

Após a intervenção de Mário Constantino Lopes, o jurista José Carlos Silva esclareceu e respondeu a todas as questões dos jornalistas presentes, nomeadamente sobre as questões mais técnicas do processo, mostrando-se convicto de que o acordo está legalmente muito bem sustentado.

Foto: CMB.

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Município de Barcelos associa-se à Semana Europeia do Desporto

Dezena e meia de atividades

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São 15 as atividades propostas pelo Município de Barcelos, no âmbito da Semana Europeia do Desporto, que se realiza de 22 de setembro a 1 de outubro, em diferentes espaços da cidade.

Ser ativo e adotar um estilo de vida saudável são os objetivos propostos para a comemoração da Semana Europeia do Desporto 2023.

O principal tema da campanha é #BEACTIVE, incentivando cada pessoa a ser mais ativa, não só durante a Semana Europeia do Desporto, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.

Dada a importância que os estilos de vida saudáveis têm na vida das pessoas, o Município de Barcelos associou-se a esta iniciativa, organizando e promovendo uma série de atividades e eventos ligados à temática do desporto e da atividade física. Assim, no dia 22 de setembro, pelas 21h30, no auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, terá lugar uma Sessão de Esclarecimento subordinada ao tema “Apoios ao Desporto”, no decorrer da qual serão abordados vários temas, com especial destaque para os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo. A entrada é livre, condicionada à capacidade do auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos.

No dia 23 e 24 de setembro, o Auditório Municipal da Câmara recebe as Jornadas da Ciência e do Desporto, cujo objetivo é partilha de conhecimento e valorização da informação baseada na ciência. Serão debatidos vários temas, entre os quais o equilíbrio interno do atleta e os aspetos emocionais que possam interferir no seu percurso desportivo à nutrição desportiva e estratégias de recuperação. As inscrições são gratuitas, mas também limitadas à capacidade do Auditório Municipal.

No dia 24, na Avenida da Liberdade, às 9h00, terá lugar a prova de BTT “Maratona de BTT 5 Cumes”, organizada pela Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos.  Entre as 15h30 e as 17h30, no Largo Dr. José Novais, realiza-se uma demonstração de radiomodelismo, dinamizada pela Associação Clube Moto Galos de Barcelos.

No dia 25 de setembro, entre as 14h00 e as 17h00, tem lugar no Parque da Cidade a prova de orientação pedestre, destinada aos utentes das IPSS do concelho, uma atividade desenvolvida pelos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos.

A 26 de setembro, durante todo o dia, são promovidas Atividades Desportivas com os Agrupamentos Escolares, no Centro da Cidade, nas quais centenas de jovens poderão praticar e/ou contactar com 3 modalidades desportivas (andebol, voleibol e ténis). Haverá também uma “Funzone” para recreio e animação. Ainda no dia 26, há lugar para mais duas iniciativas: às 18h00, uma Caminhada, com um percurso de cerca de 5Km, junto às margens do rio Cávado, com partida do Parque da Cidade. As inscrições são gratuitas e limitadas, devendo ser efetuadas através do link: https://forms.gle/9U5WCdMzDnbiYbod7.

Também no dia 26, no Estádio Cidade de Barcelos, pelas 18h15, terá lugar o jogo de futebol feminino Portugal vs. Noruega, a contar para a fase de grupos da Liga das Nações Feminina.

No dia 28 de setembro, pelas 18h00, será promovida uma Corrida, com um percurso de cerca de 5Km, junto às margens do rio Cávado, com partida do Parque da Cidade. As inscrições são gratuitas e limitadas, devendo ser efetuadas através do link https://forms.gle/opBwoB6i6gAoVB7J9.

No dia 29 de setembro, as Piscinas Municipais de Barcelos terão entrada gratuita, das 09h00 às 20h00.

No dia 30 de setembro, no Largo da Porta Nova, vai realizar-se uma atividade de Minigolfe, dinamizada pelo Necessidades Futebol Clube, que pretende dar a conhecer esta modalidade e, no decorrer da qual, os interessados poderão experimentar esta modalidade.

Também no dia 30, há treino aberto de Basquetebol, no recém-requalificado Ringue da Quinta do Aparício, dinamizado pelo Basquete Clube de Barcelos.

No encerramento da Semana Europeia do Desporto, dias 30 de setembro e 1 de outubro, das 9h00 às 17h00, decorre a disputa de 2 troféus: Troféu Super SSV 2023, no dia 30 de setembro, e Troféu X-Trophy Barcelos 2023, no dia 1 de outubro. Ambas as provas acontecem em Paradela, das 09h00 às 17h00.

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos.

Imagem: CMB.

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