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Barcelos: Câmara Municipal e Águas de Barcelos oficializam acordo

Após a aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal, foi oficializado, ontem à tarde, o vínculo do acordo entre o Município e a empresa Águas de Barcelos, que estabelece o reequilíbrio financeiro da Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho.
O documento, que foi assinado pelo presidente da Câmara, Mário Constantino, pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa Águas de Barcelos, Eduardo Barbot, e pelo seu Administrador, Luís Vasconcelos, permite que, agora, o processo siga os trâmites normais, nomeadamente, colher parecer junto da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos.
O presidente da Câmara, Mário Constantino, aproveitou a ocasião para enaltecer o “espírito de lealdade” na negociação por parte dos seus interlocutores e considerou este ato como “mais um passo decisivo para normalizar a situação no que concerne ao serviço de abastecimento de água e de saneamento no concelho”.
Recorde-se que há menos de um mês, a Assembleia Municipal aprovou, por esmagadora maioria, este acordo, tendo os deputados da maior Assembleia Municipal do país dado luz verde a um documento que acaba com um conflito que durava há 13 anos e cuja sentença do Tribunal tinha sido a condenação do Município em 172 milhões de euros, mais juros, a pagar à Empresa Águas de Barcelos, o que neste momento já implica uma verba de 230 milhões de euros.
Na votação, em que participaram 121 deputados municipais, 96 votaram a favor do acordo e apenas 21 contra, tendo quatro optado pela abstenção. Do total de 96 votos a favor, 34 são do PSD, outros 34 são do PS, 22 do BTF, 2 do CDS e 4 são independentes. Dos 21 deputados que votaram contra o acordo, 17 são do PS., 2 do BE, 1 do PCP e um do TB.
Presidente da Câmara declara que é um “acordo histórico”
Antes deste tema ser levado à votação da Assembleia Municipal, já o assunto tinha sido discutido em reunião de Câmara. Nessa ocasião, o presidente Mário Constantino Lopes afirmou que tratava de “um dia muito gratificante para o Executivo municipal e principalmente para o nosso Concelho. O autarca sublinhou que se tratava de “um acordo histórico”, que resolvia um problema gravíssimo que se arrastava há 13 anos, evitando pagar uma condenação judicial de mais de 200 milhões de euros, o que a acontecer levaria à falência do Município e consequente paralisação de todas as atividades e obras municipais.
Na mesma ocasião, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara reiterou que o acordo só foi possível “através do diálogo e da persuasão”, demonstrando “satisfação por ter cumprido um dos mais importantes compromissos eleitorais”, conseguindo-o, atenuando a subida do tarifário e garantindo a ligação gratuita de ramais de água e saneamento. Constantino realçou, também, que “pela primeira vez, as famílias carenciadas e famílias numerosas barcelenses vão beneficiar de tarifas sociais de água e saneamento.”
Acordo evita pagamento de 200 milhões e garante ramais gratuitos
A aprovação deste acordo entre o Município e a empresa Águas de Barcelos acaba com um conflito que remonta a 2010, quando o anterior Executivo Municipal recusou à concessionária o pedido de reequilíbrio financeiro estipulado contratualmente, levando o caso para os tribunais, num litígio que se prolongaria no tempo. Com efeito, em 2012, a concessionária AdB intentou uma ação no Tribunal Arbitral para o pedido de reequilíbrio económico e financeiro da empresa, diligência que veio resultar numa sentença condenatória ao Município de Barcelos, com uma indemnização compensatória à concessionária, no valor de 172 milhões de euros, mais juros de mora. O Município ainda recorreu para instâncias superiores, nomeadamente para o Tribunal Administrativo Central Norte, mais tarde para o Supremo Tribunal Administrativo, e ainda para o Tribunal Constitucional sendo que todas essas instâncias superiores confirmaram a condenação.
“Entretanto, enquanto o caso se tornava cada vez mais grave e se iam acumulando juros de mora, o Executivo anterior também não foi capaz de selar um acordo datado de 2017, e autorizado pelos órgãos autárquicos municipais, deixando, assim, a ‘porta aberta’ para a execução da sentença pendente no TAF de Braga”, refere o Município.
Com esta pesadíssima herança e sob o cutelo de uma execução de sentença que levaria o Município praticamente à falência, o novo Executivo camarário, eleito em finais de 2021, encetou negociações com a empresa Águas de Barcelos, as quais, numa primeira fase, permitiram a suspensão da execução da sentença e, posteriormente, culminaram nos termos do acordo que agora foi submetido a reunião de Câmara e será apreciado pela Assembleia Municipal.
Nas negociações, que decorreram ao longo de cerca de 10 meses, com maior incidência após a empresa Águas de Barcelos ter estabilizado a sua nova estrutura acionista, o presidente da Câmara Municipal colocou como grandes linhas de orientação três condições essenciais para a celebração do novo Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento: primeiro, que a sentença indemnizatória de mais 200 milhões de euros caísse e ficasse sem efeito; segundo, que a definição das novas tarifas de água e saneamento fossem menores do que as que constavam no acordo de 2017 (que nunca chegou a ser assinado entre as partes) terceiro, que a ligação de ramais de água e saneamento passassem a ser gratuitas. Aceites estes pressupostos, a Câmara Municipal mostrou abertura para prolongar o prazo de concessão em mais 20 anos, e aceitou pagar 18 milhões de euros de indemnização, montante muito menor do que a condenação judicial de mais de 200 milhões de euros.
No que respeita a investimentos, a concessionária terá de efetuar um investimento de cerca de 32 milhões de euros no desenvolvimento de novos ramais de abastecimento de água e de redes de saneamento. Neste aspeto, também a Câmara se compromete a investir cerca de 6 milhões, alargando desta forma a cobertura do saneamento a praticamente 80% do território.
Foto: CMB.
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Maestro Marcello Rota apresenta “Nino Rota & Ennio Morricone” no Coliseu dos Recreios (Lisboa)

O prestigiado Maestro Marcello Rota vai dirigir os grandes sucessos de dois dos maiores compositores vencedores de Óscar: Nino Rota & Ennio Morricone.
Dia 18 de junho, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, Marcello Rota, estará à frente de 50 músicos da Orchestra Sinfonica Della Città, a que se juntará a Soprano Ângela Silva.
Na bagagem, o Maestro italiano traz as maiores bandas sonoras da história do cinema das últimas décadas.
Nesta noite, apenas vão ser tocados os temas mais icónicos. Basta pensar em filmes como “O Padrinho”, “O Bom, o Mau e o Vilão”, “A Missão”, “La Strada”, “Aguenta-te Canalha”, “Era uma Vez na América”, “Cinema Paraíso” ou “La Dolce Vita”, que são interpretações obrigatórias.
Imagens em movimento, projetadas em grande ecrã, dos filmes de Federico Fellini, Francis Ford Coppola, Giuseppe Tornatore ou Sérgio Leone, acompanharão a magia da música ao vivo.
“Este será um momento único para viver a música do cinema, em concerto!”, adianta a promotora do espetáculo.
Imagem: DR.
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G combo apresenta novo single “Cumbia Tropical”

G combo é uma mistura de culturas: Cuba, Colômbia, Jamaica, Espanha…Moderna, mas tradicional. Um cocktail de sons algures entre Quantic, Manu Chao ou Thievery Corporation, para citar alguns.
Owem-G é um produtor espanhol, DJ e músico.
Em 2013, mudou-se para Lisboa, onde conheceu o saxofonista Joel Pinto e o percussionista João Maia. Logo começaram a trabalhar juntos no primeiro álbum “El circo de la vida“, tentando encontrar o equilíbrio perfeito entre os ritmos latinos tradicionais e os elementos modernos do Tropical Dub, Nu Cumbia…
Quando o primeiro álbum de estúdio foi lançado em 2017, a banda estava determinada a mostrar o seu trabalho original ao vivo.
Após um período de digressão por Portugal e Espanha como trio de soundsystem, o G combo tornou-se uma banda completa quando Mattia Corda (Piano), Roni Szabo (Baixo), Pedro Rodrigues (Bateria) e Shamo Morales se juntaram ao grupo e regressaram ao estúdio para gravar o seu segundo álbum “Gran Reserva” (2019), álbum que levou o grupo em digressão por toda a Península Ibérica.
Foto: DR.
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Presidente da República garante que “o Minho é um poder económico na sociedade portuguesa”
Em Viana do Castelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve, anteontem, em Viana do Castelo e considerou que “o Minho é um poder económico na sociedade portuguesa, por causa dos que estão a investir, a lançar, a trabalhar nas empresas e por causa de todos aqueles que os apoiam”, deixando palavras de incentivo e elogio ao dinamismo dos empresários locais.
No debate “Estado da Arte – O Minho no Portugal de Amanhã”, que aconteceu no Forte Santiago da Barra, reunindo empresários, políticos e diversos agentes para assinalar o 2º aniversário da AEMinho – Associação Empresarial do Minho, o Presidente da República indicou que “não é preciso sermos génios para perceber que aquilo em que somos únicos, em que sempre fomos bons e que nos diferencia, é em estabelecer uma plataforma entre terra e mar”.
A mesma ideia foi defendida pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, que destacou a aposta que tem sido feita pelo município vianense na economia do mar, geradora de “oportunidades que vão produzir uma revolução industrial”, trabalhando com agentes já instalados no território e com outros que queiram instalar-se no município.
A sessão contou ainda com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, do Presidente da AE Minho, Ricardo Costa, com o Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, entre muitos outros.
Antes, o Presidente da República, a Ministra da Coesão Territorial e o Presidente da Câmara de Viana do Castelo inauguraram uma escultura com cerca de 5 metros de altura de homenagem aos trabalhadores do Minho, da autoria do vianense Acácio Viegas, instalada junto ao Centro Cultural de Viana do Castelo.
É uma das duas esculturas gémeas inauguradas esta sexta-feira, do mesmo autor, em Viana do Castelo e em Braga, a convite da Associação Empresarial do Minho, para assinalar este segundo aniversário.
Na inauguração, o Presidente da AE Minho afirmou que “esta obra de arte representa a coesão territorial” que une os 24 municípios de Viana do Castelo e Braga. Já o autarca vianense destacou o facto de, em apenas dois anos de associação, ter sido já possível “aprofundar a coesão com entidades públicas e privadas e com os empresários”.
No momento, a Ministra da Coesão Territorial elogiou a homenagem aos trabalhadores do Minho “com duas esculturas gémeas, em Viana do Castelo e Braga, que corporizam o espírito em rede e de parceria que uma associação deve assumir”. Numa visita surpresa ao local, o Presidente da República considerou que a escultura “liga o abstrato e o figurativo, o passado e o futuro”.
As duas esculturas são formadas por uma peça central de cinco metros de altura, construída com quatro elementos verticais principais em aço, pequenos elementos cerâmicos e painéis de vidro. Incluem, ainda, uma segunda peça construída também em aço, das mesmas características da peça central, que permite, pelo seu desenho e escala, a interação com o observador, que é convidado a sentar-se na peça e a refletir ou meditar sobre o significado de ‘trabalho’, provocado pelos estímulos visuais da peça central.
Foto: CMVC.
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