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Barcelos: Câmara esclareceu dúvidas sobre parecer da ERSAR relativas ao acordo da água

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O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos chamou, ontem, os jornalistas aos Paços do Concelho para “esclarecer notícias e apontamentos político-partidários relativamente ao parecer da ERSAR sobre o designado Acordo da Água que o Município estabeleceu com a AdB e que já mereceu aprovação em Assembleia Municipal.”

Em conferência de imprensa, Mário Constantino Lopes, acompanhado pelo jurista que liderou a elaboração do acordo com a AdB, fez questão de vincar que “o parecer da ERSAR não é vinculativo”, pelo que, mesmo que a entidade Reguladora dê parecer não favorável, o acordo aprovado mantém-se. “O parecer da Entidade Reguladora é não vinculativo e, por isso mesmo, não chumba, nem rejeita o acordo estabelecido e aprovado em Assembleia Municipal”, frisou o autarca, que aproveitou a oportunidade para denunciar que “o que foi dito e escrito, além de alarmista, não é verdadeiro”, daí a conferência de imprensa para esclarecer essa matéria.

Com efeito, o parecer da ERSAR aborda fundamentalmente duas questões: a alegada obrigatoriedade de correção de aspetos que constituem “requisitos legais”; e a consideração de determinadas recomendações. Sobre as dúvidas suscitadas pela ERSAR, o Presidente da Câmara anunciou que o Município responderá à entidade reguladora, ponto por ponto, sobre as questões, observações e recomendações feitas. De resto, o Presidente garantiu que essa resposta será levada a Reunião de Câmara para que seja do conhecimento de todo o Executivo Municipal.

Um dos assuntos a merecer análise é o designado Caso Base. Ao contrário do entendimento da ERSAR, os pareceres jurídicos de reputados professores de Direito sustentam que “na TIR – Taxa Interna de Rentabilidade Acionista proposta no acordo resulta claro que a Concessionária aceitou a sua redução, bem como assumiu para a sua esfera uma parte substancial dos riscos da concessão”. Em conclusão, “o Município entende e está firmemente convicto de que não existe imposição legal para que o Caso Base seja ajustado ao ponto de partida e que, por consequência, não deve ser feita qualquer alteração das minutas em análise”.

Já sobre o prazo limite da concessão, assunto que também mereceu interesse político e jornalístico, a Câmara Municipal reitera que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”.  Esta posição também está alicerçada “em parecer jurídico de agosto de 2023 emitido pelos jurisconsultos Prof. Doutor Sérvulo Correia, pelo Doutor João Amaral e Almeida e pelo Dr. Gonçalo Bragado por consulta formulada pelo Município de Barcelos”, a que se juntam pareceres idênticos apresentados pela Concessionária, e outros pareceres relativos a concessões análogas de outros Municípios, nomeadamente Santo Tirso e Trofa), e que são unânimes em reiterarem que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”. 

O Presidente da Câmara aproveitou, ainda, para apontar o dedo à seletividade com que alguns agentes político-partidários interpretaram e transmitiram o texto da ERSAR, omitindo a parte em a Entidade Reguladora frisa que “no memorando de entendimento assinado em 2017, que não teve seguimento e acabou por não ser concretizado, advertiu que algumas das soluções preconizadas nesse documento não se afiguravam adequadas por penalizarem excessivamente o utilizador e o Município. O parecer da ERSAR enaltece também que “sem prejuízo das condicionantes identificadas no acordo agora celebrado, não deixa de ser relevante que o presente aditamento consubstancia um entendimento entre as partes que, simultaneamente, extingue as ações judiciais em curso, que consubstanciam um litígio moroso e complexo que em nada beneficia as partes envolvidas, e permite, em princípio, um adequado desenvolvimento dos serviços concessionados”.

Relativamente à questão da obrigatoriedade de visto prévio do Tribunal de Contas, o entendimento da Câmara Municipal, corroborada por pareceres de professores especialistas, é que o mesmo não é obrigatório, já que “não só não há qualquer agravamento de encargos ou responsabilidades financeiras como, bem pelo contrário, há uma substancial redução dos encargos e responsabilidades para o Município com a celebração do Acordo e do terceiro Aditamento”. De facto, com o Acordo celebrado entre o Município e a Concessionária dos serviços de água e saneamento, os encargos são reduzidos de 214 milhões e 651 mil euros para 38 milhões e meio, ou seja: os encargos e responsabilidades financeiras do Município de Barcelos são reduzidos em mais de 176 milhões de euros.  Ainda sobre esta questão, o Presidente da Câmara desdramatizou afirmando que tem a convicção de que o visto prévio não é necessário, mas que, se tal for exigido, não há problema e que os prazos previstos para a aprovação final do acordo se mantêm.

Após a intervenção de Mário Constantino Lopes, o jurista José Carlos Silva esclareceu e respondeu a todas as questões dos jornalistas presentes, nomeadamente sobre as questões mais técnicas do processo, mostrando-se convicto de que o acordo está legalmente muito bem sustentado.

Foto: CMB.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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