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António Cândido de Oliveira, Professor da Universidade do Minho, recebe Insígnia de Ouro na Galiza

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António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), recebeu, ontem, a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Espanha, entregue pelo respetivo reitor, Antonio López.

A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades.

Momento da cerimónia (Foto: DR)

A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam, recentemente, esta distinção, Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.

António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras. Dirige, também, as revistas “Questões Actuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais” e “Revista das Freguesias”, tendo ainda dirigido, por muitos anos, as revistas “Scientia Ivridica”, “Cadernos de Justiça Administrativa” e “Direito Regional e Local”.

Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como “A Democracia Local em Portugal”, “Manual de Cidadania”, “O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836”, “Direito das Autarquias Locais” e participa em movimentos cívicos e nos media. Presidiu, igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

António Cândido de Oliveira (Foto: DR)

Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou ativamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido, ainda, vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública, diretor do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.

Fotos: DR.

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Barcelos comemora o 25 de Abril

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Depois da grande Marcha pela Liberdade, que mobilizou quatro mil alunos do concelho, amanhã é dia das comemorações solenes dos 50 anos do 25 de Abril. O feriado comemorativo da Revolução dos Cravos tem uma intensa programação ao longo de todo o dia. Logo pela manhã, às 10h00, acontece o Hastear da Bandeira, no edifício dos Paços do Concelho, seguindo-se, às 10h30, na Avenida Dr. Sidónio Pais, uma largada de Paraquedistas em Queda-Livre e, pelas 11h30, o desfile de Fanfarras e animação de rua (folclore) nas ruas do Centro Histórico.

Da parte da tarde, pelas 15h30, tem início a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Barcelos, no auditório dos Paços do Concelho, e, pelas 18h00, no Largo da Porta Nova, arranca o concerto “Mil Vozes a Cantar Abril” com a participação de 70 grupos Corais e a Orquestra da Banda Musical de Oliveira.

Recriação Histórica e Conferência de Durão Barroso

Ainda no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai decorrer, no dia 27 de abril, das 16h00 às 18h00, a Recriação Histórico-Cultural do 25 de Abril com a participação dos Grupos de Teatro do concelho de Barcelos, que envolverá cerca de 150 atores.

A 28 de abril, domingo, realiza-se a Conferência “Portugal na Europa e no Mundo”, pelo ex-Comissário Europeu, Durão Barroso, com moderação de Sebastião Bugalho.

A iniciativa, que acontece no auditório dos Paços do Concelho, tem início às 21h30 e tem entrada gratuita.

Imagem: CMB.

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PSP de Coimbra apreende 518 doses de droga e mais de 9 mil euros em operação de buscas

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A PSP de Coimbra, através da Divisão Policial da Figueira da Foz, apreendeu 518 doses de estupefacientes (391 doses de cocaína, 112 de haxixe e 15 de liamba) e 9.485 euros em notas e procedeu à detenção de uma mulher, de 41 anos de idade, no decurso de duas buscas domiciliárias efetuadas, ao final da tarde de ontem, 23 de abril, nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure.

Durante as buscas, realizadas no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes na cidade da Figueira da Foz, a polícia apreendeu ainda uma pistola de calibre 6,35 milímetros, com carregador e seis munições do mesmo calibre; um aerossol de defesa (gás); uma faca de abertura automática; e um telemóvel.

A mulher detida foi presente a 1º interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, esta tarde, desconhecendo-se até ao momento as medidas de coação aplicadas.

Também ontem, mas em Coimbra, foi detido um homem, de 43 anos de idade, por conduzir sem habilitação legal.

O indivíduo foi abordado, pelas 21 horas, na avenida Mendes Silva, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária. Quando a polícia solicitou os documentos de identificação e os da viatura, o suspeito declarou de imediato não ser titular de carta de condução.

Foto: PSP.

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Lisboa: Casal detido por Tráfico de Estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia 19 de abril, na freguesia de São Vicente, procedeu à detenção de um homem, de 32 anos, e uma mulher, de 25 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Estando providos da informação criminal necessária para o combate a situações que têm afligido o sentimento de segurança das populações na zona oriental de Lisboa, os investigadores dedicaram-se à interceção de indivíduos que se encontravam a fazer entregas de produto estupefaciente nas artérias.

Nesta ação desenvolvida foi possível aos investigadores detetar um casal com movimentações suspeitas de acordo com a informação recolhida, sendo abordados e consequentemente detidos em flagrante delito.

Nesta abordagem, os investigadores viriam a apreender 888,946 doses individuais de haxixe; 36,784 doses individuais de liamba; e 1 balança com resíduos.

Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo recolhido às salas de retenção desta Polícia, até ser presente a Tribunal para 1º Interrogatório Judicial, onde lhes foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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