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António Cândido de Oliveira, Professor da Universidade do Minho, recebe Insígnia de Ouro na Galiza

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António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), recebeu, ontem, a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Espanha, entregue pelo respetivo reitor, Antonio López.

A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades.

Momento da cerimónia (Foto: DR)

A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam, recentemente, esta distinção, Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.

António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras. Dirige, também, as revistas “Questões Actuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais” e “Revista das Freguesias”, tendo ainda dirigido, por muitos anos, as revistas “Scientia Ivridica”, “Cadernos de Justiça Administrativa” e “Direito Regional e Local”.

Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como “A Democracia Local em Portugal”, “Manual de Cidadania”, “O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836”, “Direito das Autarquias Locais” e participa em movimentos cívicos e nos media. Presidiu, igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

António Cândido de Oliveira (Foto: DR)

Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou ativamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido, ainda, vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública, diretor do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.

Fotos: DR.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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