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António Cândido de Oliveira, Professor da Universidade do Minho, recebe Insígnia de Ouro na Galiza

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António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), recebeu, ontem, a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Espanha, entregue pelo respetivo reitor, Antonio López.

A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades.

Momento da cerimónia (Foto: DR)

A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam, recentemente, esta distinção, Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.

António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras. Dirige, também, as revistas “Questões Actuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais” e “Revista das Freguesias”, tendo ainda dirigido, por muitos anos, as revistas “Scientia Ivridica”, “Cadernos de Justiça Administrativa” e “Direito Regional e Local”.

Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como “A Democracia Local em Portugal”, “Manual de Cidadania”, “O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836”, “Direito das Autarquias Locais” e participa em movimentos cívicos e nos media. Presidiu, igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

António Cândido de Oliveira (Foto: DR)

Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou ativamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido, ainda, vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública, diretor do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.

Fotos: DR.

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Lisboa: Homem detido por tráfico de drogas em S. Domingos de Benfica

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3ª Divisão Policial, no dia 26 de novembro, na freguesia de São Domingos de Benfica, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem de 22 anos, por ser suspeito da prática do crime de Tráfico de Produto Estupefaciente.

Os Polícias, que se encontravam em serviço de patrulhamento, junto ao Terminal de Sete Rios, verificaram dois indivíduos a produzir dois cigarros artesanais, os quais, ao aperceberem-se da presença policial, adotaram uma postura que revelava inquietação e nervosismo.

O comportamento evidenciado levou a que os suspeitos fossem abordados, tendo sido encontrado na posse de um dos indivíduos, um produto de cor castanho separado em duas embalagens, envoltas em plástico e com o logotipo “PAPAYADAWG”, que se veio a confirmar ser haxixe.

Da ação policial resultou a detenção do indivíduo que trazia consigo os artigos e apreensão de 371,7 doses individuais de Haxixe; e 173,60 euros em numerário.

O detido recolheu às celas de detenção do COMETLIS, e após ser sujeito a 1º interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação de Apresentações Periódicas.

Foto: PSP.

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Matosinhos: Homem de 38 anos detido por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar

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No dia 30 de novembro, pelas 22h30, na Rua Bairro Novo, na cidade de Matosinhos, Polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão de Matosinhos, procederam à detenção de um homem, de 38 anos de idade, empregado de balcão e residente em Matosinhos, pelo crime de exploração ilícita de jogo.

Os polícias, no decurso de uma ação no âmbito de fiscalização a estabelecimentos comerciais detetaram uma máquina de jogo eletrónica do tipo roleta. Esta máquina encontrava-se dissimulada através de publicidade com alusão a bebidas alcoólicas.

Os jogos de fortuna e azar, cujo resultado assenta exclusiva ou fundamentalmente na sorte e não da perícia do jogador. Estes apenas podem ser explorados nos locais devidamente autorizados para o efeito, o que em Portugal se aplica aos casinos.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Ponte de Lima: Três detenções no âmbito do combate à prática do crime de contrafação

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No dia de ontem, junto da Avenida 5 de Outubro, em Ponte de Lima, decorreu mais uma operação que teve como objetivo a prevenção criminal e a fiscalização de venda de artigos suspeitos de serem contrafeitos.

Da presente operação, desenvolvida através do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, resultou a detenção de 03 homens, de 27, 39 e 41 anos de idade, no âmbito da fiscalização de venda de artigos suspeitos de serem contrafeitos.

A PSP apreendeu 495 artigos de calçado e vestuário desportivo suspeitos de serem contrafeitos.

Os detidos foram notificados para comparecerem junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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