Atualidade
ANAM reforça a importância da participação dos jovens na política através do “Pacto INOVE Jovem”

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assume o compromisso de vir a subscrever o “Pacto INOVE Jovem”, um documento que estabelece um compromisso entre o Estado Local e Central para a cooperação, criação de sinergias e inovação das medidas dirigidas às jovens gerações, atribuindo competências, potenciando sinergias multinível e estimulando a inovação concertada das políticas.
A ser subscrito por várias entidades representativas do Poder Local, o “Pacto INOVE Jovem” procurará promover a cooperação real e efetiva entre jovens e o Estado, através da definição de uma plataforma de convergência, com vista à promoção de políticas de juventude centradas no conceito de cidadania, em linha com as necessidades, os objetivos e as causas da juventude.
Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, “a participação dos jovens na vida política, a partir do poder local, é uma realidade à qual a ANAM tem estado muito atenta e que deseja manter em destaque na sua agenda. A criação das Assembleias Jovens tem-se revelado um sucesso, no sentido em que permite criar sinergias entre os municípios, implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantê-los informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e actividade política. Foi atendendo à continuidade e reforço desse trabalho que assumimos o compromisso de vir a subscrever o ‘Pacto INOVE Jovem’, ao mesmo tempo que continuaremos a criar condições efectivas para um maior envolvimento dos jovens nas Políticas para a Juventude, nomeadamente através da criação e promoção de de Assembleias Municipais Jovens, que consideramos serem verdadeiras escolas de uma cidadania que ser quer mais consciente, mais crítica e mais participativa.”
As políticas de juventude constituem um desafio, pelo que a inovação e optimização das medidas e programas exigem respostas imediatas, traduzidas em ações e políticas para a juventude, mais eficazes e mais próximas. O “Pacto INOVE Jovem” a subscrever aponta algumas delas: incluir, ouvir e trazer para o debate novos tipos de participar da juventude; reconhecer a iniciativa jovem do século XXI como diversa, capacitadora, subversiva, inclusiva e comprometida; adotar um Simplex Jovem, capaz de mitigar as barreiras à participação e aos direitos da Juventude; criar Conselhos Municipais e Nacionais para a Justiça e Solidariedade Intergeracional e um órgão consultivo para as questões ligadas à sustentabilidade e, entre outras ações, desenvolver o Smart and Digital Youth Work, incluindo as novas tecnologias nos programas e espaços de participação jovem.
Considerando que a criação sinergias no ecossistema juvenil e associativo é determinante para uma evolução concertada do setor, o “Pacto INOVE Jovem” define, ainda, como eixos estruturais para as políticas de juventude a articulação entre as políticas de juventude locais, nacionais e europeias, o reconhecimento e respeito pelas especificidades dos territórios, a constituição dos Conselhos Intermunicipais de Vereadores de Juventude nas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, o reforço do diálogo interestatal e a promoção do voluntariado e da mobilidade juvenil, através da criação ou reforço de redes de trabalho multinível.
Sobre a questão da criação de sinergias, Albino Almeida considera que, “apesar de nem todas as autarquias possuírem conselhos municipais de juventude, o caminho está a fazer-se. São muitos os municípios que conseguem gerar uma participação efectiva de jovens em várias actividades. O nosso objetivo é continuar a criar sinergias entre os municípios para implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantendo-os informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e atividade política, com participação efectiva nas Assembleias Municipais. Vai nesse sentido o nosso compromisso de que ao longo da legislatura, ou seja, ate 2025, todas as Assembleias Municipais realizem anualmente uma Assembleia Municipal de jovens. Tomaremos como exemplo inspirador o que tem vindo a verificar-se na Assembleia Municipal de Ourém, distinguida pela Lisbon Awards Group com o prémio ‘Autarquia do Ano 2022’, com a apresentação do projeto ‘O exemplo da Marca AMO – Assembleia Municipal de Ourém’. Além deste galardão, Ourém venceu ainda na categoria ‘Democracia, Igualdade e Participação Cívica’. As iniciativas levadas a cado por esta Assembleia, em particular pela AJO – Assembleia Jovem de Ourém, foram determinantes na avaliação do júri do concurso.”
Sobre o Pacto INOVE Jovem
Criado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), entidade representativa da juventude e do associativismo juvenil, o “Pacto INOVE Jovem”, o qual será subscrito por várias entidades, constitui um referencial pioneiro em Portugal, orientador das boas práticas em políticas de juventude multinível, transversais, sustentáveis e planificadas. Esta é uma iniciativa que contará com o envolvimento da própria Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), da Secretaria Regional de Juventude dos Açores e da Secretaria Regional de Juventude da Madeira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e da Associação Nacional de Assembleias de Freguesias (ANAFRE).
Foto: DR.
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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia
Centenas de pessoas participaram na caminhada

“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.
Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.
O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal
Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.
Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.
Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.
Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.
Troço Urbano da Ecovia do Cávado
Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.
O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.
Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.
Foto: CMB.
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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.
As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.
Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.
Imagem: DR.
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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.
A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.
As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.
A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.
Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.
Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.
No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.
“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.
Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.
No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.
Foto: PSP.
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