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Atualidade

ANAM e ANMP discutem estratégias de reforço do Poder Local

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniram, recentemente, em Matosinhos, para abordar estratégias de reforço do Poder Local.

O encontro foi marcado por um entendimento comum das duas faces, executivo e deliberativo, do mesmo Poder Local: Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, nas quais se conceberam, desenharam e implementaram políticas relacionadas com o serviço de proximidade necessário ao desenvolvimento e promoção das populações.

“Esta reunião foi prova do amadurecimento da democracia e do diálogo, também na compreensão da diferença de desígnios de ambos os órgãos, Câmara e Assembleia, no qual devem rever-se todos os que defendem a robustez do Poder Local democrático, também como poder de proximidade”, salientam as Associações.

Feito esse balanço, foram referidos outros assuntos centrais que afetam Portugal e os municípios, como a habitação, a pobreza e as migrações.

Foi, ainda, discutido a celebração do 50º Aniversário do 25 de Abril e a necessidade de trabalhar em conjunto nas alterações legislativas às leis autárquicas, na promoção de grupos de trabalho e na partilha regular de informação.

A necessidade de promover e partilhar boas práticas, quer dos municípios, quer das assembleias municipais, (já representadas na ANAM em número superior a 200 assembleias) é essencial a um mais eficaz trabalho de valorização das políticas públicas dos municípios, entendendo-se as assembleias municipais, parte integrante dos municípios enquanto órgão deliberativo e participativo, como válvula de segurança que previne e contém os radicalismos populistas, pelo que se deve caminhar, no sentido da complementaridade de ambos os poderes, cada vez mais, focadas nos cidadãos.

Como membros da ANAM estiveram presentes o Presidente da Direção, Albino Almeida, os vice-Presidentes Isabel Cruz (Presidente da Assembleia Municipal da Trofa), Fernando Pereira (Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos) e Raul Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Fafe), acompanhados por Palmira Macedo, do Conselho Geral da ANAM e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, pelo Secretário-geral, António Afonso e Ferreira Ramos, o Coordenador do Centro de Valorização do Eleito Local (CVEL).

Foto: ANAM.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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