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ANAM apela à alteração do regime jurídico das autarquias locais para um maior envolvimento dos jovens

ANAM em audiência na 12ª Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

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Foi na recente audiência da 12ª Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, realizada na passada terça-feira, na Assembleia da República, que, mais uma vez, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) procurou, através de propostas concretas, estimular a participação cívica e cidadã de jovens, com vista a fortalecer a democracia e a combater a forte abstenção que se tem feito notar em todos os sistemas europeus.

Assim sendo, a ANAM, em representação de todos os Presidentes de Assembleia Municipal associados, defendeu que se deveria aproveitar o Ano Europeu da Juventude para, oportunamente, fazer inscrever na legislação a obrigatoriedade das assembleias municipais incluírem no seu plano de atividades até 2024 (ano em que se comemorará o cinquentenário do 25 de Abril) a realização de iniciativas em que, preservando quer os princípios da democracia representativa quer autonomia do poder local, se fizesse apelo à participação cidadã jovem. Para a associação, entre as muitas medidas já implementadas, seria importante incluir uma nova alínea, no ponto nº 2, do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeadamente, inscrevendo em nova alínea onde se possa ler “realizar iniciativas que estimulem a participação cidadã como, entre outras, a Assembleia Municipal Jovem”.

Para a ANAM, e para os grupos parlamentares presentes, não há dúvida que as assembleias municipais são órgãos deliberativos de proximidade com dimensão e com poder de envolvimento assinalável, sendo que são os únicos órgãos autárquicos criados com o 25 de Abril. Na audiência, que envolveu vários grupos parlamentares, foi, unanimemente, reconhecido que têm surgido, espontaneamente, ou através das mais variadas iniciativas partidárias, diversas manifestações desse envolvimento dos cidadãos e dos autarcas, criando espaços e mecanismos de participação cidadã. São exemplos dessas práticas, os orçamentos participativos e as assembleias municipais jovens, que têm conquistado o seu próprio espaço, trilhando o seu caminho.

Atendendo a que a ANAM tem vindo a desenvolver iniciativas numa estreita colaboração com o IPDJ, com a FNAJ e a acompanhar o Parlamento Jovem, reconhecendo sempre o esforço das Instituições, (Presidente da República, Assembleia da República e Governo) no reforço da democracia e do sistema democrático, considera fundamental aprofundar o debate e reforçar as medidas em torno da participação dos jovens, nomeadamente através da normalização das medidas a implementar.

Na comissão parlamentar, foi realçado que, grande parte dos deputados são ou já foram presidentes de assembleias municipais, tendo sido, ainda, reconhecida a importância de todas e quaisquer iniciativas relacionadas com a participação dos jovens na construção de um sistema democrático mais forte quer a nível do poder local, quer a nível do poder central.

Segundo o deputado Miguel Matos, do grupo parlamentar do PS, também ele deputado municipal desde 2017, é importante valorizar as assembleias municipaisdefendendo que é necessário “aprofundar o seu funcionamento e a sua capacidade de fiscalização”. Nesse sentido, não deixou de evidenciar o trabalho que tem vindo a ser feito pela ANAM, nomeadamente, através dos programas que têm vindo a ser criados por diversas autarquias com vista alcançar “uma democracia mais participativa. Lembrou que o PS foi percursor dos Conselhos Municipais de Juventude”.

Para Jorge Galveias, deputado do grupo parlamentar do CHEGA, a proposta merece ser analisada para além das dúvidas que as assembleias municipais suscitam ao partido, enquanto despesa pública. Segundo o deputado, “todas as formas, esforços e estratégias que tenham como objetivo aproximar os jovens portugueses da participação cívica e política devem ser sempre saudadas e apoiadas”.

Da parte do grupo parlamentar do PSD, também Alexandre Poço diz “ver com bons olhos todas as iniciativas que vão ao encontro de estabelecer uma maior participação das pessoas junto dos organismos de poder e junto dos órgãos deliberativos”, registando a sugestão de alteração legislativa proposta pela ANAM.

Sobre as iniciativas desenvolvidas a nível local, Albino Almeida revela que “são cada vez mais as assembleias municipais que procuram apoio para levar a cabo as assembleias municipais jovens, ainda que existam, atualmente, mais de 100 autarquias que não possuem conselho municipal da juventude, pelo que era importante que todos fizessem um esforço para colmatar esta lacuna”. Referiu as boas práticas de muitas Assembleias Municipais e que a ANAM as tem difundido pelos Municípios. Relativamente a alguns assuntos apresentados pelos senhores Deputados, comprometeu-se a enviar a posição da ANAM, após análise e aprovação da sua Direção, em complemento do documento recentemente apresentado.

Foto: DR.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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