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Anadia: Município devolve mais de dois milhões de euros

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A Câmara Municipal de Anadia aprovou, na sua reunião extraordinária de executivo, no passado dia 13 de setembro, os valores relativos às taxas da Derrama, da participação no IRS e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que irão manter-se inalteradas em 2023 face aos anos transatos, o que irá permitir a devolução aos munícipes de mais de dois milhões de euros, aliviando assim a sua carga fiscal.

O valor da Derrama vai manter-se no mínimo, ou seja, 0,5%, sobre o lucro tributável do imposto relativo ao Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) referente ao exercício de 2022 e a ser cobrado em 2023. A derrama é um imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, tendo sido fixada em 0,5% em vez da taxa máxima de 1,5%, o que se traduz num benefício fiscal para as empresas sediadas no concelho de Anadia.

Relativamente ao IRS (Rendimento das Pessoas Singulares), foi deliberado fixar uma participação de 3% do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Anadia, para vigorar no ano de 2023.  A aplicação desta taxa de participação no IRS terá efeitos no Orçamento Municipal, consubstanciada numa redução de receita na ordem dos 533.182,00 euros, valor este que reverterá a favor dos munícipes, desagravando assim a sua carga fiscal.

De salientar que, de acordo com a lei, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável, até cinco por cento, no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativamente aos rendimentos do ano anterior.

A taxa do IMI vai continuar a manter-se nos valores mínimos em 2023, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, ou seja, de 0,3 por cento para todos os prédios urbanos, o que traduz um alívio fiscal para a população residente em habitação própria permanente, e de 0,8 por cento para os prédios rústicos.

A proposta apresentada pelo executivo prevê, ainda, a redução da taxa do IMI em função do número de dependentes que integram o agregado familiar do proprietário. No caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é, respetivamente, de 20 e de 40 euros, passando para 70 euros nas situações em que haja três ou mais dependentes.

Foi também deliberado fixar uma redução de 10% da taxa do IMI aos prédios urbanos com eficiência energética, enquanto que aos prédios urbanos degradados será aplicada uma majoração de 30%. No que concerne aos prédios ou frações autónomas em ruínas será aplicado o triplo da taxa fixada, ou seja, 0,9%. No que respeita aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural (nos termos do nº 12 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), será fixada uma redução de 25% da taxa do IMI.

Na mesma reunião foi também aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) que será de 0,25%, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.

As deliberações vão agora ser enviadas à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação em sessão que deverá acontecer até ao final do corrente mês de setembro.

Foto: CMA.

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Universidade Aberta lança comunidade europeia para reforçar ensino da “Robótica Educativa” e do “Pensamento Computacional”

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Sessão oficial de lançamento da “ERTA Community of Practice” terá lugar na Universidade Aberta, em Lisboa, nos dias 17 e 18 de setembro. Foto: divulgação/Universidade Aberta

A Universidade Aberta (UAb), através do LE@D – Laboratório de Educação a Distância e eLearning, anunciou esta semana o lançamento da “ERTA Community of Practice” (CoP), uma comunidade europeia de prática dedicada à promoção da “Robótica Educativa” e do “Pensamento Computacional” na formação inicial e contínua de educadores e professores.

A nova comunidade integra o projeto europeu “ERTA – European Robotics Teachers’ Academy”, iniciativa cofinanciada pela União Europeia que reúne universidades, centros de investigação, escolas e diversas organizações europeias com o objetivo de reforçar a qualidade da formação docente nas áreas da “Robótica Educativa” e do “Pensamento Computacional”.

Concebida como um espaço permanente de colaboração e desenvolvimento profissional, a “ERTA Community of Practice” pretende aproximar educadores de infância, professores, formadores de professores, investigadores, decisores educativos e outros profissionais interessados na integração destas áreas em diferentes contextos de ensino, incentivando a partilha de experiências, a criação conjunta de recursos pedagógicos e a disseminação de práticas inovadoras.

Ao longo do segundo semestre de 2026 e durante todo o ano de 2027, a comunidade desenvolverá um conjunto alargado de iniciativas destinadas a fomentar a cooperação entre os seus membros. A programação contempla webinars internacionais, workshops presenciais e online, fóruns temáticos de discussão, desafios colaborativos, momentos de partilha de boas práticas educativas, disponibilização de recursos de apoio à formação de professores e atividades de co-criação entre participantes de diferentes países europeus.

As atividades arrancam já durante este mês de julho com o workshop “Computational Thinking and Robotics: Coding to Develop Competences”, iniciativa que antecede a abertura da fase de pré-registo dos interessados em integrar a comunidade.

A sessão oficial de lançamento da “ERTA Community of Practice” terá lugar na Universidade Aberta, em Lisboa, nos dias 17 e 18 de setembro, reunindo os parceiros internacionais do consórcio responsável pelo projeto e assinalando o início formal da rede europeia de colaboração.

Entre os principais temas previstos para os encontros, formações e debates promovidos pela comunidade encontram-se a “Robótica Educativa” na Educação de Infância, o desenvolvimento do “Pensamento Computacional”, a utilização da robótica como instrumento de aprendizagem inovadora, a aplicação do “Design Thinking”, a promoção da inclusão e da diversidade, o desenvolvimento da inteligência emocional e das competências sociais, bem como a formação contínua de professores e a investigação em inovação educativa.

Ígor Lopes

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Covilhã: “Culturando N’Aldeia” leva literatura, música e tradição à Vila do Carvalho

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A Vila do Carvalho, no concelho da Covilhã, recebe nos dias 12 e 13 de setembro a primeira edição do “Culturando N’Aldeia – Jornada Cultural e Literária da Vila do Carvalho”. A iniciativa decorre no Campo de Futebol de 5 do Carvalhense Futebol Clube, no Complexo Desportivo do Olival, e propõe dois dias de programação dedicada à literatura, música, artesanato, pintura, tradição e participação comunitária. A organização está a cargo do Carvalhense Futebol Clube e do INATEL, com apoio institucional do Município da Covilhã e da Junta de Freguesia de Vila do Carvalho, além da colaboração de associações e coletividades locais.

O programa começa no sábado, 12 de setembro, às 14h45, com animação de rua e desfile da Filarmónica Recreativa Carvalhense e do Grupo de Bombos Toca a Bombar. Às 15h00 realiza-se a abertura oficial da jornada, com intervenções previstas de Nuno Salcedas, presidente do Carvalhense Futebol Clube, da coordenadora distrital do INATEL, Margarida Pereira, da presidente da Junta de Freguesia de Vila do Carvalho, Sónia Moura, e da vereadora da Cultura da Câmara Municipal da Covilhã, Regina Gouveia. O momento assinala também o início da Feira do Livro, da Mostra de Artesanato e da exposição de pintura e escultura.

Às 15h30, a programação prossegue com um momento musical de Letícia Silva e com a leitura de textos do livro “A Lã e a Neve”, de Ferreira de Castro, por Sérgio Novo, ator da ASTA. A primeira tertúlia começa às 16h00 e tem como tema “A importância do desporto no desenvolvimento cultural”, com a participação prevista de José Luís Mendes, selecionador nacional de futsal, Ricardo Ferraz, presidente do Departamento de Ciências do Desporto da Universidade da Beira Interior, e Rute Duarte, antiga atleta de futsal, com moderação de Ricardo Nora. Às 17h00, o programa inclui música e poesia, com atuação da Filarmónica Recreativa Carvalhense, do Grupo de Jograis da Covilhã e de Renato Folgado.

A segunda tertúlia está marcada para as 18h00, subordinada ao tema “O livro como acto de cidadania e democracia”. Participam José António Pinho, escritor, António Assumpção, professor, historiador e escritor, e Casimiro Santos, professor, historiador e escritor, com moderação do professor Rui Bouceiro. O primeiro dia termina com um jantar Com Música Dentro, às 20h00, com Renato Folgado, seguindo-se, às 22h00, um espetáculo do Grupo Musical Canto da Beira e a atuação do DJ Peter Gon. A programação divulgada confirma ainda que o evento reúne escritores, artistas e artesãos da região, reforçando a componente literária e cultural da iniciativa.

No domingo, 13 de setembro, as atividades começam às 09h00 com a caminhada “Solta o Javali Por Trilhos da Lã e a Neve”, inspirada na obra de Ferreira de Castro e organizada pelos Amigos de Vila de Mouros. Às 10h00 reabrem a Feira do Livro, a Mostra de Artesanato e a exposição de pintura, ao mesmo tempo que o Grupo de Concertinas da Covilhã assegura a animação de rua. A terceira tertúlia inicia-se às 15h00 e aborda os Desafios do livro e da leitura no tempo do digital e da IA, com João Morgado, escritor, e Rogélia Proença, professora e escritora, sob moderação de João Paulo Batista, antigo presidente da Junta de Freguesia de Vila do Carvalho.

A componente musical regressa às 16h00 com o Grupo de Danças e Cantares de Vila do Carvalho e o Grupo de Cantares Vozes do CAI, do Centro de Atividades da Covilhã. Às 17h00 atua a Desertuna. Pelas 17h30 está previsto um tributo, acompanhado da oferta de uma lembrança, dirigido a pessoas ligadas à arte e à cultura local. O encerramento das jornadas está marcado para as 18h00, com intervenções de Luís Garra, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Carvalhense Futebol Clube, e, segundo o programa, de Hélio Fazendeiro, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, com presença ainda indicada como sujeita a confirmação.

A primeira edição do “Culturando N’Aldeia” procura reunir diferentes gerações e expressões culturais num mesmo espaço, cruzando literatura, desporto, música, memória local e criação artística. Ao longo dos dois dias, a programação coloca a Vila do Carvalho no centro de uma iniciativa assente na participação comunitária e na valorização da cultura produzida no território.

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Funchal é palco do VII encontro “Homenagem às Migrações”

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A Associação Diáspora no Mundo (ADNM) promove nesta próxima sexta-feira, 11 de setembro, às 20h, no Auditório do Jardim Municipal do Funchal, o VII Encontro “Homenagem às Migrações”, uma celebração da diversidade cultural que caracteriza a Madeira.

O evento reunirá mais de 16 representações de comunidades estrangeiras residentes em terras portuguesas, num espetáculo que pretende dar voz às diferentes culturas através da música, da dança, das tradições e das expressões artísticas.

Entre os convidados estão Alebrije – Folclore Mexicano em Portugal, Patche Di Rima, da Guiné-Bissau, Roni de Melo, do Brasil, e a dupla internacional Sandra&Ricardo, acompanhada pelos seus músicos, entre outros grupos e artistas residentes em Portugal.

Ao longo da noite estarão representados Brasil, Cuba, Venezuela, Egito, Inglaterra, República Dominicana, Guiné-Bissau, México, França, Chile, Argentina, África do Sul, Roménia, Espanha e Itália, numa verdadeira viagem cultural por diferentes partes do mundo.

“O Encontro “Homenagem às Migrações” é uma celebração da diversidade que diariamente enriquece a nossa Região. É um momento de encontro entre culturas, histórias e pessoas, que nos recorda que a diferença nos aproxima e que cada comunidade tem um contributo único para a construção de uma Madeira mais inclusiva, plural e solidária”, afirmou Lúcia Gomes, presidente da ADNM.

Com o apoio da Câmara Municipal do Funchal, o evento tem entrada livre e está aberto a toda a comunidade, convidando madeirenses, migrantes e visitantes a celebrar juntos a riqueza das diferentes culturas que hoje fazem parte da Região.

Apresentado por Carlos Nené Pereira, com esta iniciativa, a ADNM reafirma o seu compromisso com a valorização da diversidade cultural, a integração das comunidades migrantes e a promoção do diálogo intercultural, transformando o Funchal num verdadeiro ponto de encontro entre culturas.

Ígor Lopes

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