A Câmara Municipal de Sintra aprovou propostas no âmbito da educação, referentes ao financiamento de cursos de ensino profissional e atribuição de verbas para o desenvolvimento de atividades de ensino e apoio à aprendizagem.

As deliberações, aprovadas em reunião de executivo, destinam-se à atribuição de verbas ao Agrupamentos de Escolas de Mem-Martins para a criação de uma sala de apoio à aprendizagem no montante de oito mil euros, e para o desenvolvimento do plano anual de atividades de dezasseis associações de pais e encarregados de educação das escolas de Sintra, correspondente ao valor de 8 mil e 800 euros.

Foi, ainda, aprovado a adenda aos Contratos-Programa, a celebrar entre a autarquia de Sintra e a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o financiamento anual dos cursos de ensino profissional da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra que passará a ser de cerca de 763 mil euros

Para o presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta, é “importante continuar a tomar medidas inclusivas, que façam de Sintra um concelho de todos e para todos, criando condições de acesso à aprendizagem para que, desta forma, ninguém fique para trás”.

A criação de uma sala de ensino estruturado resulta de uma candidatura apresentada neste ano letivo e será instalada na Escola Secundário de Mem Martins. Este equipamento visa o apoio a alunos com medidas seletivas e adicionais do 3º ciclo e ensino secundário, e ficará integrada no Centro de Apoio à Aprendizagem do Agrupamento de Escolas de Mem Martins.

O apoio às associações de pais e encarregados de educação da rede pública de Sintra visa o desenvolvimento dos seus planos anuais de atividades, que foram validados em processo de candidatura, e que incluem projetos diversificados e em domínios de significado interesse educativo, nomeadamente, nas áreas do ambiente e património cultural/tradições locais, animação do livro e da leitura, saúde e bem-estar, artes e escola de pais.

A EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, tem um papel importante no que compete às atribuições do município de Sintra, para a educação, o ensino e a formação profissional. Como instituição que promove a oferta de cursos, desenvolve atividades curriculares de natureza didático-pedagógica no contexto do ensino profissional, contribuindo para a formação qualificante de técnicos que colaborem na melhoria da competitividade da economia.

Foto: CMS.

Ao longo da última década o abandono escolar diminuiu significativamente e, chegados a 2022, apenas cerca de 6% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário e não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. Com esta taxa de abandono, Portugal ultrapassa a meta europeia de 9% prevista para 2030.

Na véspera da comemoração do Dia Nacional do Estudante, este Insight da Fundação José Neves faz a análise da evolução da taxa de abandono precoce da educação ou formação, um exercício fundamental para averiguar se as medidas implementadas ao longo das últimas décadas no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto desejado.

O decréscimo do abandono escolar precoce na última década representa um dos progressos mais relevantes na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%, ou seja, num período de 11 anos, verificou-se uma notável redução de 17 pontos percentuais. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior.

A redução do abandono precoce está certamente associada ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade (medida que data de 2009) e à expansão da via profissionalizante do ensino secundário.

A taxa de abandono escolar precoce foi, em 2022 como nos anos anteriores, significativamente mais baixa nas mulheres (3,9%) do que nos homens (7,9%). Não obstante, a diferença na taxa de abandono precoce da educação ou formação entre homens e mulheres tem vido a decrescer (de 10,4 pontos percentuais, em 2011, para 4 pontos percentuais, em 2022).

A taxa de abandono escolar em Portugal é inferior à da média europeia

A União Europeia estabeleceu como meta para 2030 que a taxa de abandono escolar precoce se situasse abaixo dos 9%. Os dados internacionais mais recentes (de 2021), revelam que Portugal registou valores de abandono escolar precoce mais baixos do que a generalidade dos países europeus. De facto, só seis países europeus apresentaram, em 2021, taxas de abandono escolar mais baixas do que Portugal. A média europeia situou-se nos 9,7%, cerca de 3,8 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021 (5,9%)).   

Quer nos homens, como nas mulheres, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal registou um desempenho acima da média europeia.

A expansão do ensino secundário

A massificação do ensino secundário entre os mais jovens levou, previsivelmente, à redução da taxa de abandono escolar ao longo da última década. Em 2021, 83% dos jovens portugueses com idade entre os 25 e os 34 anos tinham completado, pelo menos, o ensino secundário. Dez anos antes, em 2011, essa taxa foi de 56%. Este aumento foi acompanhado por um reforço do ensino profissional, no secundário, particularmente notório a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas, e foi sendo reforçado nos anos seguintes com o objetivo de combater o insucesso e o abandono escolar.

Assimetrias evidentes entre as regiões portuguesas

A diminuição da taxa de abandono escolar ao longo da última década esconde diferenças regionais bastante significativas. Em 2021, a taxa de abandono na Região Autónoma dos Açores foi de 23,2%, quase quatro vezes superior à média nacional no mesmo ano (5,9%). Só a Área Metropolitana de Lisboa e a região Norte registaram, em 2021, taxas de abandono escolar inferiores a 6%.

Os valores mais recentes na região do Algarve e no Alentejo reportam a 2019, ano em que o abandono escolar, nestas regiões, ficou bastante acima da média.

O Insight “Portugal já ultrapassou a meta do abandono escolar prevista para 2030”, da Fundação José Neves, pode ser consultado na íntegra através do link https://brighterfuture.joseneves.org/insight/portugal-ultrapassa-meta-europeia-de-abandono-escolar-prevista-para-2030.

Foto: DR.

O Departamento de Música da Universidade do Minho (UMinho) e a Clarabóia – Agenda Cultural estão a promover, este mês, a exposição “O Fabricar da Música e do Silêncio – Compositoras Portuguesas do Século XX e XXI”, com algumas das figuras femininas que marcam a história da música contemporânea em Portugal. A mostra tem entrada livre e pode ser visitada no Edifício dos Congregados da UMinho e na Casa do Professor, ambos no centro de Braga.

No primeiro caso, por exemplo, as autoras referenciadas nos pósteres são Constança Capdeville, Isabel Soveral, Clotilde Rosa, Ângela da Ponte, Fátima Fonte, Carla Oliveira, Inês Badalo, Sara Ross, Solange Azevedo, Mariana Vieira, Ema Ferreira, Marta Domingues, Francine Benoît, Berta Alves de Sousa, Maria Antonieta Lima Cruz, Maria de Lourdes Martins, Sara Carvalho, Ângela Lopes, Patrícia Sucena Almeida, Ana Seara e Teresa Gentil. Já no primeiro piso, 16 expositores guardam manuscritos, partituras, programas originais, críticas de imprensa e discos, entre outros materiais. “O papel das mulheres na música é fundamental, em especial na composição, ao contrariar a tendência de as incentivar a serem sobretudo intérpretes”, afirma o professor Pedro Junqueira Maia.

Concerto final, hoje, na Reitoria da UMinho

A mostra enquadra-se no projeto europeu Musical Bounce Back, cofinanciado pelo Programa Erasmus+, que visa aumentar a consciencialização para a igualdade de género nas instituições de educação musical, através de um percurso inovador aliado à tecnologia. O projeto é liderado pela companhia de música Piano and Co (França) e, além das duas instituições portuguesas, junta o Conservatório Komitas de Yerevan (Arménia), o Laboratório de Inteligência Coletiva e Artificial (França), a Universidade de Atenas (Grécia) e a Organização para Programas Europeus e Relações Culturais (Chipre).

Os parceiros estão, esta semana, em Braga, e já houve encontros com compositoras, seis palestras, concertos de estudantes de Música da UMinho, um workshop sobre prática musical coletiva, tertúlias com Eve Risser e a conceção de um kit pedagógico digital. Esta sexta-feira de manhã, os estudantes vão falar, à vez, sobre a sua compositora favorita e Anne Alix vai apresentar um documentário.

Às 17h30, no salão medieval da Reitoria da UMinho, realiza-se o concerto final com 25 estudantes (cinco por cada país parceiro) e a direção artística de Pedro Junqueira Maia e Vera Fonte. O reportório inclui várias estreias em Portugal, como obras de Ani Rubenyan, Armenuhi Karapetyan (Arménia), Lina Tonia, Tania Giannouli, Martha Mavroidi (Grécia) e Sophie Lacaze (França). Há ainda para ouvir temas de Clara Wieck Schumann (Alemanha), Elena Nicolaou, Maria Kasinou, Zoe Paisanou Markou, Maria Kasinou (Chipre), Ângela da Ponte, Rui Penha (Portugal) e Alexandra Pakhmutova (Rússia).

Imagem: UM.